A carta de Ibitiranga

Em 2023, 10,1% dos pernambucanos com 15 anos de idade ou mais eram analfabetos, segundo dados da PNAD Contínua Educação 2023, divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estado segue a mesma tendência do Brasil e Grandes Regiões, quanto maior o grupo etário, maior a taxa de analfabetismo. A taxa de analfabetismo no País entre pessoas da mesma faixa etária era de 5,4%, o equivalente a 9,3 milhões de pessoas.

A porcentagem de idosos analfabetos em Pernambuco chegou a 27,9% no ano passado. Os dados indicam que as novas gerações possuem acesso à educação desde cedo. A queda no analfabetismo em Pernambuco foi de 1,9% se comparado ao ano de 2016, quando o índice foi de 12%.

Apesar do avanço, a população preta e parda segue com as maiores taxas de analfabetismo no estado em todas as faixas etárias, com diferenças mais expressivas à medida que a idade aumenta. Do total de pessoas analfabetas no Brasil, 3,2% delas são brancas e 7,1% pardas ou pretas. As informações são do Diario de Pernambuco.

“É com profunda tristeza que recebo a notícia da morte de dona Marisa. Era uma mulher de força incrível e de uma discrição invejável. De mãos enlaçadas às dela, Lula se tornou quem é. Como primeira-dama do Brasil, dona Marisa teve um papel fundamental na construção de um país mais justo e mais solidário, que ela edificou junto com o presidente Lula.

Morreu ainda nova, vítima de um AVC. Mas, sem dúvida nenhuma, vítima, também, de uma caçada política implacável, de uma perseguição midiática sem precedentes, que lhe provocou uma profunda tristeza e precipitou problemas de saúde em decorrência de um estado emocional extremamente abalado por esse cerco que se impôs à sua vida, à vida do ex-presidente e a de todos os seus familiares.

Ao companheiro Lula, à família e aos amigos e admiradores de dona Marisa, minha solidariedade, meu pesar e meu desejo de que Deus os conforte.”

Senador Humberto Costa

A Prefeitura iniciou o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais. O primeiro grupo a receber foi o de aposentados e pensionistas.

Ao todo, serão injetados R$ 2,2 milhões na economia de Afogados, com o pagamento de 1.450 servidores.

A partir de hoje (29), recebem os funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Os demais servidores, dos outros órgãos e secretarias que compõem a gestão, recebem seus vencimentos nesta quarta (30).

“É um esforço grande, de planejamento, para que possamos pagar em dia os nossos servidores, que tanto contribuem para o crescimento de nossa cidade. Avisamos que, de nossa parte, todo o trabalho foi feito, encaminhando para a CAIXA todas as informações e autorizações para o pagamento. Alertamos ainda aos servidores que fiquem atentos, pois em decorrência da greve no setor de transportes, pode haver falta de numerário nos caixas eletrônicos,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

As contas de 2012 do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares acabam de ser aprovadas pelo TCE, com quatro votos favoráveis e dois contra. Hoje foi o julgamento do recurso do processo 14036745 e o relator foi Ricardo Rios.

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.

Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.

As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.

O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.

No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.

A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.

A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.

“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.