Ação de Raquel sobre o PL tem relação com disputa pela Mesa da Alepe e pode atingir outros partidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta segunda-feira (9) sua agenda de viagens internacionais após a reeleição para um quarto mandato. Os compromissos incluem a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e na Cúpula do G20, em dezembro, nos Estados Unidos. A movimentação ocorre em meio a incertezas diplomáticas envolvendo o governo brasileiro e a administração do presidente norte-americano Donald Trump.

A viagem à Turquia marca o retorno de Lula aos compromissos internacionais após as eleições de outubro. O presidente deverá utilizar a conferência climática para defender posições brasileiras relacionadas à preservação ambiental, à cooperação internacional e ao respeito à soberania dos países.

Em dezembro, Lula tem prevista participação na reunião do G20, marcada para os dias 14 e 15, na Flórida. O encontro reúne representantes das principais economias do mundo e poderá abrir espaço para uma conversa com Donald Trump, anfitrião da cúpula. Apesar da expectativa de integrantes do governo brasileiro, não há confirmação de uma reunião bilateral.

A possibilidade de aproximação entre os presidentes ocorre em um cenário de mudanças políticas nos dois países. No Brasil, Lula inicia a preparação para o próximo mandato, enquanto Trump enfrenta uma nova configuração do Congresso norte-americano após as eleições legislativas realizadas nos Estados Unidos.

Para o pesquisador de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Vitor dos Santos Bueno, a cúpula poderá favorecer contatos diplomáticos, mas o Brasil deverá disputar espaço na agenda norte-americana com outros países, incluindo representantes da União Europeia, do Reino Unido, do Japão e da Rússia.

As relações bilaterais também enfrentam divergências relacionadas à regulamentação das plataformas digitais. Durante a campanha eleitoral brasileira, o Partido dos Trabalhadores questionou a atuação de empresas como Meta e X, diante de suspeitas de favorecimento de conteúdos associados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Lula voltou a defender a regulamentação das chamadas big techs após a vitória eleitoral. A posição pode ampliar os atritos com o governo Trump, que mantém relações próximas com dirigentes de grandes empresas de tecnologia e já adotou medidas comerciais contra países que buscaram regulamentar o setor.

Segundo Bueno, o avanço de propostas legislativas brasileiras sobre o funcionamento dessas plataformas poderá provocar novas reações diplomáticas e comerciais por parte dos Estados Unidos.

Outro ponto de atenção é a permanência de Flávio Bolsonaro em território norte-americano após a derrota nas eleições presidenciais. Trump confirmou ter autorizado a entrada do senador e de sua família, mas não declarou apoio explícito às alegações de fraude eleitoral apresentadas pelo parlamentar.

A avaliação do pesquisador da UnB é que a situação poderá se tornar uma questão diplomática mais relevante caso o governo norte-americano utilize o episódio para questionar a legitimidade das eleições brasileiras ou as decisões do Judiciário.

Diante desse cenário, a participação de Lula no G20 é vista como uma possibilidade de restabelecer canais de diálogo direto entre os dois governos. A realização de um encontro bilateral, entretanto, dependerá de negociações diplomáticas e da disponibilidade das agendas presidenciais.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press

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No meu comentário para o Jornal Itapuama, desta segunda (9), repercuto os recentes episódios de focos de incêndio registrados em Arcoverde e na região, destacando localidades como Pedra e Buíque, além das áreas urbanas e rurais que sofreram com a fumaça durante o fim de semana.

Atenção para o trabalho do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, que enfrenta grandes riscos em áreas de difícil acesso onde as equipes precisam avançar quilômetros a pé carregando equipamentos pesados para conter as chamas. Diante do clima seco e das altas temperaturas, a corporação orienta a população a evitar qualquer tipo de queimada.

O comentário reforça que a prática provoca graves danos ao bioma Caatinga, matando a fauna local e expondo a população a riscos. Provocar incêndios em vegetação é crime ambiental e penal (Lei Federal nº 9.605, artigo 41, com penas de reclusão e multa), cobrando maior fiscalização dos órgãos competentes e incentivando a população a denunciar ao flagrar ações intencionais ou por negligência.

Clique no link e confira o comentário completo.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da medida provisória do governo federal que proibiu o funcionamento das casas de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidas como bets. A decisão foi tomada nesse domingo (8) e permanecerá válida até que o Supremo julgue definitivamente a legalidade constitucional da medida.

A determinação atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado na sexta-feira (6), após decisões de instâncias inferiores autorizarem algumas empresas do setor a retomar suas atividades, apesar da proibição estabelecida pelo governo.

A controvérsia envolve a Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro. A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional, incluindo plataformas digitais e estabelecimentos físicos.

Ao justificar a suspensão dos processos, Fux apontou o risco de decisões judiciais conflitantes sobre a mesma legislação, o que poderia permitir o funcionamento de determinadas empresas enquanto outras permaneceriam impedidas de operar.

“Há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes”, afirmou o ministro, que também destacou os riscos sociais associados à atividade.

Entre os episódios que motivaram a intervenção do Supremo estão decisões da Justiça Federal de São Paulo favoráveis à continuidade das operações de empresas do setor. Uma delas beneficiou a Stake Brazil, enquanto outra autorizou provisoriamente o funcionamento das plataformas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, vinculadas ao grupo CDA Gaming.

As autorizações foram posteriormente suspensas após recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Para a PGR, a existência de diferentes decisões sobre a validade da medida provisória poderia provocar tratamento desigual entre empresas submetidas às mesmas regras.

No STF, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam a norma federal. Os processos estão sob a relatoria de Fux e deverão ser analisados pelo plenário da Corte.

A decisão individual do ministro ainda será submetida aos demais integrantes do Supremo. Nesta etapa, Fux não julgou se a proibição das apostas é constitucional, limitando-se a suspender o andamento das ações nas instâncias inferiores até uma definição definitiva.

A medida provisória permanece em vigor enquanto sua validade é discutida judicialmente. O texto também está em análise no Congresso Nacional, onde parlamentares apresentaram propostas de alteração das regras estabelecidas pelo governo.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito reafirmou ao Blog do Finfa o que a Coluna do Domingão trouxe ontem. O prefeito considera plantadas pela oposição as notícias de que estaria a fim de disputar o CIMPAJEÚ.

Diz que setores da oposição,  revoltada com sua articulação para fazer Luiz de Raimundo presidente da Câmara da Capital da Poesia, estaria plantando a informação em método já conhecido.

Em contato telefônico com o blogueiro Finfa, negou qualquer possibilidade de sair candidato à presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú para o biênio 2027–2028. “Finfa, não sei de onde tiraram isso, estou preocupado com São José do Egito, não tenho o menor interesse de bater chapa, Flávio Marques, é um colega que tenho respeito e consideração, isso é Fake News”, disse Fredson.

A disputa pela presidência do Senado Federal em 2027 já movimenta os partidos políticos, mesmo antes da posse dos parlamentares eleitos em outubro. O fortalecimento da oposição, especialmente do Partido Liberal (PL), que terá a maior bancada da Casa, com 29 senadores, deve ampliar a concorrência em torno do comando do Legislativo. O atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), articula sua reeleição com apoio do governo Lula e de partidos aliados.

Na última semana, o PL oficializou a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição. O anúncio ocorreu após uma reunião que contou com aproximadamente 30 senadores, incluindo parlamentares eleitos para a próxima legislatura.

Marinho coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de outubro. Ao confirmar sua candidatura, afirmou ter sido escolhido pelos colegas para representar a oposição na disputa pelo comando da Casa.

Além de Marinho, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) também manifestou interesse na presidência do Senado. Ex-ministra da Agricultura, ela declarou que pretende disputar o cargo e destacou a possibilidade de se tornar a primeira mulher a presidir a instituição.

“Minha candidatura está posta e é para valer. Meu projeto sempre foi o Senado: ser a primeira mulher a ocupar essa cadeira em 203 anos”, afirmou a parlamentar em uma publicação nas redes sociais.

Apesar das duas pré-candidaturas, Tereza Cristina e Rogério Marinho sinalizam a possibilidade de construir uma candidatura única da oposição. A senadora afirmou que ambos pertencem ao mesmo campo político e que a escolha deverá ocorrer por meio de negociações entre os aliados.

Marinho também reconheceu a legitimidade da candidatura de Tereza Cristina e defendeu um entendimento entre os grupos que desejam uma mudança na presidência do Senado.

Do outro lado da disputa, Davi Alcolumbre ainda não oficializou sua candidatura à reeleição. O senador, entretanto, é apontado como o nome apoiado pelo governo federal e por integrantes da base governista.

Na última quarta-feira (4), durante uma discussão em plenário sobre a redução da maioridade penal, Alcolumbre criticou o radicalismo no ambiente político e pediu que os parlamentares priorizem assuntos de interesse nacional.

O presidente do Senado também defendeu o sistema eletrônico de votação e criticou políticos que questionam a legitimidade dos resultados eleitorais sem apresentar provas de fraude.

A eleição para a presidência do Senado acontecerá em 1º de fevereiro de 2027, mesma data da posse dos novos parlamentares. A próxima legislatura contará com a renovação de dois terços das cadeiras, resultado das eleições realizadas em outubro.

Na Câmara dos Deputados, também estão em andamento as articulações para a escolha da próxima Mesa Diretora. O atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca apoio para a reeleição, mas enfrenta negociações com o PL, que terá a maior bancada, com 121 deputados.

A definição das candidaturas e das alianças para o comando das duas Casas deverá ocorrer ao longo dos próximos meses, antes da instalação da nova legislatura.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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