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Aécio contesta denúncia da Folha

Por Nill Júnior

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Portal BR 247

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que passou os últimos dias comemorando duas pesquisas eleitorais, do Datafolha e da parceria Istoé/Sensus, que mostravam seu fortalecimento num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff, enfrentou, neste domingo, a primeira crise de sua campanha. O motivo foi a denúncia feita pela Folha de S. Paulo de que ele, quando governador de Minais Gerais, teria construído um aeroporto na fazenda de um tio, na cidade de Claudio (MG), usando R$ 14 milhões em recursos públicos .

Nesta manhã, ele publicou uma longa de nota de esclarecimento sobre o caso, na qual alega que o aeroporto foi construído em área pertencente ao estado, ‘não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem’. Seu tio seria o ex-proprietário do terreno, que, segundo a nota, até hoje, não teria sido indenizado pelo estado. ‘De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno’.

Na sua explicação, Aécio também anexou uma correspondência trocada entre a Secretaria de Transportes do governo de Minas e a Agência Nacional de Aviação Civil, tratando da jurisdição da pista de pouso.

Leia, abaixo, a nota divulgada nesta pelo tucano:

ESCLARECIMENTOS

O jornal Folha de S. Paulo publicou, hoje, a matéria “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”, que apresenta diversos equívocos, envolvendo o nome de Aécio Neves. A Coligação Muda Brasil lamenta e esclarece que:

Ao contrário do que foi publicado, ‘o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio’. O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem.

De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.

Não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado.

O senador Aécio Neves não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves —portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na família. A bisavó do senador nasceu no local.

A documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011. Assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.

Todos os aeroportos do país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do aeroporto para o Estado.

Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.

Todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura.

É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.

Outras Notícias

Anunciada rota Recife-Bogotá

O Governo do Estado divulgou mais um novo voo internacional para a capital pernambucana. Começa a operar, ainda neste ano, a linha Recife-Bogotá, ligando os pernambucanos à capital da Colômbia, principal centro financeiro, cultural, administrativo e urbano do país. A cerimonia de formalização do voo foi realizada nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, […]

O Governo do Estado divulgou mais um novo voo internacional para a capital pernambucana. Começa a operar, ainda neste ano, a linha Recife-Bogotá, ligando os pernambucanos à capital da Colômbia, principal centro financeiro, cultural, administrativo e urbano do país.

A cerimonia de formalização do voo foi realizada nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O evento contou com a presença do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, do Presidente da Empetur, Adailton Feitosa, da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça, do Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do Governado Paulo Câmara e do vice-presidente da Avianca no Brasil, Tarcísio Gardione.

O novo voo será operado pela Avianca e terá frequência semanal. Com duração de seis horas, o voo será num Airbus 319 com capacidade para 132 lugares, que tem classe única. “É a ação do nosso Governo que tem feito Pernambuco conquistar uma posição diferenciada no Brasil e no Nordeste. Entre os meses de janeiro a maio de 2015 e 2017, houve um crescimento de 5,4%. Isso é fruto de muito trabalho, planejamento e ousadia”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com o novo destino, Pernambuco terá 11 voos internacionais, o que representa a maior conquista de voo internacionais na história da aviação de Pernambuco. O Estado está conectado aos seguintes destinos: Lisboa (TAP), Montevidéu (GOL), Buenos Aires (LATAM e GOL), Cabo Verde (TACV), Frankfurt (Condor), Cidade do Panamá (Copa Airlines), Miami (Latam), Milão (Meridiana), Orlando (Azul) e Munique (Condor).

Amupe e TCE promoveram 6ª edição de oficina para conselhos municipais

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem, dia 27 de novembro, no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola […]

Cerca de 350 conselheiros já foram capacitados graças a parceria

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu ontem, dia 27 de novembro, no prédio da Inspetoria Regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), em Surubim, a oficina de planejamento e regulamentação para conselhos, por meio do projeto Gestão Cidadã, em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE.

Os presentes puderam estudar toda a estrutura dos órgãos públicos, conselhos municipais e gestão dos municípios. Ao final da capacitação, os conselheiros elaboraram um esboço de um plano de ação para os seus respectivos conselhos. Tudo sob supervisão do analista de controle externo do TCE, Eduardo Maia, que ministrou a aula.

A capacitação desta quarta-feira reuniu cerca de 40 conselheiros das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Machados e Surubim. Os dois últimos contemplaram essa atividade nos seus Planos Municipais de Transparência. Para Eduardo Maia, “os membros dos conselhos através de conhecimento, de atividades práticas, de atividades lúdicas puderam aperfeiçoar ainda mais aquilo que eles exercem como verdadeiros representantes do povo no controle social, o que a gente de uma forma bonita denomina como auditores sociais”.

Esta é a sexta edição da oficina que já capacitou cerca de 350 conselheiros de todo o Estado. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Surubim, José Inácio, “este foi um momento importante para a nossa região, na qual aprendemos como fiscalizar, como poder acompanhar o poder público, as gestões”.

Romério sofre duas derrotas no TCE

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, sofreu duas derrotas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na manhã desta terça-feira (09). Na primeira decisão, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a Rejeição da Prestação de Contas de Governo do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015. O […]

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, sofreu duas derrotas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na manhã desta terça-feira (09).

Na primeira decisão, a Segunda Câmara emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a Rejeição da Prestação de Contas de Governo do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2015. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Porto e também tem como interessados Fabrício Martins (Contador) e Kleiton Lucena (Controle Interno).

Já na segunda decisão, foi julgada Auditoria Especial realizada no exercício financeiro de 2016, que teve o objetivo de verificar a legalidade do processo licitatório nº 10079/2016, em virtude do mesmo ter sido realizado em período pós-eleitoral para alienação de diversos veículos da frota municipal.

Por unanimidade, a Segunda Câmara julgou Irregular o objeto da Auditoria Especial e aplicou multa individual ao ex-prefeito, além de Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e 4 Presidente da CPL), Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL) e Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL).

O valor das multas serão divulgados somente com a publicação do inteiro teor das decisões.

PT confirma entrega de cargos ao Governo Paulo Câmara. “Assumimos independência”

Legenda diz que posição não tem relação com divergências com a  condução do estado, mas com “tratamento inaceitável do PSB” na campanha de 2020 Em nota assinada pelo Presidente da legenda, Doriel Barros, o PT de Pernambuco confirmou a decisão de deixar os cargos que ocupa na atual gestão Paulo Câmara (PSB-PE). “Nossa participação na […]

Legenda diz que posição não tem relação com divergências com a  condução do estado, mas com “tratamento inaceitável do PSB” na campanha de 2020

Em nota assinada pelo Presidente da legenda, Doriel Barros, o PT de Pernambuco confirmou a decisão de deixar os cargos que ocupa na atual gestão Paulo Câmara (PSB-PE).

“Nossa participação na gestão foi uma decorrência natural da aliança que celebramos com o PSB em 2018 e que teve resultados extremamente positivos para ambos os partidos, entre os quais as reeleições do governador Paulo Câmara no primeiro turno e do senador Humberto Costa, além da significativa contribuição ao desempenho eleitoral de Fernando Haddad no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais”, diz o texto.

Segue: “Ao longo desses dois anos, o PT contribuiu de forma decisiva para o sucesso da administração estadual desenvolvendo políticas públicas com criatividade, competência e compromisso com a maioria da população, especialmente no segmento da agricultura familiar. Implantamos um trabalho que, se continuado, permitirá a colheita de importantes frutos para a gestão estadual e mudanças estruturais nesses setores”.

A nota diz que o posicionamento não decorre de divergências administrativas com o governo Paulo Câmara e diz  considerar “estar cumprindo os compromissos celebrados no programa de governo referendado em 2018 pela população pernambucana”. Diz: “É uma consequência política do acirrado enfrentamento eleitoral municipal de 2020, especialmente no Recife, em que recebemos da campanha do PSB tratamento inaceitável, desrespeitoso e incompatível com o histórico de relacionamento de nível elevado entre nossas siglas”.

“Decorre também da posição da direção nacional do PT que não produziu nenhuma manifestação pública ou reservada que demonstrasse o interesse em preservar nossa participação no governo como espaço facilitador de conversas entre as duas siglas em nível nacional.

A partir de agora, assumimos um posicionamento de independência em relação ao governo estadual que pautará também a nossa conduta na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Esperamos ainda a continuidade de um diálogo respeitoso com o governo estadual e com a própria Frente Popular”, conclui.

Amupe mobiliza gestores para o Prêmio MuniCiência

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. […]

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. Agora é correr para se inscrever até 8 de julho próximo.

Segundo a CNM, o processo seletivo é separado em etapas. A primeira é das inscrições. Para participar da seleção não é necessário seguir um tema específico, mas é preciso que o projeto esteja em andamento e seja voltado à gestão municipal. “Não pode estar na fase de planejamento, nem ter sido encerrada. Nós precisamos ver resultados, como a iniciativa acontece, por isso é importante que ela esteja ativa no momento da inscrição”, reforçou a responsável pelo Projeto UniverCidades na CNM, Jasmim Madueño.

Os interessados que devem acessar o portal do MuniCiência e clicar em inscreva-se. Neste link, além do caminho para a inscrição, o municipalista terá acesso ao edital com normas e regras para participação, bem como ao cronograma com as etapas. Podem participar do processo seletivo Municípios e Consórcios Intermunicipais podendo, cada um, cadastrar até duas boas práticas.

Entre as regras, caso selecionado, o Município deve ser filiado à CNM. O mesmo caso se aplica aos consórcios municipais ou intermunicipais, quando todos os Municípios integrantes devem ser filiados à entidade.

Resultado

 Ainda conforme a CNM, uma comissão formada por especialistas e técnicos da entidade vai avaliar todas as iniciativas inscritas. Destas, 30 serão selecionadas para a 2ª etapa. Em seguida, serão submetidas ao Conselho Político da entidade para validação. Nesta fase do processo, os Municípios contemplados entre os selecionados, devem complementar as informações em formulário detalhado, apresentando evidências, além de um vídeo gravado com depoimento do prefeito (a) com duração de até dois minutos sobre a experiência de implantação da iniciativa.

Ao fim do prazo, a Comissão se reúne novamente e chega ao resultado final com as dez melhores iniciativas, que será divulgado durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Premiação

As dez melhores boas práticas serão divulgadas em eventos nacionais e internacionais, além das redes sociais da CNM e do projeto. Serão elaborados, ainda, guias de reaplicação das iniciativas, reafirmando o reconhecimento aos prefeitos (as) e aos Municípios com práticas inovadoras na gestão reaplicáveis. As dez iniciativas serão submetidas a votação nacional online, cujos prefeitos das cinco mais votadas participam de Seminário Internacional para intercâmbio de experiências, em junho de 2020.