Adutora do Pajeú retoma operação após rompimento

Um Internauta Repórter enviou ao blog a imagem deste veículo, um caminhão placas KHD 8727, da Secretaria de Saúde do Estado, em bom estado de conservação, apreendido há um mais de um ano na Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste.

Segundo informações passadas pelo Internauta Repórter de que seria vinculado à XI Geres, Gerência Regional de Saúde de Serra Talhada, a Gerente Regional de Saúde Karla Milene afirmou que constatou que o veículo não pertence à regional.

O veículo poderia estar servindo à saúde, mas enferruja a céu aberto. Não tentar colocar o veículo novamente em atividade pode cair na conta do que se classifica como prevaricação. “Seria bom que o Ministério Público tomasse providências contra  esse descaso”, disse o Internauta Repórter.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Obtida por meio de emenda parlamentar do deputado federal na lei orçamentária anual (LOA) de 2018, verba possibilitou a compra dos equipamentos para plano de fomento à agricultura familiar, com recursos de 750 mil reais destinados à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)

Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar estará no semiárido pernambucano nesta sexta-feira e sábado (15 e 16 de março) para realizar a entrega de dois tratores a associações de agricultores familiares em Bodocó. Ato marca a abertura do calendário de entregas previstas para o ano de 2019 do parlamentar.

Visita começa em Petrolina, no pátio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), nesta sexta-feira à tarde (15). No sábado (16), Tadeu Alencar (PSB) cumpre agenda em Bodocó, onde serão entregues os dois tratores a duas associações de agricultores rurais: a Associação de Agricultores e Agricultoras Rurais do Sítio Caldeirão e Sítios Circunvizinhos e a Associação dos Pequenos Agripecuaristas do Sítio Duas Lagoas e Circunvizinhos.

No total, cinco veículos deste porte foram comprados com recursos de emenda parlamentar. Um deles já foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais Sítio Angico, Fazenda Pradicó (ASPRACO), em Ouricuri. Os outros dois veículos serão entregues aos trabalhadores rurais dos municípios de Exu (Associação dos Produtores de Leite de Exu- ASPROLE) e Tabira (Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro – COODAPIS), nos próximos dias. Os tratores servirão realizar todas as atividades necessárias à produção e manutenção das plantações provenientes da rede de agricultura familiar nestes municípios.

Agricultura familiar

Fundamental para a macroeconomia do Brasil e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a agricultura familiar constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, responde por 35% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do País, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar.

Já no Agreste, serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco autorizou as cidades do Agreste que integram a Macrorregião de Saúde II a reabrirem os serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido – de 6h às 20h – a partir da próxima segunda-feira (03.08).

Na mesma data foi autorizada a reabertura das academias de ginástica, seguindo novos protocolos de segurança. A decisão representa o avanço das gerências regionais dos municípios de Caruaru e Garanhuns para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Já a Macrorregião III – que tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – foi autorizado o avanço para a Etapa 5. Nessa área, serão liberadas também as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Academias, bares e restaurantes ainda não tem autorização nessa fase.

A Macrorregião IV, composta pelos municípios próximos a Salgueiro, Petrolina e Araripina, permanecerão na Etapa 4.

“Os indicadores da Macrorregião II apresentaram queda tanto nas contaminações como na ocupação de leitos, o que vai permitir o avanço na próxima semana. Assim como uma parte do Sertão, que se mostrou estável nos números da Saúde, também avançará dentro do plano. Já nos locais onde ainda há uma tendência de crescimento nos indicadores monitorados, o Governo do Estado age mais uma vez com prudência e os mantém na mesma fase”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Matas Norte e Sul continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na Macrorregião de Saúde I, desde a última segunda-feira (27.07), os shoppings centers, antes autorizados a abrir das 12h às 20h, puderam ampliar o horário de funcionamento, passando a funcionar das 10h às 20h.

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco avalia continuamente os indicadores de saúde. Número de casos registrados, óbitos e pressão sobre a rede hospitalar são fatores fundamentais para o planejamento de combate à pandemia. A implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas são permitidas por meio dessa análise semanal.