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Advogado Pedro Melchior aborda Reforma Tributária em entrevista e simpósio em Arcoverde

Por Nill Júnior

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros será o entrevistado desta segunda-feira (18) na Rádio Independente FM, às 11h30. Procurador-adjunto do município de Arcoverde, ele irá comentar sobre a Reforma Tributária, tema que também será destaque em sua participação no I Simpósio Jurídico da FACCON.

Especialista nas áreas tributária e eleitoral, o jurista vai analisar as mudanças estruturais trazidas pela Reforma Tributária, promulgada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, considerada a maior reformulação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição de 1988.

Entre os principais pontos, estão a unificação de cinco tributos em um modelo de IVA Dual, a adoção do princípio da tributação no destino e a criação de mecanismos voltados à justiça fiscal e simplificação do sistema.

Ainda nesta segunda-feira, a partir das 15h30, Pedro Melchior participa do Painel I do I Simpósio Jurídico da FACCON, que será realizado no auditório do Hotel Cruzeiro IV. O painel contará com mediação do professor e advogado Dyego Girão.

O evento reúne profissionais e estudantes da área jurídica para debater temas atuais e relevantes, com foco na atualização e qualificação técnica.

A participação do procurador-adjunto reforça a importância do debate sobre os impactos da Reforma Tributária na sociedade e no sistema jurídico, especialmente em nível municipal.

Outras Notícias

Exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Dêva Pessoa aprovado pelo TCE

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa. No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de […]

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa.

No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de 2015.

“Nada obstante, no exercício financeiro de 2016, que é o objeto deste processo, conquanto o primeiro quadrimestre tenha evidenciado pequeno excesso (55,45%), houve uma redução da despesa com pessoal, de sorte que nos segundo e terceiro quadrimestres, houve a observância do limite legal, 52,76% e 51,96%, respectivamente. Lembrando que o limite legal é de 54%”, diz o TCE.

O relator julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016 e foi acompanhado pela Primeira Câmara do TCE. A informação é do Afogados On Line.

Prego batido, ponta virada: Luciano Duque não disputará cadeira na Câmara

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque disse em entrevista ao radialista Anderson Tennens na  Cultura FM que não será candidato a Deputado Federal. No mesmo anúncio, Duque anunciou apoio a Augusto César (PTB) ara Estadual. Duque disse que o cavalo da candidatura “passou selado” e ele não montou. Ele colocou no cenário e na […]

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque disse em entrevista ao radialista Anderson Tennens na  Cultura FM que não será candidato a Deputado Federal. No mesmo anúncio, Duque anunciou apoio a Augusto César (PTB) ara Estadual.

Duque disse que o cavalo da candidatura “passou selado” e ele não montou. Ele colocou no cenário e na conversa que teve com prefeitos e lideranças a sua decisão. A gota d’água, a discussão do Distritão em debate na Câmara dos Deputados.

“Só vão se eleger milionários, pessoas de seguimentos muito fortes. Não há espaço pra inovação e quem quer realmente fazer uma representação do povo”, reclamou.

Duque ainda declarou que votará e pedrá votos  para Augusto. Foi um gesto de gratidão já sinalizado em 2016, quando Augusto César apoiou a candidatura de Luciano depois de abortar o projeto  do Dr Nena Magalhães. “Ele conquistou boa parte das pessoas do grupo. Isso fez tomar essa decisão, exatamente por essa posição”. Entretanto, não definiu apoio a Federal. Seu último nome em 2014 foi o de Pedro Eugênio, já falecido.

Ingazeira realiza reunião com beneficiários do Minha Casa Minha Vida nesta terça-feira

Primeira mão A Prefeitura de Ingazeira, em parceria com a Cooperativa Habitacional de Pernambuco (COOPERCASA), deu mais um passo na execução do Programa Minha Casa Minha Vida no município. Nesta segunda-feira (20), foi divulgada a lista de pré-convocação dos beneficiários selecionados, que já está disponível para consulta no mural informativo da Prefeitura e na Secretaria […]

Primeira mão

A Prefeitura de Ingazeira, em parceria com a Cooperativa Habitacional de Pernambuco (COOPERCASA), deu mais um passo na execução do Programa Minha Casa Minha Vida no município. Nesta segunda-feira (20), foi divulgada a lista de pré-convocação dos beneficiários selecionados, que já está disponível para consulta no mural informativo da Prefeitura e na Secretaria de Assistência Social.

Para dar continuidade ao processo, os representantes da COOPERCASA estarão em Ingazeira nesta terça-feira (21) para uma reunião com os pré-aprovados. O encontro acontecerá às 16h, no Salão Paroquial, e tem como objetivo orientar os beneficiários sobre os próximos passos e garantir a apresentação da documentação necessária.

De acordo com a Prefeitura, é imprescindível que os beneficiários compareçam ao encontro portando os seguintes documentos de todos os membros da família: RG, CPF, Folha Resumo, certidão de casamento ou nascimento, e comprovante de residência.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância desse momento para as famílias de Ingazeira. “Este é um marco significativo para quem sonha com a casa própria. Estamos trabalhando para garantir que o processo seja transparente e que os selecionados tenham todo o suporte necessário”, afirmou.

O Programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo principal reduzir o déficit habitacional no país, oferecendo moradia digna para famílias de baixa renda. A parceria com a COOPERCASA reflete o compromisso da gestão municipal em buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida da população de Ingazeira.

Os beneficiários pré-aprovados são convidados a comparecer ao evento para garantir o cumprimento das exigências do programa e avançar rumo à realização do sonho da casa própria.

João Paulo Costa comemora resultado de agenda no Pajeú

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região. Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito […]

Cumprindo extensa agenda neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) percorreu diversas cidades no Sertão do Pajeú, visitando lideranças e grupos políticos para reforçar o seu compromisso com a região.

Na sexta- feira (7), o parlamentar esteve no município de Afogados da Ingazeira, ouvindo as principais demandas da população. “É muito importante ouvirmos a população sertaneja, entender suas principais necessidades e discutir junto ao nosso grupo político, medidas que beneficiem os moradores da região, afirma João Paulo Costa.

Durante o sábado (8) João Paulo Costa teve a oportunidade de se reunir com as lideranças da cidade de Carnaíba, onde intensificou seu dever como deputado estadual para pleitear ações que contribuam para melhores condições de vida à população sertaneja. Ainda no sábado, o parlamentar visitou os municípios de Iguaraci e Itapetim, onde discutiu as ações que serão desenvolvidas nos municípios.

O final da agenda foi marcado por uma visita ao município de Solidão, no domingo (9), onde, João Paulo Costa reafirmou colocar seu mandato à disposição da população, para requerer as demandas da sociedade pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Opinião: municípios sem disputa eleitoral

Por Magno Martins em seu blog Na medida em que eleição se aproxima já dá para ter um diagnóstico de alguns municípios em que a disputa perdeu a graça. Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, o prefeito Luciano Duque talvez seja uma das raras salvações do PT no Estado. Segundo pesquisa do Instituto […]

96fad8d320Por Magno Martins em seu blog

Na medida em que eleição se aproxima já dá para ter um diagnóstico de alguns municípios em que a disputa perdeu a graça. Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, o prefeito Luciano Duque talvez seja uma das raras salvações do PT no Estado. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, postada abaixo, ele abriu uma frente de quase 40 pontos diante do jovem Victor Oliveira, neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, candidato do PR.

O que puxa Duque é a satisfação da população com a sua gestão. Segundo o mesmo levantamento, 74,5% dos entrevistados aprovam o seu Governo e o seu jeito de administrar. Difícil algum gestor ser batido nas urnas com tamanha popularidade. Bom Conselho, no Agreste Setentrional, é outro exemplo de gestor que passou no teste do fogo. Danillo Godoy faz uma gestão bem-sucedida para 76% dos entrevistados e por isso mesmo tem mais de 40 pontos na frente do adversário.

O Cabo, na Região Metropolitana, também está nesse mesmo patamar. Duas vezes prefeito do município, o deputado Lula Cabral, candidato do PSB a prefeito, tende a repetir a surra que deu em Betinho Gomes (PSDB), em 2008. Segundo pesquisa do Ipespe, divulgada ontem na Folha de Pernambuco, Cabral aparece com mais de 20 pontos à frente do mesmo Betinho. Faltando apenas 25 dias para o pleito, só uma hecatombe reverteria essa derrota que bate à porta do tucano.

Outro município que tende a não ter surpresa é Itapetim, no Sertão do Pajeú. Não vi ainda pesquisas mais recentes, mas o ex-prefeito Adelmo Moura (PSB) é quase uma unanimidade por lá. O mesmo ocorre em Afogados da Ingazeira, onde o prefeito José Patriota, também socialista, ficou sem adversário. Emídio Vasconcelos, candidato do PT, sem densidade eleitoral e com uma aliança fragilizada, não representa nenhum tipo de ameaça à reeleição do socialista.

Garanhuns, no Agreste Setentrional, mesmo também sem pesquisas atualizadas, entra como componente deste cenário. Ali, o prefeito Izaías Régis (PTB), com aprovação acima de 70%, tem como adversário o vereador Sivaldo Albino (PPS) e outros três nanicos, o que, aparentemente, não representa nenhum risco de frustração da reeleição do trabalhista. Outro município, por fim, é Arcoverde, onde a prefeita Madalena Brito (PSB), com gestão extremamente bem aprovada, só deixa de ser reeleita se fizer uma grande bobagem até o dia da eleição.