Afogados: definidas as últimas atrações para a 19ª Expoagro 

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta segunda-feira (30), em Capanema (PA), que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi mal interpretado sobre declaração dada em uma palestra em inglês a ex-alunos da Universidade de Chicago, em encontro realizado na semana passada em São Paulo. “Não tenho o que falar sobre Levy. O que o Levy falou está dentro de um contexto. Se você pegar fora do contexto, vai entender distorcido”, afirmou a presidente. “Eu li e também tenho discernimento. Eu tenho clareza que ele foi mal interpretado. Tenho clareza disso”, enfatizou Dilma.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, que divulgou a gravação com a fala do ministro no encontro, Levy teria dito que a presidente nem sempre faz as coisas de maneira mais fácil e efetiva. “Ele falou que nós, e agradeço o elogio dele, fazemos um imenso esforço para fazer o ajuste. Em política, às vezes, eu não posso seguir o caminho curto. Eu tenho que ter o apoio de todos que me cercam. Então, temos uma questão de construir o consenso. Não temos que criar maiores complicações por isso”, completou a presidente.

Segundo Dilma, Levy ficou “bastante triste” com a interpretação que foi dada a sua fala e a explicou “exaustivamente” o ocorrido.

Dilma disse também nesta segunda que o governo está trabalhando diariamente para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. “Cada dia é um dia. Nós estamos todos os santos dias, todos os minutos dos santos dias trabalhando para que o Brasil retorne para uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. Agora uma coisa tenho que dizer: sem ajuste, fomos até onde pudemos, absorvendo no orçamento fiscal do País todos os efeitos da crise”, disse a presidente em entrevista após cerimônia de entrega de casas do Minha Casa Minha Vida, em Capanema, no Pará.

Dilma ressaltou que trabalhou para desonerar a folha de pagamentos e se esforçou para manter os financiamentos com juros baixos. “Fizemos uma porção de desonerações. Estamos agora reajustando o que fizemos. Eu não estou acabando com os subsídios no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. Mas não consigo absorver 12% de juros. Estamos absorvendo menos”, afirmou.

A presidente destacou que o programa de desoneração da folha resultou em uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões e disse que esta perda agora será de R$ 12 bilhões. “Você tem que adequar em política econômica toda a sua ação à mudança da realidade. Eu tenho certeza que o Brasil volta a crescer se fizer essa movimentação”, acrescentou.

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski proferido nesta terça-feira (22), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os irmãos Geddel Vieira Lima (MDB-BA), ex-ministro, e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), ex-deputado federal, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.

O julgamento entrou na quarta sessão – antes falaram os advogados dos acusados e votaram o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, e o revisor, ministro Celso de Mello. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Se a maioria votar por condenação, ainda será preciso definir a duração da pena de prisão. Leia a íntegra da matéria do G1 clicando aqui.

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio esta manhã. Saturnino Félix da Silva, o Neguinho da Caravan, como era conhecido, 62 anos,  foi morto a tiros, no bairro São Braz, na Rua Waldecy Xavier de Menezes.

Ele estava sentado dentro do seu veículo, na frente da sua residência, localizada na Rua Waldecir Xavier de Meneses. Acabara de chegar em casa com  a esposa quando foi alvejado.

Segundo testemunhas, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma moto, sendo que um deles efetuou os disparos. A polícia está em diligências no sentido de localizar os suspeitos. A possibilidade, pela característica do crime, é execução ou vingança.

Em São José do Egito, Gleydson Soares de Lima, 37 anos, foi morto em frente a uma Boate na cidade, por disparos de arma de fogo, desferidos por um homem trajando uma camisa de cor amarela. O crime aconteceu da madrugada da sexta para o sábado.

A Polícia Militar encontrou um suspeito com as mesmas características, cujo nome não foi informado, e o conduziu para Delegacia da Circunscrição, juntamente com duas testemunhas, ocasião em que foi lavrado o BOE e encaminhado à Delegacia de Plantão.

É o terceiro homicídio da semana na área. Em Iguaracy, no último dia 18, uma discussão acabou com a morte de  José Arimatéia da Silva Leite, o “Neném, de 38 anos.O acusado Thiago Alves, 25 anos, o matou com golpes de canivete nas costas. O acusado está foragido.

Blog do Magno

A Agenda 40, evento que o PSB realizou, hoje, no Recife, foi montado e direcionado para dar o primeiro pontapé da reeleição do governador Paulo Câmara, que enfrenta, no momento, um cenário de muitas dificuldades no Estado devido ao crescimento da onda de viilência.

Apesar de ninguém assumir que o evento tinha o objetivo de construir a unidade em torno da reeleição de Câmara, os discursos deixaram isso claramente, a começar pela fala do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que praticamente deu o mote da campanha da reeleição do aliado.

Nos bastidores, entretanto, as ausências mais comentadas foram a do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, e do deputado federal Felipe Carreras. “Como é que o partido faz um encontro para dar o start de 2018 e o principal secretário se ausenta?”

A pergunta foi ouvida em todas as rodas que se formaram de aliados presentes. O que parece é um processo de fritura e que Figueira estaria para perder o posto de articulador político.

Quanto a Carreras, o que explicaram é que se encontra numa agenda de sua pasta fora do Estado.

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.