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Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Outras Notícias

Marília Arraes pressiona PT por candidatura ao governo de Pernambuco

Do blog de Jamildo Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) continuará a pressionar o partido a lançá-la como candidata ao governo de Pernambuco. Em Serra Talhada, no Sertão […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Do blog de Jamildo

Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) continuará a pressionar o partido a lançá-la como candidata ao governo de Pernambuco. Em Serra Talhada, no Sertão do Estado, está marcado para este sábado (27) um encontro de lideranças que apoiam a sua pré-candidatura.

Em artigo enviado ao Blog de Jamildo, o presidente do PT de Paulista, Luciano Morais, apontou que o Partido dos Trabalhadores terá que fazer a “escolha de Sofia” “entre abdicar do seu potencial capital político-eleitoral para ceder às pressões pragmáticas de forças políticas partícipes do golpe”, em referência ao PSB que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), “ou se apresentar com a cara e a coragem dos seus quadros mais dispostos a afirmar uma agenda político-ideológica que não abdique dos lastros históricos originais do PT”.

Morais opina que a candidatura de Marília Arraes “preenche todos os requisitos necessários como resistência aos tempos difíceis que vivemos, bem como aponta para uma renovação partidária equilibrada”.

Nomes que também fazem coro a favor da vereadora, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e o ex-deputado Fernando Ferro marcarão presença no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, local do encontro, que está previsto para começar às 15h.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), organiza o ato, que espera reunir também dirigentes e representantes de 70 diretórios municipais da legenda, além de líderes estudantis, de juventude e das principais entidades dos movimentos sociais do Estado, como MST, CUT e Fetape. Confirmaram a participação também mais de 35 vereadores do Partido dos Trabalhadores, prefeitos, ex-prefeitos e vice-prefeitos do partido.

Mantega: “minha vida virou um inferno”

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o mais longevo no comando da economia do país, de 2006 a 2014, quebrou um silêncio de três anos sem dar entrevistas. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Mantega desabafou sobre as mudanças em sua vida ocorridas desde que passou a ser alvo de acusações feitas por Marcelo Odebrecht […]

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o mais longevo no comando da economia do país, de 2006 a 2014, quebrou um silêncio de três anos sem dar entrevistas. Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, Mantega desabafou sobre as mudanças em sua vida ocorridas desde que passou a ser alvo de acusações feitas por Marcelo Odebrecht e outros delatores.

“Praticamente perdi a minha reputação, com mentiras, diga-se de passagem. A minha vida virou um inferno”, afirmou.

“Eu me sinto terrível porque minha reputação foi colocada por água abaixo. A repercussão foi péssima, péssima. Passei a ter problemas em restaurantes, no hospital. Não posso ter uma vida normal. É uma humilhação ser chamado de ladrão. Eu poderia ter começado a dar palestras, consultorias. Criei um nome lá fora, fiz o Brasil ser respeitado. E acabei jogado nessa vala. A essa altura dos acontecimentos, depois de trabalhar tantos anos para o governo, depois de ter tantos resultados, eu não esperava. Realmente eu não esperava”, disse,

Mantega diz que as delações de Marcelo Odebrecht e outros delatores são peças de ficção, e diz que eles precisaram acusar autoridades para conseguirem fechar os acordos.

“Porque, para você conseguir uma delação, tem que entregar pessoas do alto escalão do governo. Um ou dois presidentes [da República] e um ou dois ministros. De certa forma é uma exigência. E aí fala do ministro sem provas. Porque não faz sentido essa questão do Refis.

E menos ainda R$ 50 milhões que diz que pedi num bilhetinho. Que bilhetinho? Mostra o bilhetinho! Ele tinha que montar uma história para dizer que tinha propina e inventou essa. Mas foi infeliz porque esse Refis foi feito para Deus e o mundo.”

Aos 68 anos, casado com Eliane, 56, que desde 2011 enfrenta tratamento contra um câncer no intestino, disse que tem medo de ser preso.

“Sim, tenho temor. Eu sou a principal pessoa que cuida da minha mulher, que dá sustentação psicológica para ela. Temo o que aconteceria com ela se eu fosse preso. Se você olhar as acusações, as provas, elas são frágeis, não se sustentam. Eu espero que a Justiça faça justiça.”

Datafolha: Lula mantém 45%. Bolsonaro vai a 34%

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro […]

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 1º de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro foi de 32% para 34%, enquanto Ciro tinha 9% e agora tem 7%. Tebet tem os mesmos 5% do outro levantamento, e Soraya Thronicke (União Brasil) segue com 1%.

Lula está 11 pontos à frente de Bolsonaro. Segundo o Datafolha, essa é a menor distância entre os dois desde maio (48% a 27% na ocasião, uma diferença de 21 pontos). Na pesquisa anterior, em 1º de setembro, essa diferença era de 13 pontos (45% a 32%).

A pesquisa ouviu 2.676 pessoas em 191 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-07422/2022.

Em votos válidos, modalidade que não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos, neste momento, há indicação para a realização de segundo turno.

Lula tem 48%, mesmo percentual de 1º de setembro. Bolsonaro tem 36% contra 34% no levantamento anterior.

Candidato à reeleição, Ângelo Ferreira comemora resultado de pesquisa

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, comemorou, nesta terça-feira (20), o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, que indicou Ângelo com 66,7% das intenções de voto, contra 17% do candidato da oposição.   A pesquisa também mostrou que 78,9% da população sertaniense aprova a gestão do socialista e quase […]

O prefeito Ângelo Ferreira (PSB), candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, comemorou, nesta terça-feira (20), o resultado da pesquisa do Instituto Múltipla, que indicou Ângelo com 66,7% das intenções de voto, contra 17% do candidato da oposição.  

A pesquisa também mostrou que 78,9% da população sertaniense aprova a gestão do socialista e quase 70% considera seu governo ótimo ou bom.

O prefeito comemorou os números e, após percorrer as ruas de Sertânia em companhia do candidato a vice-prefeito, Toinho Almeida, de vereadores e candidatos a vereador (a), disse receber os resultados com alegria e com responsabilidade, pois eles indicam a confiança que a população deposita em seu trabalho e esse reconhecimento deve ter um retorno em obras e ações.

”Eu quero agradecer pelo apoio popular e pelo carinho do povo nas ruas. É muito bom ver esse reconhecimento, as pessoas alegres, satisfeitas. O resultado dessa pesquisa é um indicativo de uma grande vitória em 15 de novembro, o que nos estimula a trabalhar mais e mais para os sertanienses”, disse Ângelo.

Adelmo Moura anuncia 80% da equipe e cobra comprometimento em live

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) falou agora a pouco em uma live no Facebook transmitida pela Rádio Pedras Soltas FM e anunciou praticamente 80% do seu secretariado. Adelmo afirmou que em alguns casos fez uma espécie de dança das cadeiras, mantendo alguns nomes e mudando de função.  Houve ainda anúncio de novos quadros. […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) falou agora a pouco em uma live no Facebook transmitida pela Rádio Pedras Soltas FM e anunciou praticamente 80% do seu secretariado.

Adelmo afirmou que em alguns casos fez uma espécie de dança das cadeiras, mantendo alguns nomes e mudando de função.  Houve ainda anúncio de novos quadros.

“É importante para não haver acomodação “, justificou. Adelmo disse ainda que espera da equipe e de todos os colaboradores atenção redobrada às demandas ds comunidade.  “Só vai ficar quem atendeu bem ao povo”.

Nas chamadas pastas essenciais, Adelmo anunciou Aline Karina para a Saúde,  Luciana Paulino mantida na Educação e  Edilene Machado para a Assistência Social .

Na Administração foi confirmado o nome de Laiane Brito. Na Cultura, mantido Ailson Alves. O Controle Interno fica com Jarleide Lopes.

Nas Diretorias,  João Ilton, o Duíta (Transportes), Wesla Larissa (Recursos Humanos), João Paulo Pereira (Comunicação), Douglas Renato (Tributos), Lucas Vasconcelos (Juventude,  Esporte e Empreendedorismo), Ernane Roberto (Finanças), Valdeir Laurentino, o Seu Dido (Infra Estrutura Urbana) e Luiz Alberto Lopes, o Bebeto (Licitação).

Restam ser anunciados os nomes da Agricultura,  Diretoria de Infraestrutura Rural e Diretoria de Recursos Hídricos,  que devem sair até a segunda (4).

O prefeito fez uma avaliação positiva do seu ciclo de governo que se encerra amanhã,  mas também pontuou que ouviu a população e amadureceu sobre pontos que devem ser prioridade nos próximos quatro anos. “Tudo que ouvi do povo em campanha vamos executar”.

Posse: a posse de Adelmo Moura, do vice Chico de Laura e dos noves vereadores está confirmada para esta sexta, às nove da manhã,  e será transmitida exclusivamente pelas redes sociais em virtude da pandemia.