Adelmo e Djalma ainda não fecharam chapa para 2022

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) vão celebrar um acordo de parceria para mapear a situação dos patrimônios imateriais em todos os municípios pernambucanos. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o presidente da Amupe, José Patriota, e o conselheiro do CAU, Sérgio Motta, discutiram pontos do acordo.

Em primeiro momento, o pacto servirá para auxiliar o Conselho na intermediação com as prefeituras a fim de iniciar uma esquematização da atual situação dos patrimônios nas cidades em quatro principais eixos: gestão, escopo normativo, profissionais e projetos/obras, e a importância de observar as regras do “Protocolo de Boas Práticas da Salvaguarda”. O trabalho será coordenado pela Comissão Temporária de Patrimônio Cultural (CPC).

Ao elogiar a iniciativa, Patriota colocou a Amupe à disposição e ressaltou a importância da sensibilização para a preservação do patrimônio. “Valorizar o patrimônio público é valorizar a nossa própria identidade como povo. Com isso, é importante termos profissionais qualificados na gestão desses espaços históricos. O patrimônio histórico, ambiental ou artístico, seja lá o tipo que for, é sinônimo de promoção da cultura, defesa e conservação”, concluiu.

Para o conselheiro Sérgio Motta, a parceria com a Amupe é importante tendo em vista a capacidade de articulação da entidade municipalista. Motta ainda afirmou que “o principal objetivo é identificar e promover as boas práticas associadas à salvaguarda cultural, que tenham no bojo das questões a valorização e legitimação da categoria profissional do Arquiteto e Urbanista, devidamente habilitado para tanto”, destacou o conselheiro.

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes decidiu encerrar, antes do tempo previsto, o contrato sem licitação para operação do hospital de campanha da cidade. A gestão municipal acatou um alerta de responsabilização da conselheira Teresa Duere, relatora das contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O hospital de campanha era gerido pela organização social de saúde Instituto Humanize, escolhida por dispensa emergencial. A unidade provisória de saúde está localizada no estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura, na Estrada da Batalha.

O contrato, segundo documentos do TCE, tinha “valor global de R$ 23.470.308,04 no período de seis meses, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), o hospital de campanha da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes”. O prazo do contrato era de seis meses e foi assinado em 4 de maio.

O TCE apontou supostas irregularidades na escolha da organização social de saúde por dispensa e também suposto sobrepreço nos valores contratados e recebidos pela entidade privada.

O alerta foi expedido pelo TCE em 9 de junho, atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, apontou supostas irregularidades na tramitação do processo de dispensa emergencial, que resultou na escolha do Instituto Humanize sem licitação. O MPCO também observou supostas irregularidades na subcontratação de empresas pelo Instituto.

O alerta se baseou em despacho técnico dos auditores do TCE, da Gerência Regional Metropolitana Sul do órgão, que apontou suposto sobrepreço nos pagamentos mensais pelo contrato sem licitação. Os auditores do TCE indicaram que o valor do contrato apresentava um suposto sobrepreço de R$ 1.514.431,80 por mês.

Auditores do Tribunal de Contas, por orientação da relatora, também fizeram uma reunião com a equipe da Prefeitura, para expor as falhas. Em seguida, a Prefeitura comunicou, em ofício de 6 de julho, o “acolhimento total das medidas indicadas” pelo TCE e MPCO.

Haverá, segundo a Prefeitura, o encerramento do contrato, nas próximas semanas. A gestão municipal também fará um “encontro de contas”, para que os valores inicialmente recebidos a maior pelo Instituto sejam descontados nas parcelas que a organização social ainda tem a receber.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão informou ainda, por ofício, que não irá selecionar outra organização social para o hospital de campanha, pois houve uma queda na demanda de leitos de covid-19 no município.

Segundo o ofício da Secretaria, a demanda poderá ser absorvida por outros leitos municipais, em outros estabelecimentos.

Irregularidades e sobrepreço

As supostas irregularidades na dispensa emergencial foram levantadas pelo MPCO, em representação da procuradora geral Germana Laureano. Segundo a procuradora, o processo administrativo da Prefeitura para dispensa emergencial teve várias irregularidades.

Na representação do MPCO, foram apontados “ausência de seleção pública ou chamamento público para a celebração do contrato”; que “o Instituto Humanize foi convidado ao processo de dispensa mesmo antes de obter sua qualificação, em indício de favorecimento e direcionamento”; “irregularidade da cotação de preços realizada”; que “a Procuradoria Geral do Município, de forma não explicada, deixou de participar do processo de dispensa, apesar do relevante volume de recursos envolvido”; “indícios de favorecimento ao Instituto Humanize, pela Prefeitura de Jaboatão, na sua qualificação como organização social”; “nulidade do parecer jurídico, assinado apenas por uma gerente comissionada, quando deveria ter sido emitido pelos membros da Procuradoria Geral do Município”; “o erro do parecer jurídico, elaborado por comissionada, que apontou a regularidade da contratação do Instituto Humanize”; “nulidade do termo de ratificação da dispensa emergencial”; “nulidade do empenho, que tem informação ideologicamente falsa”; “fortes indícios de incapacidade operacional do Instituto, pela precariedade da sua sede declarada”; e “conflitos de interesse no manejo das verbas públicas pelo Instituto Humanize, pois subcontratadas empresas que pertencem aos familiares dos integrantes da Diretoria”, dentre outros pontos.

Já a equipe de auditoria do TCE, em despacho técnico enviado à relatora Teresa Duere e ao MPCO, apontou as seguintes irregularidades, dentre outras: que as parcelas de custeio eram maiores que os leitos efetivamente disponibilizados; que não havia “composição de custos detalhada”; que os recursos públicos da contratação não estavam sendo movimentados por conta bancária específica; que a prestação de contas do Instituto para a Prefeitura e o TCE não estava sendo feita no prazo; que as informações da organização social não estavam sendo publicadas na Internet; e que a Prefeitura não tinha controle sobre a aquisição de itens de almoxarifado.

Além dos problemas no contrato, em inspeção no local realizada em 6 de junho, os auditores do TCE constataram que “o Centro de Triagem e Tratamento para Coronavírus (CTTC) não estava disponibilizando a integralidade dos 131 leitos acordados no instrumento contratual, mas apenas 45 destes (sendo 40 de enfermaria e 5 de sala vermelha) e que apenas pequena parte desses estão ocupados”. Mesmo assim, até a atuação do TCE, os valores fixados no contrato estavam sendo pagos de forma integral, sem desconto.

Atuação no Recife

O Instituto Humanize também atua na Prefeitura do Recife, como organização social contratada sem licitação para gerir um hospital de campanha. A entidade administra o Hospital Provisório do Recife, na Imbiribeira.

O valor do contrato com o Recife é de R$ 34 milhões, por seis meses, segundo o Portal da Transparência. A escolha da entidade foi feita na dispensa emergencial 115/2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

O endereço do Instituto Humanize, segundo a representação do MPCO sobre Jaboatão, é “um humilde imóvel em Jaboatão, no bairro de Prazeres, contrastando com o porte que deve ter uma organização social que se dispõe a operar um hospital de campanha por R$ 23 milhões em seis meses”.

Questionada pelo blog sobre a situação do Instituto Humanize no contrato com o Recife, a assessoria do MPCO disse que o órgão “está analisando a dispensa do Recife, mas ainda não há um posicionamento”.

O prefeito de Triunfo João Batista Rodrigues (PL) alfinetou de leve o médico Eduardo Melo (MDB), por ter antecipado o debate eleitoral de 2020, no campo situacionista. Falando a Rádio Triunfo FM, aos comunicadores Thiago Araújo e Luciano Lima, Batista falou que o emedebista anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura do município, sem antes conversar com o grupo.

O Chefe do Executivo havia declarado que não disputaria a reeleição, alegando problemas profissionais. Por outro lado, o ex-prefeito Luciano Bonfim também havia anunciado que não disputaria a prefeitura, fato que levou Eduardo a se colocar como opção para o povo triunfense.

Batista disse que só irá discutir política em 2020 e declarou apoio ao ex-prefeito Luciano Bonfim, que segundo ele (Batista) é o nome natural da sua sucessão. “Se Luciano for candidato não tem discussão, o grupo está unido em torno do seu nome, se ele não for nós vamos escolher um nome que seja da nossa responsabilidade, porque não vamos escolher qualquer nome”.

Ainda sobre a pré-candidatura de Eduardo Melo, João Batista falou que não está inserida no grupo de situação. Ele lembrou que na foi leal época com Eduardo e agora está sendo com Luciano, descartando a possibilidade de apoiar o seu projeto em 2020. “Eduardo me ajudou na minha carreira eletiva, se estivesse afinado com a gestão e colaborando com as coisas que a gente está fazendo, nós não teríamos restrição, essa pré-candidatura está mais para o campo das oposições e eu não voto em candidato que não seja do nosso grupo”, finalizou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta segunda (23), na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, mais uma edição da já tradicional cantata natalina, com início previsto para as 20hs.

A expectativa é de mais um belo espetáculo, com a participação de alunos da Escola municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, Balé Semeart, artistas locais e alunos da rede municipal de ensino.

“Nossos talentosos músicos sempre trazem gratas surpresas a cada cantata. Esse ano, fizeram parceria com as bailarinas do Grupo Semeart e  irão revelar talentos das nossas Escolas municipais. Tenho certeza que será uma noite emocionante”, avaliou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

A Cantata Natalina é coordenada pelas Secretarias de Educação e de Cultura, Turismo e Esportes. A programação artístico-musical está sob a responsabilidade da equipe gestora da Escola de Música.

Área de brinquedos reformada na Praça Arruda Câmara: a Prefeitura realizou reforma da área de brinquedos da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Foi instalado um novo moderno playground em madeira, com subidas, redes de escalada, casinha de madeira e balanços.

Além disso, para evitar a presença de cães errantes no local, a Prefeitura substituiu toda a área em areia por pisos intertravados e emborrachados. Os brinquedos já estão sendo utilizados pela garotada.

Será inaugurado na próxima sexta-feira às 14h o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite.

O Centro foi feito em parceria com o Governo do Estado, através da intermediação do deputado Danilo Cabral, que estará presente na inauguração ao lado do prefeito Anchieta Patriota.

O novo espaço conta com piscina, sala para fisioterapia, salas de atendimento, espaço psicopedagógico, com um atendimento multidisciplinar para oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, para atender às suas necessidades, de forma integrada.

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço.