Afogados chega a 177 casos confirmados de Covid-19

Blog do Magno

A propósito da matéria publicada neste blog, na última sexta-feira, sobre a falta do abastecimento de energia por parte da Neoenergia para a Adutora do Pajeú, a empresa divulgou um segundo comunicado sobre a situação que acontece no município de Triunfo. Confira abaixo:

A Neoenergia Pernambuco informa que, apesar de a solicitação para a conexão do trecho da Adutora do Pajeú que atende ao município de Triunfo ter sido realizada em julho de 2022, a entrega da documentação referente a 75% da obra só foi concluída em setembro de 2023, com prazo para a finalização desta etapa até final de janeiro.

Em razão da importância do empreendimento, a distribuidora não está medindo esforços para concluir os trabalhos antecipadamente. No entanto, para que a conclusão dos 25% finais da obra seja antecipada para o mês fevereiro deste ano, é necessário que a liberação da licença ambiental seja emitida até o próximo dia 20.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não anular a votação da CPMI do INSS após concluir que, diante do quórum de 31 presentes à reunião da comissão, registrado no painel eletrônico no momento da deliberação, seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos. Esse número é superior aos 14 votos contabilizados por parlamentares governistas, que apresentaram recurso contra o resultado da votação na CPMI.

A decisão mantém o resultado proclamado pelo presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), que declarou aprovados 87 requerimentos, entre eles o de quebra de sigilo de Fabio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O recurso foi apresentado na última quinta-feira (26) por 14 parlamentares da base governista. No documento, senadores e deputados sustentam que a maioria da comissão teria rejeitado os requerimentos incluídos na pauta, mas que o resultado foi proclamado como aprovado pela presidência do colegiado.

A votação ocorreu pelo processo simbólico: os favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.

Carlos Viana proclamou a aprovação no momento em que apenas sete parlamentares estavam de pé. Segundo o recurso, contudo, 14 parlamentares teriam se manifestado contra os requerimentos. Fotos e vídeos da sessão foram anexados para sustentar a alegação. Mas, de acordo com a apuração feita pela Advocacia e pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) do Senado, havia 31 parlamentares com presença registrada no momento da deliberação. Assim, a maioria necessária para rejeitar os requerimentos seria de 16 votos contrários.

— No caso concreto, sustenta-se que 14 parlamentares teriam se manifestado contrariamente aos requerimentos submetidos à apreciação. Ainda assim, esse número de votos contrários não seria suficiente para a configuração da maioria. Esta presidência conclui que a suposta violação das normas regimentais e constitucionais pelo presidente da CPMI não se mostra evidente e inequívoca. Não se faz necessária a intervenção do presidente da Mesa do Congresso Nacional — decidiu Davi.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, Davi Alcolumbre informou ter solicitado à Advocacia do Senado e à SGM exame técnico dos aspectos fáticos e jurídicos da deliberação.

O presidente destacou que o funcionamento das comissões parlamentares deve seguir o princípio constitucional da colegialidade, pelo qual as decisões são tomadas pela maioria dos votos, com a presença da maioria absoluta dos membros. Davi acrescentou que, mesmo considerando um eventual equívoco do presidente da CPMI na contagem dos parlamentares que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários apontado pelos autores não seria suficiente para alcançar a maioria necessária e reverter a deliberação.

— É evidente que, nos casos em que se observe expressiva maioria contrária, o presidente deve ter o cuidado de verificar se ela não constitui a metade dos presentes registrados no painel — observou. As informações são da Agência Senado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de R$ 50 mil de contrapartida para que o programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município.

Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras do município.

A distribuição tem início nesta segunda-feira (10), e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

A entrega terá início às 7h30, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. É preciso levar a identidade e o CPF.

Os boletos só serão entregues ao primeiro ou segundo titular da DAP – Declaração de Aptidão. Confira o calendário:

Segunda (10) – Iniciais A, B, C, D e E

Terça (11) – Iniciais F, G, H, I, J e K

Quarta (12) – Iniciais L e M

Quinta (13) – Iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z

Sexta (14) – Beneficiários que não puderam ir nos dias anteriores.

“Vamos torcer para que tenhamos um bom inverno e que não precisemos do programa. Mas é importante que todos façam a adesão para ter uma segurança e garantia adicionais para a produção,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

Foi inaugurada na noite desta sexta-feira (22) a Praça Vereador José Mariano Sobinho (Zezé Pastôra), no distrito de Riacho de Meio, em São José do Egito.

A ação foi um reconhecimento pelos bons préstimos ao morador ilustre do Distrito de Riacho do Meio. O Vereador José Mariano Sobrinho, popularmente conhecido como Zezé Pastôra, continua admirado por todos e deixou seu legado através de seus filhos Júnior Yara.

A idealização da Praça Vereador José Mariano Sobrinho (Zezé Pastôra) foi uma ação da Secretaria de Infraestrutura, através do secretário Onildo Brandão.

Estiveram ainda presentes os vereadores José Vicente, Damião Gomes, Aderbal Ned, Aldo de Lima e Rômulo Junior, além de outros secretários, diretores, lideranças, a população do Distrito de Riacho do Meio e a presença do Padre Luizinho Marques querido por todos e grande amigo do homenageado.

Lamento profundamente a morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, vítima de acidente automobilístico, na noite deste sábado. Pablo Moraes vem de uma família dedicada à política na Mata Norte e estava no segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaquitinga. Minha solidariedade à família e aos amigos.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) externa com muito pesar o falecimento precoce do prefeito de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, aos 38 anos, vítima de um acidente automobilístico na noite deste sábado (08/05). Pedimos para que Deus conforte os seus familiares, amigos e os munícipes de Itaquitinga neste momento de tanta dor.

José Patriota

Presidente da Amupe