Adelino se foi sem ver o Sport de novo campeão

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso.

O veto mais antigo é o VET 46/2021, originado da sanção do PL 2.108/2021, que se converteu na Lei 14.197, de 2021. Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação.

O veto mais recente é o VET 52/2022, que cancelou dois dispositivos da Lei 14.457, de 2022, que teve origem na MP 1.116/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres.

Outro que precisa ser votado é o VET 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. 

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o VET 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Também tranca a pauta do Congresso o veto total (VET 31/2022) ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Há ainda o VET37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Também está pendente de votação o VET 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária. As informações são da Agência Senado.

Por Magno Martins, jornalista 

Em Arcoverde, onde tenho uma choupana para refúgio do corre-corre da minha vida super agitada, sou habituê do restaurante Ferreira, na praça da Bandeira, do meu amigo Ferreirinha, que veio da sua Serrita para ser acolhido com muito carinho em nossa cidade.

Com o tempo, virou o principal point gastronômico da terra do cardeal. É o nosso Piantela, famoso restaurante frequentado pelos políticos de Brasília, infelizmente fechado durante a pandemia. Era frequentado pela elite da política brasileira.

Ulysses Guimarães tinha mesa cativa para degustar o seu Poire, licor de peras feito no sítio Pedras Rolantes, na cidade de Alfredo Wagner, bebida preferida do velho e saudoso cacique.

O Ferreira também é povoado por políticos, empresários, jornalistas, radialistas, profissionais liberais e boêmios. Um dos seus clientes fiéis é o prefeito Zeca Cavalcanti. Ambiente refinado, agradável, onde se bebe um bom chope extremamente gelado, caipirinhas e excelentes escoceses, com um variado cardápio, de espetinhos a saborosos pratos com frutos do mar.

Ferreirinha sempre prestigia os artistas da sua Serrita. Quinta-feira, tão logo fui bater o ponto lá, chegando de Brasília, na companhia da minha Nayla, assisti a um excelente show de um cover de Roberto Carlos. Lá, atualizei a resenha da política regional com meus amigos Nill Júnior e Edilson Xavier.

Nill, aliás, também virou um quase cidadão arcoverdense, com suas idas às quintas para apresentar seu podcast pela TV LW, com transmissão simultânea pela rádio Itapuama.

E ontem, ao lado do meu amigo Nando, dono da maior retífica do interior pernambucano, com sede em Arcoverde, curti um showzão: o intrépido Jean, o mágico, que canta de tudo e faz malabarismo com a sua guitarra.

Por volta das 04h min de hoje, na sede do 3° BPM, foi iniciada a segunda etapa da “Operação Força no Foco de Custódia”. Na ocasião, foi realizado o briefing com efetivos das Polícias Militar e Civil.

Foram orientados para cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro das ações da Operação.  Após instruções, os profissionais seguiram para o cumprimento da operação, com vistas ao combate aos índices de violência e criminalidade no município.

Estarão empenhados na operação ao todo oito delegados, seis escrivães e vinte agentes.  Serão utilizadas oito viaturas além dos canis do CORE e BEPI. A informação foi repassada ao blog pelo Delegado Antonio Júnior .

Na segunda rodada da pesquisa eleitoral para o Senado em Pernambuco, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (11), o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente na disputa, com 35%das intenções de votos, seguido pelo o senador Humberto Costa (PT), que registra 29%. Em terceiro, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) aparece com 25% das menções.

Na sequência, o deputado federal Silvio Costa (Avante) tem 10%, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) tem 8% e o Pastor Jairinho tem 4%. Os entrevistados que declararam que votariam em branco ou nulo somam 22% e 29%no primeiro e no segundo votos, respectivamente.

Os que não sabem ou não responderam são 33%. Já os postulantesEugênia Lima (PSOL), Albanise Pires (PSOL), Adriana Rocha (Rede), Hélio Cabral (PSTU) e Alex Lima Rola (PCO), registraram 1% das intenções de voto, cada. Lídia Brunes (PROS) registrou 0%.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados entre os dias 6 e 8 deste mês, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda e pela condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-05453/2018 e PE-05575/2018.

Para o Senado, neste levantamento, foi aplicada uma metodologia diferente da utilizada na primeira rodada. Por isso, não confrontamos os resultados. A partir da próxima pesquisa, o comparativo será realizado.  O detalhamento desta pesquisa o leitor poderá conferir na edição, desta quarta-feira (12)  da Folha de Pernambuco.

Blog da Folha

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

• Calumbi – 64,52%;
• Tuparetama – 62,49%;
• Tabira – 61,49%;
• Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
• São José do Egito – 55,17%;
• Serra Talhada – 53,97%;
• Santa Terezinha – 53,77%;
• Carnaíba – 52,65%;
• Solidão – 52,61%;
• Flores – 52,58%;
• Iguaracy – 50,49%;
• Triunfo – 49,16%;
• Brejinho – 48,87%;
• Quixaba – 48,51%;
• Itapetim – 47,16%;
• Ingazeira – 43,61%;
• Afogados da Ingazeira – 40,63%.