Afogados: Candidato a vereador se diz vítima de fake news

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus.

Intitulado “Pelo Isolamento Social”, parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprovado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da pandemia é manter as pessoas em suas casas.

“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, afirma a nota.

Entre as lideranças que assinam o documento, está o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-SE).

Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), líderes de todos os partidos assinaram digitalmente o manifesto. O congressista tem substituído o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado para tratamento da covid-19 no comando das atividades parlamentares no Senado. Anastasia afirmou ainda que o senador Fernando Bezerra foi o responsável pela construção conjunta do manifesto.

“Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, conclui o documento.

Fernando Bezerra destacou, durante sessão virtual do Senado nesta segunda-feira, que alguns parlamentares pediram a discussão de critérios para, quando possível, reavaliar a determinação de isolamento social.

“Alguns senadores apenas ligaram para mim preocupados de que a defesa pelo isolamento social não seja por prazo indeterminado e que, em algum momento, haverá de ter uma discussão sobre flexibilização para que a gente possa ajustar a boa causa de buscar o achatamento da curva de contágio e por outro lado a busca de proteção de emprego e renda para os brasileiros”, disse o senador.

Tem sequência em Afogados da Ingazeira a 42ª Edição dos Jogos Escolares Regionais, organizados pela GRE Sertão do Pajeú.

A abertura oficial dos jogos aconteceu no dia 09 de junho de 2017, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Houve participação de bandas marciais, atletas, professores e comunidade. A concentração aconteceu na Praça Arruda Câmara. De lá, seguiram em desfile pelas principais ruas da cidade até o centro desportivo.

A primeira fase aconteceu nos dias 25 e 26 e maio, com competições nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Nesta semana, até 14 de junho, competem os atletas inscritos nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, com premiação de 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competem na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

“Unindo semelhanças e diferenças, os alunos tornam os jogos individuais ou coletivos, um momento de aprendizado, de crescimento pessoal. É a aprendizagem rompendo as barreiras da sala de aula, dos livros. É a aprendizagem acontecendo na quadra, no campo, nas pistas de corrida”, diz a GRE em nota.

A definição de um novo Pacto Federativo para os municípios será o principal tema de mais uma marcha de prefeitos organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), hoje. Alegando a crise econômica vivenciada no País, o encontro irá incluir mudanças de impacto positivo a todos os municípios brasileiros, no Congresso Nacional, em Brasília.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, os prefeitos estão em um momento decisivo. “O Pacto precisa ser aprovado no segundo semestre deste ano para garantir que todas as propostas aprovadas passem a vigorar, a partir de janeiro de 2016. É um novo rumo que defendemos e que vão beneficiar todos os cidadãos brasileiros”, avaliou, em convocação feita aos gestores municipais no site oficial do CNM.

Vista como uma “mini-marcha” o evento tem participação de uma representação do Pajeú. Dentre os nomes, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), José Vanderlei (Prefeito de Brejinho), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Zé Mário (Carnaíba). Na foto eles usam chapéus que simbolizam a delegação pernambucana mais o cartaz com a mensagem “FPM Pelo Cumprimento da Palavra”, cobrando o complemento do repasse do Fundo.

Também participam nomes como Luciano Duque (Serra Talhada) e Guga Lins (Sertânia).