A difícil missão de depurar o Congresso em 2026
Da Coluna do Domingão
Passada a semana que envergonhou os brasileiros, com a Câmara dos Deputados votando a PEC da Blindagem e urgência na PEC da Anistia, muitos reforçaram a percepção de que esse, disparadamente, é o pior Congresso da história. E é mesmo.
Fato, vamos ter que lidar com esses congressistas até dezembro do ano que vem. A pergunta que fica é: conseguiremos como sociedade qualificar o Congresso que assumirá em 2027? A pergunta é complexa, com muitas variáveis.
Em 2022, o índice de renovação na Câmara dos Deputados foi de 44,05%, segundo cálculo feitos pelos Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em números proporcionais, a renovação ficou dentro da média histórica de 45,78% das últimas seis eleições para a Câmara.
Foram eleitos 226 deputados novos e reeleitos 287, de um total de 446 candidatos à reeleição. Ou seja, 64,34% dos deputados que se candidataram foram reeleitos.
Pior, a maioria representou um Congresso mais conservador e mais liberal, quanto a agenda dos costumes e na defesa do Estado mínimo em relação à economia, respectivamente. E avesso a pautas que favoreçam melhor distribuição de renda, enfrentamento das desigualdades, presença do Estado no enfrentamento de nossas mazelas sociais. Ao contrário, com a invasão de ultraconservadores, bolsonaristas, evangélicos, militares, bancada do agronegócio, da bala, do Estado Mínimo, mais criminosos que conseguiram mandatos e conheceram as emendas via orçamento secreto, o jogo de interesses se impôs à pauta nacional.
Com o controle do orçamento no governo Bolsonaro, sob articulação de Arthur Lira, os Deputados do Centrão fizeram a farra. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os parlamentares que mais destinam emendas aumentam em média 10% as suas chances de reeleição. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou: mais de 80% dos deputados reeleitos em 2022 usaram as emendas como vitrine de campanha.
Outro problema, a corrupção que favorece a retroalimentação desse esquema. No Supremo, uma investigação liderada por Flávio Dino quer moralizar o processo. No bojo da PEC da Blindagem, tem Deputado querendo proteção para o que vem por aí: são 36 processos contra 108 parlamentares no STF.
Resumindo, não é fácil a missão de limpar o Congresso de suas ratazanas. Isso porque com mais dinheiro e lobby dos grupos a que pertencem, os deputados driblam a proibição de abuso de poder econômico, conseguindo, se mantendo com foro privilegiado.
Só um forte trabalho de educação popular, uma legislação que puna pra valer a compra de votos e uso de estruturas econômicas que loteiam mandatos, mais a contribuição dos políticos de base, como prefeitos e vereadores, pode começar a mudar essa realidade. Um bom começo seria decorar os rostos dos deputados que ajudaram a aprovar esses escárnios, rejeitados pela ampla maioria da população. São aliados do desmonte nacional, da algazarra, do pode tudo, da falta de vergonha política.
