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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Por André Luis

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Outras Notícias

Debate dos candidatos a vice esquenta nos bastidores

Eliane Oliveira critica manifestantes pró Márcio na Praça Barão do Pajeú .  Termo “mundiça” gerou resposta ao final do candidato governista. Advogada diz que teve que sair sob escolta pessoal da emissora. O debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada na Cultura FM seguia o rito normal de qualquer debate, mas esquentou por […]

Enquanto era feito registro final, Eliane se queixa a Márcio: “é o seu pessoal!”

Eliane Oliveira critica manifestantes pró Márcio na Praça Barão do Pajeú .  Termo “mundiça” gerou resposta ao final do candidato governista. Advogada diz que teve que sair sob escolta pessoal da emissora.

O debate com os candidatos a vice-prefeito de Serra Talhada na Cultura FM seguia o rito normal de qualquer debate, mas esquentou por conta da aglomeração de aliados de Márcia Conrado e Márcio Oliveira e de uma fala da candidata a vice Eliane Oliveira.

O debate teve o mesmo rito: Eliane, José Edilmo e Jesus Mourato questionaram ou a gestão Duque no caso da primeira  ou o ciclo de poder entre os grupos de Carlos Evandro e Duque para os demais.

Márcio Oliveira buscou defender o legado de Duque e sua continuidade com a candidatura de Márcia Conrado.  Entre perguntas e respostas, réplicas e tréplicas, o ritmo foi o mesmo.

Dentre as críticas, os calçamentos do IPSEP, indicação política para as UBS, Pereirão abandonado e até uma denúncia de que a prefeitura nao teria feito uma ação em determinada comunidade por ter adversários no local.

Márcio disse que a gestão fez muito pela saúde com mais UBS que a gestão anterior, que estão sendo feitas mais obras de calçamentos, que a reforma do Pereirão foi autorizada.

Mas a polêmica  se deu por  conta da aglomeração de aliados de Márcio Oliveira na Praça Barão do Pajeú.  A Rádio Cultura FM deixou claro em seu convite aos candidatos: “Por conta do protocolo de prevenção à Covid -19, não serão permitidos assessores, correligionários ou simpatizantes na sede ou entorno do prédio onde está localizada a Rádio Cultura FM; A Rádio Cultura não se responsabiliza por afrontas à essa orientação, ficando a cargo dos órgãos de segurança (Polícia Militar, Guarda municipal, STTRans, etc)”.

No curso do debate, era possivel ouvir buzinas e gritaria dos militantes dentro do estúdio, o que foi condenado ao vivo pela emissora e por este mediador.

Na sua fala na primeira intervenção, Eliane criticou e disse ter dificuldade em concentrar-se, qualificando o grupo de “mundiça”. Na última fala, Márcio Oliveira repudiou a fala de Eliane. “Ninguém merece esse tratamento”. Eliane pediu direito de réplica, mas o convite emitido aos candidatos era claro e, naquele bloco, não permitia esse tipo de solicitação.

Após o debate, Eliane queixou-se a Márcio.  “É o seu pessoal”. Márcio disse que não foi sua orientação.  Eliane disse em suas redes sociais que foi hostilizada e teve que sair escoltada. O “extra campo” repercutiu mais que o jogo.

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Folha PE O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15). Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução […]

Folha PE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15).

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal. Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura. Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho. Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

Presidência da Astrur-PE continua com o Sertão do Pajeú

Eleição será realizada na quarta-feira (15) com chapa única O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE, Edygar Santos, falou nesta segunda-feira (13), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a eleição na nova diretoria será realizada com chapa única. Edygar explicou que após muita conversa e articulação, […]

Eleição será realizada na quarta-feira (15) com chapa única

O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE, Edygar Santos, falou nesta segunda-feira (13), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a eleição na nova diretoria será realizada com chapa única.

Edygar explicou que após muita conversa e articulação, conseguiu-se chegar a um consenso em torno do nome do novo presidente, que será o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos, mantendo assim o Pajeú na presidência da Associação.

A chapa é composta ainda pelo secretário de Turismo e Cultura de Rio Formoso, no Litoral Sul, Edmar Paulo na 1ª vice-presidência e o secretário de Turismo de Itapissuma, no Litoral Norte, Ricardo Oliveira, na 2ª vice-presidência.

O prazo para o registro das chapas se encerrou nesta segunda-feira e a eleição acontece na próxima quarta-feira (15), às 14h no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Sobre os rumores levantados pelo blogueiro Júnior Finfa em sua Coluna, nesta segunda, de que o secretário estadual de Turismo Daniel Coelho, estava articulando uma chapa, Edygar confirmou. “Não só ele, mas havia outras pessoas colocando nomes no processo. Mas conseguimos entrar em um consenso para apresentar uma chapa única com André Vasconcelos como presidente”, explicou Edygar.

Armando percorre 11 cidades do interior até domingo

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro, realiza uma maratona de viagens pelo interior do Estado neste primeiro final de semana de campanha, segundo nota. O giro, com foco no Agreste Meridional, Sertão do Moxotó e Regina Metropolitana, começou nesta sexta-feira (17) com compromissos em São João e em Arcoverde. No […]

Foto: PTB/Divulgação

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro, realiza uma maratona de viagens pelo interior do Estado neste primeiro final de semana de campanha, segundo nota.

O giro, com foco no Agreste Meridional, Sertão do Moxotó e Regina Metropolitana, começou nesta sexta-feira (17) com compromissos em São João e em Arcoverde. No sábado, a programação continua em Buíque, Itaíba, Tupanatinga, Águas Belas, Iati, Paranatama e Garanhuns.

A proposta de percorrer cada canto do Estado, do Sertão ao Litoral, é encarada como a maneira mais eficaz de discutir as demandas de cada região com quem mais entende delas, os seus moradores, segundo nota.

“A identificação dos problemas e das potencialidades de cada região é o primeiro passo para que possamos formatar um plano de descentralização dos investimentos e redução das desigualdades”, destacou Armando.

No domingo, a agenda segue na Região Metropolitana do Recife, com atos em Moreno, com o prefeito Vavá Rufino, encontro com vereadores da coligação na Região Metropolitana do Recife e em Jaboatão dos Guararapes, com o prefeito Anderson Ferreira

Chuva causa transtornos em Arcoverde

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco. Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm). A previsão […]

A Apac já havia informado que o sistema meteorológico conhecido como Vórtice ciclônico de altos níveis deixa o tempo instável no estado de Pernambuco.

Nas últimas 24h, vários municípios já registraram acumulados superiores a 50 mm, como: Moreno (100,08 mm), São Vicente Férrer (77,03 mm), Araçoiaba ( 64,92 mm) e Ribeirão (68,98 mm).

A previsão ainda é de continuidade de chuva ao longo da segunda-feira (27/01).

Em Arcoverde, a chuva bateu 100 milímetros em apenas uma hora, levando preocupação a alguns bairros.

A gestão Zeca Cavalcanti adotou um protocolo de alerta para as áreas mais afetadas.

RENOVAÇÃO DE AVISO METEOROLÓGICO

A previsão da APAC indica continuidade de pancadas de chuvas com intensidade moderada e pontualmente forte em todas as mesorregiões do estado.

O sistema meteorológico responsável por essas chuvas é um distúrbio ondulatório de leste, que se forma no oceano e se desloca para os estados da Paraíba e Pernambuco, com pancadas de chuvas, muitas vezes acompanhadas de trovoadas.