Presidente do TRE recebe prefeitos para tratar de Biometria

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato a prefeito pela oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique e o ex-vereador Zé Negão, promoveu um encontro significativo reunindo dezenas de lideranças rurais na chácara de Zé Negão.

A reunião marcou o pontapé inicial da pré-campanha da oposição no município. Danilo Simões, acompanhado por Edson Henrique e Zé Negão, teve a oportunidade de dialogar com importantes representantes das comunidades rurais, discutindo ideias, propostas e estratégias para a futura campanha eleitoral.

A presença expressiva de lideranças rurais ressalta a relevância do diálogo entre a oposição e as comunidades locais, evidenciando a diversidade de vozes que compõem o cenário político afogadense. O evento também proporcionou um espaço para a troca de experiências e a construção de uma plataforma participativa, alinhada com as necessidades e anseios da população rural.

Danilo Simões expressou otimismo em relação à pré-campanha e destacou a importância de estabelecer um vínculo estreito com as lideranças rurais. “Esse encontro marca o início de uma jornada importante. Estamos aqui para ouvir, aprender e construir juntos um projeto que represente verdadeiramente os interesses da nossa comunidade”, afirmou o pré-candidato.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) reforçou o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes em algumas regiões do Estado nas próximas 24 horas.

Segundo a APAC, a previsão do tempo indica probabilidade de chuvas com intensidade moderada e ocasionalmente forte, podendo vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas. As áreas mais atingidas são a  Mata Norte, Região Metropolitana do Recife, Agreste Setentrional, Agreste Central e Mata Sul.

O tempo é fechado com possibilidade de chuva também no Pajeú. Nas últimas  horas segundo a APAC choveu em cidades como Afogados da Ingazeira (31,4mm),  Iguaracy (22,9 mm), Brejinho (19,1 mm) e Floresta (8,8 mm).

A orientação da Defesa Civil da capital é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco devem procurar se abrigar em locais seguros. A Defesa Civil mantém um plantão permanente de 24h, podendo ser acionada pelo Fone 0800 081 3400. A ligação é gratuita. Clique qui e veja o radar meteorológico da APAC.

Estadão

Um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde a investigação se desdobra.

O habeas corpus foi impetrado por um cidadão e não pelo próprio ex-presidente. O TRF-4 ainda não divulgou a autoria da peça.

A assessoria do ex-presidente nega que Lula, seus advogados ou o Instituto que leva seu nome tenham entrado com o habeas corpus.

“Não partiu do ex-presidente Lula, até porque o ex-presidente e o Instituto Lula não são objetos de investigação da Operação Lava Jato”. “Não existem motivos para ingressar com esse habeas corpus”.

A assessoria de Lula disse ainda que causa “estranhamento” o fato de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus.

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) anunciou, nesta terça-feira (25), por meio de suas redes sociais, que foi eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2026.

De acordo com o parlamentar, sua atuação à frente da comissão será voltada para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor rural, com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento agropecuário do estado.

“Agricultura é fundamental para a economia e a vida de milhares de pernambucanos. Vamos atuar para ampliar incentivos, fortalecer a produção rural e melhorar as condições de quem vive e trabalha no campo”, afirmou Duque.

O deputado reforçou ainda o compromisso de trabalhar por mais oportunidades para os produtores rurais e destacou que seguirá empenhado em garantir avanços para o setor no estado.