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Armando diz que ação de Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco sobre outdoors “é equivocada”

Por Nill Júnior

Armando-MonteiroO senador Armando Monteiro se pronunciou acerca da à ação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), que pede que ele seja condenado ao pagamento de multa no valor de 75 mil reais, pela suposta veiculação de propaganda eleitoral antecipada em  outdoors na Região Metropolitana do Recife e diversas cidades do interior.

Segundo a Procuradoria, as peças enalteceram as características do senador, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco.

Segundo Monteiro, “a ação da Procuradoria Regional Eleitoral é equivocada e os advogados do senador  já apresentaram sua defesa à Comissão Especial de Propaganda Eleitoral do TRE-PE”. Ele afirmou que “os outdoors são peças de prestação de contas do mandato, permitidas claramente pela legislação eleitoral”.

Indicação da Veja gerou campanha em outdoors. Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco questionou campanha
Indicação da Veja gerou campanha em outdoors. Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco questionou campanha

E usou texto da Lei 9.504/97, em seu Artigo 36-A, Inciso 4 para justificá-los: “(Art. 36-A) Não será considerada propaganda eleitoral antecipada: (IV) – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.”

E acrescenta : “Os outdoors reproduzem a posição do senador no ranking dos parlamentares brasileiros que mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo, publicado pela Revista Veja, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Outras Notícias

Luciano Duque tem candidatura registrada no TRE-PE

O deputado estadual Luciano Duque (Podemos) oficializou, neste sábado (1º), o registro de sua candidatura à reeleição junto à Justiça Eleitoral. O pedido foi apresentado por meio do sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando o número 20.120 para a disputa. “Estou pronto para seguir trabalhando por Pernambuco e defender os interesses do nosso […]

O deputado estadual Luciano Duque (Podemos) oficializou, neste sábado (1º), o registro de sua candidatura à reeleição junto à Justiça Eleitoral. O pedido foi apresentado por meio do sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando o número 20.120 para a disputa.

“Estou pronto para seguir trabalhando por Pernambuco e defender os interesses do nosso povo”, afirmou Luciano Duque.

Ex-prefeito de Serra Talhada e atualmente deputado estadual, Luciano Duque busca a renovação do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dando continuidade ao trabalho voltado, principalmente, para as áreas de saúde, agricultura e desenvolvimento do interior do Estado.

Apoio do prefeito de Araripina vira cereja do bolo na convenção de João Campos

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, do PDT, foi a cereja do bolo na convenção de João Campos, esta tarde, no Clube Internacional, no Recife. Ele foi o primeiro dissidente do grupo de apoio a Miguel Coelho, insatisfeito com o fato de que o sertanejo foi rifado da chapa da governadora Raquel Lyra, cedendo à […]

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, do PDT, foi a cereja do bolo na convenção de João Campos, esta tarde, no Clube Internacional, no Recife.

Ele foi o primeiro dissidente do grupo de apoio a Miguel Coelho, insatisfeito com o fato de que o sertanejo foi rifado da chapa da governadora Raquel Lyra, cedendo à pressão do Progressistas, de Eduardo da Fonte, que impôs seu nome.

“Não me rendi às propostas de época de eleição. Sou do grupo de Miguel Coelho, mas com muita honra, com muita independência, com muita liberdade, estamos aqui para caminhar juntos e avisar a esse povo do time do presidente Lula. Eu abri a porteira do grupo”, disse, para depois afirmar que “tem muito mais gente chegando para se somar ao projeto”.

Nos bastidores, é grande a movimentação dos aliados da governadora Raquel Lyra para evitar uma sangria de lideranças ligadas a Miguel. O União Brasil já afirmou em nota que não se coliga para governador, impactando alguns fatores como tempo de guia. E Marília Arraes teria oferecido uma suplência para Fernando Bezerra Coelho. As horas têm sido movimentadas.

União Brasil decide não integrar coligação para governador e senador em Pernambuco

A Convenção Estadual do União Brasil em Pernambuco, realizada neste sábado (1º), aprovou por unanimidade a chapa de candidatos proporcionais que será encaminhada para homologação na Convenção da Federação União Progressista. Durante a reunião, o partido também deliberou por não formar coligação para as disputas de governador e senador no Estado. A decisão foi tomada […]

A Convenção Estadual do União Brasil em Pernambuco, realizada neste sábado (1º), aprovou por unanimidade a chapa de candidatos proporcionais que será encaminhada para homologação na Convenção da Federação União Progressista.

Durante a reunião, o partido também deliberou por não formar coligação para as disputas de governador e senador no Estado. A decisão foi tomada após a retirada da postulação ao Senado Federal e, segundo a legenda, segue orientação expressa da Direção Nacional do União Brasil. Assim, não se coliga no apoio ao bloco da governadora Raquel Lyra.

É a primeira consequência da³ saída de Miguel Coelho  da disputa,  favorecendo Eduardo da Fonte.

Em nota, o partido afirmou que a deliberação “evidencia a divergência atualmente existente no âmbito da Federação em Pernambuco”. O texto ressalta ainda que o União Brasil manterá a posição aprovada pela Convenção Estadual e defenderá esse entendimento nas instâncias competentes da Federação União Progressista.

A manifestação é assinada pelo presidente nacional do União Brasil e da Federação União Progressista, Antonio Rueda, e pelo secretário-geral do União Brasil em Pernambuco, Carlos Andrade Lima.

A decisão ocorre em meio às discussões internas da Federação União Progressista sobre o posicionamento da legenda na sucessão estadual em Pernambuco.

Charlles de Tiringa lança vaquinha virtual. “Sabe o que o fraco de condição passa”

O pré-candidato a Deputado Federal Charlles de Tiringa, do PSB, lançou uma vaquinha virtual para arrecadar recursos na sua campanha. Apesar da condição de milionário, conforme declaração de patrimônio na última campanha, Charlles explica que a arrecadação é necessária por conta da legislação eleitoral, que impõe limites. No Brasil, a campanha é bancada por um […]

O pré-candidato a Deputado Federal Charlles de Tiringa, do PSB, lançou uma vaquinha virtual para arrecadar recursos na sua campanha.

Apesar da condição de milionário, conforme declaração de patrimônio na última campanha, Charlles explica que a arrecadação é necessária por conta da legislação eleitoral, que impõe limites.

No Brasil, a campanha é bancada por um sistema misto de financiamento, composto majoritariamente por recursos públicos e complementado por doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos. Desde 2015, doações de empresas (pessoas jurídicas) são estritamente proibidas pela legislação eleitoral brasileira.

O teto máximo de gastos fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para uma campanha a deputado federal é de R$ 3,17 milhões.

Tiringa participou do vídeo e argumentou que eles “já sabem o que é que o pobre de condições passa”. Até esse post, a campanha arrecadou R$ 7.200.

Dr. Ismael inaugura cinco novas ruas calçadas e entrega duas ambulâncias em Santa Cruz da Baixa Verde

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde inaugurou cinco novas ruas pavimentadas e entregou duas ambulâncias que passam a reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Receberam pavimentação as ruas Márcio da Silva Lima, Jorge Santana Freires, Edson Ferreira Santana, Joaquim Soares Bezerra e José Modesto dos Santos. As obras representam mais mobilidade, […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde inaugurou cinco novas ruas pavimentadas e entregou duas ambulâncias que passam a reforçar a frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Receberam pavimentação as ruas Márcio da Silva Lima, Jorge Santana Freires, Edson Ferreira Santana, Joaquim Soares Bezerra e José Modesto dos Santos. As obras representam mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores, enquanto as novas ambulâncias fortalecem o atendimento da rede municipal de saúde.

“Estamos investindo em infraestrutura e saúde, áreas que impactam diretamente a vida das pessoas. É uma satisfação realizar essas entregas de ambulâncias justamente no momento em que Santa Cruz da Baixa Verde é reconhecida como destaque estadual em saúde, alcançando o 7º lugar em Pernambuco e o 1º lugar na XI GERES em evolução dos indicadores do Ministério da Saúde. Seguiremos trabalhando para garantir mais qualidade de vida, dignidade e desenvolvimento para a nossa população”, afirmou o prefeito Dr Ismael.