Afogados: Câmara de Vereadores anuncia aquisição de equipamentos eletrônicos

Por André Luis

As declarações políticas do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada, geraram uma rápida reação por parte do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), que se sentiu criticado e menosprezado pelo político durante a entrevista concedida ao Farol, na ExpoSerra. Duque havia condenado a estratégia de cooptações da atual prefeita Márcia Conrado (PT), relacionadas a Waldemar e seu irmão Sebastião Oliveira, e afirmou que não tinha intenções de fechar alianças com eles.

Em resposta, nesta terça-feira (25), ao falar ao Falando Francamente, na TV Farol, Waldemar Oliveira citou uma reunião que teve com Marília Arraes, presidente do partido de Duque, o Solidariedade, na qual o tema das eleições em Serra Talhada foi discutido. Oliveira destacou que Marília convidou tanto ele quanto Sebastião Oliveira para o encontro.

Oliveira criticou a postura de Duque e sugeriu que o ex-prefeito pode estar se considerando superior e detentor de todo o poder na região, o que ele comparou com o título de “Barão do Pajeú”. Ele enfatizou que nunca se juntaria a quem não o quer por perto e deixou claro que tem outras opções para lançar como candidato a prefeito em Serra Talhada.

O vice-presidente do partido Avante descartou a possibilidade de lançar o nome do pré-candidato a prefeito em setembro, conforme anteriormente anunciado por João Duque Filho. No entanto, Oliveira afirmou que o partido terá um candidato na cidade e garantiu total apoio do grupo, inclusive financeiro.

Waldemar Oliveira destacou a força do partido Avante em Pernambuco e ressaltou que possuem candidatos fortes para lançar em Serra Talhada. Ele deixou claro que não precisa de Luciano Duque. “O Barão do Pajeú não é o único. Não é a única possibilidade, para ter um candidato na cidade”. 

Ainda segundo Waldemar a possível aliança entre Avante e Solidariedade foi discutida em uma reunião com Marília Arraes, da qual Duque foi convidado, mas não compareceu.

O cenário político em Serra Talhada promete ser agitado.

Fazendo uso da Tribuna da Câmara o vereador líder da oposição Djalma das Almofadas levantou uma nova polêmica na política tabirense.

“Onde trabalha Alan Dias, filho do prefeito Sebastião Dias, para que possa receber R$ 2.200,00, já que o mesmo não está no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do município?”

Alan Dias está cadastrado no CNES apenas no PSF do povoado Bom Jesus em Água Branca (PB) e vem recebendo o valor de R$ 2,2 mil em Tabira. O valor é pago a quem trabalha em PSF no município, pelo edital do último concurso.

Em fevereiro último, Allan Dias foi citado pelo Blog de Mario Martins, que estaria trabalhando no programa Brasil Sem Miséria, na cidade de Tuparetama, na qual o odontólogo não está cadastrado no CNES.

O vereador Aristóteles Monteiro (PT), explicou que Allan Dias trabalha em Tabira no Programa Brasil Sem Miséria. Também não está incluído no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde. Na cidade, há outros questionamentos contra Alan. Dentre eles, o de que participa mais do governo do que quando Secretário de Saúde.

Por Anchieta Santos

Demonstrando confiança na unidade do chamado Grupão das Oposições o pré-candidato do PC do B Tote Marques falou ontem a Rádio Cidade FM.

Tote se mostrou confiante em aparecer numa boa colocação na Pesquisa do Instituto Multipla encomendada pelo Blog Tabira Hoje e que será divulgada na próxima semana. Sobre as possíveis defecções, declarou sem citar nomes, que este será o caminho de quem deseja candidatura imposta e que tem apenas projeto pessoal.

O pré-candidato do PC do B considerou lamentável o fato do filho do prefeito Sebastião Dias, Alan Dias (PT), está buscando fazer aliança com o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) e completou: “vamos juntar esforços para enterrar estes grupos que só atrasam Tabira”.

Marques atacou a administração municipal afirmando que o Prefeito Sebastião Dias em nome da reeleição tem feito negociatas e citou cinco valores diferentes que seriam gastos para cooptar pessoas. “Um de R$ 66 mil reais; outro de R$ 15 mil; um terceiro de R$ 39 mil; um quarto de mais R$ 39 mil e por último R$ 127 mil reais, sem falar na Secretaria de Obras que o próprio prefeito disse que seria usada para negociar com adversários.

Mesmo se mostrando um crítico da política cultural praticada por Edgley Freitas quando atuou como Secretário do Governo do Poeta, Tote disse que respeitará o resultado das pesquisas e que só não vota em Sebastião Dias e nem em Dinca. Ele até pediu perdão a uma ouvinte a quem teria pedido o voto para o atual prefeito na campanha que passou. Tote Marques acredita na força do ex-prefeito Josete Amaral e na unidade do Grupão para vencer as eleições e implantar um projeto de desenvolvimento em Tabira.

Por Jefferson Calaça

Se há uma função relevante no Estado Democrático de Direito, devemos falar da advocacia pública. Trata-se da nobre função que, além de representar o Estado em juízo, garantindo o seu direito de defesa, assegura o respeito à legalidade por parte do Estado, através da consultoria e do assessoramento jurídico prévio. Não à toa, a Constituição a define como função essencial à Justiça.

A advocacia pública, no âmbito Federal, está a cargo da Advocacia-Geral da União, integrada pelos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central. Nos estados e municípios, pelas respectivas Procuradorias Gerais, integradas por procuradores.

A par da importante missão confiada aos advogados públicos, o que se observa é que as procuradorias, de um modo geral, enfrentam inúmeras dificuldades, muitas vezes, sem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caminho da valorização da Advocacia Pública está em afirmar e consolidar a exclusividade da prestação de serviços por membros de carreira, selecionados via concurso público, pondo fim à politização da atividade. Vários entes federativos ainda não se adequaram a essa exigência, o que impõe uma atuação firme do Conselho Estadual da OAB. No plano Federal, a exclusividade também deve ser reafirmada, devendo ser sepultado o PL 205/2012, o chamado “projeto Adams”, que visa permitir a ocupação de cargos de chefia por advogados de fora das carreiras.

Além da exclusividade, é importante dar um passo adiante, consolidando um modelo em que os ocupantes dos cargos de chefia sejam eleitos por seus pares, inclusive o Advogado-Geral da União, a exemplo do que já ocorre com o Procurador-Geral da República.

Outras medidas, de caráter estruturante, devem ser adotadas, mostrando-se essencial a aprovação da PEC 82/2007, de autoria do então Deputado Flávio Dino, que busca conferir autonomia administrativa e financeira à AGU e às procuradorias estaduais e municipais.

Tão importante quanto a autonomia administrativa e financeira, é a autonomia técnica. Muitas vezes, os advogados públicos, na missão de consultoria e assessoramento, deparam-se com o conflito entre o interesse do administrador e a legalidade. O caminho da legalidade, que deve ser sempre buscado pelo advogado público, não raro implica na contrariedade aos interesses do gestor. Sem autonomia, compromete-se a legalidade. É essa autonomia que hoje se encontra ameaçada pelo “projeto Adams”, que visa apequenar o papel do advogado. A responsabilização do advogado só deve se dar nos casos de dolo ou fraude, a exemplo do que diz o novo CPC.

Mostra-se imprescindível a aprovação da já citada PEC 82/2007, inclusive para que o advogado público conte com garantias já conferidas à magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade etc). Aliás, essa diferença no tratamento dado à advocacia pública está presente também no plano remuneratório. Nem todas as carreiras alcançaram o mesmo tratamento que tem sido dado à Magistratura e ao Ministério Público, distorção que deve ser corrigida através da PEC 443/2009, recentemente aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Especificamente no que tange à AGU, deve-se por fim à anacrônica proibição ao exercício da advocacia privada por seus membros. Afinal, as hipóteses de vedação ao exercício da advocacia são aquelas dispostas no estatuto da Ordem.

Relativamente aos honorários advocatícios do advogado público, é importante que seja assegurada a sua distribuição entre os membros das carreiras. Hoje, vários entes federativos tem se apropriado das receitas de honorários de sucumbência, verba alimentar do advogado segundo o STF e o novo CPC. Especificamente no âmbito da União, é crucial a distribuição integral do chamado “encargo legal” da dívida ativa, cuja natureza de honorários advocatícios decorre da lei e da jurisprudência do STJ.

Nosso Movimento compromete-se com a luta da advocacia pública como parte integrante das nossas propostas e entende que precisamos valorizar o trabalho daqueles que fazem a defesa de um Estado voltado para a Cidadania.

A Ordem É Para Todos, inclusive para os Advogados Públicos, sendo nosso compromisso buscar a melhoria da classe. Afinal, se sem o advogado não há justiça, sem advocacia pública forte, compromete-se o próprio Estado de Direito.

Jefferson Calaça e Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

A Prefeitura de Afogados iniciou na noite desta quarta-feira (9), no auditório da câmara de vereadores, a série de reuniões setoriais para debater e ouvir sugestões/propostas da sociedade sobre o plano diretor.

A reunião foi aberta pelo vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Alessandro Palmeira, e conduzida pelo jornalista Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do plano diretor, e pelo urbanista Selomar Breda, coordenador do ITCO, empresa contratada para a revisão. 

A reunião contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Vereador César Tenório, do assessor especial da Prefeitura, Elias Silva, da arquiteta da secretaria de Infraestrutura, Marília Aciolly, do professor Adelmo Santos, dentre outros. 

Ao longo de pouco mais de duas horas de reunião, construtores, arquitetos, engenheiros, estudantes do IFPE e representantes de imobiliárias, puderam conhecer a importância do plano diretor para a cidade e a metodologia que vem sendo utilizada para a sua revisão em Afogados, além de debater temas relevantes como critérios de construção, tamanho dos lotes nas áreas urbana e rural, tributos sobre construção, pavimentação, arborização e saneamento.

“Queremos fazer um plano que dialogue com os anseios e os interesses coletivos da sociedade. Um plano participativo, que não seja apenas mais um documento importante, mas que tenha sobretudo a utilidade prática de orientar e disciplinar a Afogados do futuro,” avaliou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

As reuniões setoriais continuam nesta quinta e sexta, abertas a todos os interessados em participarem:

Quinta, 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta, 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta, 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta, 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

A próxima etapa do plano diretor, após as reuniões setoriais, será a realização de 16 reuniões comunitárias, sendo seis delas nos bairros e dez na zona rural de Afogados. O calendário dessas reuniões comunitárias será divulgado em breve pela Prefeitura.