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O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’. 

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para  Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário.

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.

A cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, já comemora antecipadamente os números da movimentação da economia local provocados pelo Carnaval fora de época, o Afogarêta, que acontece no próximo final de semana.

Atualmente, é a única micareta do Estado com cerca de 10 mil foliões na avenida, muitos deles turistas de várias partes do Estado e do Brasil, inclusive grande parte dos visitantes é da Região Metropolitana do Recife.

Há 20 anos, o Bloco Arerê vem movimentando a economia do município.  Ao todo, nesse período, são gerados cerca 300 empregos temporários de prestação de serviços, entre os setores do comércio, hotelaria, segurança, bares e restaurantes. Já foram cadastrados na prefeitura 150 vendedores ambulantes para comercializarem durante o evento.

Segundo a secretaria municipal de Cultura e Turismo, esse período do Afogarêta é também um dos ápices de bons negócios da rede hoteleira da cidade. Os 200 leitos dos cinco hotéis do município já estão lotados para o Carnaval fora de época.

Para o evento, a segurança também é reforçada. Foram contratados 120 profissionais, que contarão com o auxílio e o monitoramento de 50 câmeras ao longo do corredor da folia, inclusive contando com três câmeras Speeder Domer de alta resolução com movimento de 360 graus.

Atrações –  A animação ficará por conta das atrações Selva Branca, Psirico e Avine Vinny. Todas as noites do Carnaval fora época  um trio elétrico puxará os foliões para avenida. Ainda dá tempo comprar o abadá. É só procurar os comissários ou os pontos de vendas em Afogados da Ingazeira.

A manifestação de ouvintes esta manhã reclamando da demora no início do recapeamento da PE 292 no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) repercutiu nos corredores palacianos. Além de DER, Secretaria de Transportes e Secretaria Executiva da Casa Civil se manifestaram e prometeram retomada dos trabalhos semana que vem.

A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.

Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.

A nota informou também que o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, se reunirá nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Já o Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, reforçou que os trabalhos do asfalto na PE-292 deverão começar na próxima semana.

Anchieta afirmou que manteve contato com o Secretário  Sebastião Oliveira e teve a garantia do início das obras no início de março. “A obra está orçada em quase R$ 20 milhões de reais e será realizada pela ESSE Engenharia.

O trecho de 41 quilômetros está praticamente intransitável devido a grande quantidade de buracos na rodovia. O prazo para conclusão da  obra é de seis meses.

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes derrubou a liminar do pernambucano Antônio Campos que proibia a venda da Eletrobras

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer, derrubou, nesta sexta-feira (2) a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras.

Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.

Liminar

A suspensão de pare da MP 814 foi determinada no início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29 dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.

O prefeito Simão Durando atuará como vice-presidente do diretório municipal

O deputado estadual Antonio Coelho é o novo presidente do União Brasil Petrolina. Eleito por unanimidade, o parlamentar vai presidir o diretório municipal, tendo como vice-presidente o prefeito da cidade, Simão Durando, bem como contará com o apoio dos demais membros integrantes da chapa vencedora.

A eleição do Diretório do União Brasil em Petrolina ocorreu durante a convenção municipal, realizada no dia 10 de março de 2023, na sede do próprio partido. O encontro contou com a presença de vários filiados e lideranças da legenda, a exemplo do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Com a realização da convenção municipal, efetuada conforme as regras estabelecidas no Estatuto do União Brasil, o partido em Petrolina deixou a condição de Comissão Provisória Municipal e assumiu o caráter de diretório municipal na cidade.

Agora à frente do diretório municipal, o deputado Antonio Coelho apontou a eleição recente como um momento de grande importância para o partido. “O União Brasil será protagonista em Petrolina no próximo ano. O partido está comprometido com a continuidade do desenvolvimento da nossa cidade”, sublinhou o dirigente.

O prefeito Simão Durando destacou a consolidação e crescimento do União Brasil na região do Sertão do São Francisco. “O partido segue crescendo em número de filiações e de representatividade política. Temos um deputado estadual e um federal, vereadores e diversas lideranças aqui em Petrolina. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o partido não só em nossa cidade, mas em todo o Sertão”, ressaltou o vice-presidente do UB em Petrolina.