Morte de ex-vereador Lourival Costa é lamentada em Brejinho

Com exclusividade ao Blog de Jamildo, o deputado estadual, João Paulo (PT), informou que protocolou um decreto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O decreto legislativo protocolado pelo deputado visa suspender o efeito provocado pelo decreto de Raquel Lyra, Decreto nº 54.393, que exonerou servidoras e servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, além de suspender as cessões e licenças de funcionários públicos.

No Diário Oficial da última quarta-feira, Raquel fez uma “republicação” do decreto, procedimento usado quando há erros e incorreções na publicação original.

Segundo João Paulo, não se trata de questionar o direito que a governadora tem de nomear ou exonerar servidores, mas sim pela maneira que foi realizada, que, de acordo com ele, “feita sem critério e sem análise”.

“Mudanças podem e devem acontecer. Não estamos questionando o direito da governadora de nomear ou exonerar servidores para cargos em comissão. Mas da maneira que foi feita, sem critério e sem análise, viola o princípio da continuidade do serviço público. E as consequências recaem sobre a população, especialmente a que mais precisa”.

Na próxima segunda-feira (09), foi solicitada pelo petista uma Sessão Extraordinária para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discuta e vote o decreto.

Para isso, é preciso 25 assinaturas que, de acordo com João Paulo, estão sendo coletadas.

“Estamos colhendo as assinaturas das deputadas e dos deputados. Ressaltando que o objetivo é minimizar os danos que possam ser causados e cobrar democracia e diálogo nas decisões que causam impactos à população”. As informações são do Blog de Jamildo.

A Prefeita Madalena Britto inaugurou com representantes da equipe de governo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto. Foi na última sexta-feira (18).

As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.

Além da entrega da Unidade de Saúde, Arcoverde recebeu, neste mesmo dia, os recursos da emenda parlamentar de Eduíno para a aquisição de um ônibus para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no valor de R$ 320 mil. “O ideal era que ninguém precisasse sair daqui para ter tratamento adequado, mas se precisar, o veículo chega para dar o mínimo de conforto aos pacientes.”, explicou o deputado estadual.

A nova UBSF vai beneficiar cerca de 2500 pessoas da região com atendimento de um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio.

Na ocasião, estiveram presentes o vice- prefeito Wellington Araújo, o deputado Federal, João Fernando Coutinho, o estadual Eduíno Brito e os vereadores Everaldo Lira e Geraldo Vaz, as vereadoras Célia Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida.

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.

A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. Opartido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.

Em razão da decisão de Maranhão,colocou-se em dúvida se o resumo do relatório aprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada “intempestiva” –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás, Maranhão disse que o objetivo era “salvar a democracia”.

Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.

Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Uma das novidades da gestão do prefeito Zeinha Torres em Iguaraci foi anunciada hoje. O projeto, chamado “Governo Itinerante”, vai levar de forma descentralizada ações da gestão para comunidades rurais e bairros.

A edição piloto do programa acontecerá na comunidade Mata Verde, na próxima quinta feira (11), a partir das 8 horas.

Durante o evento serão ofertados serviços de várias secretarias da gestão.

A Secretaria de Saúde vai oferecer atendimento médico do Dr Pedro Alves, prevenção, prevenção de câncer de mama, nutricionista, fisioterapeuta, a psicólogo e apoio da equipe do NASF. Haverá também atendimento da Vigilância Sanitária, vacinação anti rábica e atualização do cartão de vacinação.

A Secretaria de Assistência Social atuará com emissão de RG, carteira do idoso, passe livre para deficientes, BPC, suporte de cabeleireiro e manicure, apoio de CRAS, CREAS, Bolsa Família, dentre outros serviços.

A Educação vai participar com contação de histórias. A Diretoria de Cultura e Esportes, com cadastramento cultural e atividades físicas.

A Administração terá serviço de identificação de demandas e apoio jurídico. A de Agricultura disponibilizará um veterinário para a comunidade.

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participou, nesta quarta-feira (7), da solenidade de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, no auditório do Banco Central, em Brasília.

A solenidade foi bastante concorrida e teve a presença de 15 ministros, entre os quais Joaquim Levy (Fazenda), Alexandre Tombini (presidente do Banco Central), Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho), e Eduardo Braga (Minas e Energia), além de mais de 1500 empresários, prefeitos e parlamentares de vários estados brasileiros.

“Ganha a indústria nacional, ganha o Brasil em ter um empresário no ministério que conhece as dificuldades enfrentadas pela indústria  e que possui uma forte ligação com os setores produtivos brasileiros. Armando irá estreitar o diálogo com o setor produtivo e apresentar soluções para o crescimento da participação da indústria brasileira no Produto Interno Bruto (PIB) e nas exportações”, disse Guga Lins.