Afogados da Ingazeira já vacinou mais de mil crianças contra a Covid-19

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (10), mudanças na Lei n°16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS), também conhecido como “ 13° do Bolsa Família“. Entre outras modificações, previstas no Projeto de Lei Nº 517/2019 do Poder Executivo, está a ampliação do rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS. O benefício continua tendo como valor máximo R$ 150.

Com as mudanças, o NFS poderá ser divulgado com o nome de Programa de Transferência de Renda a Famílias. Se hoje a lei permite o reembolso de 5% nos gastos feitos com alimentos, itens de higiene pessoal e botijões de gás, a ideia é que a lista passe a incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. O cálculo também poderá considerar o último valor recebido no ano anterior por meio do programa federal Bolsa Família.

Para ter direito à décima-terceira parcela do “Bolsa Família” custeada pelo Estado, os beneficiários continuam tendo que solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Caso a proposta seja aprovada, em 2019, o período das compras a ser considerado será de 6 de março a 31 de janeiro de 2020 (antes ia até 1º de dezembro). A partir de 2020, poderá ser de 1º de fevereiro a 31 de janeiro do ano seguinte.

Segundo as regras atuais, o beneficiário precisava apenas estar em situação regular dentro do programa Bolsa Família. Com as modificações sugeridas, será necessário também ter recebido o benefício por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, essa exigência pode passar a ser de seis meses. As datas para o pagamento do Programa de Transferência de Renda a Famílias serão estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O PL 517/2019 diz ainda que, depois disso, se houver problemas nessa etapa, poderá ser dado o prazo de até 31 de maio do ano do pagamento para que ocorra a regularização.

Na justificativa da matéria, o Governo do Estado diz que as mudanças buscam aperfeiçoar a iniciativa, “tornando-a mais exequível, por meio de regras mais objetivas e menos burocráticas, que considerem, de melhor forma, a realidade e as dificuldades dos seus beneficiários”. “O projeto torna mais abrangente o programa da Nota Fiscal Solidária e amplia os prazos. Com isso, melhora muito o que já era bastante positivo”, endossou o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB).

O relator do projeto na Comissão foi o deputado Antônio Moraes (PP). A proposição foi aprovada, ainda, com uma emenda modificativa da deputada Priscila Krause (DEM), que alterou a expressão “autorizar o pagamento anual dos benefícios” para “conceder o pagamento anual de benefícios”.

Durante a reunião, outros 11 projetos receberam o aval do colegiado. Entre eles, os Projetos de Lei nº 514, 515 e 516, do Poder Executivo, que modificam, respectivamente, o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa Idosa e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Presente à reunião, a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes, explicou que os projetos trazem mudanças de nomenclaturas e consolidam na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude políticas que antes estavam na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Outras 15 proposições foram distribuídas para relatoria.

O Passado e Presente Afogados me presenteou com mais uma memória maravilhosa. Uma entrevista minha com o então Diretor da Rádio Pajeú, Rogério Luiz de Oliveira, em fevereiro de 1996, há 29 anos.

Rogério foi professor, atuou em muitos projetos públicos, mas ficou notabilizado pelo longo período gerindo a Rádio Pajeú. O livro de registros disponibilizado no Museu do Rádio identifica sua entrada oficial em 1 de setembro de 1978, como Diretor Administrativo, com salário de 2 mil, 222 cruzeiros e 40 centavos.

Ficou na função até sua saída em 2001, 23 anos depois.

Uma de suas marcas foi levar a sede da emissora do São Francisco para a Rua Newton César, onde funciona até hoje. Educado e até certo ponto tímido, era um excepcional ser humano. Tinha suas posições sobre o modelo de Rádio que defendia. Das memórias que tenho, a compreensão dele ao me receber de volta após sair da Rádio Cardeal, em 1999, e a defesa ao ser perseguido por políticos em virtude de nossa independência editorial.

A cobertura do Carnaval era uma das suas festas preferidas. Montava a equipe, costumava alugar um carro, jogava a equipe pra dentro e fazer a cobertura clubes afora.

Saudosa memória.

 

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (7) as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizadas no estado do Ceará. No município de Penaforte, foram inspecionadas as atividades da primeira etapa do eixo (Meta 1N), responsável por dar funcionalidade a todo o empreendimento. A movimentação para o reinício dos trabalhos – mobilização de profissionais para a retomada da obra – foi autorizada logo após a emissão da ordem de serviço no fim de junho.

“É um esforço para estruturar ações que irão permitir o acesso à água de qualidade e, com isso, a conclusão do Projeto São Francisco. O Eixo Leste já foi entregue. E o Norte está a todo vapor para garantir qualidade de vida aos brasileiros”, disse ministro Helder Barbalho.

As contratações estão em curso e a expectativa é de que 500 trabalhadores já estejam fazendo parte do projeto até o próximo mês. No pico das atividades, o número de carteiras assinadas chegará a dois mil. O ministro explicou que estão sendo abertas várias frentes simultâneas para acelerar as atividades para que a água chegue ao Ceará já no início do próximo ano, a fim de evitar o possível colapso hídrico na região metropolitana da capital Fortaleza.

Os primeiros serviços dessa etapa (Meta 1N) começaram na última semana com a efetivação dos primeiros profissionais. Desde o início da recente mobilização, mais de 5 mil pessoas da região do sertão pernambucano e cearense enviaram seus currículos profissionais para as empresas responsáveis pelas obras.

Quase 200 trabalhadores já atuam no trecho, que conta com a operação de 65 equipamentos pesados ao longo dos 140 quilômetros de extensão da Meta 1N.  Para dar celeridade no cronograma da primeira etapa (1N), as jornadas de trabalho deverão ser de 24 horas em três turnos.

O Eixo Norte vai levar água do São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura capta a água, em Cabrobó (PE), e vai conduzi-la, por meio dos canais e demais estruturas de engenharia, até esses estados. Serão beneficiados cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

O prefeito de Tavares, Dr. Ailton Suassuna, assumiu no município  a presidência da Comissão Provisória do Cidadania, partido do governador do estado, João Azevêdo.

A validação do comando do Cidadania, em Tavares, foi confirmada essa semana pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O prefeito assumiu o comando do partido a convite do próprio governador.

“Agradeço a João Azevêdo pela confiança. Iremos fortalecer o Cidadania em nosso município, com filiações e o apoios de lideranças políticas, comunitárias, e eleitores em geral”, frisou.

Em Tavares, o Cidadania tem como vice-presidente, a primeira-dama, Shelley Suassuna.

Recentemente, Máevia Suassuna assumiu a presidência da Comissão Provisória do Republicanos, partido do deputado federal, Hugo Motta.

Um apagão que durou cerca de uma hora no início da tarde desta sexta afetou várias cidades do interior do Estado, segundo relatos ao blog.

Faltou energia em cidades como Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Nazaré da Mata, Serra Talhada, Bom Conselho, Carpina e Curaçá.

Praticamente todas as cidades do Sertão do Pajeú também sentiram os efeitos do apagão, que começou por volta das 12h40 e só teve o fornecimento restabelecido às 13h30. Até agora, a Celpe não se manifestou sobre a interrupção no fornecimento.

A alguns meses não havia notícias de falta de energia em tantas cidades simultaneamente. Este mês tem sido excessivamente mais quente aumentando o consumo por conta do uso de refrigeradores, equipamento de ar condicionado e ventiladores.