4º Congresso Pernambucano encerrado com “Carta Pernambuco Urbano”
Por Nill Júnior
Foto: Cláudio Gomes
Com informações da Assessoria de Comunicação do CAU/PE
Após três dias intensos de debates, encontros, conteúdos e trocas de experiências, o 4º Congresso Pernambucano de Municípios e o Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis” encerraram os debates com a Carta Pernambuco Urbano, assinada pelos presidentes das duas entidades, consolidou o compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável preconizado pela ONU-Habitat na Nova Agenda Urbana.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, a estreia da parceira entre as entidades foi marcada pela ousadia e por discussões ricas em conteúdo. “Estamos unidos por objetivos comuns”, afirmou ele, destacando que o Congresso tem um caráter múltiplo e agregador. Patriota destacou ainda o esforço de diversos agentes para que o evento acontecesse. “A crise não pode nos imobilizar”, afirmou.
“Defendemos que o território é o chão do desenvolvimento ambiental, social e econômico. Por isso, precisa ser planejado com base numa visão de longo prazo para que nos leve às cidades sustentáveis de que precisamos”, pontuou o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma, durante o encerramento.
Além disso, a palestra magna e as salas temáticas revelaram o papel estratégico de gestores, arquitetos e urbanistas na transformação urbana, ao mesmo tempo em que destacaram a importância da participação cidadã. “A construção é coletiva”, resumiu ao ler a Carta em que as instituições conclamam o engajamento de todos no processo.
A Programação dos 109 anos de Afogados da Ingazeira tem sequência hoje com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde e Academia da Saúde no Sobreira. Autor da emenda que deu ao Prefeito Patriota a condição de executar a nova UBS, o deputado Federal Jarbas Vasconcelos estará presente a solenidade que começa às 19h. […]
A Programação dos 109 anos de Afogados da Ingazeira tem sequência hoje com a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde e Academia da Saúde no Sobreira.
Autor da emenda que deu ao Prefeito Patriota a condição de executar a nova UBS, o deputado Federal Jarbas Vasconcelos estará presente a solenidade que começa às 19h.
Em seguida, no Centro Desportivo teremos a sequência da XIV Expoagro com os shows de artistas afogadenses, Santanna, o cantador e Israel Novaes.
Há pouco mais de 4 dias do segundo turno das eleições, um vídeo que mostraria o ex-prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB) em uma situação embaraçosa, com algumas mulheres, está circulando com força nos grupos de whatsapp. O blog recebeu o vídeo, com conteúdo íntimo, em vários grupos, mas decidiu não publicar por respeito […]
Há pouco mais de 4 dias do segundo turno das eleições, um vídeo que mostraria o ex-prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB) em uma situação embaraçosa, com algumas mulheres, está circulando com força nos grupos de whatsapp.
O blog recebeu o vídeo, com conteúdo íntimo, em vários grupos, mas decidiu não publicar por respeito ao público e ao processo eleitoral. O vídeo, no entanto, tem força para impactar e criar polêmica entre eleitores de Dória, especialmente o eleitorado mais conservador, que o tucano tenta atrair sinalizando apoio a Bolsonaro. As imagens já circulam em grupos de whatsapp contestando a fidelidade de Dória e o discurso dele sobre a família.
A assessoria de João Dória afirmou que o vídeo é fake e que “medidas legais” serão tomadas. A assessoria do candidato ainda disse que prepara um posicionamento oficial de Doria sobre o vídeo.
A assessoria de Doria responsabilizou seu adversário, Márcio França (PSB), pela divulgação do registro. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo .
O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, fez uma análise sobre os primeiros 90 dias da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, destacando a avaliação positiva da administração. Segundo Rubis, Zeca tem se mostrado eficiente ao utilizar os recursos públicos de forma adequada, refletindo em uma aprovação popular superior a 80%. Confira abaixo a análise completa […]
O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, fez uma análise sobre os primeiros 90 dias da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, destacando a avaliação positiva da administração. Segundo Rubis, Zeca tem se mostrado eficiente ao utilizar os recursos públicos de forma adequada, refletindo em uma aprovação popular superior a 80%. Confira abaixo a análise completa de Israel Rubis sobre a gestão de Zeca Cavalcanti:
Prezado Nill Jr,
Escrevo a seu blog, com a finalidade de fazer uma análise objetiva dos quase 90 dias de gestão do Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti.
A análise preliminar é positiva. O Prefeito tem feito a tarefa de casa, botando a “máquina” para moer, e usando bem os recursos públicos (financeiros, pessoais e logísticos).
Pesquisam mostram que Zeca possui hoje uma aprovação popular superior a 80% em sua gestão. Isso reflete algumas ações iniciais. A primeira delas começou na saúde, com implantação de 24h de atendimento médico, em duas importantes unidades locais de saúde, tais como a Policlínica, e a UPA – dia (que agora funciona 24H).
Em seguida, botou o bloco na rua, para resolver uma parte dos problemas crônicos de infraestrutura, de uma cidade que cresceu tanto, que não cabe mais no seu “corpo”. A visibilidade foi a marca nesse segmento, a população começou a ver ações na rua, de coleta de resíduos e entulhos, coleta de lixo regular, e intensificação de recuperação e requalificação de vias (tapa-buraco).
A gestão também tem uma atuação marcante na gestão dos eventos, fez um evento de carnaval, e anunciou na última sexta, o principal evento do calendário da cidade, que é o São João de Arcoverde. Ousou, e por que não dizer inovou, ao mudar o local da festa, para uma área mais ampla (em cálculo matemático), porém mais habitada, e com mais obstáculos (equipamentos do Parque Linear). Se dará certo, somente saberemos com a execução da festividade. Mas tenho certeza que a mudança busca muito mais o acerto.
A grade de atrações do São João traz um misto de vários ritmos, privilegiando o forró nordestino, as atrações do momento, atrações nacionais, e a cultura local. Ao contrário da gestão anterior, a Primeira agora, sem deslumbres ou narcisismo, trabalha, bota a mão na massa, e faz a diferença, com ações que possuem impacto.
Em relação à gestão da política, o governo teve um acerto em trazer a Vereadora Célia Galindo para mais perto, dando a ela a tarefa de exercer a liderança do governo na Câmara de Vereadores, passando a percepção geral de que a articulação de Célia para fazer de Luciano Pacheco o Presidente do Legislativo Municipal, foi encarada de fato como um ato de autonomia daquele poder.
De forma respeitosa, embora não concordando pessoalmente com a totalidade dos dez vereadores no campo governista, visto que os parlamentares representam a vontade de quem neles votou, e considerando, que uma parte deles foi votado por uma maioria que não depositou seu voto no atual prefeito, devo confessar que foi uma demonstração de força política inequívoca tal movimento.
Minha ressalva pessoal é pelo fato de acreditar que uma oposição exercida de forma responsável, séria, e sem vontades escusas e politicalha, contribui muito para uma reflexão e autoavaliação crítica e positiva de qualquer gestão, em qualquer esfera de poder (Município, Estado, ou União).
As dificuldades e as críticas que gestão ainda enfrenta não possuem solução mágica, e são resultantes também das gestões passadas, têm, e podem, ser solucionadas, bastando planejamento, análise, e execução dos princípios de eficiência na gestão pública.
Se Zeca conseguir acertar, e assim espero e torço que ele o faça, em segmentos tais como a geração de emprego formal e renda, exploração do potencial do turismo ecorural local, atração de investimentos, destravamento do distrito industrial e aeroporto, além da concessão de bens públicos para iniciativa privada, e posicionando o município como protagonista na política de segurança pública, certamente vai voar, politicamente, em céu de brigadeiro durante muitos anos, dada a ineficiência e letargia, vistas em momentos administrativos anteriores.
Dentre o reduzido espaço amostral atual dos insatisfeitos com a gestão, temos os que não compreendem a complexidade dos problemas da cidade, os que possuem alguma rejeição à figura pessoal do Prefeito, os que possuem uma posição política adversa, e aqueles que buscam um espaço, e se assim conseguir, viram fiéis aliados, do dia para noite.
Enquanto a mim, votei no atual Prefeito, considero-me um cidadão livre que não tem aspiração de ocupar nenhum cargo no poder público municipal, já que fiz um movimento reverso, saindo da política, e voltando ao exercício das minhas funções como servidor público, assim torço que a gestão continue acertando, pois aqui resido, e quero ver o progresso desta terra.
O governo de Pernambuco prorrogou até 30 de junho de 2023 o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. O estado justificou a medida, alegando o baixo índice de aplicação de doses de reforço. Esta é a segunda vez que o governo e Raquel Lyra (PSDB) prorroga o estado de emergência […]
O governo de Pernambuco prorrogou até 30 de junho de 2023 o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. O estado justificou a medida, alegando o baixo índice de aplicação de doses de reforço.
Esta é a segunda vez que o governo e Raquel Lyra (PSDB) prorroga o estado de emergência em saúde por causa da pandemia, em vigor desde 2020. A primeira renovação do decreto aconteceu no dia 2 de janeiro, logo depois da posse da governadora.
O novo decreto foi publicado no Diário oficial de Pernambuco nesta sexta (31). O estado de emergência significa uma situação menos grave do que o estado de calamidade pública, que ficou em vigor durante dois anos.
Quando o estado de emergência está em vigor, o governo busca manter o funcionamento do sistema de saúde e “evitar perturbações sociais e econômicas, sucessivamente”.
O documento justifica que houve uma variação do número de casos notificados e confirmados do vírus no primeiro trimestre do ano.
Além disso, de acordo com a nota técnica da Secretaria de Saúde do estado, a população pernambucana aponta baixos índices de imunização contra a Covid, sobretudo, nas doses de reforço necessárias para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e demais grupos vulneráveis.
O decreto 54.525 considera também que, no momento, “existem surtos de Covid-19 em vários países e regiões do mundo, persistindo o estado de emergência declarado pela OMS”.
Por causa desses aumentos, é necessário, segundo o decreto, manter a possibilidade da necessidade imediata da “ativação contingencial de diferentes componentes da resposta coordenada ao Covid-19 no âmbito da saúde pública”.
Estatísticas
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, entre os adolescentes de 12 a 17 anos, o índice de aplicação de doses de reforço está em 26%.
Além disso, só 3% das crianças tomaram a terceira dose. Entre pessoas de 18 a 29 anos, o índice é de 35%.
Os últimos dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), atualizados na terça (28) também mostram que, desde o início da pandemia, em 2020, Pernambuco acumula 1.163.039 casos da Covid-19 e 22.724 mortes. As informações são do g1.
Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015 O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com […]
Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto do Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) tem meta de racionalizar o gasto em R$ 320 milhões em 2015
O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.
O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.
“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.
Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.
Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.
“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.
PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO
• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.
Você precisa fazer login para comentar.