Flores: prefeitura capacita para erradicação do trabalho infantil
Por Nill Júnior
Com o objetivo de capacitar seus servidores e fortalecer as ações a respeito da erradicação do trabalho infantil, a Prefeitura de Flores por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social promoveu uma manhã de capacitação.
O evento foi composto por um conjunto de palestras, debates e aconteceu, nesta terça-feira (19/11), no Plenário da Câmara de Vereadores do Município.
De acordo com a secretária da pasta, Renata Braga Santana, o momento foi feito com o intuito de discutir e compartilhar com a equipe de servidores e público em geral, ações para integração do trabalho que busca combater a exploração do trabalho infantil. “É importante respeitar a criança, garantindo a ela todos os direitos à plena infância”; explicou Renata.
PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares.
Nesta quinta-feira (15), a Câmara Legislativa de Itapetim retomou suas atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, o encontro contou com a presença de autoridades municipais, projetos de lei em pauta e propostas dos vereadores. Durante a sessão, o Presidente Júnior de Diógenes […]
Nesta quinta-feira (15), a Câmara Legislativa de Itapetim retomou suas atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, o encontro contou com a presença de autoridades municipais, projetos de lei em pauta e propostas dos vereadores.
Durante a sessão, o Presidente Júnior de Diógenes convidou para a mesa a Secretária de Educação, Luciana Paulino, e o Secretário de Agricultura, Júnior Moreira, além de solicitar a presença do Prefeito Adelmo Moura e do Vice-Prefeito Chico de Laura.
Foram apresentados diversos projetos de lei, dentre eles o Projeto de Lei do Executivo n° 003/2024, que trata do reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal. Além disso, o Projeto de Lei do Executivo n° 004/2024 dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim, visando atender despesas não previstas no orçamento municipal para o exercício de 2024.
Destaca-se também o Projeto de Decreto do Legislativo n° 001/2024, elaborado pelo vereador e presidente da câmara, Júnior de Diógenes, em conjunto com os vereadores Carlos Alberto e Silvânio Cavalcante, que determina a concessão do Título de Cidadão para Valdenízio Eudes Padilha.
Além dos projetos de lei, foram apresentadas as propostas dos vereadores. Dentre elas, destacam-se as indicações do vereador Carlos Alberto, que solicitou a construção de passagens molhadas e calçamento em diferentes áreas do município. A Vereadora Jordânia Gracielle requisitou a construção de um Tomógrafo para o Hospital Municipal Maria Silva e uma central de velório.
O vereador Silvânio Cavalcante apresentou indicações para a construção de uma travessa e calçamento em diversas ruas do município, visando melhorias na infraestrutura local.
Além das proposições legislativas, a sessão foi marcada pela homenagem póstuma a diversos cidadãos de Itapetim, reverenciando suas contribuições para a comunidade.
O tradicional Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente o Ciclo Carnavalesco 2025 neste sábado (15), no Esporte Clube de Arcoverde. A festa promete resgatar grandes momentos do evento, reunindo famílias e celebrando a cultura carnavalesca com muita animação. A cantora Elba Ramalho e a banda Super Oara serão as atrações responsáveis por garantir a energia […]
O tradicional Baile Municipal de Arcoverde abre oficialmente o Ciclo Carnavalesco 2025 neste sábado (15), no Esporte Clube de Arcoverde. A festa promete resgatar grandes momentos do evento, reunindo famílias e celebrando a cultura carnavalesca com muita animação.
A cantora Elba Ramalho e a banda Super Oara serão as atrações responsáveis por garantir a energia da noite, que terá muito frevo e ritmos tradicionais do carnaval pernambucano.
Os portões do Esporte Clube serão abertos às 21h, e a festa começa com frevo no pé. A organização reforça que não será permitida a entrada com bebidas no evento, mas o bar oficial estará funcionando para atender o público.
Os ingressos individuais estarão à venda até hoje, às 18h, na Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos e no próprio Esporte Clube. Não haverá venda na hora, então os foliões devem garantir suas entradas antecipadamente.
O município de Carnaíba obteve, nesta quinta-feira (15), aprovação da Gestão Fiscal 2019, no que se refere a transparência. Ao relatar parecer favorável, a conselheira Teresa Duere destacou o histórico crescente do município neste quesito e o esforço do gestor para chegar ao nível desejado, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do […]
O município de Carnaíba obteve, nesta quinta-feira (15), aprovação da Gestão Fiscal 2019, no que se refere a transparência.
Ao relatar parecer favorável, a conselheira Teresa Duere destacou o histórico crescente do município neste quesito e o esforço do gestor para chegar ao nível desejado, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do Estado, obtendo notas crescentes nos últimos anos.
O índice de transparência é mensurado de acordo com os sites oficiais do município e o acesso às informações pelos cidadãos e cidadãs.
Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19. A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19. Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto […]
Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.
A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19.
Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto à base de células-tronco mesenquimais alogênicas, com o objetivo principal de avaliar a segurança no tratamento de pacientes com pneumonia causada por Sars-CoV-2. O estudo é patrocinado pela Associação Paranaense de Cultura (APC) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
Serão incluídos no estudo 60 pacientes com pneumonia viral causada por Sars-CoV-2 confirmado por testes RT-PCR, em situação moderada ou grave. Os pacientes poderão participar do ensaio após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Os centros clínicos que participarão da pesquisa serão o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, todos de Curitiba/PR, além do Hospital Espanhol (Salvador/BA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) e do Instituto Nacional de Cardiologia (Rio de Janeiro/RJ).
Os dados de segurança coletados durante o ensaio clínico serão supervisionados por um comitê independente de monitoramento de segurança, formado por especialistas independentes de diversas áreas do conhecimento.
A Anvisa estabeleceu estratégias e compromissos com o patrocinador para o monitoramento intensivo do estudo clínico. Ressalta-se que os aspectos relacionados à ética em pesquisa com seres humanos foram avaliados e o ensaio foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep/MS).
Uso de produtos de terapias avançadas no Brasil
Os produtos de terapias avançadas compreendem os produtos terapêuticos inovadores desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, passíveis de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal.
Portanto, os produtos de terapia avançada só podem ser administrados em pacientes após terem sido registrados na Agência. Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos.
Durante a fase de desenvolvimento e por meio de pesquisas controladas definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto.
A Anvisa informa que, por enquanto, não há no Brasil registro ou aprovação de produtos de terapia avançada à base de células para nenhuma das fases da Covid-19.
Os dados oficiais são das Secretarias de Saúde de Tabira e Afogados da Ingazeira até a noite de ontem. Na Cidade das Tradições são dois casos confirmados, um óbito, dois casos descartados, 429 pessoas em quarentena domiciliar monitoradas, três em isolamento domiciliar e 114 pessoas em monitoramento domiciliar concluído. Já em Afogados da Ingazeira seguindo […]
Os dados oficiais são das Secretarias de Saúde de Tabira e Afogados da Ingazeira até a noite de ontem.
Na Cidade das Tradições são dois casos confirmados, um óbito, dois casos descartados, 429 pessoas em quarentena domiciliar monitoradas, três em isolamento domiciliar e 114 pessoas em monitoramento domiciliar concluído.
Já em Afogados da Ingazeira seguindo os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, foram realizados ontem mais três testes rápidos, sendo dois profissionais de segurança e um profissional de saúde. Todos deram negativo para Covid-19. Afogados tem 09 casos descartados e 01 sendo investigado.
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