AESA define com comitê gestor da Covid-19 início para calendário do segundo semestre letivo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Leitores do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamam que o atual local do Centro de Testagem não atende às exigências da nova variante Ômicron combinada com Influenza, com maior número de casos exigindo maior testagem.

“Testei positivo quinta-feira e médico só tinha hoje segunda. Também falta melhor tratamento dos funcionários”, disse uma ouvinte. “O local atual onde faz teste para Covid é um local pequeno, onde fica todo mundo apertado, sem médico para atender, um verdadeiro descaso com o povo.  Tem que voltar ao local antigo”, reclama outra ouvinte. Desde quinta, positivados não eram orientados por falta de médico. Foram obrigados a voltar na semana seguinte. O profissional teria chegado hoje pela manhã.

Há queixas também de mal atendimento. “Um atendente disse que não podia fazer nada com quem estava sem máscara. Que era pra gente chamar a polícia”.

Antes no pico anterior da pandemia os atendimentos ocorriam no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Eduardo Campos em um amplo espaço com equipe e médicos frequentes.

Com a queda nos números até o início de janeiro, a prefeitura optou em ir para o atual espaço, na Rua Professor Vera Cruz. Semana passada, o mesmo local foi questionado pela total falta de respeito ao uso de máscaras por parte dos frequentadores.

O presidente do PT e deputado estadual Doriel Barros, lamentou  a violência sofrida ontem (17), pelo professor aposentado Paulo Valença, de 72 anos, filiado ao partido dos Trabalhadores. 

Paulo precisou ser socorrido pelo SAMU e levado ao hospital, após ter desmaiado. A  discussão ocorreu com um vizinho que, além de o agredir fisicamente, falou da preferência partidaria da vítima, utilizando palavras de baixo calão.

Valença tem uma história de militância no partido e já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), da Central Única dos Trabalhadores (CUT Pernambuco), vice-prefeito de Olinda, além de secretário de Educação do município.

Doriel disse que o PT já acionou o seu setor Jurídico para entrar com uma ação contra o agressor,  e que essa prática de violência disseminada por alguns eleitores de  Bolsonaro precisa ser combatida. “A Justiça  tem que prevalecer. Não podemos banalizar esse tipo de comportamento”, finalizou.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anunciou, na manhã desta segunda-feira (25), as datas do pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais.

De acordo com o governante, na próxima quarta (27) receberão seus salários todos os profissionais da Secretaria de Educação. E na quinta-feira (28) os funcionários das demais pastas.

Ainda de acordo com o prefeito, Anchieta Patriota, o pagamento dos servidores antecipado tem por finalidade favorecer aqueles que costumam acompanhar os festejos carnavalescos, além de manter a política de pagar dentro do mês trabalhado.

“A valorização do funcionário começa quando nós, os gestores, mantemos seus salários em dia”, afirmou em nota o chefe do poder executivo. “Aproveito para desejar a todos um bom carnaval 2019”.