Afogados: Câmara de Vereadores aprova PL que dá prioridade no atendimento às pessoas com TEA
Por André Luis
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira
Foi a aprovado na Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira, por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2023, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira.
O autor do PL explica em suas redes sociais que: “a proposição do projeto foi uma necessidade devido às peculiaridades do Transtorno Global do Desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento. Além disso, busca conscientizar a população acerca da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal número 12.764/2012”, explicou Edson Henrique.
Primeira mão Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter […]
Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.
O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.
Problemas de transparência
A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.
Responsabilização e penalidades
Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.
Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba. Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 […]
Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba.
Na visita, foi ofertado os serviços de aferição de sinais vitais, testes rápido de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, vacinação contra COVD e H1N1, e atendimento odontológico aos policiais presentes e 8 detentos.
Foi disponibilizado a Unidade Móvel Municipal para melhor atendimento ao público.
Participaram da ação os seguintes profissionais: enfermeira, técnica de enfermagem, odontólogo, técnica em saúde bucal da unidade, como também estagiários do curso técnico de enfermagem da ETE, estagiário do curso de odontologia e agentes de Saúde.
A nona noite junina de Arcoverde fechou com a apresentação da banda Noda de Caju, que está lançando seu novo CD “Seja um Homem e Me Assuma”. O grupo é de Arcoverde e está completando 20 anos de trabalho. No palco do Polo Multicultural, Noda de Caju fez o público delirar, cantando seus maiores sucessos, […]
A nona noite junina de Arcoverde fechou com a apresentação da banda Noda de Caju, que está lançando seu novo CD “Seja um Homem e Me Assuma”. O grupo é de Arcoverde e está completando 20 anos de trabalho.
No palco do Polo Multicultural, Noda de Caju fez o público delirar, cantando seus maiores sucessos, debaixo de muita chuva.
Especialista no forró romântico estilizado, a banda já rodou o país inteiro. Lançou 21 CDs, três DVDs e vendeu mais de um milhão de CDs. As pessoas presentes cantaram, dançaram junto com sua banda predileta que tem muitos fãs em todo o Nordeste.
E neste domingo tem mais: o Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, apresenta Amigos Sertanejos, às 21h e, às 23h, o show mais esperado do ano Chitãozinho & Xororó, que vai encerrar o São Pedro com chave de ouro.
G1 Questionado nesta quarta-feira (12) se está preocupado com o fato de haver oito ministros do governo na lista do ministro Edson Fachin, o presidente Michel Temer disse que vai “deixar o Judiciário agir”. A lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contém pedidos de investigação de políticos com base nas […]
Questionado nesta quarta-feira (12) se está preocupado com o fato de haver oito ministros do governo na lista do ministro Edson Fachin, o presidente Michel Temer disse que vai “deixar o Judiciário agir”.
A lista do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contém pedidos de investigação de políticos com base nas delação de executivos da Odebrecht e veio a público na terça-feira (11). Além dos oito ministros do governo Temer, o pedido inclui 42 deputados e 29 senadores.
“Vou deixar o Judiciário agir”, declarou o presidente para a imprensa, após participar de um ato de assinatura de uma portaria no Palácio do Planalto para desburocratizar o exame de patentes na Anvisa.
São alvos de pedidos de abertura de inquéritos os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Mais cedo, em dois discursos durante cerimônias no Planalto, Temer havia declarado, sem citar a lista de Fachin, que o governo não pode ficar paralisado. Ele também defendeu a continuidade das atividades Congresso Nacional e separação dos poderes.
“O governo não pode parar. Às vezes, os conceitos mais singelos da administração pública são esquecidos. Então, digamos assim: o Executivo executa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga. E cada um vai exercendo suas funções. Nada deverá paralisar a atuação governamental”.
Os discursos foram acompanhados por ministros e parlamentares. No primeiro evento, Temer assinou cinco atos em prol das mulheres, como proibir uso de algemas em mulheres grávidas; no segundo, ratificou uma portaria para desburocratizar exames de patentes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Não podemos jamais paralisar a atividade legislativa. Temos que dar sequência ao governo, à atividade legislativa e à atividade judiciária”, declarou. “Aqui no Brasil, se não tomarmos os cuidados, daqui a pouco vão dizer que o Executivo não opera, o Legislativo não opera, o Judiciário não opera. E não é assim”, afirmou o presidente.
A lista de Fachin atinge o governo Temer e representa um obstáculo à celeridade que o governo quer impor na tramitação da reforma da Previdência. Nesta terça, após a divulgação dos nomes, em que constam oito ministros, 42 deputados e 29 senadores, o Congresso ficou vazio.
O presidente também é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que possui como presidente da República, a Procuradoria-Geral da República não o incluiu na lista de novas investigações. Isso porque, no período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.
Agência Brasil – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve receber amanhã (23), às 14h, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição para uma audiência. Cunha pretende esclarecer pontos sobre a decisão da Corte a respeito do rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta […]
Agência Brasil –O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve receber amanhã (23), às 14h, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição para uma audiência. Cunha pretende esclarecer pontos sobre a decisão da Corte a respeito do rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão de ir ao Supremo foi definida ontem (21) após reunião de líderes.
O principal ponto a ser questionado pelos parlamentares diz respeito à impossibilidade de formação de uma chapa avulsa para eleger a comissão especial do impeachment.
Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única.
Para Cunha, se a chapa única não for eleita, a tramitação do impeachment fica impossibilitada de prosseguir.
Ontem (21), Cunha também adiantou que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo, no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com recurso para que as dúvidas surgidas após a decisão do tribunal sejam esclarecidas.
Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Henrique já foi encaminhado ao Executivo e aguarda sanção do prefeito Alessandro Palmeira
Na quarta-feira (10) a Equipe de Saúde da Família, da unidade João Alves dos Reis, realizou atendimento na Cadeia Municipal de Carnaíba. 
G1
Agência Brasil – 
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