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ABM se posiciona e orienta as prefeituras em relação ao aumento do piso do magistério

Por André Luis

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022

Outras Notícias

Rogério Leão comemora recuperação das PEs 430 e 435

O Deputado Rogério Leão comemorou em nota que as obras de recuperação das PE 430, que liga a BR-232 passando por São José do Belmonte até o Estado do Ceará e a PE-435, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba, passando pelo distrito do Carmo, rodovias importantes para Pernambuco serão iniciadas na […]

O Deputado Rogério Leão comemorou em nota que as obras de recuperação das PE 430, que liga a BR-232 passando por São José do Belmonte até o Estado do Ceará e a PE-435, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba, passando pelo distrito do Carmo, rodovias importantes para Pernambuco serão iniciadas na próxima semana.

Nosso pedido foi atendido e colocado como prioridade pelo Governo Estadual e está incluído no Programa Caminhos de Pernambuco.

Existe a possibilidade de que estas obras sejam iniciadas antes da Festa da Pedra do Reino. O Governo do Estado tem trabalhado para que este nosso pleito seja atendido com urgência, pois o mesmo garante aos belmontenses, turistas e usuários em trânsito, segurança e qualidade no tráfego.

Logo após a nossa audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, e o lançamento do “Caminhos de Pernambuco”, veio a confirmação do Poder Executivo para o início da recuperação destas rodovias tão importantes para o Sertão e para Pernambuco.

Pernambuco terá mais 199 leitos para pacientes com Covid-19

Até o final de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da SES-PE, colocará em operação mais 199 leitos em nove unidades de saúde para pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. Foi o que anunciou o secretário de Saúde do Estado, André Longo, duarnte coletiva online, nesta quinta-feira (10). O plano, que beneficiará todas […]

Até o final de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da SES-PE, colocará em operação mais 199 leitos em nove unidades de saúde para pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. Foi o que anunciou o secretário de Saúde do Estado, André Longo, duarnte coletiva online, nesta quinta-feira (10).

O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, está sendo colocado em prática após três semanas seguidas de aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag) e também das solicitações por leitos na Central de Regulação de Pernambuco.

Os novos leitos serão abertos nos hospitais Agamenon Magalhães, Português, Santo Amaro, Maria Vitória e Cesac Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR); Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru; Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada; Hospital Santa Maria, em Araripina; e na UPAE de Petrolina. Do total de vagas, 119 são na RMR, sendo 46 de UTI. As outras são no Agreste (10 de UTI) e Sertão (40 de UTI e 30 de enfermaria).

“Somando os leitos que estamos abrindo a partir de hoje aos que reconvertemos e anunciamos ao longo de novembro, serão 379 vagas para o enfrentamento da Covid-19”, frisou o secretário de Saúde. 

Na última segunda-feira (07.12), já havia sido anunciada a abertura de 20 leitos de enfermaria, além de outros 30 (10 de UTI e 20 de enfermaria) para os próximos dias no Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque). As outras vagas foram disponibilizadas nos hospitais Maria Vitória, Evangélico e no Antigo Alfa, todos no Recife.

Durante o anúncio, o secretário fez um apelo à população para evitar os adoecimentos, chamando a atenção do público jovem para os riscos da exposição. 

“É fato que a forma mais grave da doença predomina nos grupos de risco, só que os mais jovens não estão imunes a ela e nem ao risco de complicações e até mesmo de morte pela Covid-19. Além disso, se abrem mão dos cuidados, podem se transformar em agentes transmissores para pessoas próximas mais vulneráveis. Eu sei que isso se torna uma grande responsabilidade para a juventude, mas é nosso dever alertar para esta realidade. Ainda não vencemos a pandemia e cada pessoa pode fazer a sua parte. Isso diz respeito à própria vida e também às vidas de familiares e de todas as pessoas importantes para nós”, pontuou.

Festividades – André Longo chamou a atenção do público também para os encontros que normalmente ocorrem neste período de fim de ano. “Este período do ano pede uma atenção a mais. Sempre foi época de confraternizações, encontros familiares de Natal, festas de réveillon. Proibir shows e festas não vai resolver por completo o problema.  Nós sabemos disso e precisamos contar com a consciência e a atitude de todos. De acordo com os médicos da linha de frente, os encontros pessoais, que reúnem amigos ou parentes menos próximos, têm sido causas frequentes das atuais contaminações”, reiterou.

O secretário afirmou ainda que não cabe aos governos intervir em decisões de âmbito familiar, mas se trata de uma questão de proteção à vida. Para ele, é momento de um esforço a mais para que vidas não sejam sacrificadas. “Nós vamos vencer essa guerra pela vida, mas poderemos vencê-la mais rápido e com menos tristeza se todos fizerem a sua parte. A pandemia não acabou e, no momento, nossa principal arma é o cuidado”, finalizou.

Sandrinho no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado da série “Os prefeitos e os seis meses”, no Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta. Sandrinho foi reeleito em 2024 com 13.061 votos, ou 57,61% dos votos válidos. O opositor, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado da série “Os prefeitos e os seis meses”, no Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta.

Sandrinho foi reeleito em 2024 com 13.061 votos, ou 57,61% dos votos válidos. O opositor, Danilo Simões, teve 42,39%, ou 9.609.

O gestor foi reeleito com a promessa de calçar ou asfaltar todas as ruas com dez imóveis ou mais, tendo por base o ano de 2024. Também a municipalização do trânsito, melhora na interlocução com os bairros e zona rural.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Belmonte: morte de criança foi causada por manobra brusca de motociclista

O blog buscou mais detalhes da morte da pequena Rebeca, de 9 anos, no último fim de semana em São José do Belmonte. O caso repercutiu em todo o Estado de Pernambuco. A investigação da Polícia Civil aponta para uma manobra brusca do motociclista que guiava a moto. O acidente ocorreu na via principal da Avenida […]

O blog buscou mais detalhes da morte da pequena Rebeca, de 9 anos, no último fim de semana em São José do Belmonte.

O caso repercutiu em todo o Estado de Pernambuco. A investigação da Polícia Civil aponta para uma manobra brusca do motociclista que guiava a moto. O acidente ocorreu na via principal da Avenida Euclides de Carvalho.

A perícia indicou que o motociclista, que trabalha em uma empresa que está instalando o mega projeto de usina de energia solar na cidade, fez uma conversão indevida brusca, atingindo a criança em área onde a preferência era do pedestre.

O profissional, que não teve o nome revelado,  fazia trilhas no final de semana e estava voltando para casa, quando aconteceu o acidente. De acordo com a Polícia Civil, ele será indiciado por homicídio culposo. Homicídio culposo é aquele em que tipicamente se fala que a morte ocorreu por causa da ação do acusado, mas que “não houve a intenção de matar”.

A criança foi sepultada sob clima de forte comoção. Na cidade, o tema ainda domina o noticiário e tem ampla repercussão.

Homem morre após grave acidente entre Afogados e Carnaíba

Edvaldo Guedes, de 62 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (27) após um grave acidente envolvendo um carro e uma moto na PE 320, entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba. De acordo com as primeiras informações, Edvaldo foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional Emília Câmara, onde recebeu atendimento na […]

Edvaldo Guedes, de 62 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (27) após um grave acidente envolvendo um carro e uma moto na PE 320, entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

De acordo com as primeiras informações, Edvaldo foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional Emília Câmara, onde recebeu atendimento na sala vermelha, mas não resistiu aos ferimentos.

O acidente gerou grande comoção na região e levantou mais uma vez o debate sobre os perigos nas estradas que cortam o Sertão. As autoridades locais ainda não divulgaram detalhes sobre as circunstâncias da colisão.

A polícia investiga o caso para determinar as causas do acidente.