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80% dos deputados da comissão querem mudar algo na Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

Levantamento efetuado pelo G1 aponta que 29 dos 36 integrantes (80,5%) da comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência Social defendem algum tipo de mudança no texto original da proposta enviada pelo governo.

A posição majoritária dos deputados da comissão contrasta com o discurso da equipe econômica do governo, para a qual é essencial a aprovação sem mudanças do texto do projeto, a fim de que a reforma produza os efeitos desejados. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem afirmado que não há “plano B” e que, sem a reforma tal como o governo propôs, pode haver aumento de impostos e programas sociais podem sofrer cortes.

O G1 ouviu nesta semana 34 dos 36 deputados que compõem a Comissão Especial da Reforma da Previdência – depois que passar pela apreciação da comissão, o texto ainda terá de ser submetido ao plenário da Câmara.

Segundo apurou o levantamento, do total de parlamentares da comissão, 29 (80,5%) propõem mudanças na proposta – destes, a maior parte (21) pertence a partidos da base aliada do governo.

Somente um deputado da comissão, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse concordar totalmente com a proposta do governo. Quatro não quiseram se manifestar e dois não foram localizados.

Entre os pontos da reforma que enfrentam resistência na comissão, estão: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar; regra de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais e 49 anos de contribuição para receber aposentadoria integral.

O prazo para os deputados apresentarem emendas à comissão terminou no final da tarde desta sexta (17). Ao todo, foram apresentadas 164 propostas de alteração do texto original.

Essas emendas serão analisadas pelo relator da comissão especial, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que deve apresentar o parecer sobre a reforma nas próximas semanas.

Outras Notícias

Tabira: obra provoca mudança de trânsito e desligamento do semáforo da Praça Pedro Pires

A realização dos serviços na Rua Desembargador João Paes provocou a interdição da via e alteração no trânsito para a Rua Padre Luiz Flóridi. Entretanto, diz a Prefeitura de tabira em nota ao blog, a via começou a apresentar problemas na pavimentação antiga. Com isso, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) informa que […]

A realização dos serviços na Rua Desembargador João Paes provocou a interdição da via e alteração no trânsito para a Rua Padre Luiz Flóridi. Entretanto, diz a Prefeitura de tabira em nota ao blog, a via começou a apresentar problemas na pavimentação antiga.

Com isso, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) informa que a partir desta segunda-feira, dia 22 de abril, o semáforo da Praça Pedro Pires será desligado e as travessas Major João Cordeiro e Idalina Mascena retornam a mão dupla, ou seja, entrando e saindo da cidade sentido Terminal Rodoviário, até a conclusão dos serviços e liberação da Desembargador João Paes.

A pavimentação da via, foi retirada em sua grande parte para que a secretaria de Obras realizasse a modernização da rede de esgoto, terraplenagem do terreno e reposição dos paralelepípedos. A Rua Desembargador João Paes será uma das primeiras ruas a ser beneficiadas pela Usina de Asfalto, uma vez que com a municipalização do trânsito a via é uma das principais para saída da cidade, diz a prefeitura.

Itapetim: prefeitura inicia pavimentação de rua no distrito de São Vicente

Os moradores da Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, são os mais novos beneficiados pela Prefeitura de Itapetim com obras de pavimentação. A intervenção foi autorizada pelo prefeito Arquimedes Machado durante a inauguração da pavimentação da Rua Dom Augusto Alves, que contou com a participação dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota […]

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Os moradores da Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente, são os mais novos beneficiados pela Prefeitura de Itapetim com obras de pavimentação.

A intervenção foi autorizada pelo prefeito Arquimedes Machado durante a inauguração da pavimentação da Rua Dom Augusto Alves, que contou com a participação dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal).

Essa já é a quinta rua com obras iniciadas no município em menos de um mês. Antes, tiveram início as pavimentações das ruas Antônio Piancó de Lima, José Gongo e João Vieira da Silva, na sede, e Projetada 2, no povoado de piedade.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Junior Moreira, nos próximos dias terão início outras pavimentações na sede e no distrito de São Vicente.

Já teve confusão e empurra empurra em Tabira

A disputa em Tabira já iniciou neste domingo (6) pegando fogo. Uma confusão generalizada foi registrada no início da manhã de hoje, em plena praça pública, a Gonçalo Gomes, entre as militâncias de Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (PP). O município tem tradição de acirramento político. O flagrante foi do Blog do Magno. […]

A disputa em Tabira já iniciou neste domingo (6) pegando fogo.

Uma confusão generalizada foi registrada no início da manhã de hoje, em plena praça pública, a Gonçalo Gomes, entre as militâncias de Flávio Marques (PT) e Nicinha de Dinca (PP).

O município tem tradição de acirramento político. O flagrante foi do Blog do Magno.

Em Tabira, a segunda disputa entre Flávio Marques e Nicinha Melo teve episódios lamentáveis dos dois lados. Faltou muito pouco para algo mais grave.

Polícia Civil e MP tiveram que intervir com uma operação para investigar investigar crimes de aliciamento violento de eleitores, compra de votos, corrupção eleitoral e porte ilegal de arma de fogo.

Tudo seria resolvido se, no campo da civilidade política, Nicinha, Dinca, Flávio Marques e entorno liderassem um movimento pela pacificação dos ânimos. Já sabemos, algo impossível.

Resta a quem vencer tentar ao menos o discurso de unificação do povo, também algo aparentemente distante da realidade.

 

Quase tudo pronto no Aeroporto de Serra Talhada

Um terminal provisório com a estrutura física toda montada. É o que será apresentado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante a visita técnica que contará com a participação do Ministério dos Transportes e da companhia aérea Azul, ao Aeroporto de Serra Talhada, no próximo dia 13. Para reunir todas as condições necessárias para […]

Um terminal provisório com a estrutura física toda montada. É o que será apresentado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante a visita técnica que contará com a participação do Ministério dos Transportes e da companhia aérea Azul, ao Aeroporto de Serra Talhada, no próximo dia 13.

Para reunir todas as condições necessárias para receber voos comerciais, o equipamento precisou ser requalificado. A primeira iniciativa foi adequar a pista de pouso de decolagem para comportar aviões de maior porte.  “Apenas na pista, o Governo de Pernambuco investiu cerca R$ 7 milhões, com recursos próprios. No total, serão disponibilizados R$ 35 milhões. dos quais  R$ 15  milhões são receitas do Estado e o restante do Ministério Transportes”, explicou Sebastião Oliveira. “Montamos um grupo de trabalho. Estamos monitorando tudo de perto. O sonho dos sertanejos está a cada dia mais perto”, ressaltou o gestor.

Recentemente, em Brasília, durante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o secretário Sebastião Oliveira conseguiu a doação de uma Estação Meteorológica de Superfície – EMS.  Com isso, foi atendida esta exigência da Azul,

“É importante destacar o papel do governador Paulo Câmara, que neste momento de escassez de recursos, decidiu investir mais uma vez em Serra Talhada. Destaco também o fundamental apoio de Maurício  Quintella., que, dentre outras iniciativas,  montou uma força tarefa envolvendo a Anac, a Infraero e a SAC, para conceder o mais breve possível as certificações ao aeroporto”, finalizou Sebastião Oliveira.

MP recomenda a prefeitos que reforcem vacinação e planejem retomada das aulas

O Ministério Público representado por todos os Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência aos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, emitiram a  Recomendação 002/2022 aos prefeitos da região. A recomendação considera o direito à […]

O Ministério Público representado por todos os Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência aos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama, emitiram a  Recomendação 002/2022 aos prefeitos da região.

A recomendação considera o direito à saúde, o momento da pandemia, a necessidade urgente de imunização e o debate sobre retomada das aulas na região.

Ela solicita a manutenção em pleno funcionamento da rede de atenção primária, as unidades de pronto atendimento, policlínicas e hospitais de pequeno porte com atendimento 24 horas, acompanhamento dos casos de de síndrome gripal, em articulação com a central de leitos do Estado.

Que promovam ampla divulgação por todos os meios disponíveis da importância da vacinação contra a COVID-19 e doenças imunopreveníveis de âmbito estadual/nacional, realizando a busca ativa de indivíduos ainda não completamente imunizados, notadamente os mais vulneráveis.

Também que analisem a possibilidade de o Município instituir a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19 para o exercício de determinadas atividades, observadas as orientações médicas, a exemplo do que vem ocorrendo em diversas unidades federativas e nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado.

Quanto ao retorno das aulas presenciais, o MP quer que promovam criteriosa avaliação técnica acerca do momento
indicado ao reinício das aulas presenciais, considerando-se, dentre outros aspectos, a infraestrutura física das escolas municipais, o progresso da vacinação no Município na faixa etária dos 5 aos 11 anos, e a capacidade de acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes infectados com a Covid 19 pela rede pública de saúde.

Que adotem as medidas cabíveis para garantir que o retorno às aulas presenciais seja o mais seguro possível, promovendo-se estratégias tecnicamente adequadas para garantia do direito fundamental à educação sem ofensa ao direito fundamental à saúde. E que assegurem às crianças e adolescentes não vacinados e/ou infectados com a Covid-19 e que, por isso, estejam afastados das aulas presenciais, o acesso à educação, mediante adoção de métodos e estratégias por via remota.

“Caso seja adotado, temporariamente, o formato remoto para o retorno às aulas, promovam as medidas necessárias para incluir os alunos de baixa renda que, devido à condição socioeconômica de seu núcleo familiar, não dispõem de meios para acessar a Internet e acompanhar as aulas e atividades curriculares”.

“Quanto às medidas restritivas de enfrentamento à Pandemia, que avaliem tecnicamente e de acordo com as características e contextos locais os processos de funcionamento e restrições de atividades no âmbito municipal, principalmente em relação aos eventos festivos, bares, restaurantes e similares, aos esportes coletivos amadores e vaquejadas, com a redução e/ou proibição, caso se entenda necessário, considerando que a quantidade de pessoas autorizada pelo Decreto Estadual ainda se constitui em situação de risco em face do grande número de casos e mortes com a variante”. Clique aqui e veja a Recomendação completa.