Archive for março, 2014
Armando diz que ação de Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco sobre outdoors “é equivocada”
O senador Armando Monteiro se pronunciou acerca da à ação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), que pede que ele seja condenado ao pagamento de multa no valor de 75 mil reais, pela suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada em outdoors na Região Metropolitana do Recife e diversas cidades do interior.
Segundo a Procuradoria, as peças enalteceram as características do senador, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco.
Segundo Monteiro, “a ação da Procuradoria Regional Eleitoral é equivocada e os advogados do senador já apresentaram sua defesa à Comissão Especial de Propaganda Eleitoral do TRE-PE”. Ele afirmou que “os outdoors são peças de prestação de contas do mandato, permitidas claramente pela legislação eleitoral”.
Indicação da Veja gerou campanha em outdoors. Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco questionou campanha
E usou texto da Lei 9.504/97, em seu Artigo 36-A, Inciso 4 para justificá-los: “(Art. 36-A) Não será considerada propaganda eleitoral antecipada: (IV) – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.”
E acrescenta : “Os outdoors reproduzem a posição do senador no ranking dos parlamentares brasileiros que mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo, publicado pela Revista Veja, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Leito do Rio Moxotó passa por limpeza
A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está realizando a limpeza do leito do Rio Moxotó. O trabalho começou na Ponte da Velha, imediações da Rua da Cerâmica, e vai se estender por cerca de dois quilômetros.
O leito está obstruído por um imenso matagal, além de entulho e lixo, o que causa transtornos no período de chuvas, quando o rio se torna perene. O trabalho é uma reivindicação antiga da população. A última limpeza foi em 2004.
De acordo com o secretário de Serviços públicos, Arcôncio Neto, toda a limpeza do leito do rio deve estar concluída em mais dez dias.
Prefeito de Afogados prepara terreno para “último ato” de governador
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou, na manhã desta quarta (26), os últimos retoques para a tão esperada inauguração do Conjunto Residencial Laura Ramos, que deverá ocorrer no próximo sábado, com a visita do Governador Eduardo Campos. A visita teve também a finalidade de evitar aborrecimentos com mais um adiamento, o segundo em 15 dias.
Patriota visitou as casas, conversou com os moradores e acompanhou os últimos retoques nos serviços de abastecimento de água, iluminação e limpeza das residências. Esta última ação, tem contado com o apoio dos futuros moradores do Conjunto.
Os investimentos do conjunto totalizam mais de R$ 3 milhões, compartilhados entre a Caixa Econômica Federal, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que entrou com quase metade do montante de recursos.
Cada casa tem 36 m² de área construída – com sala, quarto, cozinha, banheiro, terraço e área de serviço – e mais espaço para reforma e ampliação do imóvel. As novas casas beneficiarão 207 famílias.
O Prefeito José Patriota aproveitou para também vistoriar as instalações da unidade. São 4 mil m² de área construída, com instalações para pequenos empreendedores nos ramos de marcenaria, vidraçaria e serralharia, organizados em associação. Além dos boxes, o centro conta com vestiário, banheiro, sala de administração, guarita de segurança, espaço amplo para carga e descarga e showroom.
Um obstáculo chamado João Lyra Neto
por Gilberto Prazeres – Folha de Pernambuco
Preterido no processo que chancelou o nome do secretário Paulo Câmara (Fazenda) como o representante do PSB e da Frente Popular na sucessão estadual, o vice-governador João Lyra Neto segue dando mostras de que o correligionário não terá vida fácil com ele ao longo da disputa eleitoral.
Apesar de ter participado do lançamento da pré-candidatura do partidário e ter assegurado que tocará um governo de continuidade, após a saída do governador Eduardo Campos (PSB) da gestão pernambucana em abril, o caruaruense permanece sem esconder a sua mágoa por ter sido preterido e não consultado pelo aliado, que conduziu o caso.
A partir do próximo mês, quando estará com a caneta na mão, João Lyra será determinante para abraçar os feitos conquistado por Paulo Câmara à frente de sua pasta ou para dar subsídios ao adversário do socialista, Armando Monteiro Neto (PTB), com possível constrangimento que podem acompanhar questionamentos sobre as contas do Estado.
Nos últimos dias, circulou nos bastidores o rumor de que o vice-governador estivesse com receio de receber uma gestão sem o esperado equilíbrio entre suas despesas e receitas. O fato logo foi negado pelos bombeiros socialistas que tentam minimizar prováveis desencontros com o correligionário. No entanto, o próprio Lyra ainda não falou publicamente sobre o assunto.
Para deixar ainda mais em alerta os seus correligionários, o vice-governador teria indicado que quer conversar com a presidente Dilma Rousseff, adversária do governador Eduardo Campos pelo Palácio do Planalto, para discutir parcerias entre os governos do Estado e Federal. Um movimento que poderia ser interpretado como normal, claro, se não fosse a insatisfação de João Lyra Neto.
Debruçados sobre esse horizonte, petistas e petebistas já se movimentam para facilitar o diálogo entre Dilma e o vice-governador. Como Eduardo estará rodando o Brasil na promoção de sua postulação presidencial, há a aposta de que será justamente a atuação de João Lyra Neto que influenciará no processo eleitoral local.
Perímetros de Nilo Coelho e área de Maria Tereza somam mais de 20 mil hectares irrigados
O Programa Mais Irrigação continua com as ações de modernização e reestruturação dos perímetros públicos. Em Petrolina, no semiárido pernambucano, o perímetro Nilo Coelho e área Maria Tereza receberam cerca de R$ 5,2 milhões para reestruturação das obras de bombeamento.
Com área irrigável de 18.563 hectares, o Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.
Além dos R$ 5,2 milhões em execução, cerca de R$ 9 milhões serão investidos ainda este ano no aumento da capacidade de armazenamento de água dos reservatórios existentes na elaboração de projeto executivo, para implantação de novos tanques e substituição das redes de adutoras do perímetro.
Em Nilo Coelho e Maria Tereza, 60% da área correspondem a lotes familiares. “Não é possível falar de irrigação no Brasil sem mencionar a experiência do projeto de Nilo Coelho. Ele ajuda a consolidar a região como um dos maiores polos de fruticultura irrigada do País”, destaca o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan.
Dando continuidade a revitalização e modernização do perímetro, está previsto no programa Mais Irrigação, que é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Irrigação e executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf).
O investimento de R$ 60 milhões em Nilo Coelho e área de Maria Tereza, somando mais de 20 mil hectares irrigados. Já foram realizadas diversas ações, como por exemplo, a elaboração do plano diretor; aquisição de tubos das adutoras de Maria Tereza; substituição dos tubos em Nilo Coelho e implantação de 100 quilômetros de drenos coletores.
Sem Patriota, Prefeitos ligados a AMUPE tem encontro com Armando
O senador Armando Monteiro (PTB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva de prefeitos pernambucanos que integram a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Na reunião, trataram sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2013) que prevê aumento em 2% dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Armando Monteiro é o relator da PEC, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
O senador pernambucano ouviu as argumentações dos prefeitos sobre a necessidade de elevar o repasse e disse que está trabalhando intensamente de maneira a ajustar as demandas dos Executivos municipais à realidade do Brasil. Armando antecipou que vai se posicionar a favor do aumento do repasse, mas que fará um amplo estudo para que a medida seja tomada de forma responsável.
Participaram da reunião os prefeitos Eduardo Tabosa (Cumaru/PSD), Sandra Félix (Condado/PSDB), Fred Gadelha (Goiana/PTB), Carlos Cecílio (Serrita/PSD), Joamy de Oliveira (Araçoiaba/PDT), Josenildo Leite (Cedro/PSB), Padre Cazuza (Poção/PSB) e a representante do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional, Ana Verônica. O Presidente da AMUPE, José Patriota, não participou da agenda.
Projeto Via das Artes estará em Carnaíba e Flores
colaborou Aldo Vidal
Depois de passar por Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, o Projeto Via das Artes segue para as cidades de Carnaíba e Flores, com atividades programadas até o dia 31 deste mês.
O projeto realiza maratona cultural com espetáculos, exposições e oficinas, com o tema “A arte do fazer popular”.
O objetivo do Via das Artes é formar um verdadeiro corredor das artes, mostrando para as cidades do Sertão do Pajeú o que há de melhor na produção da região.
A finalidade é descentralizar o setor cultural e difundir as linguagens artísticas teatrais, literárias, de dança, musicais, cinematográficas e de formações artes visuais e artesanato.
Prefeitura de Ipojuca e TCE celebram Termo de Ajuste de Gestão
Termo de Ajuste de Gestão (TAG) assinado nesta segunda-feira (24/03) entre o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) – por meio do conselheiro Ranilson Ramos – e o Município de Ipojuca, pelo prefeito Carlos José Santana, tem como objetivo o cumprimento de medidas corretivas propostas pelo TCE, nas conclusões do relatório de uma auditoria de acompanhamento, referente à contratação de transporte escolar no exercício financeiro de 2014.
Em razão de a Auditoria ter constatado diversas irregularidades na contratação de transporte escolar, o prefeito se comprometeu no TAG, dentre outras determinações a designar equipe para acompanhamento e fiscalização dos serviços, no prazo de 30 dias da celebração do termo.
Em 60 dias, implantar sala de controle e monitoramento e programar serviço de ouvidoria para acolher demandas dos usuários referentes ao transporte escolar, e em 120 dias, a prefeitura se compromete a implementar o monitoramento de rotas através da utilização de GPS e a apresentar relatórios indicando as novas rotas de transporte escolar.
As ações serão verificados pelas equipes de fiscalização e o não cumprimento do Termo de Ajuste celebrado com o TCE será considerado inadimplemento, sujeitando o gestor municipal à aplicação de multa e outras sanções legalmente previstas.
Presidente do PT de Tabira acredita que militância vai pra rua em defesa da candidatura de Armando Monteiro
O advogado Tote Marques Presidente do PT de Tabira, mesmo fazendo criticas a conduta do senador Armando Monteiro que no Congresso votou pela aprovação do Fator Previdenciário, prejudicial ao trabalhador, concordou com o apoio ao candidato do PTB para a sucessão do governador Eduardo Campos.
Tote disse que o Partido dos Trabalhadores não pode repetir os erros que cometeu na eleição do Recife e agora a prioridade é a reeleição da Presidente Dilma. O dirigente também acredita que a militância vai pra rua fazer a campanha de Armando e provavelmente de Joao Paulo ao senado.
Tote se mostrou feliz com os 5% da deputada Tereza Leitão na pesquisa do DIP em Tabira, mesmo sem confirmar apoio a parlamentar. Segundo Tote, a lembrança do nome de Tereza Leitão se deu pelo seu envolvimento no processo sucessório do PT no município.
Ideli, que deve ser substituída por Berzoini, já foi informada da sua saída
Da Folha
Por orientação do ex-presidente Lula, o Palácio do Planalto começou a negociar a saída da ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais. Como a coluna Painel, da Folha, mostrou nesta terça-feira (25), ela deve ser substituída pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) no comando das articulações com o Congresso Nacional.
Segundo um integrante do Planalto, Ideli já foi informada sobre a sua saída. Berzoini ocupou os ministérios da Previdência e do Trabalho na gestão de Lula (2003-2010).
A mudança ocorre depois de uma rebelião na base aliada da Câmara, liderada pelo PMDB, ter imposto derrotas ao governo e em meio à ameaça da criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a compra da refinaria Pasadena (EUA) pela Petrobras.
A troca pode ocorrer até a próxima semana. A ideia do Planalto seria encaixar Ideli na Secretaria de Direitos Humanos no lugar de Maria do Rosário, que volta à Câmara para poder disputar as eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, o prazo final para a saída termina na próxima semana.
A Folha apurou que Berzoini conversou hoje com Ideli para tratar da pasta. Ele já teve encontros com a presidente Dilma Rousseff, onde teria sido sondado.
Assalto cinematográfico em São José do Egito repercute no Estado
Crime na cidade sertaneja teve repercussão estadual
Um assalto com características cinematográficas repercute no Estado. Bandidos mantiveram refém e assaltaram o proprietário de um abatedouro na madrugada desta quarta-feira (26) em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. A investida criminosa, de acordo com a polícia, se deu no bairro São Borja. Trinta e seis mil foi o valor roubado pelos criminosos.
Segundo relatos dos funcionários do estabelecimento à polícia, seis homens desconhecidos e armados chegaram ao local e anunciaram o assalto. Depois de mais de três horas, o dono do abatedouro chegou ao local e foi feito refém, sendo levado até a casa onde morava.
No imóvel da vítima, os criminosos roubaram a quantia de R$ 36 mil em dinheiro, um veículo, duas motos. Ainda de acordo com a polícia, os criminosos também levaram pertences dos funcionários do abatedouro.
Foram vítimas Valcei da Silva, 35 anos, Magarefe, André de Andrade, 26 anos, ajudante, Rui Gabriel, 65 anos, aposentado, Josimar da Costa, 38 anos, comerciante, Gilmar da Costa, 43 anos, comerciante e Gilsomar Bento da Costa, 39 anos, comerciante.
Pouco depois, em Itapetim, o policiamento recuperou uma motocicletas Placas OMJ-3746 e PGN-0991, um Siena, celulares, blusas com capuz, um carregador calibre 380 com 14 munições intactas do mesmo calibre, uma munição intacta calibre 38 e ferramentas usadas na ação em São José do Egito. Foram presos Josimaura de Sousa, 28 anos, e João Araujo, 26 anos, agricultor. A polícia investiga a participação deles no crime.
Ministro da Integração visita Sertânia pela manhã. Salgueiro e Floresta serão visitadas a tarde
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, vai vistoriar, nesta quinta-feira (27/03), as três etapas de obras (Meta 1L, 2L e 3L) do Eixo Leste e duas Estações de Bombeamento (Meta 1N) do Eixo Norte, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
As vistorias técnicas serão realizadas nos trechos do empreendimento que passam pelos municípios de Monteiro, na Paraíba, e em Sertânia, Custódia, Betânia, Floresta e Salgueiro no Estado de Pernambuco. Além de fiscalizar as atividades, o ministro também vai se reunir com representantes das empresas construtoras e supervisoras nos canteiros de obras.
Com mais de 2,9 mil máquinas em funcionamento, o Projeto de Integração do Rio São Francisco emprega, atualmente, 9,5 mil trabalhadores ao longo das obras.
Formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, a Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para passagem de água. O projeto vai garantir a segurança hídrica de mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O Ministro divulgou através de sua Assessoria os momentos em que estará com a imprensa: às 9h30, em Sertânia (PE), Sitio Salão, Fazenda Boa Vista, Zona Rural. Às 14h30, na BR 316, no local de intervenção da estrada, sentido Floresta-Petrolândia (PE). Às 15h30, no canteiro de obras da Estação de Bombeamento 3 – EBI 3, em Salgueiro (PE), Vila Negreiros, canteiro do lote 8.
No Senado, Humberto ressalta união em torno de Armando
A união entre PT e PTB em Pernambuco nas eleições deste ano chegou ao plenário do Senado na noite de ontem (15). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu, em discurso na tribuna, a decisão do PT estadual de apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao Governo do Estado.
Para Humberto, a iniciativa tomada em encontro do PT no fim de semana foi madura e reflete uma “demonstração altiva do espírito de negociação da legenda, da sua capacidade de alianças e da sua vivência em sempre buscar a composição de um campo democrático com aliados que compartilhem causas comuns”.
“Foi imbuído desse propósito que decidimos abrir mão da candidatura própria. Armando foi um defensor, na Câmara, do governo do presidente Lula durante os oito anos da sua administração. Como presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a mais importante entidade empresarial do país, ajudou, nos seus oito anos de gestão, a estreitar as relações do empresariado com o governo federal”, declarou o líder do PT.
O petista ressaltou que o partido não mudou de lado com a decisão e nem se afastou das grandes transformações iniciadas em 2003. Ao contrário, disse ele, “mudaram os outros, que romperam a ampla aliança democrática formada em favor das profundas mudanças na nossa sociedade, desprezaram aliados e, unilateralmente, sem qualquer diálogo, decidiram seguir outro caminho”.
De acordo com Humberto, só a presidenta Dilma Rousseff e o senador Armando Monteiro contam, em Pernambuco, com o apoio de Lula. “Somente eles são capazes e possuem a confiança do nosso ex-presidente para darem sequência ao imenso desafio de levar o Brasil adiante, assegurar as grandes conquistas e melhorarem ainda mais o nosso país”, concluiu o senador petista.
Humberto avalia ainda que o deputado federal João Paulo (PT), ex-prefeito do Recife, é o melhor e mais competitivo nome para disputar a vaga do Senado. “Mas isso será discutido internamente no nosso partido, como também tem sido discutida a participação de alguns partidos que nos dão apoio”, explicou.
Do plenário do Senado, Armando Monteiro fez aparte a Humberto para agradecer a confiança depositada nele pelo PT de Pernambuco e registrar que a aliança entre os dois partidos servirá para “afirmar a nossa independência, de poder revelar ao país que Pernambuco não é um sistema, Pernambuco não se expressa por uma única força. Pernambuco é – e sempre foi – a expressão da pluralidade de forças”.
“Estou, senador Humberto, muito motivado e quero que Deus me ajude para que eu me coloque à altura dessa confiança que foi manifestada pelo Partido dos Trabalhadores”, afirmou Armando, que recebeu manifestação de apoio, também, do presidente da sessão, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para quem a decisão do PT de Pernambuco deve ser referendada “por todos nós do PT”.
No plenário do Senado assistiram a fala de Humberto os deputados federais Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e José Chaves (PTB-PE) e os prefeitos de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), e de Nazaré da Mata, Nado Coutinho (PTB).
Governador adia agenda no Pajeú. Vem sábado.
O governador Eduardo Campos (PSB) transferiu sua ida ao Pajeú de amanhã para o próximo sábado devido a compromissos inadiáveis na sua agenda. A informação do Blog do Magno foi confirmada por autoridades locais.
A programação que cumpriria em Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Itapetim, de inauguração de obras, permanece, devendo o roteiro ser iniciado por Afogados as oito da manhã.
O Prefeito José Patriota informou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a decisão foi conjunta.
Ele falou que ainda havia pendências no tocante ao Conjunto Habitacional Laura Ramos. “A Compesa está fazendo a ligação das últimas trinta casas e depois a Celpe ligará a energia”. O gestor informou que está testando a chegada da água e plantando árvores para a área ter sombra.
“Ontem foi feita a limpeza do Pólo Moveleiro. Amanhã a gente conclui tudo e sexta faz os retoques finais e no sábado faz a entrega também da UPA-E”. Patriota também disse que no início, deverão funcionar de sete a oito especialidades na unidade, para, posteriormente, funcionarem todas as especialidades.
Em São José do Egito, deve inaugurar a Escola Técnica Célia Siqueira e a Adutora do Rosário. Também deve fazer a entrega formal do prédio da Clipsi II para a unidade Maria Rafael de Siqueira.Vai se encontrar com nomes da oposição e situação, como o Prefeito Romério Guimarães e o socialista Evandro Valadares.
Em Itapetim, onde vai ser recebido por Arquimedes Machado e Adelmo Moura, entrega a estrada entre a cidade e São Vicente, o estádio municipal Maxixão e o Mercado Público Municipal.
Ex-prefeito Dinca anuncia que sua empresa é perseguida pela prefeitura de Tabira
por Anchieta Santos
São R$ 42.700,00 pela perfuração de poços e R$ 53 mil reais pela recuperação de Postos de Saúde. É quanto a Prefeitura de Tabira deve a empresa Construmáquinas, representada pelo ex-prefeito Dinca Brandino e de propriedade de sua esposa.
Falando à Rádio Pajeú ontem (26) cedo, Dinca disse que recebeu sem justificativas apenas um comunicado para deixar o canteiro de obras.
O ex-prefeito reclama que a alegação da Prefeitura de Tabira de que servidor publico não pode celebrar contrato com a municipalidade só serve pra ele por perseguição. “Outras empresas na mesma situação tem participado de licitação e execução de serviços ao atual governo tabirense”. Dinca prometeu recorrer à justiça.
Serra: unidade móvel “amigos do peito” tem agenda na Cohab
Continua a jornada de ações para mulheres da Capital do Xaxado, e desta vez leva para o bairro da Cohab em Serra Talhada. a Unidade Móvel dos “Amigos do Peito”, que vão ficar estacionados na frente do Posto de Saúde Cohab 1 na rua dois durante todo o dia realizando exame de mamografia gratuitamente para população.
Mulheres acima de 40 anos e com histórico de câncer de mama na família ou que ainda não tenham realizado o exame, é só procurar a unidade, basta portar a carteira do SUS e a carteira de identidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) serão realizados 80 exames durante todo o dia, sendo 40 pela manhã e 40 na parte da tarde.
Câmara aprova Marco Civil da Internet
do Diário de Pernambuco
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.
O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, deverá ir para sanção presidencial.
Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves disse que o projeto já estava “amadurecido” para ir à votação.
Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores de marketing ou vendas.
Agora, os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.
De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.
Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)
Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados datacenters.
A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.
“Felizmente, o governo recuou e o relator acatou a sugestão da oposição e retirou do texto a obrigatoriedade de datacenters no território brasileiro”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.
Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.
Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. “Continuo com uma parte do receio de que a internet chegou onde chegou por falta de regulação”, disse o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), que justificou a mudança de postura como fruto de negociações do governo e da alteração de pontos considerados polêmicos no texto. “O PMDB vai se posicionar favoravelmente ao projeto”, completou.
A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo independente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória”, disse Chinaglia.
Armando Monteiro: “mimo” a prefeitos pernambucanos com o FPM
do JC Online
Depois de o governador Eduardo Campos (PSB) destinar recentemente R$ 241 milhões para as prefeituras do Estado, através da segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), o senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao governo do Estado, não quer perder a corrida dos repasses das verbas. Armando é relator da PEC 39 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), amplia em 2% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ontem, Armando Monteiro recebeu sete prefeitos pernambucanos em Brasília para tratar do tema. Estiveram lá chefes dos Executivos de Cumaru, Serrita, Condado, Goiana, Araçoiaba, Cedro e Poção. O FPM é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O senador adiantou que vai se posicionar a favor do aumento do repasse, mas deverá estudar a melhor forma de fazê-lo. De acordo com o petebista, o reajuste representa um impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres federais. Apenas para Pernambuco, serão destinados cerca de R$ 300 milhões.
“Isso precisa ser feito de forma responsável e não abruptamente”, disse o senador Armando Monteiro.
A PEC 39 foi elaborada para suprir perdas que o FPM vem registrando desde 2009. Dados levantados pelo Senado apontam que políticas de desoneração aplicadas pelo governo federal deixaram de arrecadar R$ 21,7 bilhões em impostos nesse período.
O prefeito de Serrita, Carlos Cecílio (PSB), que participou da reunião, classificou como importante o incremento dos recursos. Segundo ele, sua cidade deverá receber cerca de R$ 1 milhão a mais.
“Esse é o meu quarto mandato e nunca vi repasses tão baixos. O dinheiro enviado em março foi um dos menores. É difícil fechar as contas”, afirmou Carlos Cecílio.
De acordo com o prefeito de Serrita, os recursos serão usados, principalmente, para custear o salário dos servidores. “O aumento do piso dos professores e do salário mínimo teve grande impacto (nas contas da prefeitura)”, explicou Cecílio.
Poços artesianos prometidos pelo deputado Antônio Morais começam a ser entregues nas comunidades rurais de Tabira
A Prefeitura de Tabira, através da emenda do Deputado Estadual Antônio Morais, realizou por meio da Secretaria de Agricultura, a conclusão da instalação de 2 dos 10 poços artesianos movidos a cata-ventos, orçados pelo deputado. As primeiras comunidades beneficiadas foras Sussuarana e Morada Nova.
Também estão em fase de conclusão os poços das seguintes comunidades: Riacho de Fora, Barro Branco I, Pocinhos dos Nunes, Conceição, Mundo Novo, Logradouro, Malhada Velha e Baixa da Ovelha (Cafundó).
Segundo o secretário de Agricultura, Beto Santos, os outros poços serão entregues em breve às comunidades beneficiadas.
Em Serra Talhada, já em licitação a construção de 5 UBS
A Secretaria de Obras da Prefeitura informou nesta terça-feira (25) que já se encontra em licitação o primeiro lote de obras, segundo o secretário Cristiano Meneses. As UBS do Centro I, que ficará localizada próximo ao Pátio da Feira, AABB, IPSEP I, Vila Bela e Cagep já estão com seus processos de licitação abertos e terão em breve as ordens de serviços expedidas para o início da construção.
Somente nestas cinco unidades Serra Talhada está recebendo um investimento de mais de R$ 2 milhões e já agora em meados de abril, estarão sendo enviados para licitação o próximo lote com mais cinco unidades, são elas: Malhada, Ipsep II, Borborema, São Cristóvão e Alto da Conceição. Além disso as reformas dos postos de saúde da Zona rural no valor de R$ 400 mil.
O secretário, Dr. Luiz Aureliano mais uma vez reforçou: “estamos perseguindo a meta de atender 100% da atenção básica no município e este investimento do Governo Federal é de suma importância para o cumprimento desta meta”, frisou.
Mais projetos
Além das UBS, a Secretaria de Obras informou também que a Prefeitura já fez o projeto para recapear com asfalto mais ruas do Bom Jesus e pavimentar outras nos bairros do Ipsep, AABB, Caxixola, Bernardo Vieira, Loanda, Varzinha e Caiçarinha, são obras orçadas em R$ 1.2 milhões que chegam através de emendas dos deputados Manoel Santos e Odacir Amorim.
Lar dos idosos de Flores recebe visita de artistas e a equipe multiprofissional do CREAS
Na manhã da última segunda-feira (24), o Lar dos Idosos de Flores foi o palco de muitas atividades recreativas patrocinadas pela equipe do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e pela “Fábrica de Criação Popular” – SESC Triunfo.
Contribuíram, também, com atividades lúdicas, violeiros, repentistas e grupo de teatro, que se apresentaram para os moradores do Lar, numa demonstração de solidariedade e de cidadania.
O projeto “Via das Artes 2014”, da “Fábrica de Criação Popular” – SESC Triunfo vem promovendo ricas apresentações culturais em Flores desde o dia 21 de março, na praça central, na feira livre e, desta vez, no Lar dos Idosos de Flores. A programação vai até o dia 31.
Para a diretora do Lar dos Idosos, Marluce Araújo, “este tipo de iniciativa promove em nossos idosos um grande bem”. “É uma terapia importantíssima o amor em forma de solidariedade, fazendo com que lês se sintam vivos e importantes”, completou a diretora.
Eduardo cumprirá agenda em Afogados, São José e Itapetim
Com a inauguração oficializada para a 5ª feira conforme o Rádio Vivo antecipou ontem, a UPA-E terá o nome do Bispo Bom Francisco. Eduardo entrega também as casas do Conjunto Laura Ramos e dá o pontapé oficial nos trabalhos do Pólo Moveleiro.
O Prefeito José Patriota receberá o governador Eduardo Campos na solenidade de inauguração. A visita de Eduardo ao Pajeú amanhã estende aos municípios de São José do Egito e Itapetim.
Em São José do Egito, deve inaugurar a Escola Técnica Célia Siqueira e a Adutora do Rosário. Também deve fazer a entrega formal do prédio da Clipsi II para a unidade Maria Rafael de Siqueira.Vai se encontrar com nomes da oposição e situação, como o Prefeito Romério Guimarães e o socialista Evandro Valadares.
Em Itapetim, onde vai ser recebido por Arquimedes Machado e Adelmo Moura, entrega a estrada entre a cidade e São Vicente, o estádio municipal Maxixão e o Mercado Público Municipal.
Hoje, Eduardo cumpre agenda em Palmares e Ribeirão.
Prefeito Sebastião Dias tenta melhorar popularidade de deputado
por Anchieta Santos
Depois do resultado decepcionante do Deputado Antônio Moraes na pesquisa do DIP, com apenas 1,5% no município de Tabira, o Governo Sebastião Dias começou a divulgar em seu material institucional as ações do parlamentar.
A nova informação diz que a Prefeitura de Tabira, através da emenda do Deputado Estadual Antônio Morais, realizou por meio da Secretaria de Agricultura, a instalação de 2 dos 10 poços artesianos movidos a cata-ventos, conquistados pelo deputado.
As primeiras comunidades beneficiadas foras Sussuarana e Morada Nova.
UPA-E terá o nome do Bispo Dom Francisco
por Anchieta Santos
Com inauguração oficializada para a 5ª feira conforme o Rádio Vivo antecipou ontem, a UPA-E terá o nome do Bispo Bom Francisco. O Prefeito Jose Patriota receberá o governador Eduardo Campos na solenidade de inauguração.
A visita de Eduardo ao Pajeú amanhã estende aos municípios de São José do Egito e Itapetim. Hoje, o governador cumpre agenda em Palmares e Ribeirão.
Ministro volta ao Sertão para vistoriar Transposição. Sertânia, Custódia, Floresta e Salgueiro dentre cidades na pauta
Ministro já esteve nos lotes da Transposição com prefeitos como Luiz Carlos (Custódia) e Guga Lins (Sertânia). Foto: Jr Finfa
O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, faz nova vistoria nas obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nestas quinta e sexta-feira (dias 27 e 28). O acompanhamento das obras é periódico e serve para manter os trabalhos em ritmo acelerado, segundo nota do Ministério ao blog.
Na quinta, a agenda contempla as obras do Eixo Leste em Sertânia (PE), Custódia (PE), Floresta (PE) e em Monteiro (PB). O ministro almoça no canteiro de obras e depois vai inspecionar os trabalhos nas duas Estações de Bombeamento, em Salgueiro (PE), no Eixo Norte. A vistoria será finalizada na sexta-feira, em Jati (CE) e, depois, em Cabrobó (PE).
Teixeira já esteve em outras ocasiões nas cidades sertanejas para vistoriar a obra em momentos anteriores.
Afogados : TRE adia julgamento do recurso do processo da “pasta vermelha”
O Pleno do TRE adiou o julgamento do recurso do processo da pasta vermelha. O julgamento estava marcado para ter início às 18h00, mas conforme informações do site do Tribunal não ocorrerá mais esta noite (25). A informação é do Blog do Sertão.
O recurso foi impetrado pelo prefeito José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB) e a militante Janaína Sá, contra a decisão da juíza singular que cassou o mandato dos políticos e aplicou multa à militante.
O parecer do MP foi a favor da manutenção das penas a Patriota e Lúcia e retirada da acusação contra Martins.
Alunos de Odontologia da UPE Arcoverde tem trabalhos aprovados no COPEO 2014
Arine Lyra, Coordenadora do Curso de Odontologia em Arcoverde
Estudantes do curso de Odontologia do Campus Arcoverde da UPE – Universidade de Pernambuco, dos 1º, 3º e 5º períodos, tiveram 23 trabalhos enviados, e todos aprovados, para o Congresso Pernambucano de Odontologia – COPEO 2014.
O 22º COPEO acontecerá entre 3 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, considerado um encontro transformador com a ciência, a inovação e a tecnologia. Trata-se de um evento oficial da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Nacional) e da Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco (SCDP ABO-PE). O COPEO conta ainda com muitos eventos paralelos, encontros estaduais, nordestinos e uma das maiores feiras comerciais odontológicas do país.
A professora Arine Lyra, Coordenadora do Curso de Odontologia em Arcoverde, que integra o Multicampi Garanhuns, destaca a importância deste resultado pelo esforço que todos os docentes e estudantes em utilizarem a pesquisa como instrumento de ensino-aprendizagem, já que todas os trabalhos aprovados estão articulados com o projeto pedagógico do curso no Sertão Pernambucano.
Conselho de Segurança debate solução para fim da onda de homicídios em Serra Talhada.
A coletiva do Secretário. Prometendo agilidade nas investigações dos homicídios em Serra Talhada. Foto: Bruna Verlene
Secretário promete rapidez, Prefeito descarta toque de recolher em bares e Delegado fala em respostas “de curto a médio prazo”.
A reunião do Conselho Municipal de Segurança de Serra Talhada, que envolveu o Prefeito Luciano Duque, mais representantes das polícias Militar e Civil, o Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho o delegado Isaías Novaes, do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), e outros representantes da comunidade, foi considerada extremamente proveitosa e deu pistas do conjunto de ações para minimizar os crimes de morte na cidade, além de dar rapidez às investigações dos homicídios registrados até agora.
O Secretário de Defesa Social afirmou que a Secretaria vai trabalhar com determinação para “ levar às barras da justiça aqueles que cometeram esses crimes”. O Secretário afirmou que a experiência em realidades como essa e os encaminhamentos tomados garantirão uma ação rápida. “Garantimos isso baseados na experiência que temos. Há um reforço na ação da PM e uma equipe da Civil especialmente para investigar esses crimes”.
Policiais do comando do Décimo Quarto Batalhão e Policiais Civis acompanham coletiva: recebendo reforço para investigações. Foto : Bruna Verlene
Questionado mais uma vez sobre a distribuição de PMs para áreas do Sertão, o Secretário mais uma vez não alimentou esperanças de reforço acima da média. “Nós costumamos definir efetivo após o curso de formação. Esse chamado (dos PMs) foi para segunda etapa do curso de formação e lá no final estudamos as estatísticas para definir a distribuição do efetivo”.
A declaração é quase a garantia de menor distribuição de PMs para o Pajeú, pois as estatísticas da área apontam a região como “a mais segura do Estado” apesar da recente onda de violência do verificada em Serra Talhada, avaliada como atípica pelas autoridades. Os homicídios no Pajeú estão até abaixo do que é considerável aceitável pela ONU. Assim, campanhas como a do MP cobrando mais policiamento para a área ainda não encontram respaldo oficial do Estado.
O Prefeito Luciano Duque viu a reunião como muito positiva. “O secretário atendeu prontamente a convocação da sociedade de Serra Talhada. A gente com isso demarca um momento histórico. Serra vem vivendo um ponto fora da curva. Esperamos que as soluções apresentadas façam com que a paz volte à nossa cidade”, disse à correspondente do Blog, Bruna Verlene.
Ele afirmou que o toque de recolher em bares, que chegou a ser cogitado como alternativa não foi discutido. “Não vejo ainda como necessário, mas se for uma decisão do Conselho vamos adotá-la”.
Já o Delegado de Serra Talhada, Olegário Filho, afirmou que a Polícia Civil vem investigando intensamente todos os crimes. “Temos consciência de que estávamos no caminhão certo. Nos batemos no volume de crimes que seriam elucidados de médio a longo prazo”. Segundo ele, com a chegada de um reforço para investigar os crimes, capitaneados pelo Delegado Isaías Novaes, do DHPP, as respostas serão rápidas, de curto a médio prazo. “A população tem que confiar na polícia”, afirmou.
Representantes de comércio e outros setores da sociedade também acompanharam coletiva, que antecedeu reunião de Conselho Municipal de Segurança
O Comandante Geral da PM, Roberto Pereira, garantiu mais policiamento ostensivo de Gati e Ciosac no município. Segundo ele, esse trabalho já está acontecendo desde o último fim de semana.
Atuação de grupos de extermínio? Carvalho não falou especificamente na existência de um grupo de extermínio na cidade, mas na coletiva, sugeriu que seis dos dezessete homicídios tem particularidades que podem indicar isso. “Mas precisamos aguardar o curso das investigações”, afirmou.
Mas apesar de evitar tratar do tema, uma reunião ontem entre vereadores, o Prefeito Luciano Duque e o Comando da Polícia na cidade, a possibilidade de parte dos crimes estarem ligados a uma ação coordenada de grupo de extermínio foi abordada como sendo bastante provável, segundo o que o blog apurou.
Ouça as entrevistas de Alessandro Carvalho (Secretário de Defesa Social), Luciano Duque (Prefeito) e Olegário Filho (Delegado de Serra Talhada), registradas por Bruna Verlene, enviada especial do Blog:
Veja mais imagens da coletiva de imprensa cedida pelo secretário Alessandro Carvalho
Empresários de Serra Talhada estiveram na coletiva. Foto: Bruna Verlene
O Secretário de Defesa de Social Alessandro Carvalho. Foto: Neyton Vinicius
O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e a sua vice Tatiane Duarte. Foto: Neyton Vinicius
Delegado Olegário Filho falou ao blog sobre as ações que estão sendo feitas para combater a onda de violência em Serra Talhada. Foto: Neyton Vinicius
Deputado Júlio Cavalcanti comemora aliança entre PT e PTB
O líder do PTB na Assembléia Legislativa de Pernambuco(ALEPE), deputado Júlio Cavalcanti (PTB) ocupou a tribuna, nesta terça-feira(25), para agradecer o apoio, a parceria e a aliança conduzida pela presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputada Tereza Leitão com o PTB. “Essa não é apenas uma aliança partidária, mas o início da união de forças para construir uma nova história no nosso Estado”, ressaltou Júlio Cavalcanti.
Citando alguns empreendimentos como a Refinaria de Abreu e Lima, o Estaleiro de Suape, a fábrica da Fiat, as escolas técnicas, a transposição do São Francisco, a Transnordestina, a Adutora do Agreste e do Pajeú, além da Hemobrás, Júlio Cavalcanti destacou que a aliança do PT com o PTB em apoio à pré-candidatura do senador Armando Monteiro Neto ao governo do Estado é a garantia de que os grandes investimentos que entraram em Pernambuco, através do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Roussef, terão não só continuidade, como avançarão.
“Como líder do PTB na Assembléia saúdo os companheiros do PT que a partir de agora compartilham do mesmo sentimento que norteia nosso partido e nosso presidente: o sentimento da união, do desenvolvimento e do trabalho. Vamos juntos, com outras legendas que estão se aglutinando dentro desse mesmo objetivo, construir um Pernambuco com mais igualdade e justiça social do litoral ao Sertão”, ressaltou Júlio Cavalcanti.
O deputado petebista fez questão de salientar que não se trata de uma aliança meramente eleitoral, tampouco uma aliança para alimentar projetos pessoais. “É preciso superar os gargalos que podem prejudicar o grande salto de nosso Estado nos próximos anos. Educação, qualificação profissional, saúde, emprego, interiorização do desenvolvimento, cuidado com as pessoas, são pontos que estão unindo PTB, PT e outras legendas para fazer avançar o que tiver de bom, e promover as mudanças que o atual governo estadual não conseguiu fazer”, afirmou Cavalcanti.
O líder petebista concluiu sua fala dizendo que essa aliança “não tem dono, não tem chefe, nem tem mandante. O único que vai mandar nessa aliança é o povo pernambucano que quer ver seu Estado nas mãos de quem tem experiência, capacidade administrativa e política, competência e respeito pelo homem e pela mulher pernambucana”.
