Aécio Neves votou ainda a pouco em Minas Gerais

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade.

Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre Dominguinhos foi montado, a pré-candidata foi calorosamente abraçada pelo público presente no evento. Ainda no FIG, a petista também encontrou com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), que recentemente anunciou apoio ao nome de Marília no pleito deste ano.

Antes, contudo, de participar da festa em Garanhuns, a vereadora participou de um grande ato na cidade de Jupi promovido pela ex-prefeita Celina Brito, que também está apoiando o nome da pré-candidata ao Governo de Pernambuco.

Encontro reunirá o trade local, nesta quarta, das 8h às 17h

A Empetur leva equipe técnica ao Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira, para realizar capacitação com o trade da região. Das 8h às 17h, os turismólogos estarão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Serra Talhada.

A iniciativa tem como foco atualizar os empresários e gestores de Turismo sobre o sistema do Cadastur, a plataforma de cadastramento de prestadores de serviços ligados ao turismo, como bares, restaurantes, hotéis, guias, receptivos e agências de viagem.

“Esse tipo de capacitação é muito importante porque incentiva à formalização e profissionalização do setor. Serra Talhada é uma cidade cuja economia cresce, é um polo de turismo de eventos, que vai crescer ainda mais com a abertura do seu aeroporto. É muito importante que o trade local esteja inscrito no Cadastur, que é o cadastro nacional, funciona como uma chancela para os equipamentos e serviços”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Setenta municípios pernambucanos encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. A situação foi atestada em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O decreto foi assinado no último sábado. O levantamento é do Afogados On Line.

As cidades, localizadas no Agreste do estado, são as seguintes (por ordem alfabética): Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados e Orobó.

O decreto, com prazo de 180 dias, começou a vigorar nesta segunda-feira. Com a medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras necessárias para combater a seca.

Chamou a atenção na relação a quase total ausência dos municípios sertanejos, que mais sofrem com a estiagem.

Segundo a Amupe aprovação do projeto pode afetar os serviços básicos que os municípios prestam à população.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, apresentado pelo deputado Danilo Forte, do Ceará, que na prática limita as alíquotas de tributos sobre energia, combustíveis, comunicações e transporte público está previsto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24).

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), somente no Estado, as cidades podem sofrer perdas de até R$ 660 milhões por ano. A nível Brasil, os municípios perderão R$ 15,4 bi/ano.

Isso porque o PLP 18/22 altera o entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir. Nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos Municípios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022 representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto que seriam perdidas.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta que, com a possível aprovação do Projeto de Lei supracitado, os serviços básicos que os municípios pernambucanos prestam à população podem ser severamente afetados.

Sabemos da necessidade de revisão do nosso Sistema Tributário, que possui alíquotas elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas há de haver discussão com todos os entes afetados, uma vez que o município já sofre com o injusto Pacto Federativo que distribui de forma desigual a quantidade de obrigações de cada ente e as receitas obtidas mediante contribuição da população.

Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do país. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros.

Existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional. Os municípios defendem, assim, que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.

Ao cumprir agenda neste sábado (18) no Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho pode constatar de perto a situação de degradação da PE-149.

A estrada é o principal acesso do município de Altinho e, segundo vereadores, não recebe uma obra estruturante há mais de 20 anos.

Após passar pela PE-149, Miguel visitou a Câmara Municipal. A situação da estrada dominou o debate na casa legislativa. O pré-candidato a governador disse que a PE-149 é o retrato das rodovias estaduais. 

“Não dá nem para chamar de estrada mais. É uma situação de destruição e abandono total. Pior que infelizmente essa é a realidade de grande parte das estradas de Pernambuco”, resumiu.

Miguel Coelho afirmou aos vereadores e ao vice-prefeito Petrúcio Rodrigues que a recuperação da PE-149 e diversas outras estradas está em seu programa de governo. 

“Queremos fazer um grande pacote de investimentos para a infraestrutura rodoviária. Situações como esta da PE-149 precisam ser resolvidas com urgência porque isso afeta diretamente a segurança nas estradas, a logística e a economia dos municípios”, explicou o pré-candidato do União Brasil.