Lula retoma viagens internacionais em meio a incertezas na relação entre Brasil e Estados Unidos

No meu comentário para o Jornal Itapuama, desta segunda (9), repercuto os recentes episódios de focos de incêndio registrados em Arcoverde e na região, destacando localidades como Pedra e Buíque, além das áreas urbanas e rurais que sofreram com a fumaça durante o fim de semana.

Atenção para o trabalho do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, que enfrenta grandes riscos em áreas de difícil acesso onde as equipes precisam avançar quilômetros a pé carregando equipamentos pesados para conter as chamas. Diante do clima seco e das altas temperaturas, a corporação orienta a população a evitar qualquer tipo de queimada.

O comentário reforça que a prática provoca graves danos ao bioma Caatinga, matando a fauna local e expondo a população a riscos. Provocar incêndios em vegetação é crime ambiental e penal (Lei Federal nº 9.605, artigo 41, com penas de reclusão e multa), cobrando maior fiscalização dos órgãos competentes e incentivando a população a denunciar ao flagrar ações intencionais ou por negligência.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da medida provisória do governo federal que proibiu o funcionamento das casas de apostas esportivas e jogos on-line, conhecidas como bets. A decisão foi tomada nesse domingo (8) e permanecerá válida até que o Supremo julgue definitivamente a legalidade constitucional da medida.

A determinação atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado na sexta-feira (6), após decisões de instâncias inferiores autorizarem algumas empresas do setor a retomar suas atividades, apesar da proibição estabelecida pelo governo.

A controvérsia envolve a Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro. A norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional, incluindo plataformas digitais e estabelecimentos físicos.

Ao justificar a suspensão dos processos, Fux apontou o risco de decisões judiciais conflitantes sobre a mesma legislação, o que poderia permitir o funcionamento de determinadas empresas enquanto outras permaneceriam impedidas de operar.

“Há o risco de insegurança jurídica em decorrência da possibilidade de múltiplas decisões em sentidos divergentes”, afirmou o ministro, que também destacou os riscos sociais associados à atividade.

Entre os episódios que motivaram a intervenção do Supremo estão decisões da Justiça Federal de São Paulo favoráveis à continuidade das operações de empresas do setor. Uma delas beneficiou a Stake Brazil, enquanto outra autorizou provisoriamente o funcionamento das plataformas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, vinculadas ao grupo CDA Gaming.

As autorizações foram posteriormente suspensas após recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Para a PGR, a existência de diferentes decisões sobre a validade da medida provisória poderia provocar tratamento desigual entre empresas submetidas às mesmas regras.

No STF, quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam a norma federal. Os processos estão sob a relatoria de Fux e deverão ser analisados pelo plenário da Corte.

A decisão individual do ministro ainda será submetida aos demais integrantes do Supremo. Nesta etapa, Fux não julgou se a proibição das apostas é constitucional, limitando-se a suspender o andamento das ações nas instâncias inferiores até uma definição definitiva.

A medida provisória permanece em vigor enquanto sua validade é discutida judicialmente. O texto também está em análise no Congresso Nacional, onde parlamentares apresentaram propostas de alteração das regras estabelecidas pelo governo.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito reafirmou ao Blog do Finfa o que a Coluna do Domingão trouxe ontem. O prefeito considera plantadas pela oposição as notícias de que estaria a fim de disputar o CIMPAJEÚ.

Diz que setores da oposição,  revoltada com sua articulação para fazer Luiz de Raimundo presidente da Câmara da Capital da Poesia, estaria plantando a informação em método já conhecido.

Em contato telefônico com o blogueiro Finfa, negou qualquer possibilidade de sair candidato à presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú para o biênio 2027–2028. “Finfa, não sei de onde tiraram isso, estou preocupado com São José do Egito, não tenho o menor interesse de bater chapa, Flávio Marques, é um colega que tenho respeito e consideração, isso é Fake News”, disse Fredson.

A disputa pela presidência do Senado Federal em 2027 já movimenta os partidos políticos, mesmo antes da posse dos parlamentares eleitos em outubro. O fortalecimento da oposição, especialmente do Partido Liberal (PL), que terá a maior bancada da Casa, com 29 senadores, deve ampliar a concorrência em torno do comando do Legislativo. O atual presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), articula sua reeleição com apoio do governo Lula e de partidos aliados.

Na última semana, o PL oficializou a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN), atual líder da oposição. O anúncio ocorreu após uma reunião que contou com aproximadamente 30 senadores, incluindo parlamentares eleitos para a próxima legislatura.

Marinho coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de outubro. Ao confirmar sua candidatura, afirmou ter sido escolhido pelos colegas para representar a oposição na disputa pelo comando da Casa.

Além de Marinho, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) também manifestou interesse na presidência do Senado. Ex-ministra da Agricultura, ela declarou que pretende disputar o cargo e destacou a possibilidade de se tornar a primeira mulher a presidir a instituição.

“Minha candidatura está posta e é para valer. Meu projeto sempre foi o Senado: ser a primeira mulher a ocupar essa cadeira em 203 anos”, afirmou a parlamentar em uma publicação nas redes sociais.

Apesar das duas pré-candidaturas, Tereza Cristina e Rogério Marinho sinalizam a possibilidade de construir uma candidatura única da oposição. A senadora afirmou que ambos pertencem ao mesmo campo político e que a escolha deverá ocorrer por meio de negociações entre os aliados.

Marinho também reconheceu a legitimidade da candidatura de Tereza Cristina e defendeu um entendimento entre os grupos que desejam uma mudança na presidência do Senado.

Do outro lado da disputa, Davi Alcolumbre ainda não oficializou sua candidatura à reeleição. O senador, entretanto, é apontado como o nome apoiado pelo governo federal e por integrantes da base governista.

Na última quarta-feira (4), durante uma discussão em plenário sobre a redução da maioridade penal, Alcolumbre criticou o radicalismo no ambiente político e pediu que os parlamentares priorizem assuntos de interesse nacional.

O presidente do Senado também defendeu o sistema eletrônico de votação e criticou políticos que questionam a legitimidade dos resultados eleitorais sem apresentar provas de fraude.

A eleição para a presidência do Senado acontecerá em 1º de fevereiro de 2027, mesma data da posse dos novos parlamentares. A próxima legislatura contará com a renovação de dois terços das cadeiras, resultado das eleições realizadas em outubro.

Na Câmara dos Deputados, também estão em andamento as articulações para a escolha da próxima Mesa Diretora. O atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca apoio para a reeleição, mas enfrenta negociações com o PL, que terá a maior bancada, com 121 deputados.

A definição das candidaturas e das alianças para o comando das duas Casas deverá ocorrer ao longo dos próximos meses, antes da instalação da nova legislatura.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou as medidas de proteção à deputada federal eleita Ana Elisa Santos da Silva (PT-MG), de 21 anos, após a parlamentar denunciar ameaças de estupro e morte, além de ataques racistas e misóginos. A Polícia Federal abriu uma investigação para identificar os responsáveis pelas mensagens, que vêm sendo recebidas desde a campanha eleitoral.

A decisão de ampliar a segurança foi anunciada nesse domingo (8), depois que Ana Elisa publicou um vídeo nas redes sociais expondo as ameaças e explicando por que passou a ser acompanhada por escolta policial durante 24 horas.

Segundo o Ministério da Justiça, as mensagens foram encaminhadas à Polícia Federal, que realizou uma avaliação de risco e recomendou medidas de proteção continuada e de proximidade. As providências já estão em execução.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) coordena as ações em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e as forças policiais locais. A Força Nacional também participa do trabalho de proteção.

Por razões de segurança e para preservar o sigilo das investigações, o ministério informou que não divulgará detalhes sobre o efetivo empregado, as diligências ou os procedimentos adotados.

A Polícia Federal confirmou a abertura de uma investigação conduzida pela delegacia de Divinópolis, em Minas Gerais, com apoio da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos.

As diligências incluem pedidos de cooperação policial internacional para obter informações que possam auxiliar na identificação dos responsáveis pelas ameaças.

No vídeo publicado no sábado (7), Ana Elisa apresentou um e-mail com ameaças de violência sexual e assassinato, acompanhado de ofensas racistas. A parlamentar afirmou que decidiu tornar o conteúdo público para explicar a necessidade da escolta e responder às críticas que vinha recebendo por utilizar proteção policial.

A deputada também rebateu uma publicação da influenciadora Natássia Chamelete, que a acusou de ser contrária ao policiamento nas ruas enquanto utiliza escolta.

“Eu nunca disse, em nenhum lugar, que eu sou contra policiamento. Eu sou contra violência policial, uma coisa completamente distinta. Aliás, nenhum governo do PT é contra policiamento”, afirmou.

Ao comentar os impactos das ameaças sobre sua rotina, Ana Elisa relatou a perda de liberdade provocada pela necessidade de segurança permanente.

“Você acha mesmo que eu queria uma escolta para chamar de minha? Eu queria ter liberdade, uma coisa que eu perdi e não tenho mais”, declarou.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também se manifestou sobre o caso. Segundo a pasta, Ana Elisa é acompanhada desde 9 de outubro pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), desenvolvido em Minas Gerais em parceria com o governo estadual.

O acompanhamento inclui avaliação de risco, medidas protetivas e encaminhamento de denúncias às autoridades competentes.

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota de solidariedade à deputada, condenou as ameaças e defendeu a apuração dos ataques.

Ana Elisa foi eleita deputada federal por Minas Gerais com 524.219 votos, a segunda maior votação para a Câmara dos Deputados no estado. Aos 21 anos, está entre os parlamentares mais jovens eleitos em 2026.

Até o momento, a Polícia Federal não divulgou a identidade dos investigados nem conclusões sobre a autoria das ameaças.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução/Instagram

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