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Elizinho queria show de Amado Batista às vésperas da eleição. Justiça barrou

Por Nill Júnior

Prefeito de Carnaubeira da Penha é candidato a reeleição pelo PSDB

A juíza Letícia Caroline de Castro Cavalcante, da 69ª Zona Eleitoral de Mirandiba, deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral para impedir a realização de show do cantor Amado Batista, em Carnaubeira da Penha.

A denúncia partiu do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), que questionou a realização do show, a ser realizado em 1° de outubro, nas vésperas da eleição de 2024 na cidade.

“Causa espécie o atual prefeito da cidade de pequeno porte contratar um show de R$ 350 mil dias antes da realização das eleições municipais. É notória a influência política que a realização de shows musicais exerce em pequenas cidades do interior. Ainda mais faltando poucos dias para as eleições como no caso”, argumentou Cristiano Pimentel.

O atual prefeito, Elízio Soares Filho, o Elizinho, é um dos concorrentes na eleição pelo PSDB.

O promotor eleitoral acatou a representação do MPC-PE e pediu liminar para impedir a realização do show.

A Prefeitura alegava que o show era para comemorar a emancipação da cidade, mas, em anos anteriores, não tinha realizado nenhuma comemoração de vulto, segundo o Ministério Público Eleitoral.

O MPC-PE apontou que é comum políticos usarem este tipo de show, em cidades do interior, para promoção política.

A juíza proibiu a realização do show, sob pena de multa de R$ 350 mil reais, aplicável ao prefeito.

“Determino ao Representado Elízio Soares Filho que se abstenha de realizar o show objeto da presente Representação, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A proibição de promover o show se estende aos agentes públicos ligados à atual gestão, sob pena da multa no valor acima estabelecido”, decidiu a juíza eleitoral.

A decisão foi assinada em 28 de agosto, no início da tarde. Cabe ainda recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Com reprodução do Blog da Noélia Brito.

Outras Notícias

MP recomenda rito de investigações a delegados de Buíque e Tupanatinga

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Buíque e Tupanatinga, Cristina Gomes dos Santos e Vitor Freitas Vieira, respectivamente, que a Polícia Civil tenha alguns cuidados e atitudes para que as investigações e as consequentes coletas de provas ocorram da melhor maneira possível. No curso do inquérito policial, por exemplo, deve-se haver […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos delegados de Buíque e Tupanatinga, Cristina Gomes dos Santos e Vitor Freitas Vieira, respectivamente, que a Polícia Civil tenha alguns cuidados e atitudes para que as investigações e as consequentes coletas de provas ocorram da melhor maneira possível.

No curso do inquérito policial, por exemplo, deve-se haver a oitiva de todos os envolvidos nos delitos em apuração (autores, vítimas, testemunhas, testemunhas referidas, informantes etc.). “Inúmeros são os feitos em que, não obstante a existência de diversas pessoas presentes no local dos fatos ou que foram citadas em outros depoimentos, não há a colheita dessa prova”, relatou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo.

O promotor recomenda que seja realizada a gravação dos depoimentos prestados, preferencialmente em vídeo, a fim de que seja resguardada a integralidade das falas, bem como a qualidade do trabalho desempenhado pela autoridade policial.

É preciso ainda que seja instruído o inquérito policial com certidão de antecedentes criminais, visando a análise desde o primeiro momento da necessidade da prisão cautelar. Também deve ser criado e mantido um banco de dados, preferencialmente eletrônico, para o controle de requisições de diligências e instauração de Inquéritos, de modo a permitir um melhor controle destes procedimentos.

Nos crimes sexuais, a Polícia deve atentar para a necessidade de precisar as datas em que houve a conjunção carnal, o ato libidinoso, a satisfação da lascívia e/ou a submissão, induzimento ou atração à prostituição ou outra forma de exploração sexual, quantos vezes os delitos foram praticados, delimitando as circunstâncias de cada crime.

Constatada situação de violência com criança ou adolescente, que haja a escuta especializada e do depoimento especial prestado por criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Em crimes de homicídio e latrocínio, requer-se perícia de recognição visuográfica do local do crime, instruída com croqui, fotografias, esquemas gráficos, sinalização, descrição do sítio dos acontecimentos, eventuais apreensões e arrecadações, histórico, indicação do corpo pericial e outros dados de interesse. Sendo de fundamental importância que conste, no mínimo, ilustração fotográfica do local.

Nos procedimentos em que se apura a prática de crime de sonegação fiscal, juntar o contrato social original e de suas alterações, com especial atenção à cláusula indicativa dos responsáveis pela empresa, ata da assembleia geral em caso de sociedade anônima, documentos referidos no auto de infração lavrado pelo agente fiscal, entre os quais, se for o caso, as vias da nota fiscal (adulterada e verdadeira), o respectivo registro em livro e o demonstrativo do débito fiscal. Na hipótese de utilização e escrituração de notas fiscais falsas e inidôneas, deverá ser exigido do contribuinte que as escriturou a comprovação da escrituração dos créditos oriundos destas, bem como a demonstração da existência das operações tributáveis, através de cheques, duplicatas ou outros documentos demonstrativos da efetiva circulação de mercadorias em poder do adquirente.

O promotor também citou procedimentos necessários para casos de apreensão de armas, a prática da contravenção penal do “jogo do bicho”, furto qualificado, lesões corporais, afogamento, violência doméstica, crimes contra a honra e de dano simples, entre outros.

“Os inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrências dão suporte/justa causa para a deflagração da persecução penal em juízo. Nada obstante, algumas falhas têm sido notadas, entretanto, verifica-se que são pontos que tranquilamente podem ser corrigidos e melhorados, bastando que haja integração entre os envolvidos nesse processo”, comentou o promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. “Alguns dos pontos destacados por certo não demandam maiores esforços das autoridades envolvidas na apuração dos crimes, mas resultariam em melhor apuração dos fatos e, por consequência, em um resultado mais útil ao processo e a todo o sistema de Justiça, atendendo com mais eficiência aos anseios da sociedade”, complementou ele.

Os delegados têm 30 dias para responder ao promotor e também apontar eventuais dificuldades para implementar a recomendação e dar sugestões para melhorar a qualidade da persecução penal e a integração com o MPPE.

PT quer frente de oposição, mas não diz quais partidos formarão aliança

Do Congresso em Foco O PT anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (21) como deve atuar na oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso. O anúncio foi feito no plenário 6 do Senado pelo candidato à Presidência da República derrotado Fernando Haddad. Ao lado do político durante o […]

Foto: Ricardo Stuckert

Do Congresso em Foco

O PT anunciou em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (21) como deve atuar na oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso. O anúncio foi feito no plenário 6 do Senado pelo candidato à Presidência da República derrotado Fernando Haddad.

Ao lado do político durante o pronunciamento estavam os congressistas do PT: os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ); e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é a presidente nacional do partido.

Haddad não detalhou como será essa oposição. Disse apenas que será uma frente ampla “contra qualquer tipo de retrocesso”. Não explicou quais partidos se aliarão ao PT nessa oposição.

De acordo com o petista, haverá “duas trincheiras”. Uma pela defesa dos direitos sociais que deve ter a adesão dos partidos da esquerda e de centro. Um segundo bloco deve atuar na defesa dos direitos civis e deve ser mais ampla, inclusive com a possibilidade de união com siglas da direita e liberais.

A coletiva foi realizada após reunião das bancadas do PT na Câmara e no Senado, as atuais e as eleitas. Também participaram também o governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI) e a senadora eleita governadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Ao falar sobre as articulações para formar a oposição a Bolsonaro, Haddad disse que uma frente se constrói programaticamente, “não por simpatias e antipatias pessoais”. Afirmou também que as lideranças parlamentares irão analisar pauta a pauta, sem descartar apoiar o governo em votações.

Internacional Progressista

Haddad deve participar no dia 1º de dezembro do lançamento de uma frente internacional progressista. O movimento deve incluir membros da esquerda de vários países. A iniciativa é liderada pelo senador democrata norte-americano Bernie Sanders.

Segundo o petista, a onda de conservadorismo registrada no mundo “é resultado da crise do neo-liberalismo”. Haddad diz ainda que os conservadores “se valem do mau uso das tecnologias para solapar as bases da democracia”.

Fake news

Questionado sobre o PT pretende mudar suas estratégias de comunicação após a derrota nas urnas para Bolsonaro, que apostou nas redes sociais, Haddad disse que o partido precisa se reaproximar dos eleitores como forma de reduzir o impacto, por exemplo, das fake news.

“Temos que aprofundar o debate interno para que isso [efeito das fake News] não se repita. Nós temos que estar mais perto das pessoas para alertá-las. Nós não estávamos preparados para esse tsunami cibernético”, disse.

O PT estuda entrar com uma ação judicial nos Estados Unidos onde fica a sede do Whatsapp. O aplicativo de mensagens foi identificado como um dos principais meios de disseminação de fake news durante o período eleitoral. Segundo Haddad, a ideia é a empresa prestar contas sobre sua atuação no Brasil.

“Ninguém está interessado na privacidade das pessoas. Nós estamos interessados nos macrodados. Quem contratou, com que intuito”, disse o petista. Segundo Haddad, o partido ainda vai estudar a legislação norte-americana para saber se poderá entrar direto com a ação judicial ou se precisará se aliar com representantes nos Estados Unidos. O político acredita que se as informações a ser cobradas do Whatsapp podem ser úteis para todo o mundo, não apenas para o Brasil.

Solidão: Detran Itinerante realizou atendimento no município

A prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves levou para o município em parceria com o Governo do Estado o Detran Itinerante. O órgão esteve atendendo nos dias 13, 14 e 15 de julho. Segundo balanço feito pelo próprio Detran, os dias em que estiveram nas terras solidanenses foram um verdadeiro sucesso.  Nos serviços […]

A prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves levou para o município em parceria com o Governo do Estado o Detran Itinerante. O órgão esteve atendendo nos dias 13, 14 e 15 de julho.

Segundo balanço feito pelo próprio Detran, os dias em que estiveram nas terras solidanenses foram um verdadeiro sucesso. 

Nos serviços relacionados a habilitação e veículos, foram 22 capturas de fotos; 22 agendamentos de exames; 72 emissões de taxas diversas; 3 CHNs Definitivas; 15 agendamentos diversos; 3 transferências de CNH; 32 emissões de CRLV; e 89 tira dúvidas.

A Vereadora Telma Melo (PSB) visitou o local de atendimento e destacou: “Essa ação é mais que praticidade, é uma questão de economia e segurança. Parabenizo o prefeito Djalma Alves por trazer esse importante serviço para nossa cidade. O Detran Itinerante foi um sucesso!

Quem utilizou os serviços oferecidos foi o Gestor Municipal e avaliou a ação. “Os serviços itinerantes do Detran são de extrema importância para nossos munícipes, porque evita que os moradores tenham que se deslocar para outras cidades, afim de realizarem esses serviços. Isso gera mais comodidade, praticidade e segurança para os usuários dos serviços do Detran. Essas ações sempre farão parte do nosso governo, pois atendem diretamente aos anseios da população solidanense”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

A equipe do Detran Itinerante já comunicou que em breve retornará ao município, “Solidão consegue se destacar muito em relação aos atendimentos, mesmo quando comparamos com municípios que tem uma população superior. Esse detalhe pesa na hora de destinar a equipe, por isso logo, logo estaremos de volta”, frisou o Coordenador da Equipe José Alex.

Mais um Perazzo candidato em Tuparetama

A corrida eleitoral para 2020 já começou. O ex-secretário de Cultura e poeta Domênico Perazzo confirmou ao blog Tárcio viu Assim que é pré-candidato a vereador, com o apoio de seus familiares. Domênico, de 33 anos, traz em sua bagagem política a carga genética da família Perazzo. O principal referencial do pré-candidato é seu pai, Romero Perazzo, […]

A corrida eleitoral para 2020 já começou. O ex-secretário de Cultura e poeta Domênico Perazzo confirmou ao blog Tárcio viu Assim que é pré-candidato a vereador, com o apoio de seus familiares.

Domênico, de 33 anos, traz em sua bagagem política a carga genética da família Perazzo.

O principal referencial do pré-candidato é seu pai, Romero Perazzo, que exerceu o mandato de vereador por três vezes, foi presidente da Câmara Municipal, foi secretário de Administração e também vice-prefeito na gestão 2008-2012.

Domênico foi secretário de Cultura e Esportes no último ano da gestão do ex-prefeito Dêva Pessoa. Seu nome foi cogitado como um dos possíveis candidatos a vice-prefeito numa provável chapa encabeçada por Dêva Pessoa, mas ele afirmou que essa proposta não procede. “Apoiamos a pré-candidatura de Dêva Pessoa à prefeitura, porém o nome do vice será indicado pela maioria, posteriormente, numa reunião dos partidos coligados” afirmou.

Lula fala pela 1ª vez após sentença de Moro, nega crimes e diz que está ‘no jogo’

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pela ocultação de uma cobertura triplex em Guarujá (SP). Do G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro pronunciamento público nesta quinta-feira (13), um dia após a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e meio de […]

Lula durante discurso na sede do PT em São Paulo, nesta quinta-feira (13), um dia após ser condenado por Moro (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pela ocultação de uma cobertura triplex em Guarujá (SP).

Do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro pronunciamento público nesta quinta-feira (13), um dia após a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a 9 anos e meio de prisão por corrupção. Ele negou os crimes pelos quais foi condenado e afirmou que ainda está “no jogo”.

“Se alguém tiver uma prova contra mim, por favor, diga. Mande para a Justiça, mande para a suprema corte, mande para a imprensa. Eu ficaria mais feliz se fosse condenado por conta de uma prova”, afirmou. “Nós vamos recorrer em todas as instâncias de todas as arbitrariedades. (…) É preciso fazer processo contra quem mentir, contra quem não disser a verdade nesse país.”

“A Justiça não pode mentir. Não pode tomar decisões politicas. Ela tem que tomar decisões baseadas nos autos. (…) A única prova é a da minha inocência”, afirmou. “Eu prestei vários depoimentos, e era visível que o que menos importava era o que você falava, eles já estavam com o processo pronto.” “O que me deixa indignado, mas sem perder a ternura, é você perceber que está sendo vítima de um grupo de pessoas que conta mentiras.”

O ex-presidente criticou a sentença de Moro, alegando que ela tem um “componente político muito forte”. “Se o Lula pudesse ser candidato, o golpe nao fechava. Porque qual é a lógica de tirar esse governo e, dois anos depois, o Lula ser candidato e voltar?”

“Obviamente que o Moro não tem que prestar conta para mim. O Moro tem que prestar conta para a história, assim como eu tenho que prestar conta para a história. A história é que vai dizer quem está certo e quem está errado.”

Lula também falou sobre as expectativas para as eleições de 2018. “Se alguém pensa que, com essa sentença, me tiraram do jogo, podem saber que eu estou no jogo”, disse o ex-presidente. “Quero dizer ao meu partido que até agora eu não tinha reivindicado, mas agora vou reivindicar como postulante a candidato a presidente da república.”

Lula afirmou que vai comprar três brigas para voltar a ser presidente: com a Justiça, para provar sua inocência; dentro do partido, para se tornar de fato o candidato da legenda; e a disputa democrática nas ruas e urnas, posteriormente.