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A pedido do MBL, juiz suspende benefícios que Lula tem como ex-presidente

Por André Luis

No entendimento do magistrado, segurança e transporte especial, além do serviço de assessoria pago pela União ao petista, ‘lesam o patrimônio público’

Do IG

O ex-presidente Lula (PT) – que está preso desde o dia 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná – acaba de perder, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios que tem desde que se tornou ex-presidente da República.

A decisão foi do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas. O magistrado determinou, por meio de uma liminar assinada nesta quarta-feira (17), que a União suspenda imediatamente os benefícios como segurança, transporte e assessoria para o petista, já que ex-presidente Lula está preso e não pode gozar de tais benesses.

Nader concedeu tal liminar em decorrência de uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes. Além dos benefícios já citados, Lula também perde, a partir da liminar de hoje, o direito aos veículos que tinha à sua disposição, conforme o decreto 6.381/2008.

Se ele está preso, não vale a manutenção de benefícios que não vai gozar

O autor da ação não chegou a questionar os direitos de Lula, mas a manutenção desses benefícios, já que o ex-presidente encontra-se preso. Em sua decisão, o juiz Haroldo Nader argumentou a “evidência indiscutível” de não haver motivos para manter os serviços, custeados com dinheiro público, a um ex-presidente preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão”, escreveu.

“Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, concluiu o magistrado.

Por conta de tal situação de Lula, Nader afirmou considerar “absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas”, afinal, Lula “tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba.

“Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, concluiu.

A defesa do ex-presidente Lula não chegou a se pronunciar ainda sobre a suspensão dos direitos do petista como ex-presidente.

Outras Notícias

“Eu sou uma pessoa de grupo”, diz Edygar Santos sobre possível projeto político em 2024

Presidente da Astur-PE também anunciou que lives irão relembrar carnavais em cidades do Estado.  Por André Luis O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE) e secretário executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, falou nesta sexta-feira (12), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da […]

Presidente da Astur-PE também anunciou que lives irão relembrar carnavais em cidades do Estado. 

Por André Luis

O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE) e secretário executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos, falou nesta sexta-feira (12), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a possibilidade de colocar o seu nome numa disputa eleitoral em 2024.

Provocado, Edygar destacou que é uma pessoa de grupo “o que acharem melhor, estou a disposição. Sou um soldado que estou a disposição para o que me colocar”, afirmou.

Após a sua gestão a frente da pasta da Cultura e Esportes, no último governo de José Patriota ter sido bem avaliada, o nome de Edygar começou a ser ventilado para esta possibilidade, mas segundo ele, ainda é cedo para discutir qualquer projeto político para 2024. “Estamos no início de uma nova gestão. Novos desafios. Agora estamos voltados para fazer um bom trabalho e ajudar o prefeito Sandrinho”, destacou.

Como presidente da Astur-PE, Edygar falou sobre os planos da associação para fortalecer o turismo no Estado. Também detalhou como vai funcionar o projeto durante o carnaval que terá apresentações de lives em várias cidades de Pernambuco com o intuito de relembrar os carnavais passados. “Estaremos promovendo algumas lives em cidades que tem a cultura forte do carnaval. No Pajeú, Afogados e Triunfo serão contempladas”, afirmou Edygar que ainda não soube informar por quais canais as lives serão transmitidas. “Estamos acertando tudo”.

Edygar também comentou sobre o auxílio emergencial anunciado pelo Governo do Estado nesta semana, voltado a ajudar artistas e fornecedores, que foram prejudicados com a suspensão do carnaval deste ano, por conta da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Ele comentou sobre sugestões enviadas através de ofício entregue ao secretário de Cultura do Estado Gilberto Freire Neto, buscando a melhor forma para executar o pagamento do auxílio. Também sobre a reunião com o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes e o presidente da Empetur, Antônio Neves, onde foram tratadas outras demandas e mais alternativas para facilitar este pagamento.

Cancelamento de convênio não afeta construção da ponte, diz Sandrinho Palmeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), informou, ao ser questionado pela redação do blog na manhã deste domingo (12), que o cancelamento do convênio de cooperação financeira publicado no Diário Oficial de Pernambuco do último dia 9 de março pelo governo Raquel Lyra não afetará a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, ligando os bairros do São Cristóvão e Sobreira ao São Francisco.

Como informamos na quinta-feira, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato com algumas prefeituras do Sertão do Pajeú e Moxotó, entre elas Afogados da Ingazeira.

Sandrinho informou que o convênio cancelado era de cerca de R$ 14 milhões, a serem usados na construção da ponte sobre o Rio São Francisco; da nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados, no sentido Tabira; além da pavimentação de ruas nos bairros de Afogados, mas que no caso da ponte em si, não será afetada pois ela pode receber “todos os tipos de dotação possíveis”, explicou.

Na terça-feira (7), o blog informou em primeira mão que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou a data da licitação da obra da ponte para o dia 5 de abril.

Sobre o convênio, Sandrinho informou que havia ficado acertado com o ex-governador Paulo Câmara que os recursos seriam repassados de forma parcelada, direcionando a verba para cada uma das obras.

Ainda segundo Palmeira, na primeira reunião com a governadora Raquel Lyra ficou acertado que os prefeitos iriam apresentar na próxima reunião as prioridades de seus municípios.

“Ela disse não haver dinheiro para honrar todos os convênios firmados pela gestão anterior, então pediu para apresentarmos as prioridades. No meu caso, a primeira é a ponte. Mas não estou parado, tenho corrido atrás de outras fontes de recursos, já consegui, por exemplo, R$ 3 milhões com o deputado federal Pedro Campos”, explicou Sandrinho.

A próxima reunião da governadora Raquel Lyra com os prefeitos do Sertão do Pajeú deve acontecer entre o fim de março e início de abril.

Vereador elogia prefeito pelos 100 dias de governo em Santa Terezinha

Admitindo que gastou em torno de R$ 10 mil reais para se eleger num município onde a média de despesa para cada vereador gira em torno de R$ 50 mil, José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet está feliz com o início do mandato em Santa Terezinha. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio […]

Admitindo que gastou em torno de R$ 10 mil reais para se eleger num município onde a média de despesa para cada vereador gira em torno de R$ 50 mil, José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet está feliz com o início do mandato em Santa Terezinha.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse estar empenhado em fiscalizar as obras e apresentar propostas. Disse não encarar a chapa liderada pelo Presidente Manoel Grampão como de oposição ao Prefeito Vaninho de Danda na Câmara.

“As pessoas têm a mesa diretora da câmara como de oposição por seus integrantes não terem ouvido o prefeito. Eu penso diferente”.  Ao mesmo tempo Lindomar disse que em nenhum momento o prefeito reuniu os vereadores de sua bancada para tratar da eleição da câmara.

Criticou o número de vagas do Concurso promovido pelo ex-prefeito Delson Lustosa e afirmou que a atual gestão depois de chamar professores no início do ano letivo, está promovendo um recadastramento para ter uma ideia de quantos concursados serão chamados.

Lindomar elogiou os primeiros 100 dias do novo prefeito pelos investimentos em reforma de escolas, construção e inauguração de calçamentos, medicamentos em todos os postos de saúde e conquista do ramal da Adutora do Pajeú. O vereador disse que se sente satisfeito com a atenção do Prefeito Vaninho à Câmara Municipal.

Pré-candidatos ao Governo criticam queda de forro no Hospital da Restauração

Por André Luis Nesta segunda-feira (2), um rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o vazamento se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), um rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o vazamento se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água potável. 

Ainda segundo a SES-PE, o incidente aconteceu no 1° andar, em uma das salas da enfermaria, na unidade de trauma, e a vazão da água pressionou duas placas de gesso, fazendo com que cedessem. A SES-PE informa que o problema foi pontual e não está relacionado a estabilidade estrutural do prédio.

Vídeos mostrando a água invadindo a unidade pelo teto e o desespero da equipe logo ganharam a rede. O incidente levou os pré-candidatos ao Governo do Estado oposicionistas Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Marília Arraes (Solidariedade) a fazerem duras criticas à saúde do Estado. Leia abaixo como cada um tratou do tema:

Raquel Lyra – Hoje, mais um reflexo do descaso ganhou o noticiário com as cenas lamentáveis do desabamento de parte do teto da maior unidade de saúde pública de Pernambuco, o Hospital da Restauração. 

As imagens são chocantes e revelam o cotidiano das unidades de saúde do estado. E mais que isso: como tratam a vida das pessoas, que precisam de respeito e de atenção redobrada, sejam os pacientes que estão em tratamento ou os profissionais da saúde que estão prontos a toda hora para salvaguardar a vida do outro. É inaceitável que esse governo trate com normalidade e não priorize os pernambucanos.

Miguel Coelho – Uma cena de terror. O que vimos acontecer hoje no Hospital da Restauração aperta o coração e nos faz perguntar como deixamos isso acontecer em Pernambuco. A queda do teto de um hospital desse porte é algo que nos envergonha nacionalmente, mas infelizmente é uma tragédia anunciada. Quantas matérias e vídeos já vimos sobre gente deitada nos corredores? Quantas vezes médicos, enfermeiros, técnicos e demais funcionários do HR, sob anonimato, já denunciaram o descaso com um dos principais equipamentos de saúde pública de Pernambuco?

Hoje, não foi uma peça de ficção. Vimos, chocados, a dura realidade do fracasso da política pública de saúde de nosso estado. Mais do que isso, assistimos ao desleixo com Pernambuco e, principalmente, com o povo mais simples que precisa de um atendimento humanizado, mas é obrigado a sobreviver na indignidade e no perigo.

Presto minha solidariedade às famílias dos pacientes que foram afetados por essa tragédia. Também manifesto meu sentimento de respeito a cada funcionário que trabalha em condições tão precárias, são heróis do cotidiano e do serviço público.

Esse triste episódio nos faz lamentar, mas também refletir. É tempo de tirar os pernambucanos dessa situação de indignidade e voltar a ter esperança e um pouco de respeito.

Marília Arraes – Essas imagens tristes e revoltantes mostram como o governo trata os pacientes e os profissionais de saúde que trabalham todos os dias nos hospitais públicos e demais unidades de saúde de Pernambuco. É estarrecedor uma tubulação de água romper, o teto cair e dezenas de pessoas terem suas vidas colocadas em risco por conta disso. 

É absolutamente revoltante ver uma situação como essa. É o total descaso com a vida das pessoas. Já faz tempo que ouvimos relatos diários, seja no Hospital da Restauração, no Barão de Lucena ou no Getúlio Vargas, sobre a falta de estrutura e os perigos de se trabalhar ou ficar internado nesses hospitais. Estamos falando de vidas.

Covid-19: Pajeú conta com 4.596 casos confirmados, 3.848 recuperados e 89 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (16.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.596 casos confirmados de Covid-19. Duas cidades registraram juntas, 13 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (16.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.596 casos confirmados de Covid-19. Duas cidades registraram juntas, 13 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.669 confirmações. Logo em seguida, com 362 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 359 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 280 e Carnaíba está com 137, Triunfo tem 124 e  Calumbi está com 121 casos confirmados.

Flores tem 96 casos, Quixaba tem 74, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde estão com 49 cada, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 38,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – A Região tem até agora no total, 89 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Carnaíba tem 8, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.848 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 11h desta segunda-feira (17.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.