“A pauta política não pode contaminar a pauta jurídica” – Disse Janot em entrevista

O questionamento veio do blogueiro Júnior Finfa em sua Coluna: dos nove vereadores aliados à gestão Sandrinho e apoiadores de Danilo Cabral, apenas um, Raimundo Lima (PSB), apareceu na convenção pró  Danilo sexta em Recife.

Rubinho do São João, Reinaldo Lima, Gal Mariano, Vicentinho, Cesar Tenório, Cícero Miguel, Erickson Torres e Sargento Argemiro não deram as caras. Douglas Eletricista apoia candidata Marília Arraes.

Na convenção que oficializou a candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado, na última sexta-feira (05) no Clube Português, várias cidades do Pajeú tiveram seus representantes do legislativo participando do evento, tais como Flores, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Serra Talhada.

“Como perguntar não ofende, qual seria o motivo das ausências? Será que a postura durante a campanha será a mesma? O que o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota avaliam dessa postura?” – questiona o blogueiro. Até o “Patriota de Olinda” esteve presente.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo potencial de chuvas intensas para 104 municípios da Paraíba e municípios pernambucanos, neste sábado (26).

O aviso inicia às 0h de segunda (28) e vale até as 23h59 da terça-feira (29) e as chuvas podem chegar até a quarta-feira (30).

Nas cidades com alerta pode chover entre 30 e 60 por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Os ventos intensos devem ficar entre 60 e 100 km/h.

Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Na Paraíba,  o alerta atinge cidades como Água Branca , Amparo, Ouro Velho, Cacimbas, Desterro, Imaculada, Maturéia, Patos, Prata, Teixeira e Taperoá.

Em Pernambuco, toda a região do Pajeú, parte do Moxotó e Sertão do São Francisco, conforme o mapa.

Teve início nesta quinta-feira (24), o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. Serão injetados 4,4 milhões com o pagamento dos salários de fevereiro de 1.551 servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas. 

“Estamos dando prosseguimento ao que determinou o Prefeito Alessandro Palmeira, o de manter o bom planejamento financeiro de modo a garantir o pagamento em dia do salário de nossos servidores,” destacou a secretaria municipal de finanças, Lúcia Gomes. 

Confira o calendário na íntegra: 

24/02 – Secretarias  de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

25/02 – Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo até R$3.000,00. 

28/02 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00

Como recurso é dado como certo, palavra final será do TRE

Urgente

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora acatou os argumentos da Ação de Investigação Eleitoral impetrada pela Frente Popular de Sertânia contra a candidata a prefeita eleita em Sertânia, Pollyana Abreu, a candidata a vice Teresa de Sinval, o vereador Dóia, que foi reeleito e o suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

A acusação é de que eles praticaram atos ilícitos revelando abuso de poder econômico que no período pré-campanha consistiram na distribuição de brindes com a utilização ostensiva da empresa e a distribuição de bens e serviços, além de uso indevido de maquinário da empresa para realização de carreata, veiculação de propaganda publicitária de forma ostensiva na Rádio Cidade de Sertânia com propaganda da empresa de Pollyana.

Ele acatou parcialmente porque havia mais vereadores na ação, mas só viu materialidade nos casos de Dóia e Gustavo Menezes e a chapa majoritária

“Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, em observância aos preceitos constitucionais do Estado Democrático de Direito que norteiam o processo eleitoral, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em relação aos representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, para o efeito de:

Nos termos do inciso XIV, art. 22, da Lei Complementar n.º 64/90, DECLARAR INELEGÍVEIS para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2024, os representados POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA, DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS e GUSTAVO MENEZES DOS SANTOS SILVA, bem como DETERMINO o efeito de CASSAÇÃO DOS REGISTROS DOS REPRESENTADOS POLLYANNA BARBOSA ABREU, TERESA RAQUEL RUFINO DE SIQUEIRA VIANA e DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante a natureza do feito”, determinou.

Entenda o que ocorre:

Pelo que a reportagem apurou, a decisão não impede a diplomação e posse de Pollyana Abreu. A palavra final após o recurso será do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pode manter ou não a decisão.

Até lá o processo segue o rito formal. O recurso “congela” os efeitos da decisão inicial.

Caso a decisão for mantida pelo TRE após a posse, pode se estabelecer o mesmo imbróglio jurídico que viveu Arcoverde, com a eleição e posterior cassação temporária de Wellington Maciel.

Os carnês referentes ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2021 começaram a ser entregues pela Prefeitura de Sertânia nesta quarta-feira (24.02) tanto na sede do município, como nas vilas e povoados.

A campanha foi lançada em janeiro deste ano e os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista, até o dia 31 de março de 2021, terão 20% de desconto.

Uma equipe da Prefeitura já está realizando a entrega dos carnês nas residências, mas quem preferir ou não receber o carnê, deverá comparecer até o Setor de Tributos, que fica no prédio da Prefeitura, das 07h30 às 13h30.

O contribuinte que optar pelo parcelamento, não será contemplado com o desconto, mas poderá pagar o imposto em até quatro vezes.

Confira abaixo as datas para o pagamento parcelado: 1ª Parcela-31/03/2021; 2ª Parcela-30/04/2021; 3ª Parcela-30/05/2021 e 4ª Parcela-30/06/2021.