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A judicialização na gestão municipal do SUS foi tema de palestra no Congresso Amupe

Por Nill Júnior

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Outras Notícias

Itapetim anuncia pagamento de dezembro até este sábado

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura informa em nota que o salário do mês de dezembro dos funcionários públicos municipais será realizado nesta sexta (28), mas creditado neste sábado (29) nas contas. Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, além da equipe […]

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura informa em nota que o salário do mês de dezembro dos funcionários públicos municipais será realizado nesta sexta (28), mas creditado neste sábado (29) nas contas.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, além da equipe da Tesouraria, com Roseane Costa, para anunciar que as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, além de Conselho tutelar, Inativos e Pensionistas vão receber os seus salários em dia mais uma vez.

“Nosso compromisso mais uma vez será cumprido, que é de valorizar o trabalho dos nossos servidores fazendo o pagamento em dia. Durante todo o ano, não atrasamos nem uma vez o salário dos nossos funcionários e pretendemos continuar assim”, disse o prefeito.

José Patriota diz que jamais vai concordar com privilégio em vacinação

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se pronunciou sobre os diversos questionamentos de prefeitos em relação ao descompasso da vacinação contra a Covid-19 em cidades pernambucanas.  Em entrevista ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins, na noite desta quarta-feira (28), o líder da instituição disse que “jamais” concordará […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se pronunciou sobre os diversos questionamentos de prefeitos em relação ao descompasso da vacinação contra a Covid-19 em cidades pernambucanas. 

Em entrevista ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins, na noite desta quarta-feira (28), o líder da instituição disse que “jamais” concordará com privilégio. 

“Eu jamais vou concordar com privilégio para ninguém, seja para João Campos, seja para Miguel Coelho ou para quem quer que seja. Ainda estamos na fase de apuração. Não posso simplesmente chegar e afirmar que está havendo desvio de vacina. Não é assim que a banda toca”, disparou. 

A declaração de Patriota surge poucas horas depois de prefeitos publicarem inúmeras mensagens no grupo de WhatsApp da Amupe, demonstrando insatisfação quanto ao avanço do processo de imunização no Recife, enquanto outras cidades interromperam a aplicação de vacinas por falta de doses. 

Na tentativa de acalmar gestores, incluindo nomes do PSB, sigla do prefeito João Campos e do governador Paulo Câmara, a Amupe chegou a emitir uma nota pública, considerada amena por vários deles. 

“Magno, não tem como agradar a todos. São 184 ‘criaturas’. Todos eles são pessoas sérias, honestas, decentes, mas que têm opiniões diferentes. A nota boa era qual? A que queria que eu acusasse sem ter provas ainda?”, questionou Patriota. “Uma vez comprovado (benefício), é crime”, pontuou.

Saúde: prefeitura de Afogados inaugura 23º ponto de apoio na zona rural

Rodrigo Lima – Ascom A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana na comunidade rural do São João Velho. Foi o 23º ponto de apoio inaugurado pela Prefeitura em toda a zona rural. Com essa nova unidade, 120 comunidades rurais passam a receber a cobertura da atenção básica mais perto de casa. A nova […]

Rodrigo Lima – Ascom

A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana na comunidade rural do São João Velho. Foi o 23º ponto de apoio inaugurado pela Prefeitura em toda a zona rural. Com essa nova unidade, 120 comunidades rurais passam a receber a cobertura da atenção básica mais perto de casa.

A nova unidade conta com atendimento de médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, odontólogo e agentes comunitários de saúde. Em um espaço onde antes funcionava a antiga escola da comunidade (substituída por uma maior e mais moderna, construída e inaugurada pela Prefeitura), o ponto de apoio conta com sala de enfermagem, sala para atendimento médico, sala de vacina e de curativo, além de banheiro e espaço administrativo. A unidade vai atender a 553 moradores das comunidades de São João Velho, Belém, Antas, Boqueirão e Manoel Soares.

O Prefeito José Patriota agradeceu à gratidão dos moradores e destacou a importância de levar os serviços públicos para perto da população.“Hoje temos uma atenção básica que cobre 100% do nosso território, e alguns serviços de saúde estão dentre os mais bem avaliados de nossa gestão. Isso é fruto de planejamento e muito, mas muito trabalho,” destacou Patriota.

A inauguração contou com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão e Rubinho, este último foi o autor do requerimento que possibilitou a instalação da unidade.

Eleição na Argentina terá 2º turno entre Daniel Scioli e Mauricio Macri

A eleição presidencial na Argentina terá segundo turno entre o candidato governista Daniel Scioli e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri. Pela primeira vez na história os argentinos vão eleger o presidente em 2º turno, marcado para o dia 22 de novembro. Com 95,37% dos votos apurados, Daniel Scioli, candidato da presidente Cristina Kirchner, […]

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Candidato governista de centro-direita à Casa Rosada, Daniel Scioli, discursa (Foto: Martin Acosta/Reuters)

A eleição presidencial na Argentina terá segundo turno entre o candidato governista Daniel Scioli e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri. Pela primeira vez na história os argentinos vão eleger o presidente em 2º turno, marcado para o dia 22 de novembro.

Com 95,37% dos votos apurados, Daniel Scioli, candidato da presidente Cristina Kirchner, tinha pequena vantagem. Favorito nas pesquisas, Scioli tinha 36,66% dos votos. Já Mauricio Macri, candidato pelo Pro, aparecia com 34,52%.

O advogado e deputado Sergio Massa, da Frente Renovador, aparecia em terceiro lugar na contagem de votos.

A atual presidente Cristina Kirchner deve entregar a presidência a seu sucessor em 10 de dezembro próximo, com uma aprovação de cerca de 50% a seu governo, de acordo com pesquisas recentes.

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Candidato pelo Pro, Mauricio Macri, discursa (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

A lei eleitoral na Argentina estabelece que, para conquistar a presidência, é necessário obter mais de 45% dos votos ou 40% com uma vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado. As últimas pesquisas não permitiam prever com segurança qual seria o resultado.

Outros três candidatos disputaram a presidência: Margarita Stolbizer (Progressistas), única mulher a disputar a presidência nestas eleições; Nicolás del Caño (Frente de Esquerda) e o ex-presidente interino (em 2001) Adolfo Rodríguez Saá (Peronismo Federal).

Além do presidente e do vice-presidente, os argentinos escolheram deputados nacionais e parlamentares para o Mercosul. Onze províncias também definiram governadores e outros cargos, tudo em apenas uma cédula. (G1)

Seca já causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões para produtores em Pernambuco, alerta Deputado

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos. Segundo […]

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O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos.

Segundo relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), de 2012 até agora, os produtores dessas cadeias já arcam com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em decorrência de perdas de rebanhos. O levantamento ainda mostra que pelo menos nove mil criadores de gado já abandonaram a atividade por conta da estiagem. O quadro se agrava com a diminuição da taxa de natalidade dos bovinos nos últimos anos.

Miguel também citou os prejuízos causados à caprinovinocultura, que foi reduzida em 250 mil cabeças e hoje totaliza 5,1 milhões de caprinos e ovinos em Pernambuco. “Diante desse quadro, nós vemos uma grave crise decorrente da seca que precisa ser enfrentada. Os prejuízos para produtores de gado, ovinos e caprinos são superiores a R$ 2 bilhões. Isso sem contar os danos que já foram provocados à avicultura, que emprega mais de 150 mil pessoas”, contabilizou o socialista.

Para tratar sobre os efeitos da estiagem para os produtores de caprinos e ovinos do estado o deputado solicitou uma audiência pública. O debate será realizado, em Dormentes, no dia 22 de maio, quando inicia a Caprishow, maior evento de caprinovinocultura de Pernambuco.