25º Festival Nacional da Seresta movimenta Recife Antigo na próxima semana

Nesta sexta-feira (8), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), usou suas redes sociais para anunciar uma reunião estratégica com o senador Fernando Dueire (MDB). O encontro aconteceu no escritório político do senador, no Recife, e teve como pauta o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, com foco em novos investimentos.

No vídeo publicado no Instagram, o senador Dueire destacou a importância da parceria e o compromisso com o município. Em suas palavras, ele descreveu o encontro como um momento de “muita alegria e compromisso” com Afogados da Ingazeira.

“Amigos de Afogados da Ingazeira, hoje é um dia de muita alegria, mas também de compromisso. Eu estou aqui com Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados, que veio conversar sobre o município de vocês. Me trouxe o abraço do prefeito Sandrinho, que não pôde estar aqui, mas nós discutimos o futuro e os investimentos que eles sonham, e eu embarquei nesses sonhos. Eu tenho esse compromisso, vou ajudá-los a fazer o que vocês precisam e o que o município merece”, declarou o senador.

O vice-prefeito, por sua vez, agradeceu pela receptividade e reforçou o apoio do município ao trabalho do senador, manifestando otimismo com os projetos discutidos durante o encontro.

“Senador, fico sem palavras para agradecer a receptividade do senhor e do nosso partido. Vim aqui trazer o abraço do povo afogadense e dizer que estamos ao lado do senhor como soldados. Trouxe as demandas e os anseios da nossa gente e saio muito grato com as boas notícias que recebi. Não sei se já posso divulgar, mas vem coisa boa para Afogados da Ingazeira, e fico feliz demais por isso”, afirmou Valadares.

Encerrando a conversa, Dueire mencionou que, apesar do ano estar próximo do fim, há perspectivas de projetos ainda para 2024, além de outras realizações previstas para 2025.ntro reforça a parceria entre o senador e a liderança municipal, alimentando expectativas de investimentos e projetos que impulsionarão o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira nos próximos anos.

É com absoluta estupefação que assistimos a uma nova investida para esvaziar a fábrica da Hemobrás em Pernambuco. Desta vez, a ação nefasta ocorre com a ajuda do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB, para levar ao Estado de origem do ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma base de produção do Fator VIII Recombinante.

Como todos devem recordar, Ricardo Barros, em ato recente, tentou levar o Ministério da Saúde a intermediar um acordo de transferência de tecnologia entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado ao governo daquele Estado, e a empresa Octopharma, com a finalidade de instalar uma unidade de produção daquele fator na cidade paranaense de Maringá, sua base eleitoral.

Tal medida foi imediatamente rechaçada pela bancada federal de Pernambuco, tendo em conta que a Hemobrás, localizada em Goiana, na Mata Norte, já recebeu investimentos superiores a R$ 1 bilhão e seria absolutamente inviabilizada por uma concorrência na área do Fator VIII Recombinante, tendo em conta que o mercado brasileiro não comporta duas fábricas dessa natureza.

Naquela ocasião, vencido pela bancada de Pernambuco, Ricardo Barros retrocedeu na decisão pontual, sem, no entanto, deixar claro se havia desistido da ideia de viabilizar uma unidade paranaense.

Não desistiu. A prova clara é o Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes, publicado no Diário Oficial do Paraná deste 22 de setembro, firmado diretamente entre o Tecpar e a Octopharma, cujo objeto é regular um projeto de transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes.

Nesse sentido, quero denunciar mais um ataque violento contra a fábrica da Hemobrás, com o claro propósito político-eleitoral de retaliar Pernambuco e inviabilizar a nossa unidade em Goiana, em benefício do Estado do ministro da Saúde.

Estou contatando toda a bancada federal pernambucana para que nos unamos contra essa nova e desleal investida contra a Hemobrás.

Humberto Costa (PT), líder da Oposição no Senado

Bolsonaro já perguntou qual é a ameaça que ele ofereceu à democracia. Sem considerar os atos golpistas de 2023, como a reunião ministerial e as atitudes questionando o resultado,  além da participação em articulações que culminaram no 8 de janeiro, listamos aqui dez vezes em que o presidente ofereceu ameaça à democracia.

Dia 23 de agosto de 2022, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez atacou o Supremo Tribunal Federal (STF). Chamou os ministros de “surdos de capa preta”. Enquanto ele falava, seus apoiadores gritavam que “Supremo é o povo”. O artigo 2º da Constituição afirma que os três poderes da República devem ser “independentes e harmônicos”. A todo momento, o presidente provoca desarmonia entre os poderes. Toda vez que ele provoca desarmonia entre os poderes, ele ameaça a democracia.

No mesmo dia, o presidente convocou as pessoas a irem às ruas no dia Sete de Setembro “pela última vez”. Para que o Supremo entenda o que é “a voz do povo”. Um princípio basilar do Direito é que o juiz deve julgar de maneira imparcial. Ainda que isso seja uma impossibilidade prática do mundo real, ainda que se sabia que um juiz, como qualquer cidadão, tem suas posições políticas, ele deve se esforçar ao máximo para evitar que elas interfiram nas suas decisões. Os ministros do Supremo devem procurar realizar seus julgamentos à luz do Direito, e não da pressão popular. Se Bolsonaro ou qualquer pessoa do governo diverge de alguma decisão do STF, precisa divergir tecnicamente, com recursos jurídicos. Quando coloca o povo contra as decisões tomadas por um poder, Bolsonaro ameaça a democracia.

Bolsonaro começa a repetir, assim, o que fizera no Sete de Setembro do ano passado, quando disse, em discurso, que não mais obedeceria a decisões judiciais que fossem tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Qualquer cidadão que desrespeita uma ordem judicial sofre sanções por isso. Normalmente, o cidadão comum vai preso. Quando um presidente diz que não cumprirá uma ordem judicial, dá um péssimo exemplo para os demais cidadãos. Na ocasião, o STF deixou claro ao presidente que, nessa balada, haveria consequências. Bolsonaro recuou. E recuou porque sabia que, naquele momento, ameaçava a democracia.

Quando concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que sofreria sanções por desobedecer a ordens judiciais, Bolsonaro realizou o mesmo tipo de ataque. Sinalizou ali que os “amigos do rei” estão libertos de obedecer à Justiça. Tipo de situação que faz engrossar o coro de que “Supremo é o povo”. Quando um dos poderes é desacreditado e tem sua harmonia e independência comprometida, a democracia está ameaçada.

Bolsonaro reuniu embaixadores de diversos países para repetir inverdades sobre o sistema eletrônico de votação. No mínimo, para repetir questionamentos sobre os quais ele não tem a menor comprovação. Valeu-se, assim, da estrutura de governo para lançar questões que só interessam a ele. Quebrou o princípio da impessoalidade. Lançou dúvidas à democracia. É inquestionável aqui a ameaça à democracia.

Ao longo de sua vida política toda, Bolsonaro enalteceu o regime militar brasileiro, que foi uma ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconheceu 434 mortes e desaparecimentos políticos ocorridos durante a ditadura militar.

Ao votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao general Brilhante Ustra, o primeiro militar brasileiro condenado por tortura. No regime militar, Dilma Rousseff foi torturada. Não há tortura em uma democracia.

Quando deputado, certa vez Bolsonaro pregou o “fuzilamento” do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Curiosamente pela defesa que Fernando Henrique fazia á época da privatização de estatais. Hoje, o presidente Bolsonaro privatiza a Eletrobrás e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a privatização da Petrobras. Pode-se até discutir a privatização de estatais. Mas sugerir fuzilamento de presidente é ameaça à democracia.

Em uma entrevista em 1999, Bolsonaro pregou que os problemas brasileiros só se revolveriam com uma guerra civil em que morressem “uns 30 mil”. Emendou dizendo que morreriam “uns inocentes, mas tudo bem”. O estado democrático de direito não pode admitir por normal uma situação em que morram inocentes. A declaração é uma ameaça à democracia.

Somente pela covid-19, já morreram no Brasil mais de 700 mil inocentes. A ação deliberadamente genocida também é um ataque à democracia.

Agora, prestes a responder por seus atos, incluindo desvio de joias, rachadinha, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito,  Bolsonaro diz não ter percebido as seguidas ameaças que faz à democracia, e o dano que isso provocou, dado ele ter sido o presidente da República. O nome disso é medo da cadeia,  receio,  aperreio,  cagaço…

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.