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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Por André Luis

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Outras Notícias

Tabira e São José do Egito passam a integrar rede do SAMU 192 Consorciado

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, nesta segunda-feira (11), a adesão de Tabira e São José do Egito ao SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião. A assinatura do termo de adesão foi celebrada pelos prefeitos Flávio Marques, de Tabira, e Fredson Brito, de São José do Egito, como um avanço significativo […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) oficializou, nesta segunda-feira (11), a adesão de Tabira e São José do Egito ao SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião. A assinatura do termo de adesão foi celebrada pelos prefeitos Flávio Marques, de Tabira, e Fredson Brito, de São José do Egito, como um avanço significativo para a saúde da população.

Com a entrada dos dois municípios, a cobertura do serviço de urgência e emergência será ampliada, levando atendimento rápido e especializado a mais famílias da região. O presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, destacou a importância da expansão.

“O SAMU salva vidas e vai reforçar as ações de saúde tanto em Tabira quanto em São José do Egito. Agradeço aos prefeitos Flávio Marques e Fredson Brito pela adesão ao consórcio. Estamos juntos”, afirmou Luciano.

O SAMU 192 Consorciado da III Macrorregião é uma iniciativa que busca integrar municípios para otimizar recursos, agilizar o atendimento e oferecer suporte médico imediato em situações de urgência.

Prefeituras Amigas da Biblioteca, Serra Talhada e Camaragibe homenageadas pela ALEPE

Nesta quarta-feira (17) às 18h a Assembleia Legislativa vai homenagear as Prefeituras Amigas da Biblioteca por promoverem ações de incentivo à leitura e à biblioteca. Os dois municípios homenageados serão Serra Talhada (sertão) e Camaragibe (Região Metropolitana) e os deputados proponentes foram Teresa Leitão e Aloísio Lessa, respectivamente. Serra Talhada mereceu o prêmio porque o […]

Biblioteca de Serra Talhada

Nesta quarta-feira (17) às 18h a Assembleia Legislativa vai homenagear as Prefeituras Amigas da Biblioteca por promoverem ações de incentivo à leitura e à biblioteca. Os dois municípios homenageados serão Serra Talhada (sertão) e Camaragibe (Região Metropolitana) e os deputados proponentes foram Teresa Leitão e Aloísio Lessa, respectivamente.

Serra Talhada mereceu o prêmio porque o município possui uma Biblioteca Pública de destaque na região. Em um ambiente totalmente climatizado, fornece salas individuais de estudo, sala temática para atendimento de crianças, sistema de cadastramento eletrônico, além de mais de dez mil exemplares disponíveis para consulta.

O município de Camaragibe possui a Penarol Biblioteca Municipal, que conta com um acervo de mais de seis mil livros, acessibilidade física com banheiros adaptados e rampa de acesso, além de livros em Braille e audiolivros, bem como capacidade para 150 pessoas.

O Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca foi criado a partir de projeto de resolução de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares.

Para oferecer os prêmios, uma comissão da Alepe verifica critérios como número de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas em condições adequadas; número de programas de formação continuada; número de servidores bibliotecários formados para as bibliotecas públicas; número de bibliotecas escolares em condições de funcionamento e maior acervo de autores locais.

Prefeito de Ingazeira aperta medidas para frear Covid-19

Estão proibidos eventos esportivos, vaquejadas e shows.  Com o objetivo de conter a pandemia ocasionada pelo novo casos do coronavírus, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, emitiu decreto com medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19. As medidas, em síntese, restringem a realização de eventos festivo-culturais, cancela a programação oficial do carnaval 2022 e […]

Estão proibidos eventos esportivos, vaquejadas e shows. 

Com o objetivo de conter a pandemia ocasionada pelo novo casos do coronavírus, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, emitiu decreto com medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19.

As medidas, em síntese, restringem a realização de eventos festivo-culturais, cancela a programação oficial do carnaval 2022 e estabelece a obrigatoriedade do uso de mascara e da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ingazeira – PE.

Ainda entre as proibições está a realização de torneios esportivos, inclusive competições de vaquejadas, em todo o território do município Mãe do Pajeú, durante a vigência deste decreto.

O Decreto deixa permitido a realização de eventos sociais privados, tipo casamentos, batizados, aniversários e correlatos, desde que ocorram em ambientes fechados, sem atrações musicais, com número máximo de cem convidados ou 50% da capacidade do local e mediante apresentação dos comprovantes de vacinações exigíveis e resultado do teste negativo para Covid, realizado nas últimas 24 horas da data do evento.

Ainda está permitida a realização de cultos religiosos em templos ou locais fechados, com, no máximo, 50% da capacidade do ambiente. A Secretaria Municipal de Saúde vai monitorar o cumprimento das medidas restritivas junto com a Vigilância em Saúde do município.

Homicídio é registrado em Carnaíba

Vítima era natural de Flores mas residia em Carnaíba Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17), na PE 320. O crime ocorreu nas imediações da Fábrica de Cimento Pajeú,  que fica entre o município e Flores. Informações preliminares indicam que Hamilton Aranha, vigilante, idade não informada, estava seguindo para seu turno de […]

Vítima era natural de Flores mas residia em Carnaíba

Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (17), na PE 320. O crime ocorreu nas imediações da Fábrica de Cimento Pajeú,  que fica entre o município e Flores.

Informações preliminares indicam que Hamilton Aranha, vigilante, idade não informada, estava seguindo para seu turno de trabalho quando foi alvejado a tiros.

Ele residia em Carnaíba mas seria natural da região de Matolotagem, município de Flores. Segundo informações que chegaram ao blog,  residia a pouco tempo em terras carnaibanas.

O irmão, Donizete Aranha, é conhecido por Donizete Veículos, por ter uma loja de veículos usados em Afogados da Ingazeira.

O crime teve características de execução. A polícia iniciou as investigações e isolou o local. O acusado teria fugido pela PE em um veículo não identificado.  Ninguém foi preso até o momento.

Nova diretoria da Amupe já define prioridades para 2025

A nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que assumirá oficialmente em março, realizou uma reunião preparatória nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para traçar as diretrizes e prioridades para o ano de 2025. Dentre essas se destacam a captação de recursos, o incentivo e divulgação de boas práticas municipais, além da continuidade do programa […]

A nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que assumirá oficialmente em março, realizou uma reunião preparatória nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para traçar as diretrizes e prioridades para o ano de 2025.

Dentre essas se destacam a captação de recursos, o incentivo e divulgação de boas práticas municipais, além da continuidade do programa de formação de servidores municipais, o ‘Amupe Capacita’.

O setor de captação de recursos terá a coordenação do prefeito de Aliança, Pedro Freitas. Já o Programa Replica Boas Práticas, terá o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias no comando. Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia enfatizou o compromisso da nova gestão com o desenvolvimento municipal. “Estamos focados em oferecer ferramentas e soluções que possam auxiliar os municípios a enfrentar os desafios atuais. Queremos proporcionar aos prefeitos e prefeitas modelos de gestão eficiente, com planejamento, para fortalecer a integração entre os municípios”, enfatizou.

Na reunião também ficou decidido que a assembleia de eleição por aclamação acontecerá no dia 27 de fevereiro, de maneira híbrida, de forma virtual e presencial na sede da Amupe. Já no dia 18 de março acontecerá a posse festiva, em um evento com presença de lideranças políticas de Pernambuco. Além disso, os gestores e gestoras presentes foram unânimes na realização, a partir deste ano, de assembleias descentralizadas em todas as regiões de Pernambuco.

Núcleo de Engenharia

Os diretores também afirmaram que será estudada a possibilidade de criação do setor de engenharia da Amupe. Essa iniciativa vai permitir a produção de projetos de pequeno e médio porte para municípios, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e até escolar.  A ideia é que sejam visitadas experiências de sucesso no tema, em estados como Bahia e Goiás.

Participaram da reunião o presidente e candidato Marcelo Gouveia; o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (vice-presidente); a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (1ª secretária); a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (2ª secretária); o prefeito de Panelas, Rubem Lima (1º tesoureiro); o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias (2º tesoureiro); a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (secretária da Mulher da Amupe) e a prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa (suplente da secretaria da Mulher).