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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Por André Luis

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Outras Notícias

Com sistema em colapso, Custódia será socorrida por reforço de adutora do Sítio dos Nunes

A Compesa está realizando uma obra de substituição da tubulação da adutora do Sítio dos Nunes, que transporta água dos poços de Vila de Fátima para Custódia, responsável por parte do abastecimento do município de Custódia, Sertão do estado. A obra, com previsão para ser finalizada no final deste mês, tem um investimento de R$ 850 […]

Sistema de tratamento de Custódia receberá reforço dos poços do sistema de Sítio dos Nunes, segundo Compesa. Cidade entrou em colapso.
Sistema de tratamento de Custódia receberá reforço dos poços do sistema de Sítio dos Nunes, segundo Compesa. Cidade entrou em colapso.

A Compesa está realizando uma obra de substituição da tubulação da adutora do Sítio dos Nunes, que transporta água dos poços de Vila de Fátima para Custódia, responsável por parte do abastecimento do município de Custódia, Sertão do estado.

A obra, com previsão para ser finalizada no final deste mês, tem um investimento de R$ 850 mil e objetiva melhorar a vazão da água ofertada para a cidade.  Estão sendo substituídos três mil metros da tubulação de PVC por tubos de ferro fundido de 300 mm, o que possibilitará que a companhia oferte 100 m³/h para a cidade só deste sistema.

Segundo o gerente regional da Compesa, Denis Fernando, a obra vai melhorar o abastecimento de Custódia, suprindo parte da necessidade da população. “Com a troca de tubulações da adutora de Sítio Nunes e o aumento da vazão extraída da bacia de poços de Vila de Fátima, teremos mais água a ofertar e uma maior confiabilidade no sistema”, explicou.

O que impedirá que a cidade fique sem água, mesmo com o colapso do açude Marrecas, que atualmente encontra-se com 3% de sua capacidade e faz com que Custódia enfrente um rodízio rigoroso. “Quando a adutora estiver pronta, essa situação será amenizada”, adiantou Denis Fernando.

Waldemar Borges faz pazes com Patriota e reafirma apoio contra o PSB em Tabira

Waldemar Borges nunca escondeu sua frustração por nunca ter sido votado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota . A mágoa era quase visceral. Sem arrodeios, chegou a falar de sua decepção à Rádio Pajeú.  Para ele o não apoio de Patriota soava como uma facada política nas costas. No cenário local, para muitos […]

Waldemar Borges nunca escondeu sua frustração por nunca ter sido votado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota .

A mágoa era quase visceral. Sem arrodeios, chegou a falar de sua decepção à Rádio Pajeú.  Para ele o não apoio de Patriota soava como uma facada política nas costas.

No cenário local, para muitos era um entusiasta da candidatura própria de Totonho Valadares. Até a vice-governadora Luciana Santos teve uma ida à casa de Valadares articulada por ele.

Mas como dizia o experiente cacique, política é como as nuvens, mudando de posição ao sabor dos ventos.

Esse fim de semana, Borges, Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e José Patriota apareceram abraçados para brindar a aliança que fechou a chapa Sandrinho-Daniel.

“Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares são jovens testados e aprovados pelos afogadenses e carregam em suas histórias o compromisso e o trabalho desenvolvido em Afogados”, disse, destacando também o encontro com José Patriota.

Em Tabira, Waldemar Borges esteve hipotecado apoio à chapa Nelly Sampaio e Maria Helena.

Na Cidade das Tradições, Wal não quis conversa com o alinhamento de seu partido, o PSB, com o PT de Flávio Marques e Carlos Veras, mesmo com a chapa das mulheres ligada ao clã Ferreira, ligado por sua vez ao Bolsonarismo.

“As Marias guerreiras vão conduzir Tabira por um caminho de mudanças.  Podem contar conosco!”

GRE lamenta morte de professora em Serra Talhada

A GRE, Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú lamentou em nota o falecimento da professora Izabel Pereira Nogueira, 49 anos, conhecida por Tia Bel. A Educadora foi gestora da Escola Santa Izabel e foi vítima de um infarto agudo e  parada cardiorrespiratória. Já chegou sem vida ao Hospam. Era atualmente professora da EEREFEM Antônio […]

A GRE, Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú lamentou em nota o falecimento da professora Izabel Pereira Nogueira, 49 anos, conhecida por Tia Bel.

A Educadora foi gestora da Escola Santa Izabel e foi vítima de um infarto agudo e  parada cardiorrespiratória. Já chegou sem vida ao Hospam.

Era atualmente professora da EEREFEM Antônio Timóteo.

“Por mais de três décadas, a professora Isabel Pereira Nogueira prestou relevantes serviços na formação de toda uma geração de serra-talhadenses.  A GRE do Sertão do Pajeú se solidariza com suas filhas, demais familiares e amigos que fez servindo à educação”, diz em nota assinada pela Gerente Regional Socorro Amaral.

O sepultamento da professora acontece hoje na Capital do Xaxado.  A notícia da sua morte deixou a comunidade perplexa e enlutada.

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Sem justificativa, postos aumentam combustível no Pajeú

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana. Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor […]

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Em Tabira, a gasolina ontem era comercializada a R$ 5,09.  Em Jabitacá, o valor é ainda mais alto: R$ 5,69.

O aumento não tem justificativa alguma, já que o governo Lula prorrogou a desoneração sobre os combustíveis. Com isso, não há nada que justifique qualquer aumento.

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo evita novos reajustes nos preços.

Falta rigor na fiscalização: um dos problemas na região é a falta de órgãos fiscalizadores. Os poucos Procons existentes alegam falta de perfil para fiscalização externa em postos. O Procon estadual não aparece. O MP não tem  a fiscalização necessária. E a fiscalização federal não existe.

Prefeitos definem mobilizações nesta terça (22) na Amupe

Nesta terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a partir das 9h, para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em […]

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Nesta terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a partir das 9h, para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.

Motivo dos protestos: “É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016″, diz a Amupe em nota.