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Projeto de Duque vai beneficiar estudantes de PE

Por André Luis

Um projeto de lei do deputado Luciano Duque (SD) começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com um forte apoio popular, em especial, dos estudantes das escolas públicas de Pernambuco. Pela proposta, o governo abre mão e ‘zera’ o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), barateando a compra de computadores e notebooks aos estudantes carentes.

“A Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 1055 vem atender a possibilidade do jovem de escola pública adquirir um computador com o desconto do ICMS, ou seja, zera o ICMS, você só pode adquirir a cada quatro anos, e a proposta dialoga exatamente com um fosso que se criou entre a escola pública e a privada, com a pandemia”, disse Duque, reforçando os argumentos.

“O jovem da periferia e a criança pobre não tem possibilidade de adquirir um equipamento desse. Então, com a isenção do imposto, com certeza, boa parte deles vão poder comprar um computador. Educação é um bem que precisamos investir. O Estado abre mão, mas ao mesmo tempo ganha, porque o jovem terá uma ferramenta tecnológica para estudar. Também vamos discutir com o governo, mostrando que o impacto é pequeno diante o investimento na educação dos nossos jovens”. reforçou. As informações são do Farol de Notícias.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira recebe o 2º Encontro Ouvidoria em Ação do Governo do Estado

O município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, sediará o 2º Encontro Ouvidoria em Ação, no dia 19 de abril, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). A inciativa pretende estimular a implantação de ouvidorias principalmente nas prefeituras, fomentando a participação social e garantindo o […]

O município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, sediará o 2º Encontro Ouvidoria em Ação, no dia 19 de abril, promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

A inciativa pretende estimular a implantação de ouvidorias principalmente nas prefeituras, fomentando a participação social e garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do poder público.

Além disso, leva a atuação da OGE para o interior, mantendo o diálogo do cidadão da região com o Governo do Estado, através desse importante canal de comunicação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no www.scge.pe.gov.br. Podem participar do encontro ouvidores, gestores públicos e todos aqueles interessados na temática. As vagas são limitadas.

“Uma boa gestão se faz com a participação da sociedade. As manifestações registradas através da ouvidoria são fundamentais para a melhoria do serviço público. O Governador Paulo Câmara tem procurado ouvir e atender, sempre que possível, as necessidades da população tanto da capital quanto do interior. Daí, a importância da realização desses encontros”, ressaltou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra (foto). Ainda de acordo com ele, a OGE dará orientação aos municípios interessados em implantar o serviço.

Serão duas palestras e uma mesa de debates com as seguintes temáticas: “Ouvidoria-Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”, “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira” e “Democracia e participação social”, respectivamente.

Na ocasião, serão apresentadas também as ferramentas do Governo do Estado que podem ser utilizadas para envio de manifestações, como o telefone – 162 e a internet, pelos sites www.scge.pe.gov.br ou no www.ouvidoria.pe.gov.br. A OGE coordena ainda a Rede Estadual, que conta atualmente com 60 ouvidorias.

Caso Marielle: após delação de ex-PM, busca segue por mandantes, diz Flávio Dino

G1 O ex-PM Élcio de Queiroz firmou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e deu detalhes do atentado contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Élcio está preso desde 2019, ao lado do amigo, o ex-policial reformado Ronnie Lessa. Eles serão julgados pelo Tribunal do Júri, mas a sessão ainda não […]

G1

O ex-PM Élcio de Queiroz firmou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e deu detalhes do atentado contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.

Élcio está preso desde 2019, ao lado do amigo, o ex-policial reformado Ronnie Lessa. Eles serão julgados pelo Tribunal do Júri, mas a sessão ainda não foi marcada.

No depoimento já homologado pela Justiça, Élcio confessou que dirigiu o Cobalt prata usado no ataque e afirmou que Ronnie de fato fez os disparos com uma submetralhadora contra Marielle. Élcio disse ainda que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, fez campanas para vigiar a vereadora e participaria da emboscada, mas acabou trocado por ele.

Suel foi condenado em 2021 a quatro anos de prisão por atrapalhar as investigações, mas cumpria a pena em regime aberto. O ex-bombeiro tinha sido preso em junho de 2020 durante a Operação Submersos II.

De acordo com o MPRJ, Maxwell era o dono do carro usado para esconder as armas que estavam em um apartamento de Ronnie Lessa, acusado de ser um dos autores do assassinato e amigo de Suel. O ex-bombeiro também teria ajudado a jogar o armamento no mar.

Suel foi preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e foi levado para a sede da PF, na Zona Portuária. Ele foi preso na mesma casa onde foi detido anteriormente. Um carro do ex-bombeiro foi apreendido.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (24) que a delação premiada feita por Élcio de Queiroz, preso preventivamente e réu por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, encerra a apuração sobre a execução das vítimas.

Segundo Dino, no entanto, as investigações continuam para chegar aos possíveis mandantes do crime, cometido há mais de cinco anos. Além de Marielle, também foi executado a tiros o motorista Anderson Gomes – uma assessora que estava no carro sobreviveu.

Nesta segunda, a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio prenderam o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, que já tinha sido condenado por tentar atrapalhar as investigações, mas cumpria pena em regime aberto. Ele é citado por Élcio de Queiroz como um dos articuladores da execução.

“Há convergência entre a narrativa do Élcio e outros aspectos que já se encontravam em posse da polícia. O senhor Élcio narra a dinâmica do crime, a participação dele próprio e do Ronnie Lessa e aponta o Maxwell e outras pessoas como copartícipes”, disse Dino.

“A partir daí, as instituições envolvidas terão os elementos necessários ao prosseguimento da investigação. Não há, de forma alguma, a afirmação de que a investigação se acha concluída, pelo contrário. O que acontece é uma mudança de patamar da investigação”, prosseguiu.

Governo eleva em 50% limite de financiamento para microempreendedores no Nordeste

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas […]

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional.

A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para aplicações do FNE no próximo ano, aporte federal que atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas.

Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia. As operações de crédito do Fundo possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Ainda no sentido de ampliar as possibilidades de financiamento para empreendedores da região, o Fundo Constitucional do Nordeste passa a apoiar a partir de janeiro projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking – modelo de trabalho cada vez mais crescente que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

Do total de R$ 23,8 bilhões programado para 2018, cerca de R$ 14,8 bilhões do FNE poderão ser investidos por produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços, dentre outros. Mais R$ 8,3 bilhões estão reservados exclusivamente para projetos na área de infraestrutura. São linhas de crédito direcionadas a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs)..

Antonio Coelho declara apoio a George Duarte em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vai apoiar a pré-candidatura de George Duarte (PP) à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, nas eleições de novembro. Vereador por três mandatos, o progressista agora vai para disputa pelo comando da gestão municipal ao lado da pré-candidata a vice, Elivânia Gomes (PSL). […]

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) vai apoiar a pré-candidatura de George Duarte (PP) à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, nas eleições de novembro.

Vereador por três mandatos, o progressista agora vai para disputa pelo comando da gestão municipal ao lado da pré-candidata a vice, Elivânia Gomes (PSL). A parceria foi oficializada, nesta segunda, durante encontro no escritório do parlamentar, em Petrolina.

Dessa parceria política, Antonio Coelho reforçou que o aliado poderá contar com todo apoio e força política para trabalhar por investimentos para a cidade. “Nós já estamos debatendo novas ações e, através da Codevasf, estamos planejando, entre outras ações, a reconstrução de canais e a realização de um trabalho para oferecer energia elétrica mais barata para a irrigação na cidade através da construção de uma usina solar, um projeto visionário apresentado por George. Dessa maneira, vamos permitir que toda a agricultura de Santa Maria da Vista possa se tornar mais competitiva”, destacou o democrata.

George Duarte, por sua vez, agradeceu a parceria com o grupo e demonstrou confiança em conseguir viabilizar uma solução para o problema do custo da energia para os agricultores de Santa Maria da Vista. O pré-candidato reafirmou sua disposição de tirar do papel o projeto da Usina Solar. “Se for preciso, poderemos doar o terreno, mas o que queremos é ver o sistema funcionando e beneficiando o agricultor de Santa Maria da Boa Vista”, assinalou o pré-candidato.

Polo Sertânia oferece cursos do IFPE

O Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, informa em nota ao blog que estão abertas às inscrições para diversos cursos superiores no Polo Sertânia. As inscrições vão até o dia 3 de novembro. Estão abertas inscrições  para Matemática e Geografia.  Os cursos serão ministrados na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, a EREMOB. Maiores informações […]

da2cd1ae610e6e4c1d898a7552b7bbf8_lO Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, informa em nota ao blog que estão abertas às inscrições para diversos cursos superiores no Polo Sertânia. As inscrições vão até o dia 3 de novembro.

Estão abertas inscrições  para Matemática e Geografia.  Os cursos serão ministrados na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, a EREMOB.

Maiores informações podem ser acessadas no site www.ifpe.edu.br.  ou cvest.ifpe.edu.br.

A nova edição do processo seletivo é válida para os 16 campi do Instituto, além de sete polos de Educação a Distância (Limoeiro, Águas Belas, Surubim, Palmares, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Pesqueira) Há 1.299 vagas em cursos na forma de articulação Integrada, voltado para quem deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 2.060 na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 144 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o Ensino Médio.

Para os cursos superiores, 1.243 vagas são ofertadas através do Vestibular. No IFPE, há opções de cursos como Design Gráfico, Turismo, Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, além de Engenharias, Licenciaturas e Bacharelados nas mais diversas áreas.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 25 para cursos técnicos e R$ 50 para cursos superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 04 de novembro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos oferecidos na modalidade Proeja.

ACESSIBILIDADE – Aqueles candidatos com deficiência motora, visual, auditiva ou cognitiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais.  A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) no período de 10/10 a 04/11.