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Advogado Pedro Melchior aborda Reforma Tributária em entrevista e simpósio em Arcoverde

Por Nill Júnior

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros será o entrevistado desta segunda-feira (18) na Rádio Independente FM, às 11h30. Procurador-adjunto do município de Arcoverde, ele irá comentar sobre a Reforma Tributária, tema que também será destaque em sua participação no I Simpósio Jurídico da FACCON.

Especialista nas áreas tributária e eleitoral, o jurista vai analisar as mudanças estruturais trazidas pela Reforma Tributária, promulgada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, considerada a maior reformulação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988.

Entre os principais pontos, estão a unificação de cinco tributos em um modelo de IVA Dual, a adoção do princípio da tributação no destino e a criação de mecanismos voltados à justiça fiscal e simplificação do sistema.

Ainda nesta segunda-feira, a partir das 15h30, Pedro Melchior participa do Painel I do I Simpósio Jurídico da FACCON, que será realizado no auditório do Hotel Cruzeiro IV. O painel contará com mediação do professor e advogado Dyego Girão.

O evento reúne profissionais e estudantes da área jurídica para debater temas atuais e relevantes, com foco na atualização e qualificação técnica.

A participação do procurador-adjunto reforça a importância do debate sobre os impactos da Reforma Tributária na sociedade e no sistema jurídico, especialmente em nível municipal.

Outras Notícias

Porto de Galinhas: Governo reúne comandantes da segurança para monitorar operação

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste sábado (02.04), o comando da segurança pública de Pernambuco para acompanhar a Operação Porto Seguro e o andamento das investigações da morte da menina Heloísa Gabrielle. Durante a reunião, ele anunciou a instalação de um centro de comando e controle avançado, na Secretaria de Defesa Social do […]

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã deste sábado (02.04), o comando da segurança pública de Pernambuco para acompanhar a Operação Porto Seguro e o andamento das investigações da morte da menina Heloísa Gabrielle.

Durante a reunião, ele anunciou a instalação de um centro de comando e controle avançado, na Secretaria de Defesa Social do município.

“Em parceria com a Prefeitura de Ipojuca, vamos garantir mais esse reforço. Como dito anteriormente, o efetivo permanece na cidade e agora com a ajuda das câmeras de monitoramento, que nos possibilitará dar uma resposta ainda mais rápida”, pontuou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, avaliou o andamento da operação e atualizou a situação. “Nas últimas 24 horas, não foi registrada nenhuma ocorrência no município. Seguiremos monitorando, agora também com essa nova ferramenta”, assegurou. Ele informou ainda que o comércio e as atividades turísticas voltaram a funcionar normalmente.

Participaram da reunião o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Intercâmbio poético leva estudantes de Afogados a São José do Egito

São José do Egito recebeu alunos da Escola Municipal Levino Cândido do Povoado de Carapuça Afogados da Ingazeira. A visita foi um intercâmbio cultural, onde dezessete alunos e professoras conheceram alguns pontos turísticos do Berço Imortal da Poesia, a Disciplina de Poesia Popular através de alguns alunos do Projeto O Pajeú Cantarolando da Escola Naná […]

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São José do Egito recebeu alunos da Escola Municipal Levino Cândido do Povoado de Carapuça Afogados da Ingazeira.

A visita foi um intercâmbio cultural, onde dezessete alunos e professoras conheceram alguns pontos turísticos do Berço Imortal da Poesia, a Disciplina de Poesia Popular através de alguns alunos do Projeto O Pajeú Cantarolando da Escola Naná Patriota e alguns poetas como o cordelista Felipe Junior que estava no Sebo Cultural.

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No passei turístico os alunos afogadenses estiveram no Beco de Laura, no Memorial da Cultura – Antigo Paço Municipal e na Rua da Baixa Conhecendo o Monumento aos Poetas e o Painel Poético.

Recepcionados na Secretaria de Educação conheceram a Secretária Acidália de Lourdes que falou da Disciplina de Poesia Popular implantada nas escolas municipais de São José do Egito. Alguns alunos da Escola Naná Patriota declamaram poesias e cordéis.

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Ao final, o professor e poeta Alan Miraeste explicou um pouco de como o Projeto O Pajeú Cantarolando foi criado e desenvolvido e deu uma pequena aula de como se entender e fazer poesia.

Hoje tem muito arrasta-pé nos pólos de animação

O comunicador  Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva neste Dia de São João. Confira: São João de grandes atrações segue hoje em Petrolina – Chamado de São João do Vale a festa de Petrolina segue recheada de atrações. Hoje 24 […]

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O comunicador  Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva neste Dia de São João. Confira:

São João de grandes atrações segue hoje em Petrolina – Chamado de São João do Vale a festa de Petrolina segue recheada de atrações. Hoje 24 de junho de 2015 (Quarta-Feira), cantam Irah Caldeira, Desejo de Menina e Léo Magalhães. Amanhã 25 de junho de 2015 (Quinta-Feira), se apresentam Aviões do Forró, Garota Safada, Cesar Menotti e Fabiano, Raymundinho do Acordeon, Pega Leve e Zezinho da Ema.

Campina Grande tem festa sobrando – Numa programação que só termina no próximo dia 05 de julho Campina Grande anuncia para hoje shows com Chico Sales, Biliu de Campina, Saia Justa e Mara Pavanelly. Amanhã Zé Calixto, Banda Magia e Netinho Lima.

O forró não para em Caruaru – O Pátio do Forró em Caruaru recebe hoje os shows de Margareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos e Marcos Lessa. Cristiano Araújo que se apresentaria hoje morreu em acidente em Itumbiara.

Amanhã dia 25 a programação será religiosa e o forró volta no domingo com Novinho da Paraiba, Forró Vumbora, Luan Estilizado e Solteirões do Forró.

Assisão e Geraldinho Lins hoje em Arcoverde – A grande programação do animado São Joao de Arcoverde segue hoje com os shows de Paulinho Leite com participação especial de Tonino Arcoverde, Assisão e Geraldinho Lins.

Três shows hoje no São João de Salgueiro – Hoje os shows serão do cearense Dorgival Dantas, JamecsKon e Val Xavier. Amanhã as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Três shows hoje no São João de Salgueiro – Hoje os shows serão do cearense Dorgival Dantas, JamecsKon e Val Xavier. Amanhã as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Novinho da Paraiba no São João do Recife  – Segue hoje a festa junina na Capital. Hoje se apresentam Aurinha do Coco, Paulinho do Acordeon, Uv Morais e Novinho da Paraiba.

Senado pode votar subsídio para gás de cozinha

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. O projeto cria o […]

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.

O Blog e a História: MP foi à sessão apertar vereadores contra nepotismo

O Ministério Público na região do Pajeú continua sua cruzada anti nepotismo. Na última sessão da Câmara de vereadores os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto e Henrique Ramos explicaram quais são as vedações para os legisladores no tocante a contratação de familiares. O presidente da Câmara Luiz Odon foi orientado a não contratar familiares […]

O Ministério Público na região do Pajeú continua sua cruzada anti nepotismo. Na última sessão da Câmara de vereadores os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto e Henrique Ramos explicaram quais são as vedações para os legisladores no tocante a contratação de familiares.

O presidente da Câmara Luiz Odon foi orientado a não contratar familiares para a Casa e os vereadores também estão sujeitos a punições caso mantenham parentes em seus gabinetes. O MP deu prazo de 90 dias para que Câmaras e prefeituras se adequem às orientações anti nepotismo. Para os promotores a contratação de familiares fere o princípio constitucional da moralidade pública. Em 11 de setembro de 2006.

Estrada de Ingazeira teve bolo no governo Mendonça  – O Secretário de Obras da Ingazeira, João Amaral, garantiu hoje que as obras da Estrada da Ingazeira continuam sendo tocadas apesar da mudança de firma para a sua execução. A obra está sendo tocada pela empresa “Pereira de Carvalho”. João Amaral, entretanto, deixou nas entrelinhas que a obra pode não sair neste governo Mendonça. “Quem entrar no governo tem obrigação de tocá-la”, disse. Em 24 de outubro de 2006. De fato, por problemas com as empresas, a estrada só seria inaugurada na gestão Eduardo.