Adelmo e Djalma ainda não fecharam chapa para 2022

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

Os campi do Instituto retornarão, de forma gradativa, suas atividades de ensino

A partir desta segunda-feira (17), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) dará início à retomada progressiva das atividades de ensino do calendário letivo de 2020. 

Inicialmente, o ensino retornará de forma remota, com ou sem uso de tecnologias digitais, para todos os 22.918 estudantes dos cursos ofertados pelo Instituto (cursos técnicos subsequentes e integrados; de graduação – tecnólogos, bacharelados e licenciaturas – e de pós-graduação). 

Todas as medidas desse retorno foram tomadas pensando no bem-estar e na saúde dos estudantes e de toda a comunidade acadêmica.

Nos Campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Ipojuca, Igarassu, Olinda, Pesqueira, Palmares e Vitória de Santo Antão as atividades começam na segunda-feira (17). 

Já nos polos de Educação a Distância (EaD), esse início será na quarta-feira (19); no Campus Paulista, no dia 24 de agosto; e nos Campi Belo Jardim, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Recife, no dia 31 do mesmo mês. 

Na maior parte dos campi, as aulas remotas ocorrerão de segunda a sexta, de acordo com os horários estabelecidos por cada unidade. Em algumas dessas unidades também serão realizadas atividades aos sábados.

Inicialmente, haverá um período de adaptação, tanto para revisar os conteúdos ministrados ainda no início do semestre quanto para adequar as estratégias que estão sendo adotadas localmente, como forma de garantir que todos os estudantes sejam incluídos no processo de ensino e aprendizagem. 

Algumas ações como empréstimo de tablets, abertura de salas somente para estudantes que não possuem acesso à internet e com respeito a todos os protocolos de segurança também estão sendo adotadas. 

Não haverá aulas presenciais. Paralelamente, estão em andamento iniciativas de inclusão digital, tanto internamente quanto com apoio do Ministério da Educação (MEC).

Todas as estratégias são adaptadas para cada campus e até para cada curso. Serão utilizados ambientes virtuais de aprendizagem, como Moodle, Google Sala de Aula, entre outros, definidos junto às comunidades. Os materiais didáticos serão disponibilizados nesses ambientes virtuais e cada estudante assiste de acordo com seu tempo e conveniência. 

As videoaulas estarão disponibilizadas de duas maneiras: gravadas previamente, produzidas pelos professores e disponibilizadas nas plataformas e, em alguns casos, até por meio de pendrivers. 

Também poderá haver aulas on-line, por meio de videoconferência. Para tanto, serão utilizadas ferramentas de comunicação, entre as quais o Google Meet. 

As videoconferências permitirão aos professores e estudantes, em tempo real, interagir durante a realização de trabalhos, tirar dúvidas de exercícios de complementação e aprofundar conteúdos trabalhados pelos professores previamente.

Para atender e incluir a todos, em especial os que não têm acesso à tecnologia digital, os campi do IFPE, quando necessário, poderão enviar materiais didáticos para a casa dos estudantes, como livros, trabalhos escolares, fichas, roteiros de estudo e lista de exercícios. Dessa forma, a interação entre os professores e os discentes acontecerá por meio do envio e retorno desses materiais. As avaliações também estarão disponíveis tanto nos ambientes virtuais como nas estratégias de atividades remotas sem o uso de tecnologias.

Nesse novo cenário, o IFPE comunica que o calendário letivo de 2020 precisou ser revisto. Cada campus e respectivos cursos definirão a melhor maneira de reestruturá-lo, adequando as disciplinas e conteúdos teóricos e práticos para trabalhar toda a carga horária, sem haver prejuízo dos conteúdos ministrados aos estudantes. 

Por: Simone Kafruni/Diário de Pernambuco

Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro de 2021, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Durante a pandemia, a Aneel congelou as bandeiras na sinalização verde e só voltou a acioná-las em dezembro, direto para o patamar mais alto.

Dicas de economia

Conforme a agência, “com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios”. A Aneel também dá algumas dicas de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Tomar banhos mais curtos e selecionar a temperatura morna no chuveiro elétrico e reduzir o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado são algumas orientações, assim como só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções.

O respeito e a luta pelo povo do sertão como um todo, foram lembrados pelo ex-prefeito de Petrolina e hoje deputado estadual Odacy Amorim, do PT, como marcas na vida e trajetória política do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, falecido na noite deste domingo, dia 1 de novembro, vítima de infarto. Conforme Odacy, Osvaldo tinha uma luta bonita na busca de caminhos que fizessem a realidade dos sertanejos menos dura.

Odacy afirmou que Osvaldo Coelho permanecerá como símbolo na busca da redução das desigualdades regionais que tem como um dos destaques, a implantação da agricultura irrigada em Petrolina e consequentemente no vale do São Francisco. Também proporcionou uma nova realidade regional através da educação.

“Um homem dedicado a sua terra, aos que necessitavam de sua intervenção como homem público. Dr. Osvaldo atuou na busca de ações que promovessem o desenvolvimento regional. Uma grande perda para a política petrolinense, pernambucana e brasileira. Que Deus na sua infinita bondade, conforter familiares, amigos e admiradores”, assinalou Odacy.

Obra de sistema de abastecimento de água beneficia 300 famílias

Nesta sexta-feira (22), foi inaugurado o sistema simplificado de abastecimento de água que atenderá 1,5 mil pessoas da zona rural de Carnaíba.

“Esta é uma ação muito importante da Sudene. Um dos maiores desafios do Nordeste é o acesso à água. O governo Lula tem feito obras estruturantes como a Transposição do Rio São Francisco, que começou com Lula e está terminando com ele, atendendo a quatro estados da Região, a Adutora do Agreste, em Pernambuco, barragens importantes, mas tem muita gente que mora na zona rural que tem como solução pequenos sistemas de abastecimento de água e é isso que estamos fazendo aqui”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na solenidade. 

Com um investimento de R$ 350 mil, foram construídos 37 quilômetros de rede de água, beneficiando as comunidades de Barreiro do Fabiano, Brejo das Antas, Bem Te Vi, Cauíra, Mata Verde, Travessão do Caroá II e Capim Planta. A Prefeitura de Carnaíba entrou com uma contrapartida de R$ 4,7 mil. “O sistema usa água do lençol freático, que passada pelo distrito de Fátima, no município de Flores, para fazer a água chegar a 300 famílias”, explicou Danilo Cabral. 

O prefeito Anchieta Patriota agradeceu a parceria com a Sudene e destacou que a obra vai assegurar água potável para a população, principalmente no período de seca. O deputado estadual Diogo Moraes também acompanhou a solenidade.