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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Por André Luis

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Outras Notícias

Tabira: adesivaço abre campanha de Flávio Marques

Da Ascom O primeiro ato oficial da campanha do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) em Tabira foi um adesivaço que reuniu apoiadores e veículos em frente ao seu comitê que fica na Avenida Coronel Zuza Barros. O evento aconteceu na tarde do domingo, dia 27, e foi das 14h às 19h com a presença […]

Da Ascom

O primeiro ato oficial da campanha do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) em Tabira foi um adesivaço que reuniu apoiadores e veículos em frente ao seu comitê que fica na Avenida Coronel Zuza Barros.

O evento aconteceu na tarde do domingo, dia 27, e foi das 14h às 19h com a presença de Flávio Marques, do candidato a vice Aldo Santana (PSB), do deputado federal, Carlos Veras (PT) e dos vereadores que compõem a coligação “Com a força do povo pra seguir em frente”. Também no domingo, foram apresentadas à militância as músicas da campanha.

“Demos o pontapé inicial. Estou muito feliz e tenho certeza que estamos caminhando para a vitória com fé em Deus e a força do nosso povo”, comemorou Flávio Marques. 

No próximo sábado (03.10), acontecerá a inauguração do Comitê 13 e na programação está um passeio com os carroceiros pela manhã, carreata à tarde e a inauguração à noite.

Vera Magalhães anuncia saída imediata da TV Cultura após conflito

A jornalista Vera Magalhães anunciou nesta terça-feira (6), por meio das redes sociais, que deixará a TV Cultura, onde apresentava o programa Roda Viva. Segundo a apresentadora, a decisão partiu da emissora, que já havia acertado a renovação do contrato anual para 2026, mas voltou atrás. A diretora de jornalismo do canal, Marília Assef, ainda […]

A jornalista Vera Magalhães anunciou nesta terça-feira (6), por meio das redes sociais, que deixará a TV Cultura, onde apresentava o programa Roda Viva. Segundo a apresentadora, a decisão partiu da emissora, que já havia acertado a renovação do contrato anual para 2026, mas voltou atrás.

A diretora de jornalismo do canal, Marília Assef, ainda pediu que Vera permanecesse por mais quatro meses no ar. A jornalista, no entanto, recusou o convite. As informações são do Metrópoles.

“Diante da quebra de um acordo já selado presencialmente, optei por me desligar de imediato”, compartilhou.

Vera estava à frente da atração desde 2019. A próxima seria sua sétima temporada no ar, coincidindo com os 40 anos do Roda Viva e com a cobertura eleitoral. Na publicação, a jornalista relatou que a renovação havia sido acertada em reunião realizada em 10 de dezembro de 2025.

“Falei do meu desejo de coroar este ciclo virtuoso para o programa com a celebração dos 40 anos e a cobertura eleitoral. Ficou tudo acertado com a direção da emissora neste sentido e fui avisada de que seria chamada em breve para assinar o contrato”, escreveu.

O cenário mudou após voltarem a circular notas na imprensa especulando sua saída da emissora. Diante disso, Vera procurou a presidente da Fundação Padre Anchieta, Maria Ângela de Jesus, em busca de um posicionamento. Em seguida, em reunião com Marília Assef, foi informada da mudança de planos.

Leia o comunicado na íntegra:

Venho por meio desta comunicar que, por decisão da TV Cultura, deixo de apresentar o Roda Viva a partir de fevereiro.

Em reunião em 10 de dezembro de 2025, tinha acertado a renovação do meu contrato por mais um ano. Eu mesma alertei que seria importante renovar por apenas um ano e fazer a transição no programa, uma vez que esta seria minha sétima temporada.

Falei do meu desejo de coroar este ciclo virtuoso para o programa com a celebração dos 40 anos e a cobertura eleitoral. Ficou tudo acertado com a direção da emissora neste sentido e fui avisada de que seria chamada em breve para assinar o contrato.

Como isso não aconteceu até o fim do ano e voltaram a sair notas na imprensa colocando a renovação em dúvida, escrevi para a presidente da Fundação Padre Anchieta, Maria Ângela de Jesus, no último dia 2, pedindo um posicionamento.

Ela realizou uma reunião com a diretora de jornalismo, Marília Assef, que me comunicou da mudança de planos e me pediu para permanecer até abril.

Diante da quebra de um acordo já selado presencialmente, optei por me desligar de imediato.

Tabira ganha a 11ª Unidade de Saúde

Por Anchieta Santos Através da Secretaria Municipal de Saúde, o Governo Sebastião Dias, anuncia para hoje a inauguração da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Granja, localizada na Rua Rosa Xavier, esta manhã. De acordo com o Secretário Alan Dias, com esta nova ESF da Granja, já são três abertas na atual Gestão, […]

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Por Anchieta Santos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, o Governo Sebastião Dias, anuncia para hoje a inauguração da Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Granja, localizada na Rua Rosa Xavier, esta manhã.

De acordo com o Secretário Alan Dias, com esta nova ESF da Granja, já são três abertas na atual Gestão, as outras duas inauguradas foram ESF Caixa D’Água e ESF Centro. A unidade contará com médica, enfermeira, técnica de enfermagem e agentes de saúde.

Enquanto o Prefeito Poeta diz que a ESF da Granja vai atender além da própria comunidade, os moradores de Barreiros 1 e 2 e vizinhança, o Secretário Alan Dias ressaltou que se antes Tabira contava com oito Unidades, hoje tem 11, ampliando o número de médicos, enfermeiras e demais profissionais de saúde atendendo ao povo.

Com a culminância da Campanha do Outubro Rosa a Atenção Básica junto com as Unidades de Saúde da Família estarão promovendo: Palestra com a equipe do NASF; Aferição de pressão arterial, Glicemia capilar, Testes rápidos de HIV e Sífilis, Auto Exames de mama e Requisição para mamografia.

Em São José do Egito, crescem rumores sobre preferência a Augusto Valadares

Por André Luis A disputa pelo nome que vai se candidatar pelo bloco governista em São José do Egito ainda é incerta, mas os rumores indicam que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, é o favorito. O prefeito Evandro Valadares, que está no fim do segundo mandato, já disse que a decisão será tomada […]

Por André Luis

A disputa pelo nome que vai se candidatar pelo bloco governista em São José do Egito ainda é incerta, mas os rumores indicam que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, é o favorito.

O prefeito Evandro Valadares, que está no fim do segundo mandato, já disse que a decisão será tomada em comum acordo entre os dois possíveis candidatos à sua sucessão, o vice-prefeito Eclériston Ramos, e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.

No entanto, nos últimos dias, aumentaram os rumores de que Augusto Valadares será o nome governista. O prefeito de Ouro tem um grande apoio político na região.

A prova dos nove está próxima: Augusto Valadares tem até abril como prazo de transferir seu título para São José do Egito. Se ele fizer isso, será um forte indício de que será candidato pelo bloco governista.

O vice-prefeito Eclériston Ramos também é um candidato forte ao governo de São José do Egito. Ele é um político experiente e tem um bom relacionamento com a população.

Segurança volta a ser tema de discurso de Augusto César na Alepe

O crescimento da violência e as políticas do Estado no âmbito da segurança pública motivaram pronunciamentos de parlamentares durante a Reunião Plenária desta terça (23), na Assembleia Legislativa. O deputado Augusto César (PTB) destacou situações ocorridas no Sertão e cobrou medidas como aumento do contingente policial e melhoria na condição de trabalho dos profissionais. Já […]

08.23-PLENARIA-JA-192-300x200O crescimento da violência e as políticas do Estado no âmbito da segurança pública motivaram pronunciamentos de parlamentares durante a Reunião Plenária desta terça (23), na Assembleia Legislativa.

O deputado Augusto César (PTB) destacou situações ocorridas no Sertão e cobrou medidas como aumento do contingente policial e melhoria na condição de trabalho dos profissionais. Já Joel da Harpa (PTN) criticou a atuação do corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), Servilho Paiva. O líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), respondeu às críticas.

Augusto César enfatizou que explosões e arrombamentos de caixas eletrônicos levaram agências a fechar suas portas, deixando cidades inteiras sem ter um banco sequer em operação. Segundo ele, pequenos comerciantes, aposentados e cidadãos em geral vêm sendo prejudicados. O petebista também chamou a atenção para o caso da Delegacia de Serrita, no Sertão do Estado, que funciona em um imóvel alugado, cujo pagamento está atrasado desde fevereiro.

“Não podemos assistir, dia após dia, à violência tomar conta do nosso Estado sem que nada seja feito. Iniciativas precisam ser tomadas para coibir a ação dos bandidos. Faço um apelo ao Governo do Estado para que priorize investimentos na área de segurança e que regularize a situação da Delegacia de Serrita”, ressaltou.