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A condenação de Lula: na Pajeú, advogados comentam decisão do Juiz Sergio Moro

Por André Luis

Foto: André Luis

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Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato.

A condenação de Lula, repercutiu em todo território nacional e mereceu destaque também na imprensa internacional do mundo  todo. De ontem pra cá, muitas foram as manifestações contra e a favor da condenação, nas redes sociais os debates pegaram fogo e houve manifestações públicos dos dois grupos.

O assunto também repercutiu na região do Pajeú e no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13), o tema foi debatido pelos advogados Carlos Marques, que defende a condenação e Clóvis Lira, que é contra.

Os dois defenderam fervorosamente as suas ideias, Clóvis defendeu Lula com unhas e dentes e acusou o sistema judiciário de ser ditador e ao juiz Sergio Moro de ser “justiceiro, fascista” e que estaria a serviço dos EUA e da CIA.

Clóvis disse ainda que, este país está perdido, sem direção e está sendo governado por uma quadrilha de ladrões. “Eles são ladrões, roubaram este país, acabaram com este país e Lula foi condenado sem nenhuma prova, mostra a prova material que Lula é ladrão, que ganhou apartamento. Se basearam em uma sentença, no depoimento de um tal de Léo Pinheiro, que está preso, doido pra sair, pra ir curtir a riqueza que ele conseguiu através de roubo”, desabafou Clóvis, que disse ainda não acreditar na absolvição de Lula, mesmo recorrendo à segunda instância.

Já o advogado Carlos Marques, disse que a condenação foi recebida com tranquilidade, e não vê a ditadura do judiciário ao qual se referiu o advogado Clóvis Lira. “Quando teve a ditadura nesse país o poder judiciário não tinha liberdade, os juízes eram monitorados pelo poder executivo é tanto que vários ministros do supremo foram substituídos por atos do presidente e nós não temos isso hoje”, disse Marques.

Carlos Marques disse lembrou que grande parte da cúpula do judiciário foi indicada pelo Partido dos Trabalhadores e que acha que o juiz Sergio Moro é um juiz preparado, “um homem que tem um conhecimento jurídico inquestionável e ele tem consciência de que essa sentença dele vai entrar pra história do direito brasileiro, como também vai ser referência na história do direito mundial”.

Para Marques, a sentença de Moro é histórica por estar condenado um ex-presidente da República, “um líder popular de massa inquestionável e um ex-presidente que fez um governo com grandes avanços sociais”.

Carlos Marques concordou com Clóvis de que o país está sendo governado por uma quadrilha, mas alfinetou: “havia outra quadrilha antes também”.

Disse também que a condenação foi dentro dos elementos probatórios que estavam nos altos. “É muito difícil a gente falar sobre provas contundentes quando você não viu os altos”.

Respondendo ao questionamento do vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, que também comentou sobre o tema à Pajeú mais cedo. Ele pediu que o advogado, respondesse “em que parte do processo existia alguma prova documental contra Lula”, Marques disse que era impossível dizer, sem ter lido a condenação.

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Parlamentares pernambucanos participam de encontro com Alckimin

Junto com o governador Geraldo Alckmin, mais o vice-governador, Secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do PSB no Estado de SP, Márcio França, recebeu, nesta sexta-feira (27/3), no Palácio dos Bandeirantes, 22 deputados do PSB na Câmara Federal. Os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com o momento político nacional e ficaram entusiasmados com os bons resultados […]

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Junto com o governador Geraldo Alckmin, mais o vice-governador, Secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do PSB no Estado de SP, Márcio França, recebeu, nesta sexta-feira (27/3), no Palácio dos Bandeirantes, 22 deputados do PSB na Câmara Federal.

Os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com o momento político nacional e ficaram entusiasmados com os bons resultados do governo paulista, como, por exemplo, a instalação de 14 empresas nos últimos 70 dias, um investimento de R$ 4,52 bilhões que gerou 5.068 empregos diretos, fruto do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento por meio da Investe SP.

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O governador agradeceu a visita e falou aos parlamentares que é preciso fortalecer a Federação. Na conversa que antecedeu o encontro com o governador, ficou claro que os deputados do PSB se preparam para tratar dos grandes temas que virão, como a Reforma Política e a governabilidade.

De Pernambuco, estiveram os Deputados Fernando Coelho Filho,  Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Pastor Eurico e Tadeu Alencar.

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Faeca Melo participa de Assembleia Extraordinária da Amupe no Recife

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou nesta terça-feira (8), da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais para o fortalecimento das administrações locais. “Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando, com […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou nesta terça-feira (8), da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada no Recife. O encontro reuniu gestores municipais de todo o estado para debater temas fundamentais para o fortalecimento das administrações locais.

“Participar desses momentos é essencial para garantir que Serra Talhada continue avançando, com gestão eficiente, transparente e conectada com as boas práticas que fortalecem os municípios”, destacou Faeca durante a assembleia.

Entre os assuntos debatidos estiveram o programa Amupe Capacita — que fomenta a qualificação de servidores —, novos procedimentos de arrecadação para os municípios, além da parceria entre a Amupe e a Secretaria de Controle Federal do Estado (SCGE), com foco em transparência e controle social.

A reunião contou ainda com a presença do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, que trouxe informações atualizadas sobre a pauta municipalista em Brasília, além do lançamento do Intercâmbio de Boas Práticas da Amupe. A importância da emissão da nota fiscal eletrônica pela Receita Federal e outras questões relevantes para a gestão municipal também estiveram em pauta.

Recife: sobrepreço apontado pelo TCE foi de R$ 646 mil. Ainda assim, Prefeitura questiona

Do JC Uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador. A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que […]

Do JC

Uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife.

O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador. A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que o cálculo demonstrado no relatório foi feito de maneira equivocada.

Segundo o relatório, publicado em setembro de 2024, o valor do material didático destinado aos professores seria cinco vezes maior do que os livros destinados aos alunos, “sem grandes diferenças que o justifiquem”. A empresa fornecedora dos materiais é a MindLab.

De acordo com o estudo, o material destinado aos alunos contém um livro do aluno para primeiro semestre, um livro do aluno para segundo semestre, um livro da família, um kit de jogos chamado de “jogateca” e uma caixa/embalagem, ao custo de R$ 58 por aluno.

Já o pacote dos docentes contém o mesmo material acima, acrescido de um livro do professor para primeiro semestre e um livro do professor segundo semestre, ao custo de R$ 310,94 por professor.

De acordo com os auditores, o valor razoável máximo para o kit dos professores seria de R$ 116. O valor cobrado no contrato, portanto, acarretaria num superfaturamento de R$ 194,94 por unidade.

Ao todo, 3.317 docentes receberam o material, conforme a própria secretaria municipal de Educação informou. Sendo assim, o valor total excedente seria de R$ 646.615,98 ao longo dos dois anos de contrato, 2023 e 2024.

Auditoria anterior citou R$ 3 milhões

Um auditoria realizada pelo mesmo TCE-PE em fevereiro de 2024 mencionava que a prefeitura teria pago R$ 3.438 por kit para cada professor, e que 300 docentes receberiam o pacote. Esse cálculo resultaria num sobrepreço de R$ 3.327.600,00, somando materiais didáticos e uso da licença metodológica, que também estaria sendo superfaturada neste primeiro estudo. Esse valor chegou a ser divulgado por alguns veículos de imprensa.

Contudo, a defesa da prefeitura do Recife esclareceu ao TCE-PE que a licitação mencionava 300 escolas para recebimento dos kits, e não 300 professores. Isso reduziu o preço unitário dos kits dos docentes para os R$ 310,94 utilizados no cálculo final. Embora menor, o valor ainda aponta para um suposto sobrepreço.

“Mesmo após adotar-se a retificação trazida pela Defesa, permanece a existência do superfaturamento em relação ao Material Didático do Professor, tendo em vista que, conforme já demonstrado no Relatório de Auditoria, a diferença de preços entre esse material e o do aluno não encontra justificativa na diferença entre os itens que compõem esses materiais, pois se diferem em apenas 02 (dois) livros”, diz a nota técnica.

A corte de Contas também identificou, nesse novo estudo, não haver sobrepreço na licença para uso metodológico, como mencionava a primeira auditoria.

O que diz a prefeitura

A prefeitura informou que já havia apresentado ao TCE um esclarecimento sobre a quantidade de professores, defendeu que não houve superfaturamento e alegou que o documento do tribunal “cometeu um equívoco”.

“Outro ponto importante a ser destacado é que a comparação de preços no relatório é feita em relação ao material do estudante, que é totalmente diferente do professor e a comparação deveria feita a materiais similares no mercado ou de outra forma, o que não ocorreu neste caso, levando a uma conclusão equivocada no relatório. A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, diz a nota.

Posteriormente, após a publicação desta reportagem, a gestão João Campos enviou uma segunda nota, afirmando que o o resultado da nota técnica do TCE “também está equivocado”, questionando o método usado pelo tribunal. Leia na íntegra:

A Prefeitura do Recife ressalta, por meio da Secretaria de Educação, que é importante destacar que a própria equipe de auditoria reconheceu que cometeu um equívoco no relatório original, que foi objeto da reportagem que foi divulgada hoje em um blog. Porém, o número de materiais não é exatamente 3.317, pois ele pode ser utilizado por todos os professores da rede de unidades de ensino, portanto um volume ultrapassa 4.000 profissionais.

Além disso a “nova” conclusão da auditoria de sobrepreço também está equivocada pois o parâmetro utilizado pela equipe do TCE-PE é uma presunção, sem embasamento técnico ou estudo de mercado, de que o material do professor deveria ser duas vezes o preço do material do estudante. Essa presunção além de não fundamentada, está incorreta pois são materiais totalmente diferentes, com processo e custos de desenvolvimento diferentes, portanto não comparáveis.

O preço do material do professor é superior, pois não é apenas um livro, mas inclui também um desenvolvimento diferente e outros custos específicos para os professores, como por exemplo, acesso dos profissionais à plataforma do programa, é diferenciado.

O jornalista Igor Maciel deu mais detalhes sobre a questão na Coluna Cena Política, do JC:

 

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Professor estadual com licenciatura ganha em média R$ 16,95 por hora

Os professores das redes estaduais e do Distrito Federal ganham R$ 16,95 a cada 60 minutos que passam dentro da sala de aula com os estudantes, ou fora dela preparando atividades, provas e relatórios. O valor médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de reportagem do  G1 em todo o […]

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Os professores das redes estaduais e do Distrito Federal ganham R$ 16,95 a cada 60 minutos que passam dentro da sala de aula com os estudantes, ou fora dela preparando atividades, provas e relatórios.

O valor médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de reportagem do  G1 em todo o país, junto aos governos estaduais e sindicatos, entre abril e junho deste ano.

Considerando a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio é de R$ 2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira.

O levantamento tomou como base essa categoria de docência porque as redes estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio, nível em que, para lecionar, é preciso concluir o curso de licenciatura.

salario-professor-estadualEm média, o professor da rede pública estadual formado em licenciatura (ou seja, com diploma do ensino superior), recebe 57% do salário mediano dos trabalhadores brasileiros com formação equivalente. Segundo uma comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, o salário médio de trabalhadores com diploma de nível superior foi de R$ 4.726,21.

O estado que paga o maior salário, segundo o levantamento, é Mato Grosso do Sul. Lá, os professores com licenciatura recebem o salário-base de R$ 3.994,25 pelas 40 horas semanais, jornada padrão, de acordo com informações do governo estadual.

No outro extremo da tabela, o estado com o menor salário-base é Santa Catarina. Segundo o governo catarinense, os professores com licenciatura que trabalham 40 horas por semana ganham salário-base de R$ 1.917,78, mesmo valor do piso nacional, obrigatório por lei para os professores com formação mínima de nível médio.

Militares encontram 64,2 mil focos de ‘Aedes’ no País

Agência Estado As Forças Armadas encontraram 64,2 mil focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya nos mais de 781,8 mil imóveis visitados em todo o País, segundo um balanço desta sexta-feira, 20, divulgado pelo Ministério da Defesa. Esses pontos que foram eliminados representam 8,2% do total de locais inspecionados. O número […]

Ao todo, 55.394 militares participaram das ações
Ao todo, 55.394 militares participaram das ações

Agência Estado

As Forças Armadas encontraram 64,2 mil focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya nos mais de 781,8 mil imóveis visitados em todo o País, segundo um balanço desta sexta-feira, 20, divulgado pelo Ministério da Defesa. Esses pontos que foram eliminados representam 8,2% do total de locais inspecionados.

O número de checagens feitas pelo Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasileira levam em conta apenas os imóveis comerciais e residenciais em que os militares conseguiram entrar. Se todas as portas estivessem abertas, a quantidade aumentaria para 951,8 mil, mas 16,1% estavam fechados.

Os dados compreendem um período de quatro dias, intervalo que as Forças Armadas participaram junto com agentes de saúde em 290 municípios de todos os Estados do Brasil. Ao todo, 55.394 militares participaram das ações que também contaram com a aplicação de larvicidas.