Ações em rodovias estaduais vitimam motoristas em Iguaraci e Carnaíba

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf

A coletiva do Secretário de Saúde André Longo também explicou sobre o andamento da investigação do caso da bebê que morreu de Covid-19 com três dias de vida em Floresta, Sertão do estado.

A morte da recém-nascida da etnia indígena pipipã foi registrada pela no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde no da 5 de maio.

De acordo com André Longo, a mãe da criança realizou três testes e todos foram negativos.

“Estamos investigando os profissionais da unidade onde foi realizado o parto da criança, assim como outros familiares. Até agora, 16 profissionais foram testados, com 7 negativos e 9 que ainda aguardam o resultado. Mais 14 pessoas, incluindo familiares e pessoas próximas foram testadas, mas 13 ainda estão aguardando. Apenas 1 apresentou resultado negativo”.

O Secretário de Saúde aproveitou para ressaltar que o projeto Atende em Casa, em que profissionais conversam com pacientes por celulares, está chegando no município de Floresta, além de Calumbi, Betânia, Carnaúba, Flores, Itacurubam e Santa Cruz da Baixa Verde, São João do Belmonte e Triunfo, Alagoinha e Santa Cruz do Capibaribe. “A expansão vai ser ao longo da próxima semana. Queremos chegar a todo o restante de Pernambuco”.

Petrolina e a região do Sertão de São Francisco também entraram em pauta pela ausência de hospitais de campanha até o momento.

“O hospital é importante, mas complementa outras iniciativas de lá. Existe uma articulação com a própria prefeitura para que possamos viabilizar mais leitos no Heliporto Hospital de Urgências e Traumas, na UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco. Já credenciamentos o Memorial Petrolina e o Neurocardio, ambas em Petrolina”.

De acordo com ele, a UPAE Petrolina já está funcionando, inicialmente com 10 leitos, mas em processo de expansão para a existência de leitos de terapia intensiva. O Hospital Santa Maria está com 20 leitos de enfermaria.

Investigações apuram crimes de peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados pela prefeitura com empresas sediadas em PE e CE.

G1-Petrolina

Três operações realizadas pela Polícia Federal (PF), realizadas nesta sexta-feira (2), investigam crimes contra a administração pública, na prefeitura de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Segundo a PF, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisões preventivas.

Os alvos da ação são suspeitos de cometer crimes como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela prefeitura de Ouricuri com empresas prestadoras de serviços sediadas nos Estados do Pernambuco e Ceará.

Em Ouricuri, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Em Juazeiro do Norte, no Ceará, foram nove mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Já em Fortaleza, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão, além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados.

A Polícia Federal informou que as medidas judiciais visam reforçar os elementos de prova de autoria, materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de computadores, telefones celulares e documentos, além de recuperação do dano ao erário apurado. A investigação apura os contratos firmados a partir de 2019 até 2021.

Os presos passarão por audiência de custódia e caso sejam confirmadas suas prisões preventivas serão enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro ficando a disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri, caso contrário, responderão ao processo em liberdade.

Operação Ipuçaba

Apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências realizadas durante a investigação apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.

A equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.

De acordo com a PF, relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões somente da Prefeitura.

Operação Circus

A operação Circus investiga a suposta contratação irregular pela prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, locados com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020).

De acordo com a Polícia Federal, no decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora investigada.

Operação Pergaminho

Na operação Pergaminho, a Polícia Federal investiga contratos firmados pela prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do Município. Segundo a PF, conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a prefeitura, os quais, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados.

A gráfica investigada, de acordo com a PF, é suspeita de realizar manobras espúrias para arrecadar dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos, indicando, assim, suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres públicos.

A Prefeitura de Afogados está realizando o calçamento de duas ruas no Conjunto Residencial Laura Ramos. O andamento da obra foi vistoriado pessoalmente pelo Prefeito José Patriota, antes de sua viagem ao México, onde participa de um encontro latino-americano e caribenho de Prefeitos.

No Laura Ramos, estão sendo calçados 2.391 metros quadrados da Rua Projetada 2 e da Avenida Projetada 1, em um investimento de 265 mil Reais, recursos captados junto a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura de Afogados já pavimentou/calçou 94 Ruas na atual gestão, seja com a usina de asfalto, adquirida em 2013, seja com recursos de convênio.

“Tem sido um trabalho intenso. Encontramos ao assumir, quase duzentas ruas sem pavimentação. Mas aos poucos estamos procurando sanar esse déficit e levar a cada vez mais famílias a dignidade de morar em uma rua sem lama, sem poeira,” destacou o Prefeito José Patriota.

“Nossas preces foram ouvidas”, comemora família.

Por André Luis

O fisioterapeuta e odontólogo afogadense Henrique Hézio, tem reagido bem ao tratamento no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada e tem previsão de alta para a próxima sexta-feira (15). A informação foi repassada pelo seu irmão Danilo Siqueira. 

Henrique, foi acometido pela Covid-19 e após dar entrada, no último domingo (10), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), foi transferido logo em seguida para a unidade hospitalar em Serra Talhada.

Ele deu entrada no HREC com falta de ar, baixa saturação de oxigênio e dores no corpo.

Na segunda-feira (11), Henrique já apresentava melhora no seu quadro de saúde, segundo seu irmão Danilo, a saturação já havia aumentado, estava consciente e respirando através da máscara VNI.

Nesta terça-feira (12), Henrique passou por nova avaliação pulmonar, apresentando boa evolução e índice de obstrução pulmonar em queda.

O fisioterapeuta e odontólogo, é mais uma prova da imprevisibilidade da doença. Jovem e sem comorbidades, Henrique foi acometido pela forma mais grave da doença.