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Flores: prefeitura capacita para erradicação do trabalho infantil

Por Nill Júnior

Com o objetivo de capacitar seus servidores e fortalecer as ações a respeito da erradicação do trabalho infantil, a Prefeitura de Flores por meio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social promoveu uma manhã de capacitação.

O evento foi composto por um conjunto de palestras, debates e aconteceu, nesta terça-feira (19/11), no Plenário da Câmara de Vereadores do Município.

De acordo com a secretária da pasta, Renata Braga Santana, o momento foi feito com o intuito de discutir e compartilhar com a equipe de servidores e público em geral, ações para integração do trabalho que busca combater a exploração do trabalho infantil. “É importante respeitar a criança, garantindo a ela todos os direitos à plena infância”; explicou Renata.

PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares.

Outras Notícias

Suplicy assumirá Secretaria de Direitos Humanos na Prefeitura de SP

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) anunciou em sua página oficial no Facebook que aceitou o convite do petista Fernando Haddad para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Ele vai assumir o posto que atualmente é de Rogério Sotilli. “Estou muito feliz em poder colaborar com o prefeito Fernando Haddad, com quem tenho […]

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O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) anunciou em sua página oficial no Facebook que aceitou o convite do petista Fernando Haddad para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Ele vai assumir o posto que atualmente é de Rogério Sotilli.

“Estou muito feliz em poder colaborar com o prefeito Fernando Haddad, com quem tenho a maior afinidade. Aceitei, extremamente honrado, o convite para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo. Tenho o maior apreço pelo secretário Rogério Sotilli, que tem feito um belo trabalho”, ressaltou Suplicy em sua postagem.

Suplicy faz o movimento contrário a sua ex-mulher, Marta Suplicy, que recentemente criticou a presidente Dilma Rousseff e lideranças do PT. Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, ela afirmou “ou o PT muda ou acaba”.

Secretariado: Na última semana, Haddad fez a principal mudança visando a reeleição no ano que vem, ao dar posse ao ex-deputado Gabriel Chalita (PMDB) para a Secretaria de Educação.  E a equipe pode sofrer novas mudanças por conta da estratégia de aproximação com partidos que podem ser aliados nas eleições.

Entre os alvos está o PR, do ex-vereador paulistano e agora ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, suplente da senadora e ex-ministra da Cultura Marta Suplicy. Também pode haver esforço para aproximação com o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, agora ministro das Cidades, mas isso depende do interesse ou não de Kassab de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2016.

Governo avalia reparação à família de jovem morto por PM em Itambé

O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11). A determinação é para estabelecer medidas de […]

O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11). A determinação é para estabelecer medidas de reparação à família pelo ocorrido.

“Lamento profundamente o falecimento de Edvaldo. Sabemos que nada pode reparar a perda de uma vida, mas determinei a busca de meios jurídicos para encontrarmos a indenização adequada, junto à família. E, ao mesmo tempo, já cobrei, no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Social (SDS), que a apuração deste lamentável episódio seja finalizada”, afirmou Paulo Câmara.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, explicou que, independentemente do andamento dos ritos dos inquéritos que apuram o ocorrido, a Constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família, com base em sua responsabilidade objetiva. “O Estado pode ser responsabilizado com culpa ou sem culpa. O que importa é que um agravo, um prejuízo, tenha decorrido de uma ação dele. Neste caso, o que nós vamos estudar é exatamente qual a possibilidade, diante dos parâmetros que a jurisprudência já estabelece, de reparação à família”, esclareceu Caúla.

“O Governo de Pernambuco reafirma que fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita, ressaltando o  compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado”, conclui a nota.

CGU desarticula organização que fraudava licitações em municípios de Pernambuco

Veja municípios alvo da operação O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios. De acordo […]

Veja municípios alvo da operação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios.

De acordo com as investigações, um grupo de empresas atua em conluio, mas se apresentam como concorrentes nas licitações. O foco são contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas. Apenas na cidade de Quipapá (PE), elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais.

A Operação Gênesis consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Quipapá, Caruaru, Garanhuns, Terezinha, Correntes e Recife. O trabalho conta com a colaboração de cerca de 90 representantes da CGU, MPPE e Polícia Civil. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa

Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). A […]

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

IFPE realiza Vestibular 2019.1 no domingo (16)

Mais de 25 mil candidatos disputarão as 4.538 vagas espalhadas pelas 16 unidades da instituição A partir das 9h do domingo, dia 16, cada um dos mais de 25 mil candidatos inscritos no Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se submete à prova que será decisiva para determinar […]

Mais de 25 mil candidatos disputarão as 4.538 vagas espalhadas pelas 16 unidades da instituição

A partir das 9h do domingo, dia 16, cada um dos mais de 25 mil candidatos inscritos no Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se submete à prova que será decisiva para determinar o ingresso na instituição. Ao todo, serão disputadas 4.538  vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição.

Os candidatos devem se apresentar no local de prova portando o cartão de inscrição (disponível no site cvest.ifpe.edu.br), junto com documento de identificação oficial com foto (tais como RG, carteira de trabalho ou carteira de reservista, por exemplo) e caneta esferográfica de tinta preta. É recomendável chegar ao local de prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

O Vestibular IFPE 2019.1 tem início às 9h, horário local. Aqueles que disputam uma oportunidade entre os cursos técnicos serão submetidos a uma prova de 30 questões e com três horas de duração. Já no caso dos candidatos às vagas de cursos superiores terão quatro horas para finalizar uma prova de 50 questões e uma redação.

No dia da prova, cada candidato deve apresentar o cartão de inscrição impresso, além de um documento de identificação oficial com foto. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo (16). Os interessados terão o dia 17 para interposição de recurso e o gabarito definitivo será divulgado no dia 21. A divulgação dos aprovados acontece a partir das 12h do dia 07 de janeiro de 2019. Todo o cronograma está disponível no Manual do Candidato para o Vestibular 2019.1, em cvest.ifpe.edu.br .

Nesta edição, o Vestibular IFPE registrou mais de 25 mil candidatos inscritos disputando as 4.538 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Belo Jardim | Quem se inscreveu para concorrer às vagas do curso de Licenciatura em Música, ofertado no Campus Belo Jardim, será submetido ainda à Avaliação Específica em Música. A primeira etapa desta avaliação acontece das 14h às 17h do dia 16, no próprio campus, e vai envolver provas de Percepção Musical e Teoria Musical. Já a segunda etapa será composta de avaliação Performance Instrumental/Vocal, que deverá ser gravada e entregue também no dia 16, antes do início da primeira etapa.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a CVEST através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81)2125.1724.