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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Por André Luis

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Outras Notícias

As chibatas dos capitães do Mato

Maciel Melo Brasil, onde estás? Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue. Enquanto isso, a vida se adianta, […]

Maciel Melo

Brasil, onde estás?

Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue.

Enquanto isso, a vida se adianta, o país se atrasa, e o povo segue sua sina cigana, tirando as pedras do caminho, sem direito a se deitar em berço esplêndido, nem acordar ao som do mar, à luz de um céu profundo. Segue desafiando em seu peito a própria morte; vendo a fome bater à sua porta, esmolando migalhas de respeito, lealdade e cidadania.

O Brasil que sonhamos não está na gulodice dos meliantes de gravatas que se esbaldam no sarcasmo de sua prepotência. Não está na arrogância dos patrões escravocratas, que continuam discriminando e agindo como se não tivesse havido a abolição. Não está nas vidas severinas afogadas nas águas do açude de Cocorobó, nem no açoite das chibatas dos Capitães do Mato. Não está nas lápides geladas da tortura, no descaso, nas agruras, na falsa cegueira de quem não quer ver.

O Brasil que sonhamos está onde o verde louro de sua flâmula aflora o fruto posto à mesa, e a fauna engorda nos pastos sobre a terra dividida. Está no direito de ir e vir, está nos versos de Joaquim Osório Duque Estrada; está em O Guarani de Antônio Carlos Gomes, nos folhetos de cordel, na sanfona de Luiz Gonzaga, nas violas encantadas dos menestréis, dos cantadores violeiros. Está no sabor do extrato do grão do café torrado no caco e coado de manhã cedinho, alimentando os filhos pretos, de mães pretas, de pais pretos, para irem à labuta do dia a dia.

O Brasil que sonhamos está na cabeça de Paulo Freire, no Auto da Compadecida, está entre Deus e o Diabo Na Terra do Sol, está nos livros de Guimaraes Rosa, nos grandes sertões, nas orações de Dom Helder Câmara. Não está no presente, nem no futuro próximo.

O Brasil que sonhamos está em todos nós mas, hoje, à mercê do deuses, que na realidade é apenas um.

Mário Viana Filho leva demandas do Pajeú para o DER-PE

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais. Durante a visita, Viana […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais.

Durante a visita, Viana entregou ofícios e discutiu diversos pontos de melhoria na infraestrutura viária da localidade. Entre as solicitações feitas pelo gerente, está o serviço de roçagem na PE-320, no trecho que conecta Afogados a Serra Talhada, visando a manutenção e a segurança da via.

Além disso, foram solicitados serviços de tapa-buracos em duas importantes rodovias da região: a PE-283, que liga Afogados a Ingazeira, e a PE-309, que conecta Tabira a Solidão. Essas intervenções visam garantir a trafegabilidade e a qualidade das estradas para os usuários.

Durante a reunião com os engenheiros Vanderlan e Cássio do departamento de engenharia, foi discutido o projeto da VPE-380, que faz a ligação entre Afogados e Ibitiranga. Essa discussão é essencial para a retomada das obras da via, que mais uma vez foi paralisada.

Outro ponto abordado foi a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba. Viana buscou informações sobre o projeto e reforçou a importância dessa intervenção para o desenvolvimento da região, destacando a necessidade de investimentos em infraestrutura viária para impulsionar o crescimento econômico e social.

Afogados: com casa cheia, Câmara tem primeira sessão após eleição

Por André Luis Na noite desta segunda-feira (17) aconteceu na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, a primeira sessão pós-eleições. O plenário Cirene de Alves Lima estava lotado. Dos vereadores, a única falta ficou por conta do vereador Vicentinho. Dentre Projetos de Lei e proposições, destacou-se o número 026 de autoria do vereador Igor Mariano, […]

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Por André Luis

Na noite desta segunda-feira (17) aconteceu na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, a primeira sessão pós-eleições. O plenário Cirene de Alves Lima estava lotado. Dos vereadores, a única falta ficou por conta do vereador Vicentinho.

Dentre Projetos de Lei e proposições, destacou-se o número 026 de autoria do vereador Igor Mariano, que concederá uma premiação simbólica que será elaborada pelo Legislativo, aos empresários e comerciantes do município que abraçarem a causa dos animais de forma voluntária.

“A gente tem um abrigo aqui no nosso município mantido por uma ONG, que precisa constantemente de doações, também temos o abrigo mantido pelo município que também é carente de algumas assistências e a gente apresentou pelo esse Projeto de Lei de forma a estimular e incentivar as empresas locais para que possam também se engajar de forma voluntária nessa causa”, disse Igor.

A sessão também teve participação popular na tribuna. Primeiro falou a professora Uilma que pediu intervenção da Casa para que através de um requerimento, possa fortalecer o pedido que foi feito através de carta ao prefeito José Patriota e a Secretaria de Educação, para que se regularize o pagamento dos prestadores de serviço da educação, que recebem sempre atrasados.

Já Elias Silva que também usou a tribuna e atentou para um chamamento popular para discutir o plano de saneamento básico na cidade.

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Subsídios – Os vereadores aproveitaram para tratar da polêmica do aumento dos subsídios, em suma, afirmaram que nada foi feito fora da legalidade, assumiram que houve erro de comunicação interna da Câmara e criticaram a Rádio Pajeú, pela forma como foi divulgada a sessão que aumentou o teto dos subsídios para a próxima legislatura.

O vereador Zé Negão, disse que não recua de sua decisão, “Eu não recuo um minuto, é o que foi votado e pronto, quem quiser recuar, recue, não fizemos nada ilegal”. E afirmou compromisso em se manter na oposição do município.

Estudantes do IFPE Afogados são destaque na 34ª Jornada de Foguetes no RJ

Projeto dos três estudantes ficou entre os dez melhores da competição Os estudantes do IFPE Afogados José Fernando Araújo Rodrigues, João dos Santos Leite Virgínio Neto e Gabriel Farias Silva Costa ficaram entre os 10 melhores projetos inovadores da 34ª Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro. Os três […]

Projeto dos três estudantes ficou entre os dez melhores da competição

Os estudantes do IFPE Afogados José Fernando Araújo Rodrigues, João dos Santos Leite Virgínio Neto e Gabriel Farias Silva Costa ficaram entre os 10 melhores projetos inovadores da 34ª Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro. Os três apresentaram seu trabalho para as 63 equipes participantes do evento.

A Jornada de Foguetes aconteceu de 28 de novembro a 1º de dezembro. 

Os estudantes viajaram acompanhados pelo professor do IFPE Afogados Newton Souza e tiveram todas as despesas de viagem custeadas pelo Instituto.

O trio de estudantes foi selecionado durante a XVI Mostra Brasileira de Foguetes, evento integrante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, quando eles obtiveram um lançamento de 117 metros, na modalidade de foguetes com propelente de vinagre de bicarbonato de sódio. Os objetos são construídos com garrafas pet e papelão.

O professor-orientador foi Alexsandro Cavalcanti, de Química, e um dos responsáveis pelo Clube de Ciências do Campus Afogados.

Resultado da seleção de gestores das GERES é prorrogada

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) prorrogou a data de divulgação dos aprovados da primeira fase da seleção de gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado. Antes previsto para o dia dois deste mês de junho, a lista com os aprovados da primeira etapa será, agora, divulgada no dia nove […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) prorrogou a data de divulgação dos aprovados da primeira fase da seleção de gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) do Estado.

Antes previsto para o dia dois deste mês de junho, a lista com os aprovados da primeira etapa será, agora, divulgada no dia nove deste mês.

Com a nova data publicada, as próximas etapas do processo seletivo também serão prorrogadas. A convocação dos aprovados para a segunda etapa será divulgada no próximo dia 16, enquanto a realização das provas práticas acontecerá entre os dias 19 de junho e três de julho. O resultado com os 12 aprovados sairá até o dia seis de julho.

Sobre o processo seletivo:

A seleção para gestores das 12 Gerências Estaduais de Saúde (Geres) foi aberta no último dia quatro de maio. Os postulantes às vagas precisam cumprir alguns requisitos para concorrer ao cargo de gestor das Geres, como ter diploma de nível superior, experiência comprovada no Sistema Único de Saúde (SUS) e ocupação em cargo de gestão, na área da saúde, no setor público ou privado, nos últimos quatro anos.

Os gestores terão como atribuição planejar, organizar e coordenar as ações de saúde no âmbito Regional, apoiando os municípios sob sua jurisdição com resolutividade e suficiência de serviços, na busca do fortalecimento das redes regionais de saúde e das políticas públicas.

O objetivo é implementar as políticas estaduais de saúde em âmbito regional, assessorar a organização dos serviços de saúde nas regiões, coordenar, monitorar, avaliar as atividades e ações de saúde em âmbito regional, além de implantar, monitorar e avaliar as ações de mobilização social na região, entre outras atividades.