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ABM se posiciona e orienta as prefeituras em relação ao aumento do piso do magistério

Por André Luis

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022

Outras Notícias

Frente Popular realizou Caminhada 40 no São Braz

A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente. Por […]

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A Frente Popular promoveu uma grande caminhada em direção à Tribuna 40, no Bairro São Braz. A caminhada ocorreu na noite de sábado (10), com saída da Praça Jorge Valadares. O candidato à reeleição, José Patriota, esteve acompanhado do seu Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite, além das lideranças da frente.

Por todo o percurso Patriota foi bem recebido pela população. Muitos moradores paravam para tirar foto, registrar o momento, demonstrar seu carinho. Ainda se recuperando de uma cirurgia recente, o ex-prefeito Totonho Valadares não participou da caminhada, mas chegou a tempo de participar da tribuna 40.

Em seu depoimento, Patriota destacou as ações realizadas em Afogados da Ingazeira, mas fez questão de destacar as obras realizadas no São Braz. “Foram mais de um milhão e meio de Reais investidos em obras com a UBS Orisvaldo Inácio, a reforma e ampliação da Escola Domingos Teotônio e a pavimentação de 08 ruas. Estou muito feliz em poder vir aqui prestar contas e ser tão bem recebido por todos,” destacou Patriota.

Agenda cancelada – Nesta segunda (12), estava marcada uma carreata em direção ao Bairro Padre Pedro Pereira, onde seria realizada mais uma edição da Tribuna 40, próximo à Igreja Católica do bairro. A agenda foi cancelada pela morte da mãe do Secretário de Agricultura e militante Ademar Oliveira.

Arcoverde: decisão entre Flamengo x Afogados terá campanha em defesa da mulher

O Flamengo de Arcoverde enfrenta o Afogados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Estádio Áureo Bradley. O resultado deste jogo vale uma vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D. O Campeonato Pernambucano de 1ª Divisão começou em janeiro e encerra com este jogo. Na ocasião, a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria […]

O Flamengo de Arcoverde enfrenta o Afogados nesta quarta-feira, a partir das 19h, no Estádio Áureo Bradley. O resultado deste jogo vale uma vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D. O Campeonato Pernambucano de 1ª Divisão começou em janeiro e encerra com este jogo.

Na ocasião, a Prefeitura de Arcoverde – através da Coordenadoria da Mulher, lança a campanha: A Regra é Clara: Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo. Os espectadores vão receber um cartão vermelho ao entrar no estádio.

O cartão vermelho é um símbolo universal conhecido, que representa a mais grave punição disciplinar dada a um jogador, quando ele comete um ato desleal contra seu oponente. O objetivo da Campanha é alertar, sensibilizar e conscientizar principalmente os homens para a urgência de nos unirmos para erradicar a violência contra a mulher. No mesmo dia vai ser apresentado o novo time de futebol feminino do Flamengo de Arcoverde.

Rodada alterada para as 20h: a Federação Pernambucana de Futebol alterou todos os jogos da rodada final do Hexagonal da Permanência para as oito da noite. Além de Flamengo x Afogados, jogam Serra Talhada x América e Vitória x Atlético Pernambucano. Este último jogo acontece  no estádio Antonio Inácio, na cidade de Caruaru, por conta da falta de iluminação no estádio Carneirão.

Esta última rodada terá três jogos de extrema importância, onde alguns times lutam pela primeira posição, que dará condições ao mais bem colocado dessa fase assegurar uma vaga no Brasileiro Série D de 2018. Por outro lado, a sombra do rebaixamento atormenta outras equipes.
Josete Amaral defende para prefeito de Tabira nome que una oposições

Por Anchieta Santos Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal. A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois […]

JOSETE-AMARALPor Anchieta Santos

Ex-prefeito de Tabira, o médico Josete Amaral falou pela 1ª vez sobre a reunião do último dia 09 de janeiro, que juntou várias correntes e vários pré-candidatos da política da cidade para tratar da sucessão municipal.

A entrevista foi concedida a Rádio Cidade FM. Dr. Josete considerou a reunião bastante positiva pois aproximou várias tendências do mundo político tabirense. Eis alguns pontos abordados:

Sebastião Dias – Logo no início da reunião procurei saber por que o Prefeito Sebastião Dias(PTB), não foi convidado, e todos foram unânimes em dizer que o gestor não seria bem-vindo.

E já que a notícia é de que o prefeito está irredutível em disputar a reeleição, e não aceita discussão, então não tem sentido ele ser convidado. No chamado grupão só deve participar quem aceitar debater, discutir e respeitar a opinião da maioria.

Candidatura Josete – O ex-prefeito admitiu a convocação de todos para voltar a disputar a prefeitura de Tabira, o que uniria todas as correntes, mas agradeceu e disse que a hora é de novos personagens. “Já dei minha contribuição em dois mandatos como prefeito de Tabira. Minha família foi sacrificada na época. 8 anos de mandato. Telefone ligado 24hs. Quando governei me dediquei integralmente, mas o que me satisfaz é o meu trabalho como médico e é assim que quero seguir. Quero contribuir de outra forma com a minha cidade”.

Pesquisa – Não ficou nenhuma pesquisa definida para acontecer. A aceitação entre os grupos é o melhor critério, mas isso não depende só de mim. Após o carnaval o chamado grupão voltará a se reunir e alguns critérios para se chegar ao melhor candidato serão debatidos. Ele disse que hoje são vários nomes pretendentes, amanhã poderão surgir outros e o mais importante foi a sinalização de unidade entre todos.

Flávio Marques e Mário Fortunato – Considero interessantes os nomes do Secretário de Administração Flávio Marques e do advogado Mário Fortunato. Os dois são brilhantes. Flávio tem feito uma gestão exemplar à frente da Secretaria. Mário que é meu sobrinho, é grande advogado, está com a cabeça muito boa. São nomes bem-vindos ao debate e seria inédito para Tabira, mas não posso definir por um nome desses, quando o debate e a decisão envolve um grande grupo.

Candidato do Grupo – Não me considero liderança. Eu fui convidado como ex-prefeito para o debater e vejo o grupo unido. Agradeço o carinho e a conta alta que os amigos me têm. Tem muita gente forte nas discussões como Mano, Joselito, Edson Moura, e nós vamos chegar a um consenso. Estou confiante.

Armando Monteiro – Não tenho tido contato com o Ministro Armando Monteiro. Ele é acessível sim. Não tenho conversado com ele. As atribuições são muitas no ministério e não tenho nenhuma queixa contra ele.

Paulo Câmara – Fui contatado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota. Ficamos de voltar a conversar. Não houve nada definitivo. A política é dinâmica e isso não está fora de possibilidade. Inclusive o PSB partido do governador está no mesmo bloco de discussão que nós estamos. Sobre entrar no PSB, não fui convidado e se for vou avaliar. E o que quero é o melhor para o município de Tabira. Vamos aguardar o que vai acontecer.

Serra: Prefeitura anuncia verba para cinco novas UBS

Em nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II. “Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já […]

ImageProxyEm nota, a prefeitura de Serra Talhada informa que  o Prefeito Luciano Duque conseguiu que fosse liberada verba para a construção de mais 5 Unidades Básicas de Saúde. Desta vez os bairros beneficiados serão: Caxixola, Cohab I, Bom Jesus I, Mutirão II e Centro II.

“Voltamos com esse saldo positivo para Serra Talhada. O recurso já está garantido. Agora é começar o processo de licitação para iniciar construção das obras”, disse o prefeito.

Segundo Duque, comas novas UBSs, será contemplada toda a área territórial de Serra Talhada com atendimento básico de saúde.

Apenas presidente comparece e nove faltam à sessão em Arcoverde

Ainda não há justificativa plausível de nenhum dos nove vereadores para a ausência na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Na imagem, o presidente Luciano Pacheco sozinho. Ele trata a situação como inédita. Eram necessários seis parlamentares para abrir os trabalhos. O constrangimento foi enorme. Havia a inscrição para dar notícia de […]

Ainda não há justificativa plausível de nenhum dos nove vereadores para a ausência na sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Na imagem, o presidente Luciano Pacheco sozinho. Ele trata a situação como inédita. Eram necessários seis parlamentares para abrir os trabalhos.

O constrangimento foi enorme. Havia a inscrição para dar notícia de um projeto da Faculdade de Medicina do Sertão, o “Pé Diabético”. O Diretor Dr. Paulo Roberto de Santana chegou a ir para a Câmara, em vão.

A sessão não foi viabilizada por falta de quórum .

Faltaram Célia Galindo , Rodrigo Roa , Luiza Margarida, Heriberto do Sacolão, João Marcos, João Taxista, Paulinho Galindo, Wellington Siqueira e Claudelino Costa.

Seria a primeira sessão depois do rompimento oficial do prefeito Zeca Cavalcanti e do vice Siqueirinha com Pacheco.