Afogados: após rejeição inicial de contas, Conselho do Fundeb dá “voto de confiança” a gestão

O Prefeito de Sertânia Guga Lins acompanhou, nesta segunda-feira (8), o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e membros da Comissão Externa do Senado durante visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva esteve no Eixo Leste das obras, em Monteiro, na Paraíba, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão. São quase 130 trabalhadores atuando em dois turnos de serviço (dia e noite) para execução das estruturas que contam com 84 máquinas em operação.

A partir de janeiro, a produtividade do túnel será ampliada. “Vamos reforçar essa frente com mais máquinas para que tenhamos o dobro da execução física, com escavações na entrada e na saída do túnel”, afirmou o ministro Francisco Teixeira durante a vistoria.

Sobre o projeto

A maior obra de infraestrutura hídrica do País emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Dados de outubro apontam 67,5% de execução física do empreendimento.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Com a presença do procurador do município, Damião Júnior, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), do secretário de governo, Antônio Venâncio, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou em solenidade a indenização e entrega de terrenos escriturados a 12 (doze) moradores da comunidade de Santa Rosa.

Eles foram objeto de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública que se deu no ano de 2013 para a construção da fábrica de Cimento Pajeú. O gestor assumiu o compromisso em finalizar de forma rápida o respectivo processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes.

Segundo o procurador Damião Júnior, o município havia se comprometido em doar para cada família um terreno já escriturado com as medições de 6×20 metros, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29), a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”, direcionado para famílias de baixa renda. 

Desde 2019, a empresa cobrou, de forma irregular, o valor de duas contas de água referente a duas unidades consumidoras, quando a cliente só tinha um único imóvel. A consumidora abriu chamado na tentativa de resolver o problema e a Companhia não corrigiu o erro cadastral até o momento em que houve a proposição da ação judicial no dia 02 de maio de 2023. 

A sentença foi prolatada 27 dias após a distribuição do processo. Quem assina a decisão é o juiz de Direito Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres da Seção B da 12ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A própria empresa reconheceu juridicamente nos autos que devia pagar a indenização. “De início, cancelo a audiência de conciliação que havia sido designada para o dia 21/06/2023. Como é possível observar do relatório do processo, o caso está pronto para julgamento, sendo desnecessário aguardar a realização da assentada conciliatória. Quanto ao pedido de indenização pelo dano material sofrido, claro está que houve o reconhecimento jurídico do pedido pelo réu. Assim leciona Daniel Amorim sobre o tema: ‘No reconhecimento jurídico do pedido, verifica-se a submissão processual, caracterizada sempre que o réu expressamente concorda com a pretensão do autor. Essa concordância é ampla, atingindo tanto a causa de pedir quanto o pedido, de forma que no reconhecimento jurídico do pedido, o réu concorda com os fatos e fundamentos jurídicos alegados pelo autor e também com o pedido por ele formulado’. (….) Ora, o réu diz em sua contestação de forma expressa e clara que ‘se compromete a pagar o valor de R$ 5.366,52, referente aos danos materiais. Assim, homologo o reconhecimento jurídico do pedido pelo réu em relação ao pedido de dano material formulado na peça de ingresso, conforme art. 487, III, a, do CPC” escreveu o magistrado na sentença.

Na decisão, o juiz de Direito Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres também indeferiu o pedido da consumidora referente ao pagamento de indenização a título de danos morais. 

“Com relação ao pedido de indenização por dano moral, não há respaldo. A situação narrada nos autos não ultrapassa meros incômodos inerentes à vida cotidiana, não possuindo gravidade ao ponto de atingir a honra, a dignidade ou qualquer atributo da personalidade da demandante. Não há qualquer prova nos autos que denote que a parte autora tenha sofrido abalo que fira os direitos da personalidade”, concluiu.

Um áudio do médico tabirense João Veiga questionando a Secretaria de Saúde e protocolos de tratamento do Covid-19 gerou polêmica.

Nele, Veiga critica o uso de hidroxicloroquina em fases tardias da Covid-19.

O Conselho Federal de Medicina não aconselha ou proíbe o uso, destacando que ele pode ser utilizado na discussão entre médico e paciente. A questão divide opiniões e está no pano de fundo por exemplo da saída dos dois últimos ministros da Saúde.

“Promotoria, Secretário de Saúde, municipal, estadual ou ministro não impedem a função do médico não.  A função do médico é assegurada por lei”, disse , para contrapor entidades que tem criticado a prescrição de hidroxicloroquina sem estudos que confirmem sua eficácia.

João Veiga reclama. “Hidroxicloroquina é anti viral. Estamos enfrentando uma virose. Aí vocês não  indicam anti viral. Mas quando passa para uma fase inflamatória com comprometimento pulmonar o Oswaldo Cruz, Procape e o Pelópidas começam a fazer o uso na fase que o vírus tem muito pouco ou não tem nada”, reclama.

O áudio vazou e gerou polêmica nas redes. A Secretaria de Saúde ainda não se manifestou.

Já a Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário, responsável pela gestão das UPAs do Ibura e do Curado, das UPAEs de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, além dos Hospitais do Tricentenário (Olinda), João Murilo de Oliveira (Vitória de Santo Antão), Mestre Vitalino (Caruaru), Regional Ruy de Barros Correia (Arcoverde) e Regional Emília Câmara (Afogados da Ingazeira), informou em nota que tem como diretor Gil Mendonça Brasileiro, sendo o único autorizado por representar a entidade.

“Alguns meios de comunicação citam o médico João Veiga como representante da OSS, mas, apesar da sua competência enquanto profissional médico, ele não representa nenhuma de nossas unidades, principalmente quando se trata de caráter político”, diz o texto.

“O diretor da OSS, Gil Brasileiro, assim como os coordenadores gerais de cada uma das unidades de saúde atendidas, seguem à disposição da imprensa em geral e da população para esclarecimentos sobre os serviços prestados, através dos canais oficiais de comunicação”, conclui.

Em outra rede social,  João Veiga reafirmou que, primeiro, de fato não é diretor da rede.  Que segundo,  voz que rodou as redes é mesmo dele. E terceiro, mantém questionamentos ao protocolo aplicado nas redes estadual e municipal do Recife, “sem afirmar que estão errados ou não “.

View this post on Instagram

Em nota, o hospital informou que o artista tem bom estado geral e não precisa de suporte de oxigênio

Folhapress

Zeca Pagodinho, 62, foi diagnosticado com Covid-19 e está internado no Rio de Janeiro. O cantor se encontra desde o sábado (14) na Casa de Saúde São José, em Humaitá.

Em nota, o hospital informou que o artista tem bom estado geral e não precisa de suporte de oxigênio. “A Casa de Saúde São José informa que o cantor Zeca Pagodinho está internado na unidade, desde ontem (14/08), para monitoramento e tratamento de Covid-19. O paciente apresenta bom estado geral, com sintomas leves, sem necessidade de suporte de oxigênio”, diz o hospital em nota.

O cantor tomou a segunda dose da vacina contra a doença em julho, e disse que as pessoas devem “apreciar sem moderação” qualquer imunizante.