A carta de Ibitiranga

O Prefeito eleito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda (PR), foi entrevistado por Anchieta Santos na Cidade FM e claro, chamado a falar sobre o concurso público feito pela gestão Delson Lustosa, que vem se arrastando há meses e prejudicando vários jovens que realizaram o certame.

Vanin deu duas informações preocupantes : primeiro, a da qual já se tinha notícia, de que não poderia  ser homologado agora por conta da legislação que impede o procedimento 180 dias antes do fim do mandato. Quem tentou fazer já foi barrado pelo TCE, como em Floreta e São José do Egito.

Mais preocupante, Vanin afirmou que não tem como prometer a homologação, vai analisar o caso apenas após a posse e revelou que o percentual de comprometimento com a folha de pessoal no município está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ou seja, Vanin dá a impressão de que vai lavar as mãos sob o tema. E fica configurado que, com bases nos dados de comprometimento com a folha, imprudência sem tamanho foi realizar o certame. Aprovados no concurso já podem começaram a avaliar ação coletiva e apoio do MP.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou ontem o seminário de abertura do ano letivo 2025.

O seminário reuniu professores, gestores e profissionais que atuam na rede municipal de ensino. A abertura ficou por conta do escritor e poeta Paulo Matricó, com o espetáculo Cordel Operístico Lua Alegria.

Com o tema “Garantia e promoção do direito à educação inclusiva: um debate interdisciplinar”, o encontro aconteceu no espaco Wilson Brito e contou com a apresentação das experiências exitosas vivenciadas no âmbito da educação especializada. As experiências foram apresentadas pelas professoras da rede municipal Rossana Márcia (CEI Maria Genedi) e Aline Micheli (Escola Dom Mota).

Os participantes do seminário também puderam conferir a palestra da Pedagoga Rejane Maia, sobre o tema do seminário. Rejane tem habilitação em supervisão educacional e administração escolar pela UFPE, é Mestra em Psicologia Congnitiva (UAM/FLACSO), dentre outras especializações.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou do seminário e destacou a importância da educação inclusiva como garantia do direito universal à educação pública. Sandrinho também tranquilizou os professores quando ao reajuste do piso salarial da categoria.

“Quero dizer e reafirmar que a gente não vai precisar sentar para negociar o reajuste salarial dos professores, que iremos garantir de forma integral o percentual que está sendo posto de 6,87%. Estamos também estudando alternativas para melhorar o salário dos prestadores de serviço da Educação de Afogados”, afirmou o Prefeito Sandrinho.

O evento também contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, da Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, e integrantes da equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação.

O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 à Assembleia Legislativa (Alepe). Elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a proposta, que estabelece a relação entre o planejamento de médio prazo e o orçamento anual do Estado, apresenta receitas totais de R$ 58,6 bilhões.

“Nosso governo consolidou a capacidade de investimento do Estado e com isso imprimiu um ritmo de entregas que fortalecem os serviços públicos e o atendimento à população, com valorização dos nossos servidores e novas contratações. Contamos com o apoio dos nossos parlamentares, para que esses investimentos continuem chegando a quem mais precisa, que é o nosso povo”, afirmou Raquel Lyra.

Em relação às metas fiscais detalhadas no documento, os investimentos em 2026 serão na ordem de R$ 6,1 bilhões, mantendo o patamar de aceleração do Estado, principalmente devido aos empréstimos contratados e a execução prevista deles.

O documento aponta que as despesas com pessoal e encargos atendem ao movimento de valorização das carreiras, com reajustes salariais dos servidores, frutos de negociações com as entidades sindicais e novas nomeações, totalizando R$ 22,7 bilhões. No valor total de R$ 17,5 bilhões, as demais despesas correntes garantem o reforço de ações como a de manutenção de hospitais públicos e de escolas estaduais, a operacionalização do Juntos pela Segurança e a melhoria do sistema prisional.

“O projeto enviado para a análise dos deputados estaduais reforça a ascendente que o Estado vem tomando desde o primeiro ano da gestão da governadora Raquel Lyra, indo além do mero cumprimento das vinculações legais que a Constituição impõe, a exemplo da saúde e educação, aumentando a capacidade de investimento em obras estruturantes, criando um melhor ambiente de negócios e não deixando de avançar na valorização dos servidores com reajustes salariais e novas nomeações. E tudo isso só é possível graças à virada de chave em relação ao equilíbrio fiscal nessa gestão, ao estabelecimento de iniciativas prioritárias e à capacidade de captação de recursos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

Prefeito Augusto Valadares também informou que antecipou a folha de novembro dos efetivos, contratados e comissionados 

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, através da Secretaria de Finanças, pagou nesta segunda-feira (14) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

Valadares também informou que antecipou a folha do mês de novembro de todos os servidores municipais efetivos, contratados e comissionados.

“A valorização do servidor é importante. Tudo anda bem quando o funcionário, seja efetivo ou comissionado, está feliz. Economia aquecida é importante para o comércio. Todo tempo, isso acontece. Planejamento e organização”, afirmou Augusto Valadares.