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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) participa nesta segunda, dia 10 de outubro, da quarta edição da Marcha Pernambuco contra o Trabalho Infantil. A atividade marca a semana do Dia das Crianças e foi organizada pelo Fepetipe – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco, do qual a SRTE/PE faz parte.

A concentração começa na Praça Oswaldo Cruz, área central do Recife e segue até a Praça da República, sede do governo, onde será entregue uma carta reivindicatória ao governador do Estado de Pernambuco com dados sobre o aumento trabalho infantil em Pernambuco, mostrando que no Estado e na Região Nordeste não existem ações eficazes na prevenção e na erradicação desta violação de direito da criança e do adolescente.

Durante o percurso nas ruas, haverá apresentações culturais como: Flash Mob, apresentação de danças regionais pelas crianças assistidas pelo Movimento Pró-Criança, Painel Interativo-itinerante, teatro, cordel, depoimento de adolescentes oriundos do trabalho infantil, entre outros.

O objetivo da Marcha é alertar a sociedade e os órgãos de defesa de direitos para a causa do trabalho infantil em Pernambuco, pois muitas vezes esse tipo de trabalho se dá de forma invisível. A expectativa é reunir um grande número de pessoas e chamar a atenção para essa grave violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,3 milhões de pequenos brasileiros, entre 5 e 17 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2015). Só em Pernambuco, existem 109 mil crianças e adolescentes nesta situação. Na região metropolitana do Recife os principais focos de trabalho infantil é o comércio ambulante, feiras livres, as borracharias e pequenos estabelecimentos.

Fiscalização- O Ministério do Trabalho, através das suas Superintendências Regionais, combate o trabalho infantil. Em 2014, o Projeto da Fiscalização de Combate ao trabalho infantil da SRTE/PE realizou 420 operações, afastando 1.047 crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil. Já este ano, mesmos com a greve da fiscalização, foram realizadas 152 ações fiscais e resgatados até agosto com 333 jovens. As operações foram realizadas nas feiras livres e mercados do interior do estado, com ações, também, nas praias, lava-jatos e no comércio informal. Os dados são do Sistema de Informações sobre Focos do Trabalho Infantil –SITI do MTE.

Roteiro da marcha– A concentração para a Marcha terá início a partir das 13h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso segue pela av. Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Izabel, finalizando na Praça da República.

Encerrando a Semana Nacional do Trânsito – SNT 2020, tendo como temática “Perceba o Risco. Proteja e vida”, com a finalidade conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando a participação de todos para o alcance da segurança viária, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizou no última sexta-feira (25), na Av. Boa Viagem, mais precisamente no Segundo Jardim, uma blitz preventiva/educativa. A ação focou em alcoolemia, uso do celular ao volante e excesso de velocidade.

No local, especialista em educação e agentes de trânsito do Órgão proferiram mini palestra no modelo drive thru. Durante a blitz, foram distribuídas máscaras de proteção e álcool 70% pela Central Única das Favelas – CUFA, sempre em parceria com Secretaria de Políticas de Prevenção a Violência e às Drogas – SPVD-PE.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, com as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, a SNT deste ano seguiu todas as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social. Foram realizadas ações preventivas e educativas mostrando a importância dos cuidados que devem ser tomados no trânsito. “Nosso objetivo foi envolver diretamente os motoristas, motociclistas, pedestres, ciclistas e a sociedade em geral nas ações e propor uma reflexão sobre uma nova forma de encarar a mobilidade”.

Filmes com formato digital foram veiculados no site do DETRAN-PE e em mídias sociais, com postagens educativas, conscientizando e informando. Já no Instagram da Escola Pública de Trânsito (@eptdetranpe), lives foram realizadas abordando temas de relevância para se ter um trânsito mais seguro para todos, como mecânica básica e primeiros socorros”.

O DETRAN-PE contou com a parceria da Secretaria de Saúde, por meio da Operação Lei Seca – OLS; do Departamento de Estrada e Rodagem – DER; do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran; da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife – CTTU; e do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV.

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Calumbi, Joelson, ao lado do secretário municipal de Saúde, Alisson, assinou o Projeto de Lei confirmando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde em dois salários mínimos.

Além dos dois salários, ficou acordado que os Agentes irão receber mais 10% de insalubridade. 

“Nossos Agentes Comunitários de Saúde estão diariamente de porta em porta ajudando a cuidar da saúde de nossa gente. Eles precisam ser valorizados”, afirmou Joelson.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou no último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

“Abastecimento d’água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca”, disse o governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos selecionados pela IN-14 figuram a Adutora do Alto do Capibaribe e a construção de uma nova adutora, a partir de Garanhuns, para as cidades de Caetés e Capoeiras, ambas no Agreste.

A Adutora do Alto Capibaribe, um investimento de R$ 82 milhões, vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o  Agreste Setentrional, umas das regiões mais castigadas pela seca.  A adutora é inédita no país, pois vai captar água num rio de outro estado, a Paraíba, e terá 70 quilômetros de extensão para abastecer 230 mil pessoas no Agreste Setentrional de Pernambuco. Beneficiará as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

No Agreste Meridional, para garantir o abastecimento de água das cidades de Caetés e Capoeiras, será executada uma obra que vai levar água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Garanhuns para as duas cidades, que ficam localizadas a 16 e 22 quilômetros do município, respectivamente.

Com investimento de R$ 15,6 milhões será possível regularizar o abastecimento das duas cidades mesmo em períodos de estiagem. Além dessas cidades, o financiamento beneficiará ainda com obras de água e de esgoto, os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Gravatá, Garanhuns e Petrolina.

A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é agilizar os procedimentos para começar o lançamento dos editais de licitação, já na próxima semana, para a contratação das obras. “A meta posta pelo governador Paulo Câmara é de iniciarmos todos os projetos no começo de 2018 para que possamos atender os pernambucanos com obras de saneamento que melhoram a qualidade de vida das pessoas, em especial, aqueles que vivem nas cidades em situação crítica de abastecimento em função dos fatores climáticos, castigados pela seca”, avalia o presidente da estatal.