60% dos Deputados querem Impeachment, diz Datafolha. Número não garante queda

O ex-prefeito do município de Salgadinho, Adenilson Pereira de Arruda, terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 55.566,67, em decorrência de irregularidades na contratação de bandas e artistas para apresentação em festas na cidade.

A decisão partiu do conselheiro João Carneiro Campos, relator do processo (TC n° 1605763-6), após denúncia apresentada em 2016 no Tribunal de Contas, informando sobre a ocorrência de sobrepreço nas contratações de profissionais do setor artístico para eventos no município, entre eles as bandas Cavaleiros do Forró e Anjos do Forró.

Por meio de auditoria, a equipe técnica do TCE constatou a existência de superfaturamento de preços e contratação de bandas por meio de empresários não exclusivos, o que teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 55.566,67. Segundo os auditores, as cotações realizadas para justificar os pagamentos estavam mal formuladas e guardavam inconsistências, demonstrando a ausência de uma pesquisa de preço mais cuidadosa, o que permitiria uma redução significativa dos valores contratados.

As partes interessadas apresentaram defesa, alegando que a discrepância se deveu à contratação de um número reduzido de músicos, ao invés da banda na formação completa, e às diferenças nas datas de realização dos shows, que alteraram os valores pagos. Mas os argumentos não convenceram o relator do processo, uma vez que não vieram acompanhados de qualquer prova ou indício que mostrassem a invalidade do dano apontado no relatório de auditoria.

Por isso, o conselheiro entendeu que o prejuízo aos cofres públicos de fato ocorreu e que coube ao ex-prefeito a responsabilidade, pela escolha das bandas e pela justificativa de preços das contratações efetivadas.

Sendo assim, a denúncia foi julgada procedente com imputação de débito ao gestor, solidariamente com as empresas Boraver Produções e Serviços LTDA., Banda Luará (R$ 14.333,33), JR Produções Artísticas e Eventos LTDA – ME e Banda Vilões do Forró (R$ 11.550,00). O relator determinou ainda aplicação de multa ao ex-prefeito Adenilson Pereira de Arruda no valor de R$ 10.000,00.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara, em sessão realizada nesta terça-feira (29).

Foto: Justin Talis/AFP

Farmacêutica diz a parlamentares que, na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não aceitaram as cláusulas de seu contrato

A Pfizer afirmou a senadores brasileiros nesta segunda-feira (22) que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro até agora para vender sua vacina ao país. Na reunião estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A reportagem é de Mônica Bergamo/Folha de São Paulo.

A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante: a Pfizer quer que o governo brasileiro se responsabilize por eventuais demandas judiciais decorrentes de efeitos adversos da vacina, desde que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário.

A farmacêutica norte-americana pretende também que qualquer litígio com o governo brasileiro seja resolvido em uma Câmara Arbitral de Nova York. E pede que o governo renuncie à soberania de seus ativos no exterior como garantia de pagamento, bem como constitua um fundo garantidor com valores depositados em uma conta no exterior.

O presidente Jair Bolsonaro atacou as condições e as negociações com a multinacional empacaram. “Vamos supor que [num contrato sobre fornecimento de vacina] está escrito o seguinte: ‘[as empresas] nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos e futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, disse o presidente há alguns meses a simpatizantes. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já classificou as cláusulas de “leoninas”.

A reunião com os parlamentares foi realizada para que eles tentem ajudar a contornar o problema, por meio do diálogo com o governo e também de iniciativas legislativas.

Segundo a Pfizer disse aos senadores, as cláusulas que ela apresenta não são exclusivas da empresa, mas de várias farmacêuticas. Seguem um padrão internacional e estão em vigor em contratos ao redor do mundo.

Na América Latina, apenas o Brasil, a Venezuela e a Argentina não teriam aceitado as regras.

O Chile, por exemplo, assinou contrato e recebeu, em dezembro, milhares de doses da Pfizer, que já estão sendo aplicadas em sua população.

No mundo, 69 países já compraram a vacina da farmacêutica norte-americana, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech.

Ela é uma das mais eficazes —é uma das onze mais avançadas na corrida por vacina contra a Covid-19. Em novembro, a empresa anunciou que o imunizante apresentou mais de 90% de eficácia na análise preliminar dos testes de fase 3.

Além disso, dois estudos divulgados neste mês indicaram que a vacina já tem eficácia após a aplicação da primeira dose e pode ser mantida em geladeiras (2 a 8 graus) por até cinco dias, ou ainda em congeladores (-25 a -15 graus) por duas semanas.

Do encontro virtual participaram também diretores da Johnson & Johnson, que pretende vender a sua vacina, a Janssen, ao Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues já apresentou uma emenda à medida provisória (MP 1026/2021) que regulamenta a importação de vacinas prevendo que o governo brasileiro assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais.

A União também poderia contratar um seguro privado para a cobertura de riscos. Um projeto de lei detalhando a entrada de vacinas no país deve ser apresentado nos próximos dias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua vez, vai se reunir ainda nesta segunda (22) com o ministro Pazuello para conversar sobre as negociações entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas.

No domingo (21), o Ministério da Saúde informou que pediu orientação ao Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse, já que as negociações estariam empacadas “por falta de flexibilidade das empresas”.

O Governo de Tuparetama através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu mais uma edição do Concurso Ler Bem, realizado na manhã desta sexta-feira (11), no Teatro Municipal. A segunda fase contou com estudantes representando cada escola do município. 

A vencedora foi a estudante, Maria Augusta Souza Leandro, aluna do 4º ano da Escola Anchieta Torres, que leu seguindo os critérios de avaliação da competição.

O segundo lugar foi para Isabela Silva Aguiar, representante da Escola Francisco Zeferino Pessoa e o terceiro para Luisy Guimarães de Farias, estudante da Francisco Chaves Perazzo.

Maria Augusta vai representar Tuparetama na etapa regional do concurso que acontecerá em agosto e caso ultrapasse a segunda fase, avança para a final prevista para acontecer no mês de outubro na cidade do Recife.

O evento contou com a presença do prefeito Sávio Torres, da secretária de Educação, Elisangela Veras, profissionais do setor e equipes das escolas participantes. A desenvoltura dos participantes foi analisada por uma comissão julgadora, formada por profissionais da educação municipal.

Sávio parabenizou as alunas finalistas pelo desempenho na competição e frisou a importância de promover atividades que estimulem o aprendizado.

“Parabenizo as vencedoras do concurso Ler Bem 2021 e ao mesmo tempo, agradeço a equipe da educação municipal pelo trabalho que vem dando resultados positivos. Ferramenta essencial para um futuro promissor nos estudos, a leitura deve ser motivada e praticada sempre.”, afirmou o gestor.

O concurso é realizado pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e acontece por meio de uma competição escolar, com o objetivo de incentivar a formação de jovens leitores. O concurso é voltado para alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco.

Blog do Magno

A candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, mantém sua dianteira, com 35,1% das intenções de voto em nova pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog.

Mas, faltando 15 dias para as eleições ainda não é possível identificar quem será o seu adversário entre Raquel Lyra (PSDB), que aparece com 14,7%, Anderson Ferreira (PL), com 11,6%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 10,4%. Todos aparecem num cenário de empate técnico.

Já o candidato do PSB, Danilo Cabral, parece estar fora da disputa do segundo turno. Desponta com apenas 7,2%, em último lugar. Pastor Wellington (PTB) pontuou 1,7%, João Arnaldo (Psol) 0,4%, Jonel Manoel (PCB) 0,4%, Cláudia Ribeiro (PSTU) 0,3% e Jadilson Bombeiro (PMB) 0,1%. Brancos e nulos somam 7,8% e 10,3% não responderam ou disseram que não sabiam.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disco contendo todos os nomes, Marília também lidera com 23,1%. Raquel aparece em segundo, com 10%, Anderson em terceiro, com 9,3%, Miguel em seguida, com 7,1%, e Danilo é o último, com 4,7%. Neste cenário, os indecisos sobem para 38,5% e os brancos e nulos somam 6,2%.

Quanto à rejeição, Marília também lidera. Entre os entrevistados, 13,9% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de Danilo, que aparece com 10,2%, Anderson com 9,5%, Raquel com 3,6% e Miguel com apenas 3,3%. Entre os entrevistados, 41,7% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos e 6,9% afirmaram que rejeitam todos.

O levantamento foi a campo entre os dias 13 e 15 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios nas diversas regiões do Estado, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança estimado é de 95,0%.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-09780/2022 e PE-09670/2022.

ESTRATIFICAÇÃO

Marília detém seus maiores índices de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até a nona série (40,1%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (38,1%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (36,5%). Por sexo, 35,7% dos seus eleitores são mulheres e 34,4% são homens.

Raquel, por sua vez, está melhor situada entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (18,4%), entre os eleitores com renda acima de 10 salários (17,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (15,8%). Por sexo, 16,1% dos seus eleitores são homens e 13,5% dos seus eleitores são mulheres.

Já Anderson se situa com 23,4% entre os eleitores com renda superior a dez salários mínimos, tem 17,1% dos eleitores com grau de instrução superior e 13,1% entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos. Por sexo, 13,9% dos seus eleitores são homens e 9,5% dos seus eleitores são mulheres.

Miguel Coelho, por fim, detém maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (12,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de 10 salários (11,7%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (11,4%). Por sexo, 10,7% dos seus eleitores são homens e 10,3% dos seus eleitores são mulheres.

Danilo, por fim, tem 14% das intenções de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários, 10,6% entre os com grau de instrução superior e 7,7% entre os jovens. Por sexo, 7,4% dos seus eleitores são homens e 7% dos seus eleitores são mulheres.

POR REGIÃO

Na estratificação da pesquisa por regiões, Marília aparece assim: Metropolitana (37,7%), Zona da Mata (38,3%), Agreste (27,8%), Sertão (46,3%) e São Francisco (19,8%). Já Raquel pontua assim: Metropolitana (12,3%), Zona da Mata (15,1%), Agreste (26,8%), Sertão (4,8%) e São Francisco (1,5%).

Anderson, por sua vez, está assim: Metropolitana (15,6%), Zona da Mata (13,4%), Agreste (7,9%), Sertão (5,7%) e São Francisco (5,3%). Miguel está assim situado: Metropolitana (6%), Zona da Mata (3%), Agreste (7,9%), Sertão (12,3%) e São Francisco (62,6%). Danilo pontua assim: Metropolitana (6,5%), Zona da Mata (8,1%), Agreste (8,1%), Sertão (8,4%) e São Francisco (3,8%).

CENÁRIOS DE 2º TURNO

O Instituto Opinião também fez a projeção de 2º turno nas eleições em Pernambuco. Marília ganha para todos os seus adversários. Frente a Raquel Lyra, se a eleição fosse hoje, Marília teria 50,8% contra 27,5% da tucana. Se o adversário dela fosse Anderson Ferreira, Marília teria 55,7% contra 22,6% do candidato do PL. Contra Miguel Coelho, Marília ganharia com 52,4% contra 22,9% do adversário do União Brasil. Para Danilo Cabral, Marília ganharia com 53,6% contra 18,9% do candidato do PSB.

Entre os dias 14 e 16 de agosto no auditório da CDL Afogados da Ingazeira foi realizado o curso O Poder da Ação.

Inspirado no best-seller O Poder da Ação (2015), o seminário ministrado pela Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais proporcionou a grande oportunidade de elevar o nível das empresas, desde a alta gerência até os estagiários.

O conteúdo teve fundamento teórico em estudos e pesquisas de grandes autores das áreas da Neurociência, Neolinguística, Psicologia Positiva, Pedagogia e administração.

A proposta foi fazer com que empresários e colaboradores acordem para os objetivos que desejam conquistar. O desafio é quebrar o ciclo vicioso e iniciar um caminho de realização, com um método responsável por impactar milhares de pessoas Brasil afora. A avaliação dos participantes foi extremamente positiva.