Adelmo Moura diz que dinheiro de banda veio de amigos

Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que manterá o compromisso assumido com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para indicá-lo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá (no STF), estará à disposição”, disse o presidente em entrevista ao programa do jornalista Milton Neves, na rádio Bandeirantes.

“A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser, nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir”, completou Bolsonaro.

Como juízes só podem trabalhar até os 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, terá que deixar o cargo obrigatoriamente em novembro de 2020. A segunda vaga deverá ficar disponível um ano depois, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho de 2021.

Moro foi anunciado ministro da Justiça em novembro do ano passado, poucos dias após de confirmada a vitória de Bolsonaro no segundo turno das eleições.

O encerramento da programação junina nos bairros de Afogados da Ingazeira, com o tradicional Arraial do São Braz, foi marcado não apenas por forró e festa, mas também por declarações políticas que sinalizam os primeiros passos de uma nova articulação no município.

Durante o evento, realizado para centenas de pessoas, o prefeito Sandrinho Palmeira oficializou seu apoio às pré-candidaturas de Adelmo Moura para deputado estadual e Pedro Campos para deputado federal. 

Sobre Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim, Sandrinho foi direto: “Tá com cara de deputado”, declarou, arrancando sorrisos e sinalizando uma possível dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

A pré-campanha de Adelmo já reúne apoios importantes dentro do PSB egipciense, incluindo nomes como o presidente da Câmara Romerinho Dantas, o ex-vereador Beto de Marreco, o advogado George Borja e o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos. Há expectativa de que o ex-prefeito Evandro Valadares também possa aderir ao projeto.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

Levantamento da Conecta sugere que dupla formada por Humberto Costa e Marília Arraes seria mais vantajosa para o palanque de Lula e João Campos

Do Jamildo.com

Uma nova pesquisa enviada ao site Jamildo.com pelo Instituto Conecta aponta que João Campos (PSB) tem um cenário amplamente favorável.

No recorte estadual, a disputa para governador mostra João Campos (PSB) à frente da atual governadora Raquel Lyra (PSDB), com 53% contra 34%, no melhor cenário. Caso Eduardo Moura entrasse na disputa, teria 4% dos votos e levaria Raquel Lyra para 31%.

Mesmo assim, uma evolução, se consideradas as demais pesquisas divulgadas antes, na faixa dos 24%. Há cinco meses, em outra pesquisa, no cenário principal, o prefeito do Recife apareceu com 55,78% das intenções de voto, enquanto Raquel somou 17,07%.

Briga pelo Senado

Em relação ao Senado, na pesquisa estimulada, os números apontam liderança de Marília Arraes (Solidariedade) com 28%, seguida por Humberto Costa (PT) com 9%, Anderson Ferreira (PL) com 9%, Miguel Coelho (União Brasil) com 8%, Armando Monteiro (Podemos) com 7%, Eduardo da Fonte (PP) com 5% e Sílvio Costa Filho (Republicanos) com 2%. Brancos e nulos 22%. Não sabe não respondeu 11%.

Na pesquisa espontânea, Marília teria 34% e Humberto, 20%. Miguel 14%, Gilson Machado 12, Anderson Ferreira 8%, Eduardo da Fonte e Silvio Filho com 3% cada um, Teresa Leitão 2%, Maria Arraes 2% e Daniel Coelho 2%.

Quando o levantamento avalia as chapas mais prováveis de receber o voto dos pernambucanos, a composição que reúne João Campos com Marília Arraes e Humberto Costa alcança 44%.

Já a chapa formada por João Campos com Miguel Coelho e Humberto Costa soma 14%, enquanto a que inclui Humberto Costa e Sílvio Costa Filho chega a apenas 7%.

“Esse quadro sugere que, ao lado de Humberto e Marília, a eleição pode ser mais tranquila, tanto para João Campos quanto para Lula. Como o presidente tem destacado a importância de construir maioria no Senado, os dados reforçam que só há possibilidade concreta de eleger dois senadores se a composição unir João, Lula e Marília”, afirma Juliana Coelho, da Conecta.

“Qualquer outro arranjo abre brecha para que um candidato da direita tenha chance real de vitória. Miguel Arraes foi pragmático, Eduardo Campos também, e muitos já enxergam que João Campos terá que ser igualmente”.

Cenário nacional

Nos cenários testados para a Presidência em 2026, Lula (PT) aparece com ampla vantagem: contra Jair Bolsonaro (PL), Lula tem 57% e Bolsonaro 24%; contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula soma 58% e Tarcísio 16%; e contra Michelle Bolsonaro (PL), Lula marca 57% e Michelle 20%.

Dados técnicos fornecidos pela Conecta

O levantamento foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto em Pernambuco. A pesquisa de opinião de forma presencial.

A distribuição das entrevistas entre os segmentos pesquisados foi feita por quotas proporcionais a cada localidade sorteada – com base em processo estatístico, técnicas de aleatorização e pós-estratificação com ponderação.

A pesquisa contemplou proporcionalmente as localidades selecionadas de: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Aliança, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Custódia, Escada, Exu, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Petrolândia, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, São Bento do Una, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Toritama, Vitória de Santo Antão e Águas Belas.

“A amostra permite representatividade para o conjunto de moradores do estado de Pernambuco e conta com 1200 casos válidos, a grandeza da amostra assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 2.83%. Isto significa que para cada 100 levantamentos simultâneos realizados, com a mesma metodologia, em 95 deles os resultados estariam dentro da faixa de erro prevista”, diz a empresa.