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Aécio não descarta ação contra mudança de meta fiscal

Por Nill Júnior

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do Estadão Conteúdo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quinta-feira (13) que a oposição estará vigilante e atenta com relação ao projeto de lei do governo que, na prática, o libera de cumprir a meta de superávit fiscal – que é a economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

Em entrevista ao programa Pingos nos Is, da Rádio Jovem Pan, Aécio disse este projeto representa “o definitivo fracasso deste governo, que quer produzir déficit e chamar de superávit, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”. E não descartou que seu partido impetre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal. “Se for o caso, iremos ao Supremo com uma Adin”, destacou, ironizando: “Se tivesse Procon eleitoral, Dilma (Dilma Rousseff, presidente reeleita pelo PT), teria de devolver o mandato”.

Na entrevista, o tucano falou sobre o escândalo da Petrobras, dizendo que a história ganhou vida própria. “Não adianta mais as ações do governo para impedir as investigações no Congresso”, destacou, lembrando que o assunto já vem sendo investigado por outros países, como Estados Unidos, Holanda e Suíça.

Aécio disse que cerca de dez pessoas estão com processo de delação premiada em andamento e que os desdobramentos trarão muitos constrangimentos ao governo. “Vamos viver um tempo diferente e não se espantem se figuras coroadas da República começarem a aparecer no Supremo quando o Brasil tomar conhecimento dos réus que se dispuseram a colaborar com a Justiça.”

Outras Notícias

Borges, Laura Ramos e São Sebastião na rota do Arraial do meu bairro

O Concurso “Arraial do meu bairro”, que vai premiar o mais belo e animado arraial de bairro em Afogados da Ingazeira, não para. Na noite desta quarta (13), noite de Santo Antônio, a festa chega ao bairro Borges, na Rua Pedro Ivo, a partir das 19h. Esta semana, o concurso passou pelos bairros São Sebastião […]

O Concurso “Arraial do meu bairro”, que vai premiar o mais belo e animado arraial de bairro em Afogados da Ingazeira, não para. Na noite desta quarta (13), noite de Santo Antônio, a festa chega ao bairro Borges, na Rua Pedro Ivo, a partir das 19h.

Esta semana, o concurso passou pelos bairros São Sebastião e pelo Conjunto Residencial Laura Ramos, levando os moradores a arrastar muita chinela ao som do autêntico forró pé-de-serra. No Laura Ramos, outra atração da noite foi a apresentação da quadrilha junina Arrasta Chinela, bicampeã do concurso municipal de quadrilhas matutas.

No São Sebastião, os moradores também se organizaram para deixar enfeitada a Gustavo Fittipaldi, a rua principal do bairro. A animação, em ambos os bairros, ficou por conta do sanfoneiro Zé Moreno e o grupo “os três do Pajeú”. Os moradores dos bairros e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reviveram os arraiais de antigamente. “O Arraial dos Bairros vem trazendo uma rotina diferente para os moradores dos bairros, resgatando a magia e originalidade dos festejos juninos sertanejos,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Nas próximas quinta (14) e sexta (15), respectivamente, o concurso chega aos bairros Brotas e São Braz, onde, neste último, será anunciado o bairro vencedor. No próximo final de semana, nos dias 16 e 17, a Prefeitura de Afogados promove o Concurso Regional de Quadrilhas Estilizadas. Será no Centro Desportivo Municipal, a partir das 17h.

Arcoverde registra mais dois casos suspeitos e descarta outros dois de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 19 de abril de 2020, foram descartados dois casos suspeitos de Covid 19 e entraram em investigação mais dois, sendo estes últimos, duas mulheres com 79 e 93 anos. O boletim diário, portanto, fica com 03 (três) suspeitos, 14 (quatorze) descartados, 10 (dez) confirmados e […]

Arte: Robson Lima

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 19 de abril de 2020, foram descartados dois casos suspeitos de Covid 19 e entraram em investigação mais dois, sendo estes últimos, duas mulheres com 79 e 93 anos. O boletim diário, portanto, fica com 03 (três) suspeitos, 14 (quatorze) descartados, 10 (dez) confirmados e 02 (dois) óbitos.

A forma de se evitar o colapso na rede de saúde é manter a reclusão social. Quem puder ficar em casa, fique. Mantenha a higienização das mãos, evite aglomerações, use máscaras e faça sua parte. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Folha PE O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15). Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução […]

Folha PE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura. Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho. Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

Governo de Pernambuco diz ter alcançado 800 quilômetros de estradas recuperadas

O Governo de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (9), que superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. Ainda segundo o governo, o investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já […]

O Governo de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (9), que superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. Ainda segundo o governo, o investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já foram concluídos outros 388,5, totalizando mais de 800 quilômetros. 

“O Governo de Pernambuco está decidido recuperar a infraestrutura do nosso Estado e as ações nas estradas, com muitas entregas já realizadas, e tantas outras próximas da conclusão, são exemplos disso. Além de assegurar o direito de ir e vir das pessoas, a reestruturação da malha rodoviária é fundamental para escoamento da nossa produção em diversas áreas da economia, atraindo mais desenvolvimento para diversas regiões. É também uma estratégia para retomada do turismo, como é o caso de obras entregues e em ritmo avançado em importantes rodovias no Litoral Sul”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

Atualmente, 21 estradas estão sendo requalificadas, com obras em curso. Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), beneficiando mais de 900 mil pessoas. O Governo Raquel Lyra já investiu R$ 85 milhões nas obras de restauração da rodovia. Além da melhoria da trafegabilidade de mais de 50 mil veículos que circulam diariamente pelo local, as intervenções contemplam novas calçadas, ciclovias, passeios para pedestres, paisagismo e iluminação pública em LED. 

De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra, as obras de recuperação, implantação e pavimentação de estradas contemplam vias de fundamental importância para o crescimento socioeconômico de cada região. “Estamos fazendo entregas a todo momento. Pernambuco conta com canteiros de obras localizados do Litoral ao Sertão, que vão se convertendo em estradas mais seguras para motoristas e pedestres e em ganhos para a agricultura e o turismo”, declara.

Pleito histórico de Jaboatão dos Guararapes, a recuperação da Estrada da Muribeca (PE-017) já recebeu R$ 22,5 milhões de investimento e está sendo realizada pelo Governo do Estado. A obra restabelece as características funcionais e estruturais para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto para os usuários da via. Já a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, em Terra Nova, no Sertão Central, foi restaurada e já beneficia diretamente mais de 45 mil moradores. A rodovia é fundamental para o crescimento econômico do município, gerando desenvolvimento para a região.

Na Zona da Mata Norte, a PE-075 e a PE-045 estão sendo recuperadas e vão ajudar no escoamento da produção agrícola da região. No Agreste, a BR-104 teve sua obra de duplicação e restauração retomada. As intervenções irão facilitar o grande fluxo de veículos que transportam mercadorias vindas de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina, cidades que compõem o Polo de Confecções de Pernambuco.

Sebrae firma parcerias para capacitações e treinamentos

Objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade das empresas A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica firmou parceria, esta semana, com uma das maiores distribuidoras de medicamentos no Nordeste, Grupo ABS Farma e, juntos, vão realizar o projeto Farmácia do Futuro. A iniciativa visa promover a competitividade e sustentabilidade das […]

Objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade das empresas

A Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica firmou parceria, esta semana, com uma das maiores distribuidoras de medicamentos no Nordeste, Grupo ABS Farma e, juntos, vão realizar o projeto Farmácia do Futuro.

A iniciativa visa promover a competitividade e sustentabilidade das empresas do segmento do Setor de Farmácia, vinculadas ao Grupo ABS, através da adoção de processos de melhoria de gestão, inovação e mercado.

Todas as ações, que fazem parte do Programa Sebrae Tec, visarão a ampliação de resultados da empresa, além da melhoria das ferramentas gerenciais, com foco nos resultados, bem como o atendimento de requisitos de fornecimento de mercado, melhor prestação de serviço e empoderamento na direção do seu negócio, por meio de consultorias, oficinas, workshop, palestras e encontros empresariais.

GRUPO PAJEÚ

Outra empresa que também vai contar com os serviços do Sebrae é o Grupo Pajeú, onde serão mobilizadas 50 empresas para o primeiro encontro, onde será promovida uma palestra de apresentação do programa para minimercados de Serra Talhada e Região.