Triunfo: Prefeitura emite nota de repúdio contra a Neoenergia

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias

A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode estar prevista no texto.

O governo tem até segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o próximo ano. A entrega será feita por Barbosa ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O documento – chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – apresenta estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixa os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. O texto também apresenta previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.

No Congresso, o projeto é avaliado de forma conjunta por deputados e senadores. Primeiro, o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, precisa ser votado pelo plenário do Congresso Nacional. O texto aprovado, que pode conter modificações em relação ao original, segue para sanção da presidente da República. (G1)

Um menino de 10 anos morreu afogado, nesse domingo (10), em um trecho da Transposição do Rio São Francisco, em Coxixola, Cariri paraibano. A informação é do Portal Correio.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu no início da tarde. Familiares tentaram reanimar a criança e a socorreram para um hospital na cidade de Serra Branca, mas ela já chegou morta à unidade de saúde.

Ainda conforme a polícia, informações que circulavam no hospital eram de que o local onde aconteceu o acidente tinha pouca profundidade. A suspeita inicial é de que uma crise epilética tenha contribuído para o afogamento.

O corpo do menino foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Campina Grande, onde passa por perícia.

Município recebeu mais 500 doses da Coronavac/Butantan

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19, para as crianças de 5 a 11 anos.

Segundo a Secretaria de Saúde, chegaram ao município mais 500 doses do imunizante da Coronavac/Butatan sendo 390 para a zona urbana e 110 para a zona rural.

Ao todo, em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde contabiliza 3.999 crianças na faixa etária de 5 à 11 anos. São 506 crianças com 5 anos; 551 com 6 anos; 551 com 7 anos; 587 com 8 anos; 586 com 9 anos; 645 com 10 anos e 573 crianças com 11 anos.

O agendando deve ser feito pelos pais ou responsáveis clicando aqui.

Caso a criança não possua CPF, o campo pode ser preenchido com o CPF do pai, da mãe ou de um responsável pela criança.

Para as crianças que residem na zona rural, não é preciso fazer agendamento, os agentes de Saúde irão fazer o direcionamento.