Abertas inscrições para a 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal
Por Nill Júnior
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza a 2ª etapa do Curso de Arrecadação e Gestão Tributária Municipal, no dia 19 de julho, no auditório da instituição, na Av. Recife – 6205, de 8h às 18h .
As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas AQUI. É importante lembrar que os participantes receberão certificado reconhecido pelo MEC, e que os interessados podem se inscrever mesmo que não tenham participado da primeira etapa.
O curso a ser ministrado pelo professor tributarista Armando Perin, está voltado para prefeitos, secretários, servidores e técnicos da área tributária e contábil. Caso haja dúvida, o interessado pode ligar para Gorette Aquino – Secretária Executiva (81) 992170478 e email: [email protected] ou ainda para Sandra Marquim (81) 992192919.
Segundo o atual presidente da Amupe, Luciano Torres, a iniciativa do ex-presidente, José Patriota, de criar a Escola Pernambucana de Gestão Pública, com o objetivo de qualificar as gestões públicas municipais em parceria com a Delegacia de Prefeituras Municipais (DPM), tem todo o seu apoio. “Ela é de suma importância para que os gestores e servidores possam aperfeiçoar o sistema tributário para melhor equilibrar as finanças do município e servir a população nas suas necessidades mais básicas”, afirmou.
O vereador Dorneles Enfermeiro (PTB), que teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não encontrou a quem denunciar a ocorrência em sua cidade. “Não tinha um só policial na cidade. Ouvi dizer que estavam numa ocorrência. Também […]
O vereador Dorneles Enfermeiro (PTB), que teve a sua moto tomada de assalto no sítio Barrocas, zona rural de Ingazeira, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não encontrou a quem denunciar a ocorrência em sua cidade.
“Não tinha um só policial na cidade. Ouvi dizer que estavam numa ocorrência. Também não tinha Delegado. Até agora não consegui prestar queixa”, reclama. Ele diz que vai fazer ofício em nome da Câmara cobrando uma posição do Governo do Estado.
De acordo com ele a moto Honda Fan 125, cor preta, placa KKS-0131, ano 2008 foi levada por dois elementos que estavam em uma moto e o abordaram. Segundo Dorneles, um dos criminosos sacou uma arma da cintura e anunciou o assalto. Após cometer o delito, a dupla tomou destino ignorado.
Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27). O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo […]
Assunto foi tratado durante encontro entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, realizado nesta terça-feira (27).
O Plano de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) será apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene no próximo dia 10 de julho. No mesmo dia, ocorrerá a posse solene do novo superintendente da Autarquia, Danilo Cabral. A data foi definida em reunião com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, para tratar sobre a elaboração dos Planos Regionais de Desenvolvimento. Estavam presentes os superintendentes da Sudene, Danilo Cabral, Sudeco, Rose Modesto, e Sudam, Paulo Rocha.
“As superintendências têm um papel fundamental no desenvolvimento dos estados das regiões Norte e da Amazônia Brasileira, do Nordeste e Centro-Oeste. E por isso, seguem fortalecidas no governo do presidente Lula”, disse o ministro.
Na ocasião, o superintendente destacou a importância estratégica do plano regional. “O conteúdo do PRDNE subsidia a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e, para além disso, precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. É ele que orienta as políticas públicas para nossa área de atuação, com o objetivo de aperfeiçoar a aplicação de recursos orçamentários, visando a redução das desigualdades regionais”, afirmou Danilo Cabral. Segundo o cronograma estabelecido, os Planos Regionais precisam ser apresentados até o fim da primeira quinzena de julho.
Antes da entrega do documento ao Ministério, o PRDNE deve ser analisado e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da Autarquia. Fazem parte do Conselho os governadores, ministros de estado, prefeitos, representantes do setor empresarial e dos trabalhadores e o presidente do Banco do Nordeste.
“Essa foi nossa primeira reunião de trabalho conjunta, do Ministério e das superintendências, com os novos dirigentes das autarquias. Tratamos também sobre a necessidade de fortalecer os órgãos de planejamento, de trabalharmos mais próximos aos governos estaduais”, acrescentou Danilo Cabral. O superintendente destacou que sua primeira agenda institucional será uma visita ao governador da Paraíba, João Azevedo, nesta quarta-feira (28), que é o presidente do Consórcio Nordeste. Ele também participará do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (Seminac), em Campina Grande (PB).
Danilo Cabral frisou que a democratização dos fundos de investimentos vinculados às superintendências foi outro tema abordado junto ao ministro. “Nós temos a preocupação de que estes mecanismos sejam acessados pelos micro e médio empreendedores da nossa área de atuação”, comentou. Estima-se que existam 15,5 milhões de pequenos e médios empreendedores no Brasil, representando 98,5% das empresas instaladas no país e responsáveis por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados são do Sebrae.
A Sudene administra o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para 2023, o FNE conta com um orçamento de R$ 34 bilhões e o FDNE, R$ 1 bilhão.
As reuniões de trabalho entre o Ministério e as superintendências serão realizadas mensalmente. A ideia é construir uma agenda conjunta de ações para o desenvolvimento das regiões. Além do ministro Waldez Góes e dos superintendentes, estavam presentes no encontro o secretário-executivo da pasta, Walder Ribeiro, e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.
Articulação e logística envolvem PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, do mesmo partido de Ângelo Ferreira, o PSB, acaba de atualizar o blog sobre seu estado de saúde. De fato, Ângelo foi atingido por três perfurações pelo empresário Nelson do Consórcio. O prefeito foi levado […]
Articulação e logística envolvem PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos
O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, do mesmo partido de Ângelo Ferreira, o PSB, acaba de atualizar o blog sobre seu estado de saúde.
De fato, Ângelo foi atingido por três perfurações pelo empresário Nelson do Consórcio.
O prefeito foi levado ao Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, onde recebeu o primeiro atendimento.
Em uma articulação do PSB estadual, envolvendo inclusive o prefeito do Recife, João Campos, Ângelo foi levado até o Hospital Memorial Arcoverde e de lá, seguirá em um helicóptero da PRF para o Hospital Esperança, no Recife, onde passará por avaliação.
Ângelo está consciente, mas há preocupação por conta de sua idade, 70 anos, e os riscos de complicações após o episódio.
O prefeito de Itapetim também informou que o PSB formalizará à governadora Raquel Lyra pedido de reforço da segurança no município diante do episódio. Nomes ligados a Ângelo falam em uma combinação de motivação pessoal e política.
Nas redes sociais, nem Rita Rodrigues nem Pollyanna Abreu ainda se manifestaram sobre o episódio. Não se sabe ainda o impacto do episódio no processo eleitoral.
Pesquisa do Instituto Atlas, contratada pela Intel e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do segundo turno eleitoral, com 53% de intenções de votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de […]
Pesquisa do Instituto Atlas, contratada pela Intel e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente do segundo turno eleitoral, com 53% de intenções de votos válidos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. A margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos. Esta é a segunda pesquisa do instituto para o segundo turno.
Em comparação com o primeiro levantamento do instituto para o segundo turno, divulgado no dia 13 de outubro, Lula oscilou para cima e passou de 52,4% para 53%. Já Bolsonaro oscilou para baixo em comparação com o levantamento anterior, em que obteve 47,6% ante 47% da pesquisa divulgada hoje.
A pesquisa Atlas é realizada com coleta aleatória via questionário eletrônico e com pós-estratificação da amostra de resultados “de acordo com as características do eleitorado nacional”, explica o registro da pesquisa disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A pesquisa realizou a coleta de 4.500 entrevistas via questionário estruturado na web, em 1.404 municípios, entre os dias 18 e 22 de outubro. O nível de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-06415/2022 e custou R$ 65.000,00.
Em razão do arredondamento da pesquisa, a soma dos percentuais pode variar de 99% a 101%. No cenário de votos totais, Lula também oscilou para cima e foi de 51,1% para 52%. Já Bolsonaro oscilou para baixo e passou de 46,5% para 46,2% no novo levantamento. Não sabem, brancos ou nulos oscilaram para baixo, passando de 2,4% para 1,8%.
Diretoria da Fenaj discutiu com o ministro a valorização dos profissionais da comunicação como forma de defesa da democracia Na luta pela democracia, o Governo Federal reconhece o papel fundamental da imprensa como elo com a sociedade. Na tarde desta segunda-feira (6), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu representantes da […]
Diretoria da Fenaj discutiu com o ministro a valorização dos profissionais da comunicação como forma de defesa da democracia
Na luta pela democracia, o Governo Federal reconhece o papel fundamental da imprensa como elo com a sociedade. Na tarde desta segunda-feira (6), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), recebeu representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
A reconstrução da imagem do jornalismo, desgastada nos últimos anos, passou pela pauta de debate e teve total apoio do ministro. “O comprometimento do governo com o jornalismo profissional e defesa dos próprios profissionais tem sido, reiteradamente, defendido pelo governo. Em especial após o dia 8 de janeiro, com empenho na proteção dos profissionais”, destaca Pimenta.
A defesa pelo reconhecimento profissional também foi discutida, porque a categoria sofre, hoje, com uma remuneração defasada. Além disso, o mercado jornalístico sofreu com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em 2009 extinguiu a exigência de diploma para exercício da profissão de jornalista.
Os dirigentes da Fenaj lançam o alerta sobre a desqualificação da mão de obra, hoje exercida até “por pessoas menores de idade que conseguem obter o registro profissional e passam a trabalhar com o jornalismo”, indica a presidente da instituição, Samira de Castro.
Paulo Pimenta presta apoio à causa e garante que as demandas dos profissionais serão ouvidas e acatadas pelo Governo Federal. “Essa questão da regulamentação podemos avançar, eu imagino que no âmbito do Ministério do Trabalho”, disse o ministro.
Fornecer segurança aos profissionais no desempenho de suas funções também é uma prioridade do ministro, que sinalizou interesse em construir um debate sério com entidades internacionais, como a Unesco, para intervir na banalização da violência desferida contra jornalistas e profissionais da área.
A demanda de garantir segurança aos profissionais é mundial. “No mundo inteiro vemos morte de jornalistas, até como resposta da prática da direita em desacreditar as instituições. Precisamos dar uma sinalização à classe de que vai mudar”, destaca a presidente da Fenaj.
EBC — A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também foi pauta da reunião. A Fenaj apresentou pedido para que a empresa retome participação democrática na comunicação brasileira, lançando mão da participação popular dentro da instituição nas tomadas de decisão.
“A EBC é muito mais que uma TV pública, ela é uma agência de notícias importantíssima: tem rádio, tem a parte de comunicação institucional e cada uma com distinta configuração. Por exemplo, a Agência Brasil credito como a fonte de informação mais importante do Brasil — uma agência de notícias que ao mesmo tempo presta serviços ao governo”, salienta Pimenta.
Pimenta conclui o debate com a priorização da defesa da democracia e da verdade. “Você não precisa ser do governo para defender a democracia e certos valores, que passam até pela Constituição. No caso da EBC, a empresa pública não é governamental, não foi constituída para defender o governo, mas para levar informação legítima à população”.
REUNIÃO – Participaram da reunião a presidente da Fenaj, Samira de Castro, o diretor José Carlos Torves, o secretário Moacy Neves, e o secretário de Mobilização, Rafael Mesquita.
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