Aécio e Serra venceriam Lula se eleição fosse hoje

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), afirmou que a oposição vai montar um calendário de visitas a todas as regiões do Estado, o “Pernambuco de Verdade”. Sílvio falou da agenda de questionamentos da oposição na Alepe a partir da marcados cem dias das gestão Paulo Câmara. Foi em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total. Leia:

Porque para oposição o governo Paulo Câmara “é menos do mesmo?”

Estamos acompanhando os primeiros cem dias de Paulo Câmara, cujo governo está totalmente paralisado. A situação econômica de Pernambuco é extremamente preocupante. É o Estado que mais se endividou. Deve mais de R$ 320 milhões a fornecedores na área da construção civil e terceirização. Tem um dos maiores restos a pagar dos últimos dez anos. Servidores da polícia civil, militar, saúde e educação, com sinalização de aumento zero. Eles merecem reconhecimento. O governo gastou demasiadamente e não fez o planejamento e o dever de casa. Não se preparou para momento das dificuldades.

Mas a gestão alega que boa parte das dificuldades é fruto da crise e contingenciamento do Governo Federal…

Você não vê nas lideranças do PSB um reconhecimento do que foi feito por Lula e Dilma. Ações como a BR 101, três hospitais, 14 Upas, interiorização das universidades, muitas ações com a marca do presidente Lula com o ex-governador Eduardo. O governo federal está com dificuldade, é inegável, mas toda culpa o governo do Estado quer jogar na conta de Dilma. Se tem estrada ruim no Pajeú, que são muitas, a culpa é de Dilma, se um posto não funciona, culpa é de Dilma, se leva uma topada, a culpa é de Dilma. Ele esquece suas responsabilidades. Está aí o  aumento da violência, falta de piso para professores, obras paralisadas. Isso não é culpa do Governo Federal.

E quanto ao Pajeú ? A oposição acompanha o que ocorre por aqui ?

No Pajeú a violência aumentou consideravelmente, o conjunto das estradas, mesmo com o Secretário de Transportes sendo da região (Sebastião Oliveira) está com muita precariedade. É menos do mesmo, um governo velho que não apresentou uma nova agenda para o Estado. Jarbas em 99 anunciou a reforma da BR 232, Eduardo anunciou os três hospitais. O que você vê agora de concreto que o Estado apresenta ? São apenas esses atos festivos no Todos Por Pernambuco. O Governador discursa e os detentores de cargos comissionados vão lá aplaudir.

Como vai ser a agenda da oposição a partir desse debate dos cem dias ?

Estaremos criando em maio o “Pernambuco de Verdade”, indo às microrregiões. Vamos visitar o Agreste, a Mata Norte, Sul , sertões do Araripe, São Francisco, Pajeú, para ouvir médicos, sindicatos, enfermeiros, lideranças para cobrar do governo através de audiências públicas. A bancada tem procurado tratar com muita responsabilidade o trabalho da oposição, não do quanto pior, melhor. Vamos ter uma radiografia do Estado e fazer o que estamos fazendo, apontando os descaminhos, os equívocos,  mas apresentando propostas.

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município.

A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Informações passadas a produção do programa indicam que os acusados Alexander Dassa Cruz, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Cleber Alberto Pinto, foram transferidos esta semana. Os detentos são acusados de envolvimento no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, agente penitenciário, no dia 24 de janeiro deste ano.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira. Entenda o caso: O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão.

Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo de motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro.

Ele morreu três dias depois. Como o blog  noticiou, foi despachada no dia 6 de abril a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é.

Um dia após o deputado federal eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciar que não vai assumir seu mandato por conta de ameaças, o presidente interino, Hamilton Mourão, foi enfático e criticou o que “chamou de crime contra a democracia”.

“Quem ameaça parlamentar está cometendo um crime contra a democracia, porque uma das coisas mais importantes é você dar a sua opinião e ter liberdade para expressar isso. Os parlamentares estão ali eleitos pelo voto, representam os cidadãos que votaram nele. Quer você goste ou você não goste das ideias do cara, você ouve. Se gostou bate palma, se não gostou paciência.”

Questionado sobre a decisão do parlamentar de abandonar o país, Mourão afirmou que é preciso aguardar, já que o deputado falou de forma genérica sobre as ameaças.

A assessoria de Jean Wyllys informou, nesta quinta feira (24), que o deputado não tomará posse do novo mandato. A Secretaria da Câmara informou que o suplente David Miranda do PSOL-RJ assume a vaga.