Afogados: definidas as últimas atrações para a 19ª Expoagro 

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Famílias agricultoras das comunidades de Caiçara dos Quincas, Caiçara dos Fernandes, Poço Grande, Matolotagem, Riacho do Meio, Saco do Romão e Lagoa da Favela, do município de Flores, assinaram o termo de recebimento de uma cisterna calçadão de 52 mil litros e um kit para auxiliá-las na produção de hortaliças ou  criação animal.

A entrega da tecnologia faz parte do Programa Pernambuco Mais Produtivo, através da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF), executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural(Cecor).

Acompanhada pelo técnico de campo do Cecor, Valdir Vieira, responsável pela execução do projeto no município, a técnica da SEAF, Naiara Medeiros, visitou as cinquentas famílias contempladas com as tecnologias e verificou se as cisternas foram entregues de acordo com as normas do programa, assim como o kit de caráter produtivo.

“Estamos ouvindo as famílias para saber se estão satisfeitas com as entregas e até o momento ouvimos bons relatos por parte da equipe técnica do Cecor. Isso é muito bom porque a proposta do programa é impulsionar o desenvolvimento na zona rural e assegurar a permanência das famílias no campo. ”, explicou Naiara.

As próximas visitas serão nos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy e Santa Terezinha.

Por: Fabio Nóbrega/Folha PE

O total de mortes por suspeita ou confirmação de Covid-19 de crianças, jovens e adultos superou o total de óbitos pela doença em pessoas a partir dos 60 anos em Pernambuco. Essa mudança no cenário pode ser explicada pelo avanço da vacinação contra o coronavírus na população idosa.

Na semana epidemiológica 22 de 2021, de 30 de maio a 5 de junho, o Estado notificou um total de 361 mortes por coronavírus, sendo 184 (equivalente a 51%) entre as pessoas com até 59 anos e 177 (49%) em idosos, aqueles com idade a partir de 60 anos.

Na semana 21, entre 23 e 29 de maio de 2021, a proporção era similar: 222 óbitos (50,8%) entre a população abaixo dos 60 anos e 215 (49,2%) daqueles com mais de 60.

Em todo o ano de 2020, as mortes de idosos por Covid-19 representaram mais de três a cada quatro óbitos registrados em Pernambuco. Foram contabilizadas ao todo 7.802 mortes, das quais 6.015 (77,1%) entre os idosos e 1.787 (22,8%) de pessoas não idosas.

Os dados são dos registros de cartórios civis compilados por levantamento da Folha de Pernambuco no Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Os números ainda podem crescer, uma vez que há um atraso entre o óbito, o registro e a inserção no sistema.

Na última semana antes da campanha de vacinação em Pernambuco, que teve início em 18 de janeiro, as mortes de idosos ainda representavam maioria absoluta no cenário total.

Os dados da semana epidemiológica de 10 a 16 de janeiro de 2021 indicam um total de 198 mortes pelo coronavírus no Estado. A maioria, 146 (73,7%), foi de idosos – entre a população com menos de 60 anos, foram 52 óbitos (26,3%).

“Essa redução é, claramente, um reflexo da vacina. O aumento dos óbitos na faixa dos 30 a 39 anos mostra que o vírus ainda está circulando, não temos controle”, disse o médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) Tiago Ferraz, que completou que, com o avanço da campanha na população de 50 anos e mais, os dados devem começar a apresentar queda similar em um intervalo de três meses, o tempo necessário para a janela imunológica. 

Na faixa dos 30 a 39 anos citada pelo especialista, o aumento no número de mortes por Covid-19 entre a última semana antes da vacinação e a semana epidemiológica mais recente do ano foi de 733%. Em janeiro, foram três mortes registradas nessa população; na semana encerrada em 5 de junho, o total foi de 25.

“A queda na proporção de óbito de idosos se reflete também na média de idades de pacientes internados em estado grave. Eu mesmo, como exemplo, no hospital particular que trabalho só tenho um paciente ao meus cuidados acima de 60 anos”, acrescentou o infectologista.

Dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que 16.468 vidas foram perdidas para a Covid-19 em Pernambuco até essa terça-feira (8). 

No recorte por faixa etária, os números mostram que foram registradas 11.893 na população a partir dos 60 anos e 4.575 entre os com até 59 anos. 

Os números de Pernambuco corroboram com a tendência nacional. Na semana epidemiológica mais recente do ano, o País notificou 53,6% de óbitos entre a população com até 59 anos. Na semana anterior, o percentual era de 49%. Na última semana antes da vacinação, de 22,5%, e, em todo o ano de 2020, 24%.

Vacinação

De acordo com o boletim mais recente da SES-PE, Pernambuco aplicou 3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em sua população. 

No total receberam a primeira dose 604.530 idosos de 60 a 69 anos; 396.118 idosos de 70 a 79 anos; e 200.098 idosos de 80 anos e mais.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 257.436 idosos de 60 a 69 anos; 314.509 idosos de 70 a 79 anos; e 138.852 idosos de 80 anos e mais.

Governador afirma que novos recursos serão destinados para obras em andamento, nas áreas de recursos hídricos, mobilidade urbana, estradas e sistema prisional

O governador Paulo Câmara viabilizou hoje (14/03) com a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional.

“Isso representa o reconhecimento do trabalho que fizemos durante os anos de 2015 e 2016. Esforço reconhecido pelo Governo Federal e também pelo BNDES. Adotamos práticas gerenciais para diminuição das despesas, diminuição da dívida, controle das despesas de pessoal, por exemplo. Esse trabalho permitiu manter investimentos em áreas estratégicas e agora conseguir esse dinheiro novo. Recursos importantes que vão ajudar a concluir obras e, o mais importante, gerar emprego e renda, movimentando a nossa economia”, disse o governador Paulo Câmara.

A presidente Maria Sílvia elogiou a decisão do governador Paulo Câmara em dar prioridade à finalização das obras em andamento. Participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, e o chefe de Gabinete do Governo, João Campos.

Pernambuco se credenciou junto ao Governo Federal e ao BNDES pela boa situação fiscal do Estado, em 2015 e 2016, com medidas que cortaram despesas e melhoraram a qualidade do gasto público. Dessa forma, o Estado foi incluído no Plano de Ajuste Fiscal (PAF), em virtude da nota “B”, no ranking de contas públicas estaduais criado pelo Ministério da Fazenda. Quem recebe os conceitos “A” ou “B” tem um risco baixo, o que permite a abertura de novas operações de crédito.

A governadora Raquel Lyra sancionou nesta sexta (10), a lei extingue as faixas e determina reajuste no valor dos soldos dos agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o projeto apresentado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), já no próximo mês de junho, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. 

Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado. Após a sanção, o texto será publicado no Diário Oficial do Estado. 

O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora Raquel Lyra em março deste ano. “Nosso compromisso, através do Juntos pela Segurança é promover a valorização e reestruturação das carreiras dos militares de Pernambuco. Agradecemos à imensa maioria da Alepe, que aprovou o projeto original. 

A extinção das faixas salarias era uma demanda antiga da categoria e que a partir de agora se torna lei estadual, garantindo o fortalecimento dessas profissões que são essenciais para manter a segurança e o bem-estar de toda a população pernambucana”, destacou a governadora.

A Lei detalha a extinção progressiva das faixas a partir de 1º de junho de 2024 até 1º de junho de 2026, promovendo um aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A modificação ocorre levando em conta a transparência, sendo viabilizada pelo caixa estadual.

A Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira tem celebrado a articulação exitosa que promoveu amplo debate em torno da necessidade da criação de Lei Municipal tratando de medidas de prevenção da Covid-19.

Dentre os pontos da lei, a obrigatoriedade do uso das máscaras pelos cidadãos nos espaços, abertos ou fechados, públicos ou privados, de circulação coletiva no território do município, bem como criou a obrigatoriedade de fiscalização pelos estabelecimentos, na entrada, com pessoa designada (porteiro) e que também deve controlar a quantidade de pessoas dentro do recinto, com realização de higienização das mãos dos clientes e eventual aferição de temperatura (opcional).

Após debate, inclusive com videoconferências do Ministério Público com os Prefeitos e Vereadores, com importante participação da CDL e de representantes do comércio, foi enviado pelo Prefeito José Patriota e aprovado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária, no sábado, dia 13/06/2020, o referido Projeto de Lei.

Ele prevê inclusive gradação de penalidades entre suspensão temporária, multas e interdição. A lei se apresenta inovadora e pioneira para todos os municípios do Estado de Pernambuco, como importante instrumento na estratégia de enfrentamento à COVID-19.

A corrida foi importante para conseguir aprovar a Lei antes da abertura do varejo, programada pelo Governo do Estado para a semana passada, a partir do dia 15/06.

A Promotoria enfatizou a importância da retomada das atividades, mas não retomada de qualquer jeito e, sim, uma retomada com rígido padrão de controle para reduzir o risco de transmissão do coronavírus, abrindo o comércio com a intenção de não fechar.

Promovendo a Defesa da nova Lei Municipal, Ministério Público foi às ruas, no último sábado, 21/06/2020, juntamente com a Polícia Militar, fiscalizar diretamente o seu cumprimento.

“Já tínhamos acordado que a Vigilância Sanitária, desde cinco da manhã, faria também ação fiscalizadora na feira livre e no comércio. Assim, saímos para fiscalizar o comércio, bem como fiscalizar o próprio resultado do trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária. Houve uma receptividade muito grande e procuramos interagir com os comerciantes, ouvindo as dificuldades, trocando idéias e sugestões, mas também reforçando as orientações e a importância do cumprimento da Lei, especialmente pelo aumento de número de casos no Pajeú”, afirmou o Promotor Lúcio Luiz.

O Promotor avaliou muito positivamente o resultado dessa ação, pois foi constatado o cumprimento da nova Lei pelos comerciantes, nesse esforço conjunto de quebrar a cadeia de transmissão do vírus e garantir maior nível de segurança à população, destacando o trabalho da CDL na orientação e com os avisos de limite de ocupação calculados para cada ambiente.

A figura-chave desse “novo normal”, é a figura do “porteiro” pessoa designada para ficar na entrada dos estabelecimentos barrando quem não estiver de máscaras, aplicando álcool a 70% e, em muitos deles, até medindo a temperatura com o termômetro de testa.

Foi constatado, ainda, que vários comerciantes deram soluções criativas para adequação à Lei e muitos limitaram mais ainda do que estavam autorizados a trabalhar.

“Nesta semana, intensificaremos as ações de fiscalização e continuaremos somando forças nessa Luta de Enfretamento à COVID-19, buscando estender para aprovação em todos os municípios do Pajeú o modelo da Lei de Afogados da Ingazeira”, finalizou Lúcio Luiz.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público na 3ª Circunscrição).