Adelmo Moura no Debate das Dez da Pajeú

O deputado estadual Luciano Duque reforçou, nesta segunda-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o pedido das comunidades do Sertão do Pajeú pela execução de dois importantes projetos do Governo do Estado em Afogados da Ingazeira: o “Janelas para o Rio” e o sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que beneficiará as comunidades de Serra Vermelha, Mocororé e Cachoeira da Onça.

O Janelas para o Rio é um programa de revitalização ambiental e urbanística que já transformou cidades como Caruaru, Bezerros, Gravatá e Belo Jardim. Em Afogados, todas as etapas técnicas já foram concluídas e o projeto conta com aprovação do Banco Mundial, dentro do programa financiado com o empréstimo de R$ 600 milhões autorizado pela Alepe. A iniciativa solicitada ainda em 2023, por meio do então gerente regional do Pajeú, Mário Viana Filho, junto à Secretaria de Recursos Hídricos. O espaço proposto, entre as pontes dos bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, deverá se tornar um novo ponto de lazer e desenvolvimento para a cidade.

Duque também destacou a importância do sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que levará água a dezenas de famílias das comunidades interligadas. O projeto técnico já está pronto e os recursos assegurados por meio do PROSAR e do Banco Mundial, restando apenas a etapa de execução para garantir dignidade e qualidade de vida às comunidades de Serra Vermelha, Cachoeira da Onça e Mocoré. 

O parlamentar afirmou ter confiança na atenção do Governo de Pernambuco às demandas do interior, reconhecendo o compromisso da gestão com o desenvolvimento do Sertão e o carinho especial pelo Pajeú. “Essas obras representam esperança e avanço para o nosso povo. Temos certeza de que o Governo dará a devida atenção para que se tornem realidade”, concluiu.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco intimou a Prefeitura de Arcoverde e Câmara de Vereadores para que prestem esclarecimentos sobre o aumento dos salários do prefeito Wellington Maciel (MDB), do vice-prefeito Israel Rubis (PP) e dos secretários municipais que foram reajustados em 50% no final de 2021.

O pedido foi feito pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, afirmando que vai apreciar o pedido do Ministério Público após ouvir as partes. O prazo para resposta seria esta quarta-feira (19).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE da segunda-feira (10).

Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. Foram solicitadas cópias dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários, bem como o impacto orçamentário-financeiro e se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município.

Ao prefeito foi solicitado o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021.

Passados já 19 dias do reajuste que elevou o salário do prefeito de R$ 18 mil para R$ 27 mil,  maior que o do prefeito da capital pernambucana; e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil, ninguém do governo ainda se posicionou oficialmente sobre o aumento: nem a assessoria de comunicação, nem o prefeito. Em nota, o vice-prefeito Israel Rubis disse que optou pelo salário de delegado, cargo que exerce no Governo de Pernambuco.

Parceria-público-privada prevê investimento superior a R$ 1 bilhão até 2021 em 15 cidades da região metropolitana do Recife, onde já foram verificados avanços no setor de saneamento básico

O estado de Pernambuco tem colhido significativos avanços na área de saneamento básico. As melhorias são resultado da parceria-público-privada (PPP) firmada entre a companhia estadual e a iniciativa privada, que prevê R$ 1,1 bilhão em investimentos até 2021 em 15 municípios da região metropolitana do Recife, levando coleta e tratamento de esgoto a 4,8 milhões de pessoas.

O caminho para o avanço ainda é longo, uma vez que a população pernambucana ainda se depara com a baixa cobertura da rede de esgoto, com 27% apenas dos resíduos produzidos sendo coletados, bem abaixo da média nacional que supera os 50%. O quadro se reflete na alta incidência de municípios com casos de doenças associadas à falta de saneamento, registrados em 57% das cidades. Entre as principais endemias e epidemias estão dengue, chikungunya, zika, diarreia e verminoses. Outro dado preocupante é que apenas 30 das 185 cidades de Pernambuco têm política de saneamento.

Universalização distante – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. De acordo com os dados mais atuais, apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

O setor produtivo aposta no aumento da participação privada na gestão de companhias de água e esgoto como o instrumento mais viável para universalizar o saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Legislativo converta em lei a MP 844/2018, que institui o novo marco legal do saneamento no país, e aprimora as normas para o setor privado operar na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira.

G1 PE

Menos de dois meses após as fortes precipitações que tiraram mais de 55 mil pessoas de casa e deixaram seis mortos em Pernambuco, voltou a chover forte, nesta sexta-feira (21), em cidades da Zona da Mata e do Grande Recife. Ruas ficaram alagadas e a população entrou em alerta. Na Mata Sul, houve deslizamentos de terra. Em localidades da Região Metropolitana, choveu em 24 horas um volume esperado para mais de 20 dias.

Na quinta-feira (20), a Apac emitiu um alerta para chuvas fortes na Mata Sul e no Grande Recife. Segundo o meteorologista Romilson Ferreira, na capital, choveu 95,8 milímetros até o início desta sexta. “Isso equivale a cerca de 25% do esperado para o mês, que é de 385 milímetros. A partir de 30 mm, há grande risco para deslizamentos de barreiras”, explicou.

Segundo a Apac, a cidade em que mais choveu foi Ipojuca, no Grande Recife. Lá, o volume atingiu 211 milímetros, o que equivale ao esperado para 22 dias. No Cabo de Santo Agostinho, também na Região Metropolitana, choveu 194 milímetros, equivalente a 21 dias. Escada, na Mata Sul, registrou o equivalente a 23 dias, com 167 milímetros e Sirinhaém, também na Mata Sul, teve 144 milímetros, esperados para duas semanas no município.

A Defesa Civil do estado foi chamada para as cidades de Ribeirão e Gameleira, ambas na Mata Sul, onde, desde a quinta-feira (20), choveu 154 e 133 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Em Ribeirão, uma das cidades em situação de emergência decretada pelo governo do estado, duas barreiras deslizaram e atingiram ao menos três casas no conjunto Bela Vista I. Segundo moradores, ninguém ficou ferido. A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco e o Corpo de Bombeiros estiveram no local, para cobrir as encostas com lonas plásticas e analisar os danos às casas.

Segundo Ricardo Menezes, que mora perto das casas atingidas, os moradores ouviram o deslizamento e conseguiram sair do local a tempo. “Existe uma barreira atrás das casas e uma na frente. Ambas deslizaram. Na frente, há fios de alta tensão e estamos preocupados com possíveis acidentes. Quando os moradores ouviram o deslizamento, conseguiram sair e, felizmente, ninguém foi atingido”, disse Ricardo.

Também em Ribeirão, a água voltou a invadir algumas casas que haviam sido atingidas durante o mês de maio. No bairro Ferroviária, às 5h desta sexta, moradores já haviam tirado os móveis de casa e ido para as casas de parentes e amigos. Em Gameleira, ruas ficaram alagadas e moradores também decidiram deixar as casas, com medo das enchentes.

O jornalista Magno Martins, publicou com exclusividade em seu blog na tarde desta segunda-feira (2), que em entrevista, há pouco, ao Frente a Frente direto de Brasília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), confirmou que anuncia o nome da secretária de Saúde, Márcia Conrado (MDB), no próximo dia 20, como candidata do seu grupo à prefeita do município.

Segundo o jornalista: Duque disse que Conrado foi ungida por despontar em primeiro lugar em todas as pesquisas internas encomendas como critério básico para definição do candidato.

“Ela aparece muito bem situada e é o nome para elegermos o sucessor, no caso minha sucessora”, disse Duque ao jornalista. O programa Frente à Frente vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife.