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A pedido da Celpe, Polícia identifica fraude de energia em restaurante e proprietário é conduzido à delegacia

Por André Luis

Do blog de Jamildo

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que peritos do Instituto de Criminalística, com o apoio da Polícia Civil, identificaram irregularidades na medição de energia elétrica do restaurante Encontro dos Amigos, nos Torrões, Zona Oeste do Recife.

A inspeção foi solicitada pela concessionária, após encontrar indícios de fraudes nas instalações elétricas do cliente.

A Celpe estima que o restaurante tenha desviado aproximadamente 82 MWh, deixando de pagar mais de R$ 60 mil.

Na ocasião, o proprietário do restaurante foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

De acordo com a empresa, técnicos da concessionária constataram que o cliente realizava o desvio de energia diretamente no ramal de medição (medidor), para que não fosse registrado o consumo real.

“O restaurante é reincidente e já havia sido identificado com irregularidades na medição de energia em outras três ocasiões”.

Além de efetuar a cobrança dos valores devidos de energia elétrica, a concessionária formalizou notícia-crime junto à Delegacia da Várzea para a aplicação das sanções previstas em lei.

A Celpe disse que permanece realizando o monitoramento dos clientes e lembra que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves.

Decisão do STJ

As distribuidoras de energia elétrica estão autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça a interromper o fornecimento de energia elétrica no caso de fraude na irregularidade de consumo. Enfrentando recursos repetitivos de várias regiões do país, os Ministros da 1ª Seção, do STJ, decidiram que as concessionárias podem suspender o fornecimento do serviço daqueles consumidores inadimplentes com débitos originários de fraude ou furto de energia.

Uma vez notificado a pagar, sob pena de corte, em não o fazendo de forma tempestiva, a unidade consumidora responsável pelo desvio de energia estará sujeita a ficar sem o serviço.

“Essa prática criminosa requer uma intervenção enérgica do Judiciário; logo, esta recente decisão do STJ é animadora, porque, além de firmar uma orientação jurisprudencial, encoraja a população a enfrentar o problema do combate a cultura dos macacos, denunciando as fraudes”, diz Luciana Browne, advogada, mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutoranda no departamento de História da Universidade de Lisboa.

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) calcula que o consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões e este prejuízo é compartilhado entre as distribuidoras e os clientes adimplentes.

A Aneel autoriza as distribuidoras a interromper o serviço de energia elétrica sempre que o consumidor estiver com até 90 dias de inadimplência da fatura emitida e esta conduta, agora, está respaldada pelo Judiciário.

Outras Notícias

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ainda aguarda socorro dos poderes públicos

Em situação extremamente crítica depois de dois anos sem espetáculo, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova ainda aguarda o socorro urgente dos poderes públicos federal e estadual. Segundo o presidente da STFN, Robinson Pacheco, sem a ajuda, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, uma das principais atrações turísticas do Brasil que é considerada patrimônio material e […]

Em situação extremamente crítica depois de dois anos sem espetáculo, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova ainda aguarda o socorro urgente dos poderes públicos federal e estadual. Segundo o presidente da STFN, Robinson Pacheco, sem a ajuda, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, uma das principais atrações turísticas do Brasil que é considerada patrimônio material e imaterial de Pernambuco, terá que encerrar suas atividades em definitivo.

No final do mês passado, o Governo Federal, por meio do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e do Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, se comprometeu em apresentar até o final da primeira quinzena de abril um plano emergencial para evitar o encerramento das atividades do espetáculo da Paixão de Cristo.

Contudo, segundo Robinson Pacheco, o plano estava travado devido ao atraso na aprovação da Lei Orçamentária de 2021, o que ocorreu na última quinta-feira (22). “Estamos na expectativa de que esse plano se concretize o mais rápido possível pois, sem isso, será praticamente impossível dar continuidade a este tão importante projeto cultural, turístico e social, que é o espetáculo encenado em Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo.

Pelo segundo ano consecutivo o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, foi cancelado devido à pandemia. Realizado há 53 anos em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, o espetáculo emprega cerca de 1.500 pessoas de forma direta e cerca de 8 mil de forma indireta. As apresentações já atraíram mais de 4 milhões de espectadores do Brasil e do Mundo.

Paulo se reuniu com prefeitos de Flores, Calumbi, Condado e Camaragibe

O governador Paulo Câmara tratou nesta segunda de pautas  para quatro cidades pernambucanas, sendo duas do Sertão do Pajeú, uma na Mata Norte e outra na Região Metropolitana do Recife (RMR). As demandas do Sertão do Pajeú envolveram obras de infraestrutura. Com a prefeita de Flores, Soraya Morioka, o governador tratou da recuperação da PE-337, […]

Paulo Câmara recebe os Prefeitos de Calumi e Flores, Joelson e Soraya Murioca, que vieram acompanhados de assessores
Paulo Câmara recebe os Prefeitos de Calumi e Flores, Joelson e Soraya Murioca, que vieram acompanhados de assessores

O governador Paulo Câmara tratou nesta segunda de pautas  para quatro cidades pernambucanas, sendo duas do Sertão do Pajeú, uma na Mata Norte e outra na Região Metropolitana do Recife (RMR).

As demandas do Sertão do Pajeú envolveram obras de infraestrutura. Com a prefeita de Flores, Soraya Morioka, o governador tratou da recuperação da PE-337, que liga a cidade ao distrito de Fátima. Já com o gestor de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, o tema foi a requalificação da PE-407, no trecho que liga a BR-232 ao município.

As audiências foram acompanhadas pelos secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e Sebastião Oliveira (Transportes), além do deputado estadual Rogério Leão.

Paulo Câmara, Sandra Félix (Condado) e Marinaldo Rosendo

Mais cedo, Paulo Câmara recebeu os prefeitos de Camaragibe (RMR), Jorge Alexandre, e de Condado (Mata Norte), Sandra Félix. Em pauta, parcerias com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O deputado federal Marinaldo Rosendo estava na reunião com Sandra Félix.

Furto de equipamentos elétricos da Compesa comprometem abastecimento em Arcoverde

Após ser registrado um furto de equipamentos elétricos que compõem o Sistema de Captação de Água Bruta na Barragem do Riacho do Pau, localizado em Pedra, município vizinho, o abastecimento em Arcoverde precisou ser reduzido. Na ação criminosa, os bandidos renderam o funcionário responsável e levaram cabos elétricos e outros equipamentos. A Compesa informa, ainda, […]

Após ser registrado um furto de equipamentos elétricos que compõem o Sistema de Captação de Água Bruta na Barragem do Riacho do Pau, localizado em Pedra, município vizinho, o abastecimento em Arcoverde precisou ser reduzido. Na ação criminosa, os bandidos renderam o funcionário responsável e levaram cabos elétricos e outros equipamentos. A Compesa informa, ainda, que a polícia foi acionada e que medidas de proteção já estão sendo tomadas.

Em função disso, a vazão da água ofertada em Arcoverde foi reduzida em cerca de 40% e alterações foram realizadas no calendário de distribuição de água de alguns bairros. A previsão é que o abastecimento seja normalizado até o início de maio, prazo necessário para que todas as intervenções e a devida reposição dos materiais furtados sejam realizadas na Estação Elevatória.

Confira o calendário provisório abaixo:

São Cristóvão, Loteamento Cardeal Arcoverde (Rocha), Cohab II, Fundação Terra, Melancia, Tamboril, AESA, Presídio, Petrópolis, Teresópolis, UPE – 03 dias com água x 08 dias sem;

Boa Vista, São Geraldo, Cohab I, Socamp – 05 dias com água x 06 dias sem;

Boa Esperança, JK, Cidade Jardim, Batalha, Sucupira – 05 dias com água x 06 dias sem;

Centro, São Miguel, Maria de Fátima, Alto do Cardeal e Coliseu não serão alterados nesse primeiro momento.

Qualquer dúvida, os moradores podem consultar as informações pertinentes ao abastecimento em sua localidade pelo site www.compesa.com.br, APP Compesa Mobile, 0800 081 0195 ou nas lojas de atendimento.

Wellington Maciel destaca pronunciamento de líder do governo na Câmara sobre repasses do FPM

Por André Luis O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais para ressaltar a apresentação do líder do governo na Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, durante a última sessão. Nesse evento, o vereador apresentou informações importantes relacionadas aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e desmentiu dados previamente divulgados pela oposição. […]

Por André Luis

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, utilizou suas redes sociais para ressaltar a apresentação do líder do governo na Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, durante a última sessão. Nesse evento, o vereador apresentou informações importantes relacionadas aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e desmentiu dados previamente divulgados pela oposição.

O prefeito Maciel expressou sua preocupação quanto à disseminação de informações equivocadas, enfatizando que a verdade deve prevalecer. Ele também destacou os desafios enfrentados pela administração municipal devido à diminuição dos repasses do FPM, uma situação que atinge todo o país e compromete o cumprimento de compromissos e obrigações da gestão municipal.

“A mentira nunca pode prevalecer. Infelizmente, a queda dos repasses do FPM é em todo Brasil, e atrapalha o cumprimento dos compromissos e obrigações da gestão municipal. Isso tem sido sentido de maneira ainda mais grave nos últimos meses. Essa é a triste verdade”, afirmou Maciel.

De acordo com o prefeito, nos últimos meses, essa redução de recursos tem se agravado, tornando-se uma questão de extrema gravidade para a cidade de Arcoverde. Ele lamentou a má-fé de alguns membros da oposição que, segundo ele, têm distorcido os fatos e tentado enganar a população com narrativas que carecem de fundamentos na realidade.

“A má-fé em tentar impor uma narrativa, que não se sustenta na realidade, não vai prevalecer, e o pronunciamento do nosso Líder do Governo Luciano Pacheco, durante a última sessão, restabeleceu a verdade”, completou.

A resposta às alegações da oposição veio durante a última sessão da Câmara de Vereadores, quando o vereador Luciano Pacheco apresentou um conjunto de dados retirados do Portal do Tesouro Nacional que comprovam as perdas no FPM do município. Ele ressaltou que as informações previamente divulgadas pela oposição estavam incorretas.

Marcos, que auxiliou Pacheco na apresentação explicou que a discrepância nos números se deve a uma interpretação inadequada dos dados. “Aqui é que está o desencontro da informação quando eu coloco todos. Entra todos os pagamentos para Arcoverde aí naquela época estava R$ 59 milhões, hoje, já vai em R$ 61 milhões, como naquela época a discussão era sobre FPM nós não deveríamos, ou a pessoa que passou para vereadora Célia [Galindo], não deveria ter marcado tudo e passado para ela. Tinha que ter marcado somente FPM que aumentou daquela vez, essa é a discussão que a gente está travando na casa, é a redução nacional do FPM, é uma queda brusca dessa receita. Aí hoje está em R$ 42 milhões é o que foi pago e não R$ 59 milhões que hoje está em R$ 61 milhões. Essa é a realidade.”

O prefeito Wellington Maciel elogiou o trabalho de Luciano Pacheco em esclarecer a situação e destacou o compromisso de sua administração em superar os desafios atuais, garantindo que a cidade de Arcoverde continue avançando, honrando seus compromissos e buscando melhorias para a comunidade.

Confirmada reunião no DNOCS para tratar das famílias ilhadas na Barragem da Ingazeira

Luciano Torres, prefeito da Ingazeira e Presidente do Cimpajeú, confirmou ontem pela manhã no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  que amanhã, quinta-feira (29), participa de uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro. Na pauta a reenergização da rede elétrica pela Celpe aos moradores das margens da […]

Luciano Torres, prefeito da Ingazeira e Presidente do Cimpajeú, confirmou ontem pela manhã no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  que amanhã, quinta-feira (29), participa de uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro.

Na pauta a reenergização da rede elétrica pela Celpe aos moradores das margens da Barragem da Ingazeira, que também depende da empresa, autora original do proje to de construção da obra.

Torres afirmou que ainda vai tratar do contorno da estrada às margens da referida barragem, para beneficiar os moradores dos municípios da Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira.

O DNOCS chegou a licitar R$ 5 milhões para topografia e execução da obra, mas o projeto não saiu do papel. Torres se comprometeu de na sexta-feira apresentar no mesmo programa o resultado do encontro.

A reunião também terá o ex-desembargador do TRE e advogado Roberto Morais,  outro na linha de frente na cobrança por uma solução para as cerca de 50 famílias ilhadas e sem energia elétrica desde a semana passada na região. O vereador de Tuparetama,  Joel Gomes,  também estará no encontro.