Ação que investiga supostas “candidatas laranja” em Serra tem nova movimentação

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

Em meio às comemorações de 30 anos, a Cultura FM prepara uma cobertura especial das Eleições 2020.

Segundo a emissora em nota, uma das propostas da cobertura é o combate às Fake News. Como diz Paulito de Carvalho, o rádio é o melhor antídoto contra Fake News e chega diretamente à população.

O encontro de postulantes do último sábado foi só um aperitivo. A emissora ainda promoverá séries de entrevistas e já reservou em ofício à Justiça Eleitoral duas datas de debates.

No dia da eleição, dia 15 de novembro, a cobertura começa às sete da manhã. Serão dez horas ininterruptas de informações até o fim da votação.  Na Central da Apuração, o resultado das eleições em Serra Talhada e região com agilidade e precisão.

Para isso, um time de peso: Orlando Santos, Caren Diniz, Tony Alencar, Ranilson Clebson e Lailson Silva, mais correspondentes em toda a região .

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), se reuniu nesta quarta-feira (9) com o secretário estadual de Assistência Social, Carlos Braga, para discutir a implantação de uma segunda Cozinha Comunitária no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a audiência, realizada no Recife, o gestor municipal destacou a importância da nova unidade para fortalecer as ações de segurança alimentar no município. “A primeira cozinha já tem feito a diferença na vida de muitas famílias, e agora buscamos ampliar esse alcance com mais uma unidade”, afirmou o prefeito em publicação nas redes sociais.

Flávio Marques agradeceu ao secretário Carlos Braga pela receptividade e por reconhecer a urgência da demanda apresentada. Segundo ele, a implantação da nova cozinha está alinhada ao compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à dignidade e ao bem-estar da população mais vulnerável.

A Cozinha Comunitária integra a rede de equipamentos públicos voltados à garantia de alimentação adequada e gratuita, sendo mantida por meio de parcerias entre os municípios e o Governo do Estado. Ainda não há data confirmada para o início da implantação da nova unidade em Tabira.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira concedeu uma entrevista a Pedro Araújo, do PE Notícias, também disponibilizada para este blog, e voltou a defender a reeleição de Paulo Câmara, afirmado que sua política fiscal e equilíbrio nas contas ajudou o estado.

Patriota falou também de outros temas e tentou esfriar a polêmica envolvendo a declaração do ex-prefeito Totonho Valadares, que cobrou uma visita do governador candidato com a rase de efeito “se ele quiser meu voto tem que vir pedir em minha casa”. Leia trechos da conversa:

Armando x Câmara

Fui secretario na administração Eduardo, compartilhei o modelo de gestão e tento replicar de maneira mais modesta e simples, mas a natureza é a mesma. Eduardo foi eleito nos 8 anos o melhor governador do Brasil e ao escolher Paulo Câmara candidato fiquei querendo entender. Se avizinhava uma grande crise econômica. Precisávamos ter profissionais de gestão pública em cargos de comando. Ao Brasil entrar em crise, estados e municípios tem repercussão imediata e Paulo Câmara é muito mais técnico, teve a capacidade de fazer o equilíbrio fiscal. Assegurou o pagamento do servidores em dia, a manutenção dos grandes avanços que Pernambuco deu no período de Eduardo, como a guinada da educação, o programa Ganhe o Mundo, a manutenção das UPAS 100% bancadas com recursos do tesouro,  os avanços na área de segurança, os concursos. Toda cidade hoje tem Delegado, teve incremento nas policias militar, civil, salários, equipamentos. Não é fácil, além dos hospitais que Eduardo fez, manter esses avanços apesar da queda da receita.

Segurança

Pernambuco tem uma grande diferença inaugurada por Eduardo e existe em outros poucos estados. Existe o que chamamos de subnotificação em muitos deles.  Não há transparência de registros de homicídios em outros estados. Em Pernambuco tudo é feito, registrado e publicado, mesmo quando a violência cresceu. Agora que efetivamente caiu o estado não tem que publicar? Apesar de desemprego, fatores que aumentam a violência, as medidas e o Pacto Pela vida tem um impacto positivo. Violência é gerada por um conjunto de fatores que tem a ver com emprego, com educação. Mas a repressão, a  ação integrada com o Sistema de Justiça, a inteligência tem sido importantes. Mesmo as ações contra bancos, com profissionais de quadrilhas como o Comando Vermelho e  até internacionais, em números tem caído. Os outros não foram testados. Mas Paulo tem feito. Não dá pra trocar o certo pelo duvidoso.

Educação e promessa de duplicar  salário dos professores

O governador teve a intenção de investir na educação porque Eduardo assim fez. O estado no Brasil que tem o maior número de escolas. Para ser professor, professora da escola integral tem significativo aumento de salário com metas integradas. Quando o governador colocou a intenção de não dobrar, não saiu porque o números não foram suficientes. Não se sabe se nos próximos quatro anos a crise se debela para investir mais. A  educação tem caminhado. Enquanto no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, tem governador dividindo em três, quatro vezes o salário sem cumprir, pagando com cesta básica, Pernambuco tem pago em dia e ainda tem a qualificação dos profissionais. E tem programas como o Ganhe o Mundo. Isso é ter resultados.

Política hídrica

A gestão investiu muito em água, abastecimento. O governo está fazendo a Adutora do Agreste, a partir da Transposição, um mega investimento. Muitas cidades foram tiradas do racionamento e outras estão próximas. Na agricultura familiar a quantidade de cisternas tem sido enormes. Em Afogados um dos maiores sistemas beneficia São João e Lajedo, quase 350 famílias, um projeto de R$ 1,5 milhão. Ele fez no Agres te Sertão. Investiu no fornecimento de equipamentos, materiais, forrageiras, além da s cadeias produtivas como na região do São Francisco, na cadeia do leite no Agreste, apesar da seca. O Idepe ajudou muito com tecnologia. Houve distribuição de sementes, Seguro Safra que Pernambuco tem feito o aporte em dia, o PAA que o IPA faz levou a vários lugares. Há muitas iniciativas. Em Tabira temos o maior entreposto de mel do Nordeste regularizado, com possibilidade de exportação. Isso teve aporte e apoio do Governo do Estado.

Totonho Valadares e a visita que espera de Câmara

Patriota disse que Totonho Valadares é um político de grandes qualidades e que o governador tem o imenso prazer em contar com ele nas próximas eleições. “O governador Paulo Câmara virá mais vezes a Afogados e irá procurar Totonho, como também outras lideranças. Iremos trilhar juntos e nesse momento é muito importante ter o apoio de uma pessoa como Totonho, que por três vezes governou a nossa terra”, disse Patriota.

UOL

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou hemorragia interna no fígado após procedimento para demarcação da lesão tumoral, informou boletim médico divulgado hoje à tarde pelo Hospital Sírio-Libanês. O prefeito foi encaminhado para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para ser constantemente monitorado.

Segundo o comunicado, o sangramento foi controlado por arteriografia [procedimento que capta imagens dos vasos sanguíneos para verificar a presença de obstruções ou dilatações] e embolização [para impedir a irrigação sanguínea], considerados minimamente invasivos pelos médicos.