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Abertura da feira do empreendedorismo contou com grande público em Afogados

Por André Luis

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira.

As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, destacou o crescimento da feira e a importância dela para economia de Afogados. 

“A feira é uma oportunidade única de dar visibilidade aos produtos e aos serviços dos nossos empreendedores. Quanto  maior a feira, maior a possibilidade de geração de renda, de emprego e de oportunidades. Todos ganham com um evento dessa magnitude,” destacou Ney. Ele informou que sete  comunidades rurais atendidas pelo projeto zona rural sem fronteiras estão expondo e comercializando seus produtos na feira. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira enfatizou a visão pioneira do ex-prefeito José Patriota ao implantar a política de empreendedorismo no município. “Iniciamos essa feira há dez anos atrás, na gestão do nosso saudoso José Patriota. Hoje estamos batendo recorde com mais de 150 estandes instalados, com o envolvimento de empreendedores dos mais diversos segmentos de nossa economia e com uma grande presença de público. Feliz em poder promover uma feira que hoje é referência em todo o Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues e Mário Martins; e das vereadoras Gal Mariano e Simone da feira. O CDL Afogados foi representado pelo empresário Miguel Góes. Presenças também do vice prefeito Daniel Valadares e de representantes do Sebrae, Senac e Banco do Nordeste. 

Logo após a abertura, teve início à parte cultural da feira, com uma belíssima apresentação, no palco principal, do cantor lírico Igor Alves. Acompanhado pelo maestro Josimar Nascimento, Igor encantou o público presente com um repertório que foi do canto lírico/operístico aos clássicos da canção  romântica, relembrando grandes nomes como Agnaldo Timóteo, Altemar Dutra e Fernando Mendes. Antes das falas de abertura, apresentações das crianças do grupo cultural do colégio Dom Hélder. 

No palco 360º, a atração foi o músico Afogadense Gustavo Pinheiro, com o seu eclético repertório de canções, agitando quem estava na arena gastronômica. Outro artista Afogadense que também se apresentou durante o evento foi o cantor Matheus Max, que se apresentou em um dos estandes, a convite do empreendedor. A feira tem continuidade nesta sexta e sábado.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Prefeito diz que está em fase de convocação de aprovados

Prezado Nill Júnior, Em face à noticia veiculada em seu blog, que traz como título “PREFEITO DE SANTA TEREZINHA HOMOLOGOU O CONCURSO….E PÔS PEDRA EM CIMA”, vimos esclarecer o seguinte: Na data de 8 de fevereiro de 2017, esta administração editou a Portaria Municipal de Nº 057/2017, que tem como objeto a homologação do concurso […]

Prezado Nill Júnior,

Em face à noticia veiculada em seu blog, que traz como título “PREFEITO DE SANTA TEREZINHA HOMOLOGOU O CONCURSO….E PÔS PEDRA EM CIMA”, vimos esclarecer o seguinte:

Na data de 8 de fevereiro de 2017, esta administração editou a Portaria Municipal de Nº 057/2017, que tem como objeto a homologação do concurso público  realizado pela empresa CONTEMAX no ano de 2016, com vistas ao provimento de diversos cargos efetivos nesta administração

Em paralelo a isso, foi determinado ao setor competente desta administração, que se procedesse com um recadastramento de todos os servidos ativos para elaboração de um diagnostico que subsidiasse a administração de números que apontem a real necessidade de convocação de novos servidores.

A priori ficou evidente a necessidade de contratação de 24 professores, extrapolando deste modo, o número de 20, que seria o número equivalente aos aprovados.

Em ato contínuo, o gestor municipal, determinou que fossem convocados a quantidade de 24 professores, ou seja, 4 candidatos além dos 20 aprovados dentro do número de vagas, para participarem das outras fases que antecedem a contratação.

Deste modo, na data 30 de março, foi publicado o resultado preliminar dos exames médicos e psicológicos dos 24 candidatos convocados, os quais passaram agora para a fase posterior.

Assim sendo, resta evidenciado que diferentemente do título da matéria publicada, esta administração está indo alem da homologação do concurso, vez que já encontra-se em fase de convocação dos aprovados,  e, por oportuno, informa a todos, que a intenção da gestão, é que der-se continuidade a convocação dos aprovados de acordo com a necessidade da administração.

Por fim, sugere a todos os aprovados que acompanhem por meio do site oficial da prefeitura no seguinte endereço: www.santaterezinha.pe.gov.br e no mural localizado na sede da prefeitura, todos os comunicados atinentes ao concurso em comento.

Santa Terezinha – PE, em 31 de março de 2017.

Geovane Martins

Prefeito

Cimpajeú representado em fórum sobre Consórcios Intermunicipais

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, […]

O Cimpajeú esteve representado em Brasília, no I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais.

O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios.

O Cimpajeú esteve representado pelo presidente e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, juntamente com a Gerente Geral, Hilana Santana. Participou também o prefeito de Águas Belas e presidente do Comupe, Luiz Aroldo.

O evento teve o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país e foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Houve exemplos do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondonia) e prefeito de Pimenta Bueno (RO), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS Seridó) e do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Cisa).

A auditora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Leonice Silva de Oliveira, trouxe um panorama histórico e jurídico a respeito dos contratos que envolvem os consórcios. “É importante que o rateio esteja previsto na Lei Orçamentária de cada ente que compõe o consórcio e isso é muito importante, pois pode refletir na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro nacional, de forma presencial, segue nesta quinta,  na sede da CNM. Entre os destaques está a definição da pauta da próxima reunião que será realizada entre os consórcios públicos.

Tabira faz cadastro para vacinação no sistema Drive-Thru de grupo de 60 a 65 anos

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa à população que, haverá Drive-Thru para vacinar  idosos entre 60 e 64 anos, além  dos idosos que tenham acima de 65 anos e que não foram vacinados contra a Covid-19.  Os cadastros […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, informa à população que, haverá Drive-Thru para vacinar  idosos entre 60 e 64 anos, além  dos idosos que tenham acima de 65 anos e que não foram vacinados contra a Covid-19. 

Os cadastros para vacinação serão realizados, exclusivamente,  através do email: [email protected] , com o envio de fotos dos seguintes documentos: RG, CPF, SUS, Comprovante de residência, unidade de saúde cadastrado e o nome do ACS.  

O local e data das Imunizações serão definidas de acordo com o recebimento dos imunizantes pelo Ministério da Saúde.

São José do Egito: muita chuva e animação na última noite da Festa de Reis

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que […]

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Foto: Marcelo Patiota

Após dois dias de festa terminou na quarta-feira (6) a tradicional Festa de Reis do município de São José do Egito, onde as pessoas puderam acompanhar shows e diversas apresentações culturais

Segundo a Polícia Militar, cerca de 12 mil pessoas estavam na Rua da Baixa na última noite e foram surpreendidos com muita chuva, que ocasionou no atraso da abertura da festa, cancelando o show do grupo egipicience Vozes e Versos que estava programado para as 20h. A festa só foi iniciada as 23h30 com Harry Estigado e fechando a noite Mano Walter.

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Foto: Marcelo Patiota
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Foto: Marcelo Patiota
Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”