Cestas arrecadadas com Tô na Folia foram distribuídas para entidades e comunidades carentes

A Justiça Eleitoral acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou a Polícia Federal a instauração de inquérito no prazo de 30 dias para investigar a prática da compra de voto nas eleições de Arcoverde. 

A questão foi analisada na representação apresentada na Justiça Eleitoral pela Coligação Muda Arcoverde, na qual através de vídeos e fotos, foi flagrada a distribuição de marmitas pela Diretora da Policlínica Municipal Rita Lima, no Residencial Maria de Fátima Freire, em horário de trabalho, utilizando roupa na cor verde, a mesma da campanha de Wellington da LW e do Delegado Israel. 

Durante a tramitação do inquérito, além de Rita Lima, serão objeto de investigação a Prefeita Madalena Britto (PSB) e os candidatos eleitos que a mesma apoiou, já que foram citados na Representação Eleitoral. 

Após a apuração pela Polícia Federal se constatada a compra de votos, os responsáveis serão indiciados e responderão pela prática de crime eleitoral. Caso condenados, poderão sofrer a pena de até quatro anos de reclusão, com perdas dos direitos políticos e das funções públicas exercidas.

Após a determinação do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão, nesta sexta-feira (04) a Chefe do Cartório Eleitoral, Jaqueline Feitoza da Silva enviou ofício à Delegacia da Polícia Federal de Caruaru encaminhando o processo para fins de instauração de inquérito policial no prazo de 30 dias.

Fora essa investigação, a coligação do prefeito eleito, Wellington da LW (MDB), ainda enfrenta a decisão pela impugnação da chapa governista, que terá o recurso julgado pelo TRE-PE.

De Berna na Suíça, o procurador-geral da República falou com repórteres sobre os últimos acontecimentos no Brasil.

Por André Luis

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou à repórteres direto de Berna, nesta quinta-feira (17), onde se encontra para reuniões com o Ministério Público da Suíça, sobre as conversas que foram divulgadas através de grampo com autorização judicial ao telefone do ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Sobre a possibilidade de ser aberto inquérito contra a presidenta Dilma Rousseff, por conta das suspeitas de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, Janot disse que “ninguém está acima ou abaixo da lei”.

Defendendo a instituição a qual faz parte Janot afirmou que o Ministério Público Federal tem “couro grosso” para não se dobrar a pressões.

Em resposta ao trecho do áudio: “Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”, falado por Lula ao advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, em uma gravação do dia 7 de março. Janot disse que se deve alguma coisa a alguém é a sua família. “Ingrato por quê? Eu estudei muito, são 32 anos de carreira, passei por todas as fases, fiz concurso público, hoje já estou no fim de carreira. Se tenho que agradecer a alguém é a minha família”, afirmou Janot.

Janot também falou que “ser ministro não blinda ninguém” e que a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil “não muda nada” para as investigações contra o ex-presidente.

Janot também falou que é importante separar o debate político do jurídico. “O Brasil passa por um problema e é preciso ter calma para enfrentá-lo. A pauta política não pode contaminar a pauta jurídica, e eu vou atuar dessa maneira, juridicamente, tecnicamente sem nenhuma contaminação política nem de um lado nem de outro”, finalizou.

Candidata que queria ser chamada como “Adevania do Coletiva Elas” teve pedido negado e poderá usar só “Adevania”

Em julgamento de recurso eleitoral neste sexta-feira (23-10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou entendimento sobre nomes usados nas urnas que possam indicar a prática das chamadas candidaturas coletivas ou compartilhadas.

A posição do Pleno é que o nome constante na urna eletrônica não pode causar nenhum tipo de dúvida ao eleitor. Foi a primeira vez que o TRE de Pernambuco se manifestou, de maneira colegiada, sobre o tema.

O caso chegou à Corte a partir do recurso movido por Adevania Coelho de Alencar Carvalho, candidata a vereadora em Ouricuri pelo PSOL. Em 11 de outubro passado, o juiz da 82ª Zona Eleitoral, Carlos Eduardo das Neves Mathias, deferiu o pedido de registro de candidatura, porém determinou que, na urna eletrônica, a candidata apareça com o nome “Adevania”.

A candidata, então, recorreu da decisão porque pretendia usar, na urna eletrônica, o nome “Coletiva Elas” ou, em caso de rejeição deste pedido, a expressão “Adevania do Coletiva Elas”.

Relator do processo, o desembargador Ruy Trezena Patu Junior votou pelo provimento parcial do recurso, a fim de deferir a segunda opção de nome de urna da candidata, “Adevania do Coletiva Elas”.

O desembargador Edilson Pereira Nobre acompanhou o voto do relator. Porém, os outros cinco membros da Corte Eleitoral – desembargadores Frederico Neves (presidente), Carlos Gonçalves de Moraes (vice-presidente e corregedor), José Alberto de Barros Freitas Filho, Carlos Gil Rodrigues Filho e Rodrigo Cahu Beltrão ­- confirmaram a decisão do juiz de primeiro grau e votaram por negar provimento ao recurso da candidata, que terá que utilizar apenas o nome “Adevania” na urna eletrônica.

Em sua sentença, o juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias citou o Artigo 25 da Resolução 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 (trinta) caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente”.

No julgamento desta sexta-feira, o presidente do TRE, desembargador Frederico Neves, mais uma vez, se disse simpático às candidaturas coletivas, porém destacou que ainda não existe previsão legal que as discipline. “Como aplicador da norma, não posso permitir o uso nas urnas de expressões que causam dúvidas seriíssimas no espírito do eleitor”, disse o desembargador.

A CPI da Petrobras na Câmara tem marcada para a sessão desta terça-feira (25) uma acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastacimento da estatal Paulo Roberto Costa. Os dois estão entre os principais delatores da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para 14h.

Costa e Youssef admitiram a existência de pagamento de propina em contratos da estatal e denunciaram a atuação de políticos com foro privilegiado. Os dois estão em prisão domiciliar.

Youssef foi o primeiro delator a dizer que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), recebeu propina de contratos firmados entre a estatal e fornecedores. Na acareação, os deputados devem questionar o doleiro sobre a participação do presidente daCâmara no esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, devem verificar se Paulo Roberto Costa confirma as acusações.

Nesta segunda (24), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus nesta segunda-feira (24) garantindo ao doleiro Alberto Youssef o direito de não se autoincriminar durante a sessão de acareação com o ex-diretor daPetrobras Paulo Roberto Costa, marcada para esta terça (25) na CPI da Petrobras no Congresso.

Pela decisão, ele também poderá optar por não assinar um termo que o obrigue a falar a verdade, “sem sofrer com isso qualquer medida privativa de liberdade”. (G1)

A chuva que caiu na tarde deste sábado (10), em Petrolina, não foi suficiente para desanimar os foliões que saíram às ruas da cidade para brincar o Sábado de Zé Pereira. Uma mistura de cores e ritmos de inspiração africana tomou conta da Praça 21 de Setembro, no centro da cidade, com o desfile do Cortejo Afro e outros blocos carnavalescos.

Com a beleza dos trajes em tons dourados e o colorido do carro alegórico que levava a simbologia dos orixás, o Cortejo Afro encantou o público, fazendo todo mundo dançar.

Para garantir ainda mais animação aos foliões, também desfilaram os blocos: Bem Casados; Ô Abre Alas (Tô chegando) e o bloco ‘As Cachorras’.

“O Cortejo Afro abre alas, dando boas vindas, renovando as energias e evidenciando o compromisso da gestão municipal nesse diálogo com a diversidade cultural. É impossível se pensar em Carnaval sem fazer referência às matizes de cultura africana”, relatou o Secretário Executivo de Cultura Turismo e Esportes, Cássio Lucena.

Dentro do Cortejo, Luana Louise, era só sorrisos. “Num momento importante como este é importante trazer energias positivas, muita luz e alegria para que tudo comece bem”, ressaltou Luana.

A programação oficial do Carnaval de Petrolina começou neste sábado (10) e até a próxima terça (14), mais de 50 atrações vão garantir a folia na festa de Momo.